Cidades
ES vai indenizar vítimas de ataque a escola de Aracruz

Tramita em urgência na Assembleia Legislativa (Ales) pedido de autorização do Executivo para abertura de crédito especial no valor de R$ 2.390.000 visando cobrir despesas com indenizações às vítimas de ataque à Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Primo Bitti, localizada em Aracruz. O atentado, ocorrido em novembro de 2022, deixou mortos e feridos nessa unidade de ensino pública e em uma da rede privada.
O Projeto de Lei (PL) 558/2023 foi lido na sessão desta quarta-feira (28) e teve a sua urgência aprovada. Agora poderá ser incluído na pauta da próxima sessão plenária para receber parecer oral da Comissão de Finanças.
Acompanhe a tramitação do PL 558/2023
O Executivo explica que o crédito especial será aberto em favor da Procuradoria-Geral do Estado (PGE), visando incluir, no Orçamento vigente, a Ação Pagamento de Sentenças Administrativas. O crédito especial se destina a despesas para as quais não há dotação orçamentária específica.
No caso do PL 558/2023, o governo informa que o pagamento das indenizações, bem como despesas com benefícios, está amparado pela Lei 1.011/2022, que instituiu a Câmara de Prevenção e Resolução Administrativa de Conflitos dos Espírito Santo (CPRACES). A câmara está vinculada à PGE e tem por objetivo a realização de procedimentos extrajudiciais para resolver conflitos, prevenindo e reduzindo a litigiosidade administrativa e judicial.
De acordo com a mensagem governamental, os recursos serão provenientes de anulação parcial de dotação orçamentária da Secretaria de Estado de Economia e Planejamento para o Programa de Trabalho da Administração Geral.
Em despacho da PGE anexado ao projeto, consta que a futura despesa com indenizações possui “adequação orçamentária e financeira” com a Lei Orçamentária Anual e compatibilidade com o Plano Plurianual e a Lei de Diretrizes Orçamentárias.
Entenda
Em 25 de novembro de 2022, um adolescente de 16 anos invadiu uma escola privada e outra pública em Aracruz, matando três professoras e uma estudante. O ataque deixou feridas outras 10 pessoas, algumas delas com sequelas graves após internação hospitalar.
A violência às escolas vem sendo discutida pelo Parlamento estadual, com a apresentação de propostas de lei e realização de debates. O tema já foi discutido em reunião da Comissão de Educação e em audiência pública da Comissão de Proteção à Criança e ao Adolescente.
Na Assembleia Legislativa, foi formado um grupo de trabalho para analisar propostas de políticas públicas de prevenção e enfrentamento à violência no ambiente escolar. Coordenado pelo presidente da Ales, Marcelo Santos (Podemos), o colegiado é integrado por representantes das comissões de Educação, Segurança, Direitos Humanos, Saúde e Proteção à Criança e ao Adolescente.
Em maio, quando se completaram seis meses do atentado em Aracruz, a Comissão de Direitos Humanos realizou audiência pública que discutiu a reparação às vítimas do ataque. Na ocasião, a Defensoria Pública estadual falou sobre o atendimento às vítimas em busca de indenizações e assistência à saúde física e mental.
Fonte: Secom Ales
Cidades
Prefeitura de SJB passará a contar com aplicativo para a Saúde

A Prefeitura de São João da Barra está implantando o App Saúde + São João da Barra, que irá disponibilizar aos pacientes do município informações diversificadas, entre elas o acompanhamento de consultas agendadas. O anúncio foi feito nesta terça-feira,14, pela prefeita Carla Caputi, que na última semana se reuniu com a equipe técnica para ajustes na ferramenta digital, que será lançada em breve.
“É um aplicativo que vai melhorar o acesso aos dados de todos os cidadãos que utilizam a nossa saúde. Seguimos investindo cada vez mais em tecnologia na saúde do município”, destacou a prefeita.
A previsão é que o serviço online já esteja disponível no Google e na loja da App Story, logo que finalizados os ajustes definidos na reunião. Para ter acesso ao App da Saúde, é simples, após baixar, bastará preencher um rápido formulário de cadastro.
“O aplicativo da Saúde foi criado para aproximar ainda mais os serviços de saúde da população. Com ele, o cidadão tem acesso mais fácil às suas informações, pode acompanhar indicadores como pressão arterial e glicemia, receber avisos de consultas e exames e ficar informado sobre seus agendamentos. É uma ferramenta que traz mais praticidade, melhora a comunicação entre a Secretaria de Saúde e os pacientes e contribui para um atendimento mais moderno, organizado e humanizado” disse a secretária municipal de Saúde, Arleny Valdes.
De acordo com a equipe técnica que desenvolveu o App, ao acessarem o serviço os usuários terão informações como agendamento de consultas, notícias da Saúde e ao Meu Diário, onde o cidadão poderá inserir informações pessoais como temperatura, pressão arterial, glicemia e outros.
Fonte: Secom/PMSJB
Cidades
Estudo para enfrentamento da erosão costeira em Atafona e no Açu tem ordem de serviço assinada

A Prefeitura de São João da Barra deu mais um passo importante no enfrentamento da erosão costeira que atinge áreas como Atafona e o Açu. Em reunião realizada nesta sexta-feira,10, no Gabinete da Prefeita, foi assinada a homologação do contrato e dada a ordem de serviço que autorizam o início da elaboração do Estudo de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental (EVTEA), considerado a etapa fundamental para a definição das futuras soluções para a proteção do litoral do município.
Considerado um dos estudos mais complexos já realizados no país sobre erosão costeira, o EVTEA irá enfrentar um dos maiores desafios do litoral brasileiro. O trabalho reunirá especialistas de diversas áreas, utilizará modelagem computacional de alta complexidade, pesquisas de campo e referências internacionais para identificar as soluções mais adequadas para Atafona e o Açu.
Participaram da reunião a prefeita Carla Caputi, a secretária municipal de Meio Ambiente, Marcela Toledo, o diretor-presidente da Caruso Jr. Estudos Ambientais & Engenharia Ltda., Francisco Caruso Jr., o diretor financeiro da empresa, José Aristides Júnior, o coordenador de Meio Ambiente e gestor do contrato, Carlos Wagner Barros, a subsecretária de Administração e coordenadora-geral de Licitações e Contratos, Circe Burgelli, e o chefe de Gabinete Rodrigo Florencio.
Com a homologação e a emissão da ordem de serviço, a empresa está oficialmente autorizada a iniciar os trabalhos. A previsão é que, em aproximadamente 30 dias, seja apresentado o Plano de Trabalho, primeiro produto previsto no contrato, que detalhará todas as etapas, metodologias e o cronograma de execução do estudo.
— Agora, os trabalhos poderão começar oficialmente. Nos próximos 30 dias, a empresa apresentará o Plano de Trabalho, primeiro produto do contrato, detalhando as ações que serão desenvolvidas ao longo do estudo, que terá duração de 18 meses. É esse levantamento completo que vai nos dar segurança para buscar os recursos necessários e avançar em uma solução concreta”, destacou a prefeita Carla Caputi.
Segundo o CEO da Caruso Jr., Francisco Caruso Júnior, a primeira fase será dedicada ao levantamento de dados em campo. Na sequência, serão desenvolvidas as etapas de estudos técnicos, modelagem computacional e simulações da dinâmica costeira, que servirão de base para a elaboração das alternativas de intervenção.
— Esse trabalho vai nos permitir propor soluções para questões como a engorda da praia, a fixação da barra e outras medidas necessárias para a proteção da costa. Estamos com uma equipe muito robusta e confiantes de que entregaremos um estudo de alto nível, com soluções tecnológicas para toda essa região. Atafona e Açu representam hoje o maior desafio de erosão costeira do litoral brasileiro. Vamos trabalhar em parceria com a academia e utilizar as melhores tecnologias disponíveis, buscando referências internacionais para construir as soluções mais adequadas para essa região — afirmou Francisco Caruso Jr.
A empresa informou ainda que deverá instalar, em breve, uma base operacional em São João da Barra para dar suporte às atividades de campo e aos trabalhos técnicos durante a execução do contrato.
O investimento no estudo é de R$ 5.602.413,08, valor inferior à estimativa inicial da Prefeitura, que era de aproximadamente R$ 6,4 milhões. O estudo terá prazo de execução de 18 meses.
A elaboração do EVTEA atende a uma exigência do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional e representa uma etapa indispensável para que o município possa pleitear recursos junto aos governos estadual e federal, além de viabilizar a implantação de soluções definitivas para o enfrentamento da erosão costeira em Atafona e no Açu.
Fonte: Secom/PMSJB
Cidades
Corrida Rústica de São João Batista acontece no sábado (20)

A Corrida Rústica de São João Batista, que acontece no sábado, 20, como parte da programação esportiva do Circuito Junino, em São João da Barra, está com inscrições abertas (aqui). A largada da prova será às 7h, na Praça São João Batista, em percurso de 5 km.
A documentação necessária é cópia do RG, CPF, do cartão do banco (frente e verso, onde consta nº da agência e conta, ou print do aplicativo onde também constam esses dados), comprovante de residência. Em caso de menor de idade, serão necessários os documentos dos responsável pelo atleta.
Estão disponíveis 150 vagas, distribuídas nas seguintes categorias Masculino e Feminino: Geral; 16 a 29 anos; 30 a 39 á; 40 a 49 anos; 50 a 59 anos; 60 +. A entrega dos chips será na sexta-feira, 19, às 9h, na Secretaria Municipal de Esportes, Rua São Benedito, n° 139 – Centro, não havendo entrega no dia da prova.
A premiação na Geral será troféu e valor de R$ 400 para o primeiro colocado, R$ 300 para o segundo, R$ 200 para o terceiro e R$ 100 para o quarto lugar. Em todas as faixas de idade, além de troféu, a premiação em dinheiro será de R$ 300 para o primeiro, R$ 200 para o segundo e R$ 100 para o terceiro lugar. Todos os atletas receberão maedalha de participação.
Fonte: Comunicaçao/PMSJB

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