A Cúpula do Oceans 20 (O20) divulgou neste sábado (16), no Museu do Amanhã, no Rio de Janeiro, um documento com sete recomendações aos líderes do G20. O texto final resume os principais pontos discutidos ao longo do ano, com foco na gestão sustentável dos oceanos e no desenvolvimento da chamada economia azul.

As sete recomendações são: garantir um oceano limpo, saudável e produtivo; expandir sistemas alimentares aquáticos sustentáveis; aumentar a energia eólica offshore; melhorar a governança marítima para um transporte marítimo sustentável; incentivar as finanças oceânicas; melhorar a segurança marítima e fortalecer a coordenação global sobre os oceanos.

“As transformações todas que estamos mirando neste G20 passam necessariamente pelo combate às desigualdades. E, nessa abordagem, precisamos considerar como as comunidades que vivem do oceano tiram seus meios de renda. E lutar para que tenham uma vida mais feliz, saudável e com mais qualidade”, disse Cristina Reis, representante do Ministério da Fazenda.

O O20 teve a participação de representantes dos países do G20, entidades da sociedade civil, pesquisadores, corporações globais e outros grupos interessados no futuro dos oceanos. O grupo foi criado pela presidência brasileira do G20 como um desdobramento dos esforços liderados pelos ciclos anteriores na Indonésia e na Índia.

O evento no Brasil foi coordenado pela Cátedra Unesco para a Sustentabilidade do Oceano da Universidade de São Paulo, em colaboração com o Fórum Econômico Mundial, o Pacto Global da ONU – Rede Brasil e Ocean Stewardship Coalition –, o Fundo Brasileiro para a Biodiversidade e o Instituto Nacional de Pesquisas Oceânicas.

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Agencia Brasil

Praia de Guaxindiba, São Francisco de Itabapoana(RJ) – Era uma vez um lugar de encantos simples e inesquecíveis, um refúgio à beira-mar conhecido como Recanto das Casuarinas. Este espaço, cercado pelas imponentes e verdes árvores casuarinas, era o destino preferido de famílias, pescadores e grupos de amigos que buscavam um dia de paz junto à natureza. Aqui, o som das ondas, o canto dos pássaros e o frescor da brisa se misturavam ao riso das crianças correndo pela areia e ao cheiro gostoso do almoço com churrasco compartilhado em piqueniques à sombra das árvores.

Mas o que antes era um lugar de harmonia entre o homem e a natureza agora sofre com uma realidade triste e alarmante. O lixo, que antes era descartado em outro lugar tem sido despejado indiscriminadamente nas Casuarinas. Sacolas plásticas, latas, garrafas e outros transformou o cenário que antes inspirava tranquilidade em um símbolo de negligência e descaso ambiental.

Essa transformação é dolorosa, não apenas para os frequentadores que ainda se lembram dos dias áureos das Casuarinas, mas para toda a comunidade da praia de Guaxindiba. O impacto do lixo vai além da degradação visual: afeta a saúde das pessoas pelo mal cheiro e a falta de comprometimento com a biodiversidade. Aves e outros animais que outrora encontravam um habitat seguro agora convivem com a ameaça do plástico e de outros materiais tóxicos.

A questão ambiental, discutida amplamente por líderes mundiais, não está distante da nossa realidade local. Enquanto grandes conferências climáticas ao redor do mundo buscam soluções para mitigar os efeitos da mudança climática, a preservação do Recanto das Casuarinas é uma responsabilidade que está em nossas mãos, e o que tem feito o poder público quanto a isso se foi justamente a limpeza pública que depositou neste local o lixo recolhido? O que o futuro reserva para esse local depende das ações que tomamos hoje. Cada garrafa jogada no chão, cada lata deixada na areia, além do mal cheiro, é um passo em direção à destruição do que restou desse paraíso à beira-mar.

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Ao olharmos para o Recanto das Casuarinas, podemos enxergar não apenas um local que precisa ser limpo, mas um símbolo da responsabilidade que temos com o meio ambiente. A natureza, generosa, nos oferece o seu melhor, mas é frágil diante da nossa indiferença. É tempo de ação, de consciência, de devolvermos ao Recanto o cuidado e respeito que ele merece. Reunir amigos e famílias não apenas para passar um dia, mas para recuperar o que foi perdido. Pequenas atitudes podem trazer de volta o brilho deste lugar especial.

Cuidar do Recanto das Casuarinas é cuidar do nosso Meio Ambiente. No cenário global, onde as questões climáticas são mais urgentes do que nunca, os esforços locais podem fazer a diferença. Preservar a beleza desse espaço e assegurar que futuras gerações possam desfrutar da paz e do encanto que um dia encheu os corações dos que por lá passaram, depende de nós. O tempo de agir é agora.

Tentamos contato com o órgão municipal competente mas não conseguimos estabelecer contato até o fechamento dessa matéria. O Informe360 está buscando contato, também, com outros órgãos ambientais estadual e federal para uma resposta a população. O espaço segue livre para manifestações de ambos, através do email: contato@informe360.com.br

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta quinta-feira (5) que um novo acordo de reparação dos danos causados no rompimento da barragem da mineradora Samarco, em Mariana (MG), ocorrido em 2015, será finalmente assinado em outubro. A empresa responsável pelo desastre que matou 19 pessoas e causou irrecuperáveis impactos ambientais na Bacia do Rio Doce, entre Minas Gerais e o Espírito Santo, é controlada pela brasileira Vale e a britânica BHP Billinton.

“É uma coisa que se arrasta há dez anos, vários compromissos, várias tentativas de fazer acordo, várias decisões judiciais, e a Vale não cumpre. Agora vai ter que cumprir. Aliás, a Vale está mudando a direção, eu espero que a nova direção da Vale seja mais cuidadosa, pense mais no desenvolvimento da Vale, porque a atual direção só quer saber de vender ativos, não quer saber de fazer novas pesquisas, de ter novos minerais. Então, eu acho que as coisas vão mudar para melhor. Até o começo de outubro, a gente vai ter o acordo da Vale para resolver o problema de Mariana e nós queremos utilizar o recurso para recuperar o que foi estragado, para cuidar do povo”, disse Lula em uma entrevista à Rádio Vitoriosa, de Uberlândia, no Triângulo Mineiro, onde cumpriu agenda durante a tarde, de inauguração de um bloco do Hospital das Clínicas da cidade.

Passados mais de oito anos da tragédia, considerada o maior desastre ambiental causado pelo setor de mineração no Brasil, as mineradoras e as autoridades não alcançaram um entendimento para a reparação dos danos causados.

Negociações

Ocorrido em 5 de novembro de 2015, o rompimento de uma barragem da mineradora Samarco, localizada na zona rural de Mariana (MG), liberou no ambiente 39 milhões de metros cúbicos de rejeitos de minério. Dezenove pessoas morreram. A lama devastou comunidades e deixou um rastro de destruição ambiental ao longo da Bacia do Rio Doce, chegando até a foz no Espírito Santo.

Para reparar os danos causados na tragédia, um Termo de Transação e Ajustamento de Conduta (TTAC) foi firmado em 2016 entre o governo federal, os governos de Minas Gerais e do Espírito Santo, a Samarco e as acionistas Vale e BHP Billiton. Com base nele, foi criada a Fundação Renova, entidade responsável pela gestão de mais de 40 programas. Todas as medidas previstas deveriam ser custeadas pelas três mineradoras.

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O objetivo da renegociação atual é selar um novo acordo que solucione mais de 80 mil processos judiciais acumulados. Nos processos, existem questionamentos sobre a falta de autonomia da Fundação Renova, os atrasos na reconstrução das comunidades destruídas, os valores indenizatórios e o não reconhecimento de parcela dos atingidos, entre outros tópicos.

No início de maio, a União e o Espírito Santo rejeitaram uma nova proposta de R$ 90 bilhões para reparação integral dos danos provocados pela tragédia de Mariana. A quantia englobaria tanto danos materiais quanto os danos morais coletivos e foi considerada insuficiente pelas autoridades. A proposta dos governos gira em torno de compensações que somam R$ 109 bilhões.

Movimento é contra

No mês passado, o Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) divulgou uma carta aberta ao presidente Lula em que pede a rejeição da proposta das mineradoras Vale e BHP Billiton, apresentada na Mesa da Repactuação Rio Doce.

No documento, o movimento reivindica “um acordo coerente, que considere a centralidade das vítimas e sua reparação integral, não os interesses especulativos e imediatistas de quem há anos segue impune pelos seus crimes.” A entidade encaminhou o documento ao governo federal e solicita ainda uma audiência com o presidente Lula.

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De acordo com o MAB, as empresas buscam um acordo estimado em aproximadamente R$ 100 bilhões, porém o montante, conforme a entidade, não é suficiente para garantir uma reparação integral a todas as famílias atingidas. “Pretendem repassar para o governo federal a obrigação de resolver os problemas não solucionados”, diz o documento. Para o movimento, se comparado ao acordo feito pela Vale em Brumadinho, no outro rompimento de barragem da mineradora, em 2019, o valor do acordo de Mariana deveria ser, no mínimo, de R$ 500 bilhões. “No exterior, os atingidos estão processando a BHP em busca de indenizações e a conta certamente será muito maior”, destaca a carta.

Edição: Juliana Andrade