Cidades
Projeto básico do concurso público de SFI terá mais de 500 vagas

A prefeita Francimara Barbosa Lemos recebeu em seu Gabinete e das mãos do secretário de Administração, Erbson Gomes Bibinho, o projeto básico e quadro expositivo realizado pela Comissão Especial do concurso público da Prefeitura de São Francisco de Itabapoana (SFI). A ação aconteceu na quarta-feira e após análise e aprovação, a prefeita devolveu os autos à Procuradoria Geral do Município (PGM) para dar prosseguimento ao processo. O concurso público terá oferta para 85 cargos, sendo 20 deles novos, com mais de 500 vagas distribuídas.
“Estamos cumprindo uma promessa de que em outubro estaríamos dando início à primeira fase do concurso público. Importante esclarecer à população que as vagas que serão ofertadas são destinadas aos seguintes graus de escolaridade: ensino fundamental, ensino médio completo, ensino médio com formação técnica e nível superior. É muito importante que as pessoas interessadas se preparem estudando com dedicação assim que houver a divulgação dos conteúdos que serão cobrados nas provas”, orientou Francimara, acrescentando:
“Desde 2008, ou seja, há 15 anos que não era realizado concurso público no município, o que justifica a necessidade de preenchimento de cargos que exigem requisitos técnicos. Reconhecemos que a administração pública necessita de servidores que tenham formação técnica para compor as diversas áreas administrativas da prefeitura. Assim, diante de estudos realizados, em observância ainda aos critérios legais, direcionamos o concurso público para preenchimento de cargos que terão como requisito a formação técnica especializada”.
Nesta quinta-feira (26), a PGM encaminhou à Câmera Municipal o pedido do projeto de lei complementar para criação dos 20 novos cargos. Após aprovação destes cargos, o município vai encaminhar ao Legislativo o projeto básico contendo todos os cargos que serão ofertados e seu quantitativo de vagas para aprovação dos vereadores.
Bibinho ressaltou:
“Estamos imprimindo todos os esforços, a fim de que seja definida a banca para realização do concurso público, bem como a publicação do edital. Nosso cronograma está pautado para que as provas sejam realizadas no início de 2024. Peço à população do município que fique atenta às nossas publicações. Estamos trabalhando com o máximo empenho para que o certame ocorra com toda a lisura e transparência”.
Com informações da* Ascom PMSFI
Cidades
ExpoAgro 2025: Cultura e lazer que movimentam a economia de São Francisco

A Prefeitura de São Francisco de Itabapoana tem investido na realização de grandes eventos como estratégia para fortalecer a economia local e fomentar o desenvolvimento do município. No primeiro semestre, eventos religiosos já comprovaram a eficácia dessa iniciativa, movimentando comércio, aquecendo setores como alimentação, hospedagem e transporte, e gerando renda para a população.
Agora, a atenção se volta para a 40ª ExpoAgro, que acontece de 11 a 14 de setembro, no Parque de Exposições de Praça João Pessoa. Consolidada como um dos maiores eventos da região, a feira vai muito além do lazer: é um verdadeiro motor econômico para São Francisco.
A parceria entre a Prefeitura e o Governo do Estado garante infraestrutura completa e uma programação de peso, com atrações como Aline Barros, Simone Mendes, Guilherme & Benuto e Diego & Victor Hugo, que prometem atrair milhares de visitantes.
O impacto é amplo: além de fortalecer o setor agropecuário, base da economia local, a ExpoAgro movimenta hospedagem, transporte, alimentação, comércio e economia criativa, gerando empregos e oportunidades para os moradores.
— Os eventos têm se mostrado grandes aliados do desenvolvimento, gerando renda, movimentando o comércio e enchendo nosso povo de orgulho. Seguiremos investindo em oportunidades que tragam benefícios concretos para todos. Com união e trabalho, o futuro de São Francisco será de ainda mais conquistas — , afirmou o Secretário de Turismo e Desenvolvimento Econômico, Denival Neto.
Fonte: Ascom-PMSFI
Cidades
Refis: adesão ao programa pode ser feito até 31 de outubro

Os contribuintes de São Francisco de Itabapoana têm até o dia 31 de outubro para fazer a adesão ao Programa de Recuperação Fiscal (Refis). O objetivo é possibilitar a regularização de créditos tributários e não tributários devidos por pessoas físicas ou jurídicas junto ao município até o dia 31 de outubro de 2025.
A adesão poderá ser feita diretamente no Departamento de Arrecadação da Secretaria Municipal de Fazenda. O contribuinte poderá optar pelo pagamento à vista — com 100% de desconto em multas e juros — ou pelo parcelamento em até 36 vezes, com redução de 40% da multa e 20% dos juros.
Poderão ser incluídos no Refis débitos em cobrança administrativa ou judicial, com parcelamentos anteriores rescindidos ou em andamento, e os que estejam com exigibilidade suspensa, conforme o Código Tributário Nacional. Débitos ambientais com decisão definitiva e dívidas contratuais que impliquem em rescisão não serão incluídos no programa.
Forma de pagamento
Redução de multa Redução de juros
Pagamento à vista 100% 100%
Até 6 parcelas 90% 80%
De 7 a 12 parcelas 80% 60%
De 13 a 24 parcelas 60% 40%
De 25 a 36 parcelas 40% 20%
Por: Ascom-PMSFI
Cidades
SJB tem novo endereço para emissão de nota fiscal eletrônica

A Prefeitura de São João da Barra informa às empresas que prestam serviço no município que os endereços para emissão de nota fiscal eletrônica mudaram. As alterações, que foram feitas por motivo de segurança, já estão em vigor, de acordo com a Secretaria Municipal de Fazenda. As notas fiscais devem ser emitidas no site https://notafiscal.sjb.rj.gov.br/issweb/home, enquanto as empresas que utilizam web service devem acessar o endereço https://notafiscal.sjb.rj.gov.br/IssWeb-ejb/IssWebWS/IssWebWS?wsdl.
— Essas alterações foram necessárias para aprimorar a segurança dos dados, que a partir de agora são criptografados de ponta a ponta. A medida atende, também, a uma exigência da Lei Geral de Proteção de Dados. Vale lembrar que não houve mudança no login e na senha para acesso e emissão das notas — explica o secretário de Fazenda do Município, Aristeu Netto.
A Secretaria Municipal de Fazenda está à disposição para eventuais esclarecimentos, pelo e-mail setorempresarial@sjb.rj.br, e ressalta que emitir nota fiscal é obrigatório a todas as empresas com atividade econômica comercial e empresas cadastradas no regime do Simples Nacional. Além disso, é uma garantia de que a empresa está atuando legalmente e pagando corretamente os seus tributos.
Os impostos das notas fiscais emitidas no município ajudam a compor a arrecadação própria da Prefeitura. A Secretaria Municipal de Fazenda aprimora constantemente a fiscalização sobre esses valores, com o objetivo de aumentar a arrecadação, sem aumento de tributos.
Por: Secom-PMSJB

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