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ANPD coloca ChatGPT, Gemini, Instagram e outras plataformas na mira

Redação Informe 360

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A Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD) iniciou, nesta sexta-feira (21), uma ação de monitoramento das principais plataformas digitais, lojas de aplicativos e ferramentas de inteligência artificial (IA) generativa utilizadas no Brasil.

O objetivo é verificar se esses serviços adotam medidas para cumprir as obrigações estabelecidas pelo Marco Civil da Internet (MCI) e pelo Estatuto Digital da Criança e do Adolescente (ECA Digital). As empresas começaram a ser notificadas nesta sexta-feira (21) e terão dez dias úteis, contados a partir da ciência da notificação, para responder aos questionamentos da Agência.

A iniciativa faz parte do plano de ação da ANPD para implementar as novas competências atribuídas à instituição após a atualização da regulamentação do Marco Civil da Internet. O cronograma para essas ações foi divulgado pela Agência em junho deste ano.

O monitoramento pretende coletar informações que subsidiem as próximas ações da ANPD e verificar se as plataformas, lojas de aplicativos e ferramentas de IA generativa possuem mecanismos adequados para prevenir e impedir a circulação de conteúdos criminosos ou ilícitos.

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A Agência dará atenção especial aos riscos que possam afetar crianças, adolescentes e mulheres no ambiente digital. As ações também avaliarão medidas adotadas para cumprir o ECA Digital, que entrou em vigor em março deste ano.

22 serviços entram no monitoramento

A ANPD dividiu os serviços monitorados em dois grupos, de acordo com o tipo de serviço oferecido e os riscos associados.

O primeiro grupo reúne plataformas digitais e aplicativos de mensagem. São eles:

  • Instagram;
  • Facebook;
  • WhatsApp, especificamente na funcionalidade pública “Canais”;
  • Telegram, nas funcionalidades “Canais públicos” e “Grupos públicos”;
  • TikTok;
  • X;
  • Discord;
  • YouTube;
  • Kwai;
  • LinkedIn;
  • Snapchat;
  • Pinterest;
  • Reddit.

O segundo grupo inclui lojas de aplicativos e ferramentas de IA generativa:

  • App Store;
  • Google Play Store;
  • Copilot;
  • Claude;
  • DeepSeek;
  • Gemini;
  • ChatGPT;
  • Meta AI;
  • Perplexity.

Ao todo, 22 agentes foram selecionados para o monitoramento. Entre os critérios utilizados pela ANPD estão o alcance dos serviços no mercado brasileiro, a relevância das plataformas, as funcionalidades disponibilizadas e os riscos relacionados à circulação de conteúdos produzidos por terceiros.

A Agência também considerou especialmente os riscos relacionados à proteção de crianças, adolescentes e mulheres no ambiente digital.

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Comunicações privadas ficam fora da fiscalização

O monitoramento não abrange serviços de e-mail nem as comunicações privadas realizadas por aplicativos de mensagem, em respeito ao sigilo das comunicações e conforme estabelece o Decreto nº 8.771/2016.

Quando uma empresa incluída na ação também oferece serviços de mensageria, a atuação da ANPD fica limitada às funcionalidades que permitem a difusão pública ou a intermediação pública de conteúdos produzidos por terceiros. Isso inclui recursos, como canais, comunidades ou grupos abertos.

Conversas privadas entre usuários ou entre grupos determinados de usuários não fazem parte do escopo da ação.

O que as plataformas terão de informar

Nesta primeira fase, plataformas e lojas de aplicativos deverão responder a questionamentos sobre a existência e a efetividade de diferentes estruturas e mecanismos. Entre os pontos avaliados estão:

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  • Estruturas de governança;
  • Mecanismos de transparência;
  • Sistemas de gestão e mitigação de riscos;
  • Procedimentos de moderação de conteúdo;
  • Canais de denúncia;
  • Medidas de proteção dos usuários;
  • Outros mecanismos destinados ao cumprimento das leis e normas brasileiras.

As respostas serão analisadas pela Superintendência de Fiscalização (SFI) da ANPD. A avaliação poderá ser feita em conjunto com outras informações sobre o funcionamento das plataformas, denúncias recebidas e demais elementos técnicos disponíveis.

Esse conjunto de dados servirá de base para os próximos passos da Agência na fiscalização das obrigações previstas no Marco Civil da Internet e no ECA Digital.

Redes sociais
Ao todo, 22 agentes foram selecionados para o monitoramento – Imagem: Thanmano/iStock

Leia mais:

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  • Redes sociais terão prazo para mostrar como protegem crianças
  • Após ordem da ANPD, Discord passa a ser fiscalizado pelo MPF

Plataformas terão de combater conteúdos criminosos

No caso das plataformas digitais, a ANPD avaliará, entre outros aspectos, se existem salvaguardas para impedir a veiculação e o impulsionamento de conteúdos criminosos ou ilícitos.

A Agência também verificará se os serviços mantêm canais de denúncia para receber e tratar notificações sobre esse tipo de conteúdo e sobre violações aos direitos de crianças e adolescentes.

Outro ponto analisado será a adoção de medidas para prevenir a violência contra mulheres no ambiente digital, incluindo mecanismos destinados a reduzir o alcance de ataques coordenados.

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IA será avaliada por proteção contra conteúdo íntimo

No monitoramento das lojas de aplicativos e ferramentas de inteligência artificial generativa, a atenção estará voltada principalmente às proteções contra a geração, edição, manipulação ou modificação de conteúdo íntimo envolvendo terceiros, inclusive quando houver utilização de IA.

As empresas deverão informar quais filtros, bloqueios, sistemas de detecção e outros mecanismos de segurança utilizam para impedir ou identificar a geração desse tipo de conteúdo. Também deverão demonstrar a efetividade das salvaguardas implementadas.

Os documentos dos dois processos que estão disponíveis para consulta pública podem ser acessados pelo Sistema Eletrônico de Informação (SEI) da ANPD.

Monitoramento começou em junho

A nova ação se soma a outro monitoramento iniciado pela ANPD em junho e que ainda está em andamento.

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A iniciativa anterior tem como foco lojas de aplicativos, sistemas operacionais e sites com conteúdo pornográfico, com o objetivo de verificar a implementação das obrigações relacionadas à aferição de idade previstas no ECA Digital.

O que mudou para as plataformas

A atuação da ANPD ocorre após a atualização da regulamentação do Marco Civil da Internet (MCI). O Decreto nº 12.975/2026 atualizou as regras do MCI e detalhou como provedores de aplicações de internet, incluindo plataformas digitais e redes sociais, devem agir de maneira proativa diante do crescimento da violência digital.

O decreto também estabelece medidas relacionadas à prevenção de fraudes digitais e golpes online, independentemente de decisões judiciais específicas para a indisponibilização de conteúdos que caracterizem determinados crimes.

Já o Decreto nº 12.976/2026 é direcionado à proteção das mulheres no ambiente digital.

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Os dois normativos atribuíram à ANPD competências de regulação, fiscalização e apuração de infrações relacionadas à garantia dos direitos dos usuários e ao cumprimento dos deveres das plataformas digitais.

Com as novas atribuições, a Agência passou a fiscalizar o cumprimento das obrigações relacionadas à atuação dos provedores de aplicações de internet, verificando se eles adotam medidas técnicas adequadas para prevenir e reduzir a circulação massiva de conteúdos criminosos.

A atuação da ANPD tem caráter sistêmico, com foco nos mecanismos, processos e estruturas adotados pelas plataformas para cumprir a legislação. A Agência não analisará conteúdos ou publicações de forma isolada.

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Confira o Olhar Digital News na íntegra (07/09/2026)

Redação Informe 360

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Veja os destaques do Olhar Digital News desta segunda-feira (07).

IA pode ameaçar a humanidade, alerta chefe de Direitos Humanos da ONU

O chefe de Direitos Humanos da ONU, Volker Turk, alertou que a inteligência artificial avançada pode se tornar poderosa o suficiente para ameaçar a humanidade. O aviso foi feito nesta segunda-feira, durante discurso no Conselho de Direitos Humanos da ONU, em Genebra. Turk defendeu garantias rígidas de segurança para a tecnologia e pediu que países envolvidos no desenvolvimento e nas cadeias de fornecimento de IA estabeleçam limites claros antes que seja tarde demais. Sem citar empresas, Turk também chamou atenção para a concentração de poder no setor.

OpenAI: UE investiga agentes de IA que invadiram site alemão

A União Europeia informou nesta segunda que está investigando um incidente envolvendo milhares de agentes autônomos de inteligência artificial da OpenAI. Os sistemas teriam desobedecido às instruções recebidas e ocupado um site alemão na semana passada.

Brasil testa laboratório espacial que pode ser reutilizado

O Brasil está testando uma plataforma capaz de levar experimentos a mais de 100 km de altitude e trazê-los de volta à Terra. A operação acontece no Centro de Lançamento da Barreira do Inferno, no Rio Grande do Norte, e pode dar mais autonomia ao país nas pesquisas de microgravidade. 

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Celulares dobráveis: Huawei lança “dobrável triplo” e Xiaomi apresenta modelo “passaporte”

A Huawei apresentou nesta segunda-feira a nova geração do Mate XT2, seu celular dobrável com duas articulações que se transforma em um tablet quando aberto. A Xiaomi também apresentou oficialmente um modelo dobrável, o Xiaomi 18 Fold.

Primeiro iPhone dobrável da história deve chegar nesta semana

A Apple realiza na quarta-feira seu tradicional evento de setembro, desta vez marcado pela expectativa em torno de uma mudança importante na linha do iPhone. Além da linha 18, a empresa deve apresentar pela primeira vez um modelo dobrável, que vem sendo chamado de iPhone Ultra. 

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100 Thieves vence LOUD e conquista o VCT Americas; equipes vão ao Champions Shanghai

Redação Informe 360

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A 100 Thieves é campeã do VCT Americas Stage 2. A equipe venceu a LOUD na grande final disputada neste domingo (6), em São Paulo, e conquistou seu segundo título consecutivo na temporada, após também levantar o troféu da EWC.

Apesar da derrota, a LOUD encerra a passagem pelo torneio com uma recuperação importante. A equipe brasileira chegou à decisão pela lower bracket e precisou disputar duas séries MD5 em sequência antes da final. Tanto LOUD quanto 100 Thieves agora voltam suas atenções para o Champions Shanghai.

LOUD destaca desgaste e campanha até a final

Imagem: Reprodução/ Engage XP

Para a LOUD, um dos principais desafios foi o curto intervalo entre as últimas séries. A equipe terminou o quinto mapa da partida anterior por volta das 22h e precisou acordar às 7h para se preparar para a decisão.

Com pouco tempo para ajustes, mudanças precisaram ser realizadas praticamente “no freestyle”, segundo os jogadores. Mesmo com a frustração pelo vice-campeonato, Luke destacou o tamanho da recuperação construída durante os playoffs.

“A gente vai olhar para trás e pensar: olha a corrida que a gente fez.”

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Luxô também acredita que a campanha ainda não representa o potencial máximo da equipe. Antes do Champions, o objetivo será ampliar o map pool e corrigir pontos específicos do jogo. O jogador se mostrou confiante na possibilidade de a LOUD disputar as primeiras posições em Xangai.

Darker, que acumulou derrotas antes de deixar o Tier 2, também falou sobre o significado da campanha e citou Faker como referência para a carreira que pretende construir: conquistar múltiplos títulos sem deixar de representar seu país.

A classificação ainda terá um significado histórico para Davi, que será o primeiro jogador português a disputar um Champions de VALORANT.

100 Thieves conquista segundo título consecutivo

Imagem: Reprodução/ Engage XP

Do outro lado, a 100 Thieves chega ao Champions em alta. Depois do título da EWC, a equipe venceu também o Stage 2 das Américas.

Há seis anos na organização, Asuna foi escolhido MVP da grande final. Durante a temporada, o jogador precisou se adaptar à função de duelista principal e atribuiu parte do sucesso à relação construída pelo elenco.

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“Through the power of friendship, we prevailed” (“Por meio do poder da amizade, nós prevalecemos”), brincou Asuna.

Cryo destacou o peso de conquistar dois campeonatos em sequência, enquanto Martino classificou a decisão contra a LOUD como a série mais difícil que já disputou.

“Estou realmente chocado com o quanto eles melhoraram ao longo do ano”, afirmou Martino sobre a evolução da LOUD.

Bang, por sua vez, apontou o volume de treinamento como um dos diferenciais da campanha e afirmou sentir que o trabalho realizado durante a temporada finalmente está sendo recompensado.

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Champions Shanghai é o próximo objetivo

Imagem: Reprodução/ Engage XP

A 100 Thieves não pretende mudar drasticamente sua preparação antes do Champions. A comissão técnica resumiu a filosofia com um simples “se está funcionando, está funcionando”, priorizando a confiança do grupo e evitando que expectativas externas interfiram no trabalho.

Para Asuna, Xangai também representa a oportunidade de mudar a maneira como suas últimas temporadas terminaram.

O jogador espera que o Champions seja o “happy ending” que faltou nos anos anteriores, quando boas campanhas terminaram em frustração.

A LOUD também chega ao Mundial com expectativas altas. Mesmo com um elenco jovem e ainda distante do que os próprios jogadores consideram sua melhor versão, a corrida pela lower bracket e a chegada à final das Américas mostraram uma evolução rápida.

O título da 100 Thieves ainda encerra simbolicamente um ciclo do VCT Americas. A atual era de franquias começou com um confronto envolvendo a equipe norte-americana e termina com a organização novamente em evidência, desta vez levantando o troféu. Agora, 100 Thieves e LOUD deixam São Paulo como adversárias, mas seguem para Xangai com o mesmo objetivo: disputar o principal título da temporada de VALORANT.

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LOUD vence NRG em série de cinco mapas, vai à final do VCT Americas e garante vaga no Champions

Redação Informe 360

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A LOUD está na grande final do VCT Americas. Neste sábado (5), a equipe brasileira derrotou a NRG por 3 a 2 em uma série melhor de cinco e, além de avançar à decisão, garantiu sua classificação para o Champions Shanghai.

Agora, a LOUD volta ao servidor neste domingo (6), às 14h, quando enfrenta a 100 Thieves em uma série melhor de cinco pelo título do VCT Americas. A equipe norte-americana chegou à decisão após vencer a NRG por 2 a 0 na fase anterior.

Para a LOUD, a classificação internacional também encerra um período de ausência: segundo Luque, será a primeira participação da organização no Champions em três anos.

LOUD mantém a calma para fechar série em cinco mapas

Imagem: TheSpike.gg/ Reprodução

O confronto contra a NRG chegou ao quinto mapa e teve o controle emocional como um dos principais temas após a partida. Erde contou que a equipe conseguiu fazer um reset mental antes do mapa decisivo e entrar mais tranquila para buscar a vitória.

Do outro lado, a NRG reconheceu a capacidade de adaptação da adversária. Bonkar destacou especialmente a mudança de desempenho da LOUD na Lotus em relação aos treinamentos entre as equipes.

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“Da última vez que jogamos contra eles, nós acabamos com eles. Desta vez, eles acabaram conosco”, afirmou Bonkar.

Apesar da eliminação, a temporada da NRG ainda não terminou. A equipe já está classificada para o Champions Shanghai, e Ethan afirmou que o resultado em São Paulo não representa uma crise semelhante a outros momentos difíceis vividos pelo time. Para ele, foram apenas “alguns dias ruins”.

LOUD volta ao Champions

Imagem: Engage XP/ Reprodução

Além da vaga na final, a vitória confirmou a LOUD entre os representantes das Américas no próximo Champions. Romanilli, único argentino classificado para o torneio, destacou o peso pessoal da conquista e lembrou que mantém uma bandeira de seu país no quarto em Los Angeles.

“Hoje eu subi um degrau muito grande. Quero mais. Quero ganhar amanhã”, afirmou Romanilli.

Darker também celebrou a classificação como o único colombiano no Champions e dedicou a conquista a Davis, ex-jogador já falecido.

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“Um campeão não nasce campeão, ele é feito”, disse.

Para Tecazinho, que disputa sua primeira temporada nos palcos do Tier 1, a campanha também representa uma experiência inédita. O jogador classificou o momento como “incrível” e destacou tanto a química entre os companheiros quanto o apoio recebido em São Paulo.

A força da torcida voltou a ser mencionada por Luxo. Questionado sobre quanto da energia da equipe vinha dos próprios jogadores e quanto vinha das arquibancadas, ele resumiu: “50/50, a gente e a torcida.”

LOUD e 100 Thieves decidem o VCT Americas

A LOUD terá pouco tempo para comemorar. A grande final contra a 100 Thieves acontece neste domingo (06), às 14h, novamente em uma melhor de cinco.

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As duas equipes chegam à decisão também com suas vagas no Champions garantidas. Para os brasileiros, porém, o domingo representa a oportunidade de transformar a recuperação durante os playoffs em título diante da própria torcida.

Depois de eliminar G2 e NRG em sequência, a LOUD agora está a uma série de terminar sua passagem por São Paulo como campeã das Américas.

A final poderá, também, ser acompanhada nas redes oficiais da VCT Americas. 

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