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Luta contra alcoolismo envolve suporte do Estado e da sociedade

Redação Informe 360

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Ao ouvir experiências de outras pessoas, Bernardino Freitas, de 60 anos, descobriu que não estava sozinho. Nem havia motivo para se envergonhar. O homem, nascido em Miracema do Norte (TO) e que vive há sete anos em Brasília (DF), queria mesmo que a lembrança do copo com aguardente ficasse no passado. “Fui procurar ajuda no Caps (Centro de Atenção Psicossocial) quando tinha passado do limite”.

Ele percebeu o “limite” quando se viu de manhã até a noite nas mesas de bares e sentindo a saúde se deteriorar. Somaram-se aí os sentimentos da esposa e dos filhos. O aposentado procurou ajuda de profissionais de saúde e está há dois anos longe do vício. A vida sem álcool ganhou outro sabor. 

“Hoje eu me sinto muito melhor”, afirma Bernardino. Nesta quinta (20), Dia Nacional de Combate às Drogas e ao Alcoolismo, ele tem na rotina a participação em grupo terapêutico, em que se identifica com outras histórias. “Os profissionais de saúde do Caps fizeram com que eu me envolvesse com o tratamento”. 

Brasília (DF) 19/02/2025 - O aposentado Bernardino Teixeira, faz tratamento contra o alcoolismo no Capes do Guará, cidade satélite de Brasília. Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil

O aposentado Bernardino Teixeira faz tratamento contra o alcoolismo no Capes do Guará, região administrativa do DF. Foto Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil

A bebida, segundo Bernardino, ganhou importância quando se viu sem poder trabalhar como jardineiro, profissão da maior parte da vida. Uma cirurgia na coluna fez com que se aposentasse aos 45 anos. “Isso me empurrou para o vício. Eu fiz bem em pedir ajuda”.

Papel do SUS

No Brasil, o tratamento contra a dependência em álcool é especializado, gratuito e universal (nas unidades básicas e nos Caps). Questionado pela Agência Brasil, o Ministério da Saúde informou que os cuidados para pacientes com alcoolismo e outras drogas no Sistema Único de Saúde (SUS) são realizados pela Rede de Atenção Psicossocial (Raps), que totalizam 6.397 unidades em todo o país, entre elas 3.019 centros de Atenção Psicossocial (Caps).

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“Essa estrutura faz do Brasil um dos países com a maior rede de saúde mental do mundo”, acrescentou o ministério. Os serviços incluem intervenções psicossociais para cada caso, que podem ser realizadas de forma individual ou coletiva, o que inclui o acolhimento da família.

O ministério disse que os Caps têm acesso livre, não precisam de agendamento prévio para realizar o primeiro atendimento e têm equipes multiprofissionais. Essas unidades atendem pessoas de todas as faixas etárias. Existem unidades com essa característica que funcionam 24 horas e contam com camas para acolhimento noturno dessas pessoas por até 15 dias no mês.

Serviço é gratuito, mas tem desafios

Além de a rede de serviços ser gratuita e do acesso a toda a população, o que é fundamental para combater o problema do alcoolismo, há desafios no dia a dia dessa política pública, afirma a socióloga Mariana Thibes. Ela, que é coordenadora do Centro de Informações sobre Saúde e Álcool (Cisa), organização da sociedade civil de interesse público e referência em pesquisas sobre o tema, entende, porém, que “muitos desafios” permanecem nos trabalhos de prevenção às doenças causadas pelo etilismo. 

Para a pesquisadora, seriam importantes, nessa luta dos profissionais de saúde, maior qualificação para identificação precoce do problema nas abordagens de rotina, ampliação da disponibilidade de tratamento medicamentoso especializado na maioria dos municípios e aumento do número de profissionais de saúde especializados, como psiquiatras e psicólogos nos Caps-AD (tratamento contra a dependência em álcool e drogas). 

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“Além disso, podemos destacar as barreiras de acesso por conta do estigma que a doença ainda tem, o que retarda a busca por ajuda”, alertou Mariana em entrevista à Agência Brasil. Ela entende que, dessa forma, embora o Brasil tenha avançado nos principais pilares do combate ao alcoolismo nas últimas décadas, ainda resta muito a ser feito.

Efeitos da pandemia

A pandemia de covid-19 (que, como medida sanitária, fez com que as pessoas precisassem se isolar em casa) representou um desafio para quem sofre com o alcoolismo. “Muitas pessoas passaram a beber mais para enfrentar as dificuldades do momento”, lembra a socióloga. 

Ela explica que pacientes ficaram sem tratamento por causa da superlotação dos serviços de saúde em vista das prioridades com a pandemia. “Houve aumento no número de mortes por alcoolismo, não só no Brasil, mas no mundo. Alguns estudos vêm mostrando que esses problemas ainda não foram totalmente revertidos. Esforços em políticas públicas precisarão ser feitos para isso acontecer”. 

Racismo e machismo

Um dos dados que a pesquisadora cita é que 72% das mulheres vítimas de transtornos causados por dependência ao álcool são negras. Mariana Thibes explica que esse número não está relacionado ao maior consumo abusivo por essa população. São mais vítimas porque há desigualdade no acesso a serviços de saúde de qualidade. 

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“Muitas pessoas negras residem em áreas com infraestrutura deficiente, escassez de recursos médicos e falta de profissionais capacitados, o que limita o acesso a cuidados de saúde adequados”, afirmou.

Outro elemento trazido pela coordenadora do Cisa é que a discriminação racial no sistema de saúde pode resultar em diagnósticos tardios, tratamentos inadequados e menor qualidade no atendimento, prejudicando a saúde da população negra.

 “O estresse crônico, decorrente da discriminação racial, pode acarretar problemas de saúde mental, como ansiedade, depressão, traumas psicológicos e abuso de substâncias, incluindo o álcool”. Além disso, no caso das mulheres, os impactos são maiores porque convivem com a discriminação de gênero. 

Publicidade abusiva

legislação brasileira (Lei 9.294), hoje, impõe restrições à publicidade de bebidas alcoólicas. Entre as limitações, estão a permissão de propaganda apenas entre as 21h e as 6h, e a obrigatoriedade de advertências sobre os malefícios e riscos do consumo. No entanto, conforme explica Mariana Thibes, os canais de influenciadores e as redes sociais no Brasil não são regulamentados.

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O alerta da pesquisadora é comprovado por pesquisa de 2021 feita pela publicação especializada Journal of Studies on Alcohol and Drugs (dos EUA), que mostrou que 98% das publicações sobre álcool no Tik Tok retratavam a substância de forma positiva.

Sinais e sintomas

A psiquiatra Olivia Pozzolo avalia que a prevenção das doenças relacionadas ao consumo de álcool é papel do Estado, mas as famílias também podem desempenhar apoio fundamental. “As famílias são essenciais, tanto na identificação precoce de um comportamento de risco, no suporte emocional, quanto no encorajamento à busca de tratamento adequado e na manutenção também do tratamento”, afirma a especialista, que também é pesquisadora do Cisa. 

Ela explica que a dependência do álcool pode ser reconhecida por sinais e sintomas característicos, como a incapacidade de reduzir ou controlar o consumo, o uso contínuo, apesar de ter consequências negativas na vida de alguém, e o aumento da tolerância. 

“Algumas formas de auxiliar são oferecer um ambiente de escuta sem julgamento, encorajar a pessoa a buscar tratamento especializado, participar de grupos de apoio para a família, onde é possível compartilhar experiências e estratégias e evitar situações que podem incentivar o consumo de álcool”. A recuperação é, segundo avalia, um processo contínuo e o suporte pode fazer diferença para quem enfrenta essa condição.

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Alcoólicos anônimos

Além do suporte do Estado e da família, um serviço consolidado no Brasil (e também no mundo) partiu da sociedade organizada, a Irmandade de Alcoólicos Anônimos. Em 2025, essa iniciativa completa 90 anos de história e está presente em 180 países. No Brasil, há atualmente 3.802 grupos que realizam 8.665 reuniões todas as semanas. Ao todo, 93 grupos realizam 449 reuniões a distância. Segundo a presidente da Junta de Serviços Gerais de Alcoólicos Anônimos do Brasil (Junaab), Lívia Pires Guimarães, para que a pessoa possa ingressar na atividade o único requisito é o desejo de parar de beber. 

“Apenas isso. Havendo esse desejo, ela já está apta para ser membro. Não há restrição de idade ou de gênero, classe social e nenhuma outra questão complementar”, afirmou. Ela explica que a irmandade tem característica comunitária. Todo o serviço de AA é feito por alcoólicos que fazem parte do programa de recuperação. “Tudo sugerido, nada é imposto. Aqueles que querem, que se identificam, se voluntariam para poder servir. Não há profissionais contratados na Irmandade de Alcoólicos Anônimos”.

No AA, há pessoas não alcoólicas na estrutura de serviços administrativos. “A irmandade não é secreta, mas guarda o anonimato dos seus membros”. Ela afirma que se trata de um programa que transcende o tratamento do alcoolismo. “Uma vez ingressando na Irmandade, a pessoa não será diagnosticada ou rotulada”. O serviço pode ser acessado pela internet e linhas de whatsapp.

Uma pessoa que vive no Rio de Janeiro, identificada nesta reportagem como Ana, recorda que começou a consumir álcool aos 12 anos de idade. “Eu lidava frequentemente com apagões, comportamentos desmoralizantes, por vezes agressivos. A minha interação com o álcool me levou realmente ao fundo do poço”, recorda.

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Ana* lembra ainda que, aos 17 anos, a relação dela com o álcool passou a ser intensa e crônica. “Aos 18 anos, comecei a depender de estimulantes na tentativa de passar no vestibular, o que se transformou num ciclo de estudos e uso abusivo de substâncias”. 

Na faculdade, as pessoas não consumiam álcool. Assim, aos 19 anos, ingressou no AA. “Salvou minha vida. Consegui me graduar e conheci meu marido na irmandade. Celebramos um casamento lindo, sem envolvimento do álcool”. O casal faz projetos de longo prazo e vive um dia de cada vez, com a consciência de evitar o primeiro gole.

Um homem, também integrante do AA e carioca, diz que tem consciência de que a regularidade nas reuniões fez com que experimentasse nova vida. “Esse espaço é fundamental para a minha permanência sem beber e para a minha vida continuar funcionando como funciona hoje. Eu ter restituído emprego, família, saúde, sanidade, propósitos objetivos, sonhos, enfim, tudo me foi devolvido”.

Agencia Brasil

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Rio chega a 44ºC, maior temperatura registrada desde 2014

Redação Informe 360

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A temperatura máxima registrada nesta segunda-feira (17) no Rio de Janeiro foi de 44°C, a mais alta registrada pelo Sistema Alerta Rio desde 2014. A mínima foi de 21,6°C. A noite de hoje deve apresentar céu claro a parcialmente nublado e não há previsão de chuva. Os ventos estarão fracos a moderados.

Na terça-feira (18), o céu terá nebulosidade variada e não há previsão de chuva. As temperaturas estarão elevadas e podem ultrapassar os 40°C. Os ventos estarão predominantemente moderados no período da tarde.

Na quarta-feira (19) e quinta-feira (20), o céu segue com nebulosidade variada, predominantemente nublado. A cidade continua sem previsão de chuva e as temperaturas devem ter pequeno declínio, mas permanecem altas.

Na sexta-feira (21), o céu estará claro a parcialmente nublado, não há previsão de chuva e as temperaturas permanecerão elevadas.

Nível 4 de calor

A cidade do Rio de Janeiro atingiu o nível 4 de calor, o segundo mais crítico definido pela prefeitura, às 12h35 desta segunda-feira. De acordo com o serviço de meteorologia da administração municipal, há um sistema de alta pressão no oceano influenciando o tempo e aumentando as temperaturas na cidade.

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O nível de calor 4 é acionado quando a temperatura fica entre 40°C a 44°C, com previsão de permanência ou aumento por, ao menos, três dias consecutivos. Em coletiva de imprensa neste domingo (16), o prefeito Eduardo Paes e outras autoridades municipais já haviam alertado que a cidade teria calor extremo esta semana.

Com o acionamento do nível 4, a prefeitura abriu 58 pontos de resfriamento, com áreas de sombra, pontos de hidratação e banheiros que podem ser utilizados livremente pela população em diversos bairros da cidade. 

Os endereços estão disponíveis no aplicativo e no site do Centro de Operações e Resiliência da Prefeitura do Rio (COR).

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Prefeito de Campos participa de audiência pública de ferrovia que ligará o RJ ao ES

Redação Informe 360

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O prefeito Wladimir Garotinho participou, na tarde desta sexta-feira (31), de audiência pública sobre o processo de concessão da EF-118, estrada de ferro que ligará o Rio de Janeiro e o Espírito Santo. A audiência aconteceu no Centro de Convenções da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (FIRJAN), na capital. Em sua fala no evento, o prefeito destacou que, conforme o projeto apresentado, a EF-118 não vai beneficiar Campos e região. 

O processo de participação social visa coletar sugestões para aprimorar editais e contratos, garantindo que a construção e operação da ferrovia atendam às demandas logísticas de cada região. Wladimir disse que o projeto sobre infraestrutura e transporte de cargas pela EF-118, apresentado pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), não atende às demandas locais e regionais. 

“Todos nós estamos frustrados e decepcionados com o que vimos aqui hoje. A gente tomou um balde de água fria. Esse projeto não nos interessa, está sendo concebido de maneira a beneficiar a Vale do Rio Doce e o estado do Espírito Santo, sendo que 86% do projeto vai ser financiado pelo Governo Federal. O estado do Rio perde, os municípios perdem. Campos é o maior município em extensão territorial do estado do Rio. Nós temos gado, cana, grãos, eucalipto, e não vamos ser atendidos. Vamos ficar só com o ônus e sem nenhum bônus”, declarou Wladimir.

O prefeito Wladimir Garotinho ainda destacou que a classe política do Rio precisa se unir. “O Rio de Janeiro precisa se mexer. Nós, políticos, precisamos estar unidos, independentemente de bandeira partidária, porque, pelo que foi apresentado, o Espírito Santo vai voar, a Vale do Rio Doce vai ganhar mais dinheiro e o Governo Federal vai investir 86% dos recursos do projeto que interessa à Vale e ao Porto Açu”, defendeu.

Wladimir lembrou, ainda, que Campos já deixou de ser beneficiado com relação à rodovia BR 101. “O contorno rodoviário da minha cidade de Campos nunca saiu do papel e foi retirado do novo projeto de concessão, fazendo com que todo o trânsito da BR ainda passe em multivias dentro da cidade”.

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A ferrovia — A ferrovia EF-118, com 575 km, deve atravessar 23 municípios, conectando portos como Vitória e Açu e integrando polos industriais e agrícolas. Outras duas audiências destinadas a discutir a concessão foram realizadas pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) nesta semana, a primeira em Brasília (DF) e a outra em Vitória (ES).  

Via: Secom/PMCGPor: Angélica Paes – Foto: César Ferreira

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Pessoas desconhecem riscos ao escanear a íris, alertam especialistas

Redação Informe 360

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É por uma portinha na região da Avenida Paulista que as pessoas vão chegando uma a uma, com celulares em mãos. Elas baixaram um aplicativo em casa, agendaram horário e estão esperando a vez de ter a íris escaneada em troca de criptomoedas. Na fila, a maioria das pessoas não sabe dizer para que serve isso. A maioria está ali por causa do dinheiro.

Uma delas é o motoboy Bruno Barbosa Souza, 25 anos. “Foi um colega meu que indicou. Me disse que eles davam dinheiro, em torno de R$ 400 para ler a retina do olho, alguma coisa assim. Não sei para o que eles estão fazendo isso”, disse.

Souza informou que o processo é simples. Basta entrar no aplicativo, colocar seus dados pessoais e fazer o agendamento. “Um amigo me falou que paga em bitcoin, algo assim. Estou precisando do dinheiro. Você faz hoje e o dinheiro já está caindo amanhã. Ele recebeu em torno de R$ 450.”

São Paulo (SP), 17/01/2025 - A
O atendente Wallace Weslley foi escanear a íris motivado pelo dinheiro. Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil

O atendente Wallace Weslley, 31 anos, também foi motivado pelo dinheiro. Ele participou do processo há algumas semanas e hoje esteve no mesmo endereço na Rua Carlos Sampaio para levar a esposa. “Ela se cadastrou nesse negócio da World. Vi que, através da íris, eles conseguem se aprofundar em tudo, eles conseguem informações que a gente nem sabia que tinha. Eu já fiz também. Eu fiz faz uns 15 dias e recebi em torno de R$ 200. Em 24 horas, o dinheiro fica disponível. Você coloca o olho em uma máquina e tira também uma selfie com o seu celular. Eles me falaram que estão fazendo isso para ter uma segurança referente aos nossos dados.”

“Eu vi uma reportagem falando que não é só isso, e que através da íris dos olhos eles podem estar coletando informações que ninguém mais tem, a não ser eles. Tenho receio disso, muito receio. Vi muita gente fazendo isso, mas dá um pouco de receio. Mas tá todo mundo apertado [de dinheiro]”, relatou.

São Paulo (SP), 17/01/2025 - A
A empresa World na rua Carlos Sampaio, 148, que escaneia a íris das pessoas para formar um “passaporte digital. Casal JuremaPeres Panzetti e José Virgílio. Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil

O casal Jurema Peres Panzetti, 72 anos, e José Virgílio, 73 anos, esteve neste endereço na região da Avenida Paulista na manhã de sexta-feira (17). “A gente viu o anúncio para coletar a íris. Eles pagam em torno de 45 worldcoins”, contaram. “E liberam 20 moedas (worldcoin) para resgatar em até 48 horas e o restante, parcelando durante um ano”, explicou o marido.

Segundo Jurema, antes do escaneamento da retina, um vídeo é apresentado às pessoas para explicar sobre a empresa. “Eles passaram um vídeo [antes do escaneamento] explicando o que é. Daí você faz a fotografia da íris e ai eles passam um outro filme dizendo como você resgata [o dinheiro]. É tudo bem explicado”, falou Jurema. “Eles falam que, em princípio, é para você garantir que você é um ser humano. E dizem que os dados não ficam armazenados. Assim que você tira a foto, ela é criptografada e os dados somem. Essa é a recíproca da boa-fé. Vocês têm que acreditar neles”, reforçou o marido.

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A reportagem da Agência Brasil conversou com muitas pessoas no local. A maioria delas contou que, se fosse de graça, não estariam participando do projeto.

Uma delas contou que participou do projeto em dezembro e que, naquela oportunidade, não foi passado nenhum vídeo. Segundo ela, não houve qualquer explicação sobre o que era o projeto, nem mesmo pelo aplicativo. Ela fez pelo dinheiro e só depois foi pesquisar sobre o que se tratava.

A íris

O local de verificação, na Rua Carlos Sampaio, é apenas um entre os vários endereços espalhados pela capital paulista para o escaneamento da íris. Em alguns deles – disse uma pessoa que não quis se identificar – formam-se filas gigantescas em busca de pagamento.

São Paulo (SP), 17/01/2025 - A
O local de escneamento da íris fica na rua Carlos Sampaio. Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil

De acordo com Nathan Paschoalini, pesquisador da área de governança e regulação da Data Privacy Brasil, até o momento, mais de um milhão de pessoas já baixou o aplicativo e mais de 400 mil pessoas no Brasil já fizeram o que se chama de “verificação da humanidade”. Segundo ele, é uma forma de se provar que elas são reais e não robôs, já que a íris, assim como as impressões digitais, são únicas. Embora as íris tenham uma vantagem: ela chega a níveis maiores de precisão.

“A íris é dotada de uma característica muito específica, que é a unicidade. Ou seja, cada indivíduo vai ter uma íris única, em que suas características são preservadas ao longo de toda a duração de sua vida, de forma estável. A não ser que aconteça algum tipo de acidente, ela preserva todas as características ao longo da vida da pessoa. Por conta disso, a gente pode dizer que ela tem um papel de identificador único e extremamente preciso”, explicou Paschoalini.

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Tools for Humanity

Por trás do escaneamento da íris está a empresa de tecnologia Tools for Humanity, presente em 39 países, e que desenvolve o projeto World ID, um sistema que se vale dos padrões da íris para criar um código de validação, impossível de ser reproduzido por inteligência artificial. A empresa é responsável pela fabricação de uma câmera avançada (Orb) que busca diferenciar humanos de robôs e inteligências artificiais.

Um dos fundadores é Sam Altman, CEO da OpenIA, empresa do ChatGPT. Por meio de nota, a rede World informou que “está criando as ferramentas que as pessoas precisam para se preparar para a era da IA (inteligência artificial), ao mesmo tempo preservando a privacidade individual”.

“Dados biométricos como digitais dos dedos, formato da face, voz, íris dos olhos, são marcadores exclusivos que identificam uma pessoa. Diferentemente de uma senha que pode ser redefinida a qualquer tempo, as informações biométricas identificarão uma pessoa durante toda a sua vida. Por isso, a coleta, processamento e armazenamento desenfreado e generalizado de dados biométricos preocupa tanto do ponto de vista da privacidade e até mesmo dos direitos humanos,” explicou Karen Borges, gerente Adjunta da Assessoria Jurídica do Núcleo de Informação e Coordenação do Ponto BR (NIC.br).

Riscos

São Paulo (SP), 17/01/2025 - A
Rede World informa que “está criando as ferramentas que as pessoas precisam para se preparar para a era da IA (inteligência artificial), ao mesmo tempo preservando a privacidade individual”. Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil

“Não sabemos ainda como essas informações serão utilizadas quando associadas em conjunto com algoritmos avançados, além da inteligência artificial (IA), podendo ser aberta uma porta para abusos, crimes e irregularidades”, alerta Karen Borges, gerente Adjunta da Assessoria Jurídica do Núcleo de Informação e Coordenação do Ponto BR (NIC.br).

Após ter a imagem da sua íris coletada, a empresa paga cerca de 48 worldcoins [tokens de gestão da rede], uma espécie de criptomoeda da própria empresa, que pode ser convertida em criptomoedas ou em reais e depois sacada. Por se tratar de uma criptomoeda, o valor da worldcoin varia com frequência. Segundo o site Coinbase a moeda estava avaliada em R$ 13,22, às 18h do dia 16 de janeiro.

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Tudo isso parece razoavelmente simples, mas especialistas alertam que o escaneamento de íris pode representar riscos à segurança e à privacidade dos dados.

“Estamos falando de um dado biométrico único em termos de dado pessoal, é um dado que é capaz de te identificar e te autenticar desde o início da sua vida até o final dela. Então existe uma sensibilidade muito grande em ceder esse tipo de dado para uma iniciativa como essa. Não só como essa, mas como outras que possam surgir no mesmo formato da WorldID. Então, o que eu diria é o seguinte, as pessoas devem refletir sobre o tipo de dado que está sendo coletado e para o que estão consentindo no fornecimento desses dados”, avisou Paschoalini.

Pela Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), a íris é considerada um dado biométrico ou um dado pessoal sensível. E, por isso, para trabalhar com esses dados, é necessário consentimento, como a empresa tem feito por meio do aplicativo. No entanto, esclareceu Paschoalini, esse consentimento precisa ser qualificado.

“Estamos falando de consentimento qualificado, definido pela LGPD como uma manifestação livre, inequívoca e informada. O que tem um ponto de preocupação é o fato de haver compensação financeira. Ainda que a empresa afirme que não é um pagamento pelo consentimento, o que temos visto é que existe uma associação imediata entre o recebimento dos valores financeiros e autorização para o escaneamento da íris. Ou seja, a impressão que passa é a de que o sujeito não está indo lá coletar a sua íris pela finalidade de se autenticar online, mas sim interessado em receber aqueles valores prometidos e oferecidos. ERstamos falando de pessoas potencialmente mais pobres aderindo a essa prática.”

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“Não há dúvidas de que a coleta de dados por dinheiro é uma prática duvidosa, podendo ser caracterizada como exploração de populações vulneráveis. O dinheiro acaba sendo um atrativo no primeiro momento, fazendo com as pessoas desconsiderem os riscos por trás da iniciativa, a exemplo do risco de vazamento de marcadores exclusivos de identificação. Por isso, é fundamental que as autoridades investiguem esse tipo de iniciativa, garantindo que o direito à privacidade e proteção aos dados dos titulares sejam respeitados”, ressaltou Karen Borges.

Escolha própria

Rodrigo Tozzi, chefe de operações no Brasil da Tools for Humanity, empresa colaboradora do protocolo World, nega que a empresa faça algum pagamento. “Os usuários que verificam sua humanidade podem escolher serem recompensados com unidades de um token, um ativo virtual, chamado Worldcoin. Fazendo uma comparação, é como se fosse uma ação do protocolo, que pode ser vendida no mercado, como se vende uma ação em bolsa, e o valor obtido dependerá do valor do ativo no momento da venda. Atualmente, os usuários recebem 48 Worldcoins no total. São 20 Worldcoins 48 horas após o momento do escaneamento, e as outras 28 divididas pelos próximos 12 meses após o escaneamento. Trata-se de um incentivo à adoção da prova de humanidade”, explicou.

Segurança e transparência dos dados

Outro risco que Paschoalini vê no procedimento que está sendo adotado pela empresa é de que ela não tem garantida a segurança e a anonimização dos dados. “E isso pode gerar riscos, como o de vazamento de dados. E aí, especialmente com dados pessoais sensíveis e biométricos como a íris, você pode escalar para situações de violações a direitos de não discriminação ou para a própria dificuldade ou impossibilidade de autenticar aquela pessoa verdadeiramente, considerando que foi rompida a relação de confiança que existia no processo de tratamento de dados”, disse Paschoalini.

A gerente do NIC.br alerta também sobre a questão da transparência no processo de coleta e no processamento e armazenamento dos dados. “Um dos princípios da LGPD é a transparência. Por isso, é fundamental que essas pessoas tenham conhecimento sobre o tratamento de seus dados pessoais, identifiquem uma finalidade clara ao procedimento que estão se submetendo, leiam atentamente o termo de consentimento que estão assinando e avaliem a real necessidade da coleta de seus dados biométricos para a finalidade indicada”, disse.

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Por meio de nota, a Fundação World Foundation disse que “não é incomum que ideias inovadoras e novas tecnologias levantem questões”.

“A World Foundation acredita que é importante que os reguladores busquem informações ou esclarecimentos sobre suas preocupações. A fundação está em total conformidade com todas as leis e regulamentos aplicáveis que regem o processamento de dados pessoais nos mercados onde a World opera. Isso inclui, mas não se limita à Lei de Proteção de Dados Pessoais do Brasil ou LGPD (13.709/2018). Por meio do uso de tecnologia de ponta, a World define os mais altos padrões de privacidade e segurança e incorpora recursos avançados de preservação da privacidade”, informou.

Empresa

À Agência Brasil, Rodrigo Tozzi, chefe de operações no Brasil da Tools for Humanity, empresa colaboradora do protocolo World, explicou que a World “é um protocolo aberto e descentralizado que tem como objetivo ajudar as pessoas a diferenciar interações humanas reais daquelas impulsionadas por inteligência artificial (IA), além de aumentar o acesso à economia digital global e proteger a confiança e a privacidade online”.

Segundo Tozzi, com os desafios propostos pela inteligência artificial tais como as deepfakes, as fraudes de identidade e a desinformação, “uma prova de humanidade se impõe como condição para que humanos e IA coexistam de forma segura e produtiva no ambiente digital”.

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Tozzi informou que a empresa está faz com o escaneamento de íris é uma verificação de humanidade e que a empresa preza pela anonimização dos dados.

Seres humanos únicos

“Para verificar sua humanidade, os interessados maiores de 18 anos devem baixar o World App e agendar um horário em um dos locais de verificação espalhados por São Paulo. Lá, um dispositivo de última geração chamado Orb, que se assemelha a uma câmera fotográfica de alta resolução, captura uma imagem do olho e do rosto, que é imediatamente convertida por algoritmos em uma representação numérica chamada de código de íris. A íris é a maneira mais segura e confiável de verificar que as pessoas são seres humanos únicos sem solicitar dados pessoais identificáveis como nome, idade, endereço ou documento. As imagens originais da íris são então criptografadas de ponta-a-ponta, enviadas para o telefone da pessoa e prontamente deletadas da Orb”, disse.

Em entrevista à Agência Brasil, ele explicou que os códigos de íris são fracionados por meio de criptografia avançada e então armazenados em “nós computacionais operados por universidades e terceiros confiáveis, como as Universidades de Berkeley, nos Estados Unidos, e Friedrich Alexander Erlangen-Nürnberg, na Alemanha. Os fragmentos criptografados não revelam nada sobre o indivíduo nem podem ser efetivamente vinculados de volta a ele. A World assegura a efetiva anonimização dos dados”, disse.

Para ele, as preocupações dos especialistas se deve principalmente “à falta de informações confiáveis a respeito do projeto e de suas premissas”.

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“A World não coloca em risco a privacidade das pessoas, muito pelo contrário, é uma rede projetada para proteger a privacidade, permitindo uma prova de humanidade privada e anônima, sem a necessidade de saber informações pessoais, como nome, documento, telefone ou e-mail. A World não armazena dados pessoais dos usuários. O protocolo sequer solicita dados pessoais. A única informação exigida dos usuários é uma comprovação de que são maiores de idade, via apresentação de documento pessoal nos locais de verificação”, disse o chefe de operações no Brasil.

Fiscalização

Preocupada com os possíveis riscos, a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública instaurou um processo de fiscalização para “investigar o tratamento de dados biométricos de usuários no contexto do projeto World ID”.

Para essa fiscalização, a ANPD pediu que a Tools for Humanity preste esclarecimentos sobre alguns pontos como o contexto em que ocorrem estas atividades e a transparência no tratamento dos dados pessoais dessas pessoas que têm sua íris escaneada.

Em nota publicada na última quinta-feira, o órgão informou que a Tools for Humanity encaminhou os documentos e as informações requeridas. “Atualmente, o processo encontra-se em fase de análise da documentação apresentada e o seu andamento pode ser acompanhado por qualquer interessado, por meio do módulo de pesquisa pública da ANPD, localizado no 

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“Os dados pessoais biométricos, tais como a palma da mão, as digitais dos dedos, a retina ou a íris dos olhos, o formato da face, a voz e a maneira de andar constituem dados pessoais sensíveis. Em razão dos riscos mais elevados que o tratamento desse tipo de dado pessoal pode oferecer, o legislador conferiu a eles regime de proteção mais rigoroso, limitando as hipóteses legais que autorizam o seu tratamento”, informou a ANPD.

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