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ANPD coloca ChatGPT, Gemini, Instagram e outras plataformas na mira

A Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD) iniciou, nesta sexta-feira (21), uma ação de monitoramento das principais plataformas digitais, lojas de aplicativos e ferramentas de inteligência artificial (IA) generativa utilizadas no Brasil.
O objetivo é verificar se esses serviços adotam medidas para cumprir as obrigações estabelecidas pelo Marco Civil da Internet (MCI) e pelo Estatuto Digital da Criança e do Adolescente (ECA Digital). As empresas começaram a ser notificadas nesta sexta-feira (21) e terão dez dias úteis, contados a partir da ciência da notificação, para responder aos questionamentos da Agência.
A iniciativa faz parte do plano de ação da ANPD para implementar as novas competências atribuídas à instituição após a atualização da regulamentação do Marco Civil da Internet. O cronograma para essas ações foi divulgado pela Agência em junho deste ano.
O monitoramento pretende coletar informações que subsidiem as próximas ações da ANPD e verificar se as plataformas, lojas de aplicativos e ferramentas de IA generativa possuem mecanismos adequados para prevenir e impedir a circulação de conteúdos criminosos ou ilícitos.
A Agência dará atenção especial aos riscos que possam afetar crianças, adolescentes e mulheres no ambiente digital. As ações também avaliarão medidas adotadas para cumprir o ECA Digital, que entrou em vigor em março deste ano.
22 serviços entram no monitoramento
A ANPD dividiu os serviços monitorados em dois grupos, de acordo com o tipo de serviço oferecido e os riscos associados.
O primeiro grupo reúne plataformas digitais e aplicativos de mensagem. São eles:
- Instagram;
- Facebook;
- WhatsApp, especificamente na funcionalidade pública “Canais”;
- Telegram, nas funcionalidades “Canais públicos” e “Grupos públicos”;
- TikTok;
- X;
- Discord;
- YouTube;
- Kwai;
- LinkedIn;
- Snapchat;
- Pinterest;
- Reddit.
O segundo grupo inclui lojas de aplicativos e ferramentas de IA generativa:
- App Store;
- Google Play Store;
- Copilot;
- Claude;
- DeepSeek;
- Gemini;
- ChatGPT;
- Meta AI;
- Perplexity.
Ao todo, 22 agentes foram selecionados para o monitoramento. Entre os critérios utilizados pela ANPD estão o alcance dos serviços no mercado brasileiro, a relevância das plataformas, as funcionalidades disponibilizadas e os riscos relacionados à circulação de conteúdos produzidos por terceiros.
A Agência também considerou especialmente os riscos relacionados à proteção de crianças, adolescentes e mulheres no ambiente digital.
Comunicações privadas ficam fora da fiscalização
O monitoramento não abrange serviços de e-mail nem as comunicações privadas realizadas por aplicativos de mensagem, em respeito ao sigilo das comunicações e conforme estabelece o Decreto nº 8.771/2016.
Quando uma empresa incluída na ação também oferece serviços de mensageria, a atuação da ANPD fica limitada às funcionalidades que permitem a difusão pública ou a intermediação pública de conteúdos produzidos por terceiros. Isso inclui recursos, como canais, comunidades ou grupos abertos.
Conversas privadas entre usuários ou entre grupos determinados de usuários não fazem parte do escopo da ação.
O que as plataformas terão de informar
Nesta primeira fase, plataformas e lojas de aplicativos deverão responder a questionamentos sobre a existência e a efetividade de diferentes estruturas e mecanismos. Entre os pontos avaliados estão:
- Estruturas de governança;
- Mecanismos de transparência;
- Sistemas de gestão e mitigação de riscos;
- Procedimentos de moderação de conteúdo;
- Canais de denúncia;
- Medidas de proteção dos usuários;
- Outros mecanismos destinados ao cumprimento das leis e normas brasileiras.
As respostas serão analisadas pela Superintendência de Fiscalização (SFI) da ANPD. A avaliação poderá ser feita em conjunto com outras informações sobre o funcionamento das plataformas, denúncias recebidas e demais elementos técnicos disponíveis.
Esse conjunto de dados servirá de base para os próximos passos da Agência na fiscalização das obrigações previstas no Marco Civil da Internet e no ECA Digital.

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Plataformas terão de combater conteúdos criminosos
No caso das plataformas digitais, a ANPD avaliará, entre outros aspectos, se existem salvaguardas para impedir a veiculação e o impulsionamento de conteúdos criminosos ou ilícitos.
A Agência também verificará se os serviços mantêm canais de denúncia para receber e tratar notificações sobre esse tipo de conteúdo e sobre violações aos direitos de crianças e adolescentes.
Outro ponto analisado será a adoção de medidas para prevenir a violência contra mulheres no ambiente digital, incluindo mecanismos destinados a reduzir o alcance de ataques coordenados.
IA será avaliada por proteção contra conteúdo íntimo
No monitoramento das lojas de aplicativos e ferramentas de inteligência artificial generativa, a atenção estará voltada principalmente às proteções contra a geração, edição, manipulação ou modificação de conteúdo íntimo envolvendo terceiros, inclusive quando houver utilização de IA.
As empresas deverão informar quais filtros, bloqueios, sistemas de detecção e outros mecanismos de segurança utilizam para impedir ou identificar a geração desse tipo de conteúdo. Também deverão demonstrar a efetividade das salvaguardas implementadas.
Os documentos dos dois processos que estão disponíveis para consulta pública podem ser acessados pelo Sistema Eletrônico de Informação (SEI) da ANPD.
Monitoramento começou em junho
A nova ação se soma a outro monitoramento iniciado pela ANPD em junho e que ainda está em andamento.
A iniciativa anterior tem como foco lojas de aplicativos, sistemas operacionais e sites com conteúdo pornográfico, com o objetivo de verificar a implementação das obrigações relacionadas à aferição de idade previstas no ECA Digital.
O que mudou para as plataformas
A atuação da ANPD ocorre após a atualização da regulamentação do Marco Civil da Internet (MCI). O Decreto nº 12.975/2026 atualizou as regras do MCI e detalhou como provedores de aplicações de internet, incluindo plataformas digitais e redes sociais, devem agir de maneira proativa diante do crescimento da violência digital.
O decreto também estabelece medidas relacionadas à prevenção de fraudes digitais e golpes online, independentemente de decisões judiciais específicas para a indisponibilização de conteúdos que caracterizem determinados crimes.
Já o Decreto nº 12.976/2026 é direcionado à proteção das mulheres no ambiente digital.
Os dois normativos atribuíram à ANPD competências de regulação, fiscalização e apuração de infrações relacionadas à garantia dos direitos dos usuários e ao cumprimento dos deveres das plataformas digitais.
Com as novas atribuições, a Agência passou a fiscalizar o cumprimento das obrigações relacionadas à atuação dos provedores de aplicações de internet, verificando se eles adotam medidas técnicas adequadas para prevenir e reduzir a circulação massiva de conteúdos criminosos.
A atuação da ANPD tem caráter sistêmico, com foco nos mecanismos, processos e estruturas adotados pelas plataformas para cumprir a legislação. A Agência não analisará conteúdos ou publicações de forma isolada.
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Justiça obriga OpenAI a entregar documentos de contratação em processo da Apple

A Justiça dos Estados Unidos determinou que a OpenAI entregue documentos relacionados à contratação de ex-funcionários da Apple, em processo no qual a fabricante do iPhone acusa a empresa de inteligência artificial (IA) de se beneficiar de informações comerciais confidenciais.
A decisão, proferida nesta terça-feira (13), permite que a Apple tenha acesso antecipado a registros de entrevistas, mensagens privadas e outras evidências que podem ajudar a esclarecer as acusações.
O juiz federal Edward Davila, responsável pelo caso no Distrito Norte da Califórnia, concedeu parte dos pedidos apresentados pela Apple para acelerar a fase de produção de provas. A OpenAI terá cinco dias para entregar os materiais que já reuniu e 14 dias para apresentar os demais documentos abrangidos pela determinação.
A disputa está relacionada à contratação de antigos funcionários da Apple pela OpenAI, especialmente para equipes envolvidas no desenvolvimento de produtos de hardware e robótica. A empresa de Tim Cook suspeita que informações confidenciais sobre tecnologias e produtos ainda não lançados tenham sido obtidas e utilizadas indevidamente durante esse processo.
Quais documentos a OpenAI terá de entregar?
- A determinação judicial abrange diferentes categorias de materiais que podem ajudar a reconstruir como informações da Apple teriam circulado durante o recrutamento de funcionários;
- Entre os documentos solicitados estão listas de verificação, guias, instruções, manuais e roteiros utilizados nas entrevistas de candidatos provenientes da Apple para a equipe de produtos de hardware de consumo da OpenAI;
- A empresa também deverá apresentar apresentações técnicas e outros registros que documentem o conteúdo dessas entrevistas, incluindo eventuais referências a tecnologias, componentes e projetos da fabricante do iPhone;
- Outro ponto importante envolve as evidências digitais. A decisão prevê a entrega de imagens forenses de dispositivos já coletadas no contexto das acusações, além de conversas privadas trocadas pelo aplicativo de mensagens LINE entre Chang Liu e Alyssa Peng desde janeiro de 2026;
- O juiz também autorizou depoimentos antecipados de três ex-funcionários da Apple: Chang Liu, Alyssa Peng e Tang Yew Tan, atual diretor de hardware da OpenAI. Os depoimentos deverão ajudar a esclarecer as circunstâncias das contratações e o possível uso de informações confidenciais;
- A Apple argumenta que o acesso antecipado é necessário para compreender a extensão do suposto desvio de segredos comerciais e fundamentar seu pedido de medidas judiciais contra os envolvidos.
Apple acusa ex-funcionários de levar informações confidenciais
A Apple entrou com a ação em julho de 2026, alegando que antigos funcionários teriam obtido ou utilizado indevidamente informações relacionadas a produtos e tecnologias ainda não anunciados.
Entre as acusações estão o download de documentos técnicos confidenciais em computadores fornecidos pela Apple, a retenção de equipamentos corporativos após o desligamento e o compartilhamento de informações com outros profissionais interessados em trabalhar na OpenAI.
A fabricante também afirma que candidatos teriam sido orientados sobre quais conhecimentos estudar para entrevistas e que o processo de recrutamento teria sido usado para obter detalhes sobre projetos sigilosos, componentes e métodos de desenvolvimento.
Um dos nomes centrais da disputa é Tang Yew Tan, que trabalhou na Apple por 24 anos e ocupou o cargo de vice-presidente de design de produtos para o iPhone e o Apple Watch antes de ingressar na OpenAI. Chang Liu, outro ex-funcionário citado no processo, teria trabalhado durante oito anos na Apple como engenheiro sênior de sistemas elétricos.
A Apple sustenta que as informações envolvidas na disputa incluem especificações técnicas, apresentações de engenharia, dados de projetos proprietários e detalhes sobre tecnologias ainda não lançadas.
Essas alegações fazem parte do processo judicial e ainda não representam uma conclusão definitiva de que houve roubo de segredos comerciais.

Leia mais:
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Disputa envolve futuro dispositivo de hardware da OpenAI
O processo ocorre enquanto a OpenAI trabalha no desenvolvimento de produtos físicos voltados ao consumidor. A empresa adquiriu a startup io, ligada ao ex-chefe de design da Apple Jony Ive, em negócio anunciado em 2025 por US$ 6,5 bilhões (cerca de R$ 35 bilhões).
A iniciativa ampliou as ambições da OpenAI no mercado de hardware, em momento no qual a companhia busca levar suas tecnologias de inteligência artificial (IA) para além dos computadores e smartphones tradicionais.
A Apple considera que informações confidenciais sobre seus projetos podem ter sido incorporadas aos esforços de desenvolvimento da OpenAI. A disputa, portanto, não se limita à saída de profissionais de uma empresa para outra: envolve a possibilidade de utilização de conhecimentos protegidos por segredo comercial em produtos concorrentes.
A OpenAI, por sua vez, contestou as acusações e classificou o processo como infundado. A empresa também argumenta que a ação seria uma tentativa da Apple de compensar dificuldades na disputa por talentos do setor tecnológico.
Até agora, não há decisão definitiva sobre a existência de apropriação indevida de informações nem sobre o eventual impacto dessas informações nos produtos desenvolvidos pela OpenAI.
Juiz rejeita parte dos pedidos da Apple
Embora tenha autorizado o acesso antecipado a documentos de contratação, mensagens e evidências digitais, Davila não atendeu a todas as solicitações da Apple.
O juiz rejeitou o pedido para acelerar a entrega de documentos relacionados às pesquisas e ao desenvolvimento da OpenAI em áreas como acabamentos metálicos, gerenciamento de energia e funcionamento de baterias para dispositivos de consumo.
Esses materiais poderão ser solicitados durante a fase regular de produção de provas, mas não terão o mesmo tratamento prioritário concedido aos registros de entrevistas e às demais evidências previstas na decisão.
O magistrado também deixou em aberto alguns pedidos mais amplos relacionados ao que a Apple chama de informações originadas na própria empresa. Segundo a decisão, a definição apresentada era vaga demais e poderia impor uma tarefa excessivamente onerosa à OpenAI. A Apple poderá tentar reformular o pedido para torná-lo mais específico.
A decisão sobre a produção antecipada de provas ocorre às vésperas de audiência marcada para discutir o pedido da OpenAI para encerrar o processo e a solicitação da Apple por uma liminar que impeça o uso dos segredos comerciais supostamente envolvidos.
A disputa judicial ainda está em andamento. Os documentos e depoimentos autorizados poderão ampliar o conjunto de evidências disponível às partes, mas não determinam, por si só, o resultado final do caso.
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Rover da NASA bate recorde de distância percorrida em Marte

O rover Perseverance, da NASA, estabeleceu um novo recorde de distância percorrida em Marte, ao ultrapassar 28,06 milhas (cerca de 45,2 quilômetros) desde sua chegada ao planeta, em fevereiro de 2021. A marca foi atingida no domingo (11), na região da cratera Jezero, e anunciada na segunda-feira (12) pelo Laboratório de Propulsão a Jato (JPL), responsável pela operação do veículo.
Com o resultado, o robô superou a distância percorrida pelo Opportunity, outro rover da NASA que explorou Marte entre 2004 e 2018. O avanço do Perseverance, porém, não ocorreu tão cedo quanto a equipe esperava. A missão precisou desviar sua rota para investigar rochas claras que podem estar entre as mais antigas já estudadas no planeta, o que adiou a conquista por cerca de dois meses.
Tecnologia autônoma ajuda rover a percorrer Marte
Uma das características do Perseverance é a capacidade de planejar parte de seus deslocamentos de forma autônoma. Assim como alguns carros modernos na Terra, o veículo consegue encontrar caminhos entre dois pontos sem depender de instruções detalhadas para cada trecho enviadas por equipes terrestres.
O rover também conta com um chip de computador mais rápido que o utilizado em seu antecessor, o Curiosity, que chegou a Marte mais de oito anos antes e percorreu uma distância menor. A tecnologia representa um avanço em relação ao Sojourner, primeiro rover robótico da NASA, que se deslocou apenas 341 pés (cerca de 104 metros) ao longo de 12 semanas, em 1997, e dependia de comandos específicos enviados da Terra.
Nos primeiros meses da missão, o Perseverance explorou o terreno da cratera Jezero. O local tem cerca de 30 milhas de largura e, quando Marte era mais quente e úmido, abrigou um lago. A região foi escolhida para a missão por seu potencial de preservar vestígios orgânicos que possam ajudar a investigar se já existiu vida no planeta.

De um helicóptero a rochas com bilhões de anos
A missão também contou com o Ingenuity, um pequeno helicóptero transportado na parte inferior do Perseverance. Depois de ser liberado na superfície marciana, o equipamento realizou os primeiros voos controlados e motorizados em outro planeta. Inicialmente previsto para uma série de testes, o helicóptero acabou acompanhando a exploração do rover e completou 72 voos, até que uma de suas pás se quebrou em janeiro de 2024.
Em abril de 2022, o Perseverance chegou a um antigo delta de rio na cratera Jezero. Mais recentemente, deixou a região e passou a investigar rochas com aproximadamente quatro bilhões de anos em Lac de Charmes. A área recebeu esse nome em referência a um reservatório na França.
Entre os materiais encontrados estão rochas claras chamadas gabros, semelhantes ao basalto em composição, mas formadas provavelmente em maiores profundidades, onde o magma teve mais tempo para esfriar e formar cristais maiores. Os cientistas identificaram sinais de derretimento intenso e impactos nessas rochas, que podem ter se originado de três eventos distintos envolvendo meteoritos.
A equipe tentou perfurar uma dessas formações para coletar uma amostra, mas a rocha era dura demais. Mesmo assim, a investigação continua, já que os materiais podem oferecer informações sobre os primeiros 500 milhões de anos do Sistema Solar.

NASA quer ampliar a distância certificada do rover
Antes do lançamento, a NASA havia certificado o Perseverance para percorrer 20 quilômetros. Como o veículo já ultrapassou essa distância, a agência trabalha para ampliar a certificação para 100 quilômetros, pouco mais de 62 milhas.
Ainda não há um plano de longo prazo definido para o rover depois que ele terminar o levantamento da região atual. A NASA também precisará decidir o destino das amostras armazenadas pelo equipamento.
O projeto Mars Sample Return, que previa trazer esse material para a Terra em uma colaboração com a Agência Espacial Europeia, foi cancelado por ser considerado caro demais. A NASA poderia retomar a iniciativa por meio de uma missão comercial, mas não anunciou planos nesse sentido.
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Carregador portátil pega fogo em voo e força pouso de emergência na Índia
Um carregador portátil pegou fogo durante um voo da IndiGo na Índia neste domingo (11), levando os pilotos a desviar a aeronave para um pouso de emergência em Hyderabad. O avião transportava mais de 180 passageiros e fazia a rota entre Nova Délhi e Chennai. Segundo informações do jornal indiano The New Indian Express, ninguém ficou ferido.
O incidente ocorreu quando o dispositivo eletrônico começou a soltar fumaça no compartimento de bagagens acima dos assentos. Vídeos divulgados nas redes sociais mostram chamas no bagageiro e passageiros tentando conter o fogo com tecidos e bolsas. Após o pouso seguro, a companhia aérea providenciou outra aeronave para transportar os passageiros até o destino final.
WATCH: Powerbank fire breaks out in the overhead luggage compartment on an IndiGo flight on Sunday. The aircraft was diverted to Hyderabad, where it landed safely. https://t.co/G9JevuFVPp
— Breaking Aviation News & Videos (@aviationbrk) October 11, 2026
Voo foi desviado após identificação de fumaça
O voo 6E 6115 era operado por um Airbus A321 e partiu do Aeroporto Internacional Indira Gandhi, em Nova Délhi, às 13h30. A chegada a Chennai estava prevista para as 16h, de acordo com a plataforma de monitoramento FlightAware.
No entanto, a identificação de fumaça proveniente de um aparelho eletrônico levou à mudança de rota. Em comunicado, a IndiGo afirmou que a tripulação agiu rapidamente para controlar a situação e que os pilotos seguiram os procedimentos de segurança estabelecidos.
A aeronave pousou no Aeroporto Internacional Rajiv Gandhi, em Hyderabad, às 15h59. A empresa informou que disponibilizou outro avião para completar o transporte dos passageiros até Chennai.
A companhia também lamentou os transtornos provocados pelo desvio e afirmou que ofereceu lanches, bebidas e informações atualizadas aos clientes enquanto organizava a continuação da viagem.
IndiGo já registrou outros casos com carregadores portáteis
O episódio deste domingo não foi o primeiro incidente envolvendo um carregador portátil em um avião da companhia. Em 5 de maio de 2026, outro dispositivo pegou fogo em um voo da IndiGo após a chegada da aeronave a Chandigarh, procedente de Hyderabad.
Na ocasião, o avião transportava 204 pessoas, incluindo os integrantes da tripulação. O aparelho começou a liberar fumaça e chamas, que se espalharam pela cabine. Uma emergência foi declarada, e todos os passageiros precisaram deixar a aeronave. Cinco pessoas ficaram feridas.
Outro caso semelhante foi registrado em 19 de outubro de 2025, em um voo que partiria de Délhi com destino a Dimapur. Naquele episódio, o carregador portátil estava no bolso do encosto de um assento e pegou fogo enquanto o avião se deslocava pelo solo para iniciar a decolagem.
Por causa do incidente, a aeronave precisou retornar à posição de taxiamento no Aeroporto Internacional Indira Gandhi, em Nova Délhi.
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