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Segunda fase do Desenrola inicia com leilões de descontos

Redação Informe 360

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Após renegociar R$ 13,2 bilhões na primeira fase, o Desenrola, programa especial de renegociação de dívidas de consumidores, inicia a segunda etapa nesta segunda-feira (25). Até quarta-feira (27), 709 credores participarão de leilão de descontos em um sistema desenvolvido pela B3, a bolsa de valores brasileira.

Quem oferecer os maiores descontos será contemplado com recursos do Fundo de Garantia de Operações (FGO). Com R$ 8 bilhões do Orçamento da União, o fundo cobrirá eventuais calotes de quem aderir às renegociações e voltar a ficar inadimplente. Isso permite às empresas concederem abatimentos maiores no processo de renegociação.

O Ministério da Fazenda estima que o desconto corresponderá a pelo menos 58% das dívidas, podendo superar em muito esse valor, dependendo da atividade econômica. O credor que não conseguir recursos do FGO poderá participar do Desenrola, mas não receberá ajuda do Tesouro.

No último dia 13, a Fazenda tinha divulgado que 924 credores tinham aderido voluntariamente ao programa, mas apenas 709 fizeram o processo de atualização das dívidas e estão aptos a participar da nova fase do programa. As empresas credoras estão agrupadas em nove setores: serviços financeiros; securitizadoras; varejo; energia; telecomunicações; água e saneamento; educação; micro e pequena empresa, educação.

Destinada à Faixa 1 do programa, a segunda etapa do Desenrola pretende beneficiar até 32,5 milhões de consumidores com o nome negativado que ganham até dois salários mínimos. Em tese, só poderão ser renegociadas dívidas de até R$ 5 mil, que representam 98% dos contratos na plataforma e somam R$ 78,9 bilhões. No entanto, caso não haja adesão suficiente, o limite de débitos individuais sobe para R$ 20 mil, que somam R$ 161,3 bilhões em valores cadastrados pelos credores na plataforma.

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Portal Gov.br

Nesta semana, o Desenrola está restrito aos leilões de credores. Somente a partir da primeira semana de outubro, os contribuintes poderão formalizar as renegociações. Isso se o Senado aprovar, até 2 de outubro, o projeto de lei do Programa Desenrola.

O consumidor precisará ficar atento. Só poderá consultar se o débito foi contemplado no programa e verificar o desconto oferecido a quem tiver conta nível ouro ou prata no Portal Gov.br, o portal único de serviços públicos do governo federal. O login único também é necessário para formalizar a renegociação.

As dívidas poderão ser pagas à vista ou em até 60 meses, com juros de até 1,99% ao mês. Os consumidores com débitos não selecionados no leilão poderão conseguir o desconto oferecido pelo credor, desde que paguem à vista

Primeira etapa

Aberta em julho, a primeira etapa do Desenrola, destinada à Faixa 2, renegociou R$ 13,2 bilhões de 1,9 milhão de contratos até o último dia 18. Segundo a Federação Brasileira de Bancos (Febraban), isso equivale a 1,6 milhão de clientes, já que um correntista pode ter mais de uma dívida.

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Além disso, 6 milhões de pessoas que tinham débitos de até R$ 100 tiveram o nome limpo. Nesse caso, as dívidas não foram extintas e continuam a ser corrigidas, mas os bancos retiraram as restrições para o devedor, como assinar contratos de aluguel, contratar novas operações de crédito e parcelar compras em crediário. A desnegativação dos nomes para dívidas nessa faixa de valor era condição necessária para os bancos aderirem ao Desenrola.

Diferentemente da segunda fase, a primeira etapa renegociou apenas débitos com instituições financeiras. Podem participar correntistas que ganhem até R$ 20 mil por mês e tenham dívidas de qualquer valor, o que permite a renegociação de débitos como financiamentos de veículos e de imóveis. As renegociações para a Faixa 2 devem ser pedidas nos canais de atendimento da instituição financeira, como aplicativo, sites e pontos físicos de atendimento.

Edição: Graça Adjuto

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Justiça do RJ autoriza estado a assumir clube e pousada usadas pelo CV

Redação Informe 360

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A Justiça do Rio autorizou o governo estadual a assumir, provisoriamente, o Várzea Country Clube, na capital fluminense, e da Pousada Menino do Rio, em Búzios. 

 A decisão é do juiz Alexandre Abrahão Dias Teixeira, da 3ª Vara Especializada em Organização Criminosa. O juiz atendeu pedido apresentado pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ).

Investigação da polícia do Rio de Janeiro apontou que o clube recreativo e a pousada foram usados para a lavagem de dinheiro de cerca de R$ 11 milhões por organizações ligadas ao tráfico de drogas. 

Na decisão, o juiz afirmou que a utilização provisória permite que os bens apreendidos ou sequestrados na operação policial tenham “destinação social e evitar a deterioração ou o abandono durante o curso das investigações e dos processos judiciais”.

No caso do clube, a posse será imediata. O espaço teria sido tomado pela facção criminosa Comando Vermelho em 2023 e se transformado em local de encontros e realização de bailes do grupo. Agora, o juiz ressalta que as estruturas esportivas e de lazer poderão servir aos cerca de 70 mil moradores dos bairros de Água Santa, Piedade e Quintino Bocaiúva.

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A posse da Pousada Menino do Rio será feita de forma escalonada, já que o local ainda mantém atividade hoteleira regular. Para evitar a parada total das atividades, o magistrado determinou que o Estado apresente um plano, que traga medidas como reacomodação de hóspedes e a manutenção dos direitos dos funcionários. 

A Procuradoria-Geral do Estado tem prazo de 30 dias para indicar os órgãos que ficarão responsáveis pela gestão dos espaços, sendo a destinação prioritária das instalações para a Polícia Civil.

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Rio entra em Estágio 2 devido à previsão de ventos de até 90km/h

Redação Informe 360

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O município do Rio de Janeiro entrou no Estágio 2 às 18h, desta quinta-feira (20), devido à previsão de intensificação dos ventos na cidade, a partir da manhã de sexta-feira (21). De acordo com o Sistema Alerta Rio, o tempo na sexta será influenciado pela aproximação e passagem de uma frente fria continental.

Os ventos estarão fortes, entre 52 quilômetros por hora e 76 km/h, com rajadas de intensidade muito forte (acima de 76 km/h, podendo chegar a 90 km/h) no período da manhã. Ao longo do dia, o céu estará parcialmente nublado, passando a nublado no período da tarde, com previsão de chuva fraca a isolada.

O Estágio 2 é o segundo nível em uma escala de cinco e significa que há riscos de ocorrências de alto impacto na cidade. Há possibilidade de nova mudança de estágio devido à chuva e/ou outros fatores.

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu dois avisos de vendaval para amanhã na Região Sudeste, ampliando as áreas sob risco e elevando o grau de severidade. Um dos alertas é laranja, que representa perigo, o segundo de três níveis, e prevê ventos entre 60 km/h e 100 km/h em áreas do Rio de Janeiro e de São Paulo.

O aviso laranja é válido das 12h às 23h59 desta sexta-feira. Segundo o Inmet, as rajadas podem provocar queda de árvores, destelhamento de casas e danos em edificações e plantações.

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O alerta abrange o sul fluminense, as baixadas, a região metropolitana do Rio de Janeiro, o centro e o norte fluminense, além do Vale do Paraíba paulista e da região metropolitana de São Paulo.

O Centro de Operações e Resiliência do Rio (COR-Rio) fez um alerta à população do Rio, devido à previsão de ventos fortes para as próximas horas. Em caso de qualquer anormalidade por causa da ventania, a orientação é telefonar para os números 193 (Corpo de Bombeiros) e 199 (Defesa Civil).

Em casa:

  • Feche as janelas, basculantes e portas de armários para evitar canalizações de ventos no interior de casa;
  • Persianas, cortinas ou blecautes também devem estar fechados para evitar que estilhaços se espalhem, no caso de alguma janela quebrar;
  • Aparelhos elétricos e registro de gás devem estar fechados. Dessa forma, não há agravamento em caso de queda de árvore;
  • Evite deixar objetos que possam cair em locais altos;
  • Mantenha as árvores do jardim ou do quintal sempre podadas e bem cuidadas;
  • Fique atento: se houver falta de luz, cuidado com o uso de velas para evitar incêndios.

Na rua:

  • Não se abrigue debaixo de árvores ou de coberturas metálicas;
  • Evite a prática de esportes ao ar livre, especialmente no mar;
  • Evite ficar próximo a precipícios, encostas ou lugares altos sem proteção;
  • Evite passar sob cabos elétricos, outdoors, andaimes e escadas;
  • Não estacione veículos próximos a torres de transmissão e placas de propaganda;
  • Não queime lixo, não ateie fogo em terrenos para remover vegetação, não acenda fogueiras ou jogue bitucas de cigarros em estradas ou terrenos com mata;
  • Fique atento: caso haja queda de árvore, é possível que a rede de energia tenha sido rompida. Nesta situação, há risco de acidentes causados por raios.
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Nova fase da Operação Contenção termina com 23 presos no Rio

Redação Informe 360

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Em uma ação conjunta, equipes das polícias Civil e Militar realizaram, nesta terça-feira (14), mais uma fase da Operação Contenção, contra integrantes da facção criminosa Comando Vermelho com atuação nas comunidades Cidade de Deus, Muzema e Vila Sapê, em Jacarepaguá, zona sudoeste do Rio.

A ação foi resultado de investigações da Delegacia de Roubos e Furtos de Automóveis da Capital e teve como objetivo enfraquecer a estrutura da organização criminosa, impedir sua expansão territorial e reduzir os impactos diretos do grupo sobre os índices de criminalidade, especialmente os roubos de veículos.

Na ação, 23 criminosos foram presos. Houve a apreensão de material entorpecente, além de 200 cartuchos, 11 carregadores, 20 celulares, quatro radiotransmissores, quatro motocicletas, um veículo e um artefato explosivo.

Os agentes também localizaram uma central de gatonet clandestina, e equipes da Delegacia de Repressão aos Crimes Contra a Propriedade Imaterial (DRCPIM) fecharam uma loja de multimarcas com dezenas de produtos falsificados.

Equipes do Batalhão de Polícia do Choque (BPChq) da Polícia Militar apreenderam seis fuzis ao longo da ação, localizados na comunidade da Muzema, no Itanhangá, controlada pelo Comando Vermelho. Em uma área de mata fechada, três criminosos foram baleados e encaminhados a um hospital público na Barra da Tijuca.

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Segundo a Polícia Civil, a ação resulta de um trabalho de inteligência que identificou a estrutura de atuação da organização criminosa e sua influência sobre diversos crimes patrimoniais, como roubos e receptação de veículos. Esses automóveis eram usados em outras ações criminosas ou incorporados à logística da organização, fortalecendo financeiramente o grupo e ampliando sua capacidade operacional.

“Os agentes reuniram elementos que revelaram uma divisão de funções entre os integrantes da quadrilha, responsáveis por atividades como comércio de drogas, vigilância armada, comunicação por rádio, segurança de lideranças e monitoramento dos acessos às comunidades. Os policiais também identificaram publicações em redes sociais nas quais os criminosos exibiam armas de fogo, drogas, rádios comunicadores e símbolos ligados à facção criminosa”, informou a Polícia Civil.

De acordo com balanço divulgado nesta terça-feira pela Polícia Civil, desde o início da operação, mais de 370 suspeitos foram presos e 137 morreram em confrontos. Foram apreendidas cerca de 480 armas, entre elas 190 fuzis, além de mais de 51 mil munições.

Entidades que atuam em defesa dos direitos humanos consideram a Operação Contenção a mais letal da história do Rio de Janeiro. Deflagrada pelas forças de segurança do estado em outubro de 2025 contra a facção Comando Vermelho nos complexos do Alemão e da Penha, a ação terminou com 121 mortes, segundo balanço oficial divulgado à época.

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Agencia Brasil

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