Geral
Comissão de Educação aprova proibição de celular em escolas
Projeto de lei aprovado pela Comissão de Educação da Câmara dos Deputados proíbe o uso de telefone celular e de outros aparelhos eletrônicos portáteis por alunos da educação básica em escolas públicas e particulares, inclusive no recreio e nos intervalos entre as aulas.
Para proteger a criança de até 10 anos de idade de possíveis abusos, o texto proíbe também o porte de celular por alunos da educação infantil e dos anos iniciais do ensino fundamental.
O projeto autoriza o uso de celular em sala de aula para fins estritamente pedagógicos, em todos os anos da educação básica. Permite ainda o uso para fins de acessibilidade, inclusão e condições médicas.
Projeto reformulado
O texto aprovado é o substitutivo do relator, deputado Diego Garcia (Republicanos-PR), ao Projeto de Lei 104/15 do deputado Alceu Moreira (MDB-RS), e a outras 13 proposições que tramitam em conjunto e tratam do mesmo assunto. Diego Garcia levou em consideração diversos estudos e contribuições para elaborar parecer.
O relator considerou que o uso e o porte de aparelhos eletrônicos na escola para crianças de até 10 anos de idade podem ser adiados e substituídos por atividades físicas e de socialização, que serão essenciais nos anos seguintes. “Preocupam-nos estudos recentes sobre acesso a conteúdo impróprio como pornografia, drogas, violência, linguagem imprópria e apostas eletrônicas”, afirmou Garcia.
Para ele, pais que acreditam que o porte de celular, nessa fase, é instrumento de segurança devem olhar também para os desafios e prejuízos que o uso de celulares nas escolas pode trazer. “Crianças nessa faixa etária não têm maturidade para discernir quando e como usar esses dispositivos de forma adequada.”
Exceções
Para Garcia, a partir dos 11 anos a capacidade de autorregulação dos alunos é maior e a maior demanda por interações digitais para as relações sociais e as atividades escolares torna inevitável o porte dos celulares na escola. “O uso fica autorizado, em sala de aula, para fins pedagógicos e didáticos, conforme orientação do docente e dos sistemas de ensino, para evitar as distrações”, destacou.
Sobre a permissão de uso aos alunos com deficiência, mesmo na educação infantil e nos anos iniciais do ensino fundamental, independentemente da atividade pedagógica, a ideia é garantir a acessibilidade cada vez mais frequente na forma de aplicativos. “Incluímos também os casos de condições de saúde, como a medição de glicemia por diabéticos. Esses usos são exceção”, esclareceu o relator.
Sofrimento psíquico
De acordo com o projeto, as redes de ensino e as escolas deverão abordar o tema do sofrimento psíquico e da saúde mental dos alunos da educação básica, apresentando a eles informações sobre riscos, sinais e prevenção do sofrimento, incluindo o decorrente do uso imoderado de celulares e do acesso a conteúdos impróprios.
Também os professores deverão ser treinados para detectar sinais sugestivos de sofrimento psíquico e mental. As escolas, por sua vez, deverão oferecer espaços de escuta e de acolhimento para alunos ou funcionários em sofrimento psíquico e mental, principalmente decorrentes do uso imoderado de telas e nomofobia, que é a angústia provocada pela ausência do celular.
Próximos passos
O projeto será analisado agora, em caráter conclusivo, pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania. Para virar lei, a proibição precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores.
*Com informações da Agência Câmara de Notícias
O inverno no Hemisfério Sul começou oficialmente às 5h24 deste domingo (21). A estação mais fria do ano é marcada por temperaturas baixas e dias curtos e termina em 22 de setembro, quando abre espaço para a primavera.
Este ano, no entanto, por conta do El Niño, o inverno deverá ter temperaturas mais elevadas no Brasil. O início do fenômeno foi confirmado pela Agência dos Estados Unidos para Oceanos e Atmosfera (Noaa, na sigla em inglês)
O El Niño, que significa O Menino, em espanhol, se caracteriza pelo aquecimento da região equatorial do Oceano Pacífico. O nome foi dado por pescadores do Peru e do Equador que apelidaram o aquecimento das águas em referência ao Niño Jesus ou Menino Jesus.
“A gente pode não ter um inverno tão frio quanto a gente já teve”, diz o meteorologista do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) Melquizedek Rafael Duarte da Silva.
“O El Niño acaba criando um bloqueio, principalmente próximo a São Paulo e não permite que as frentes frias avancem tanto para a região do Sudeste e também um pouco para a região Centro-Oeste”, explica.
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Além de temperatura mais elevadas nessas regiões, o fenômeno pode trazer mais chuvas.
“O El Niño favorece a ocorrência de mais chuvas na região Sul, podendo causar eventos extremos de chuva, com chuva muito forte um curto período de tempo. O inverno já é um período que chove na região Sul. Com acréscimos dos efeitos do El Niño, isso pode ser agravado”, diz Silva.
Previsões mais difíceis
Os reais efeitos, no entanto, são difíceis de ser previstos com muita antecedência. Segundo o meteorologista, com o aquecimento global e as mudanças climáticas, o tempo está mais difícil de ser previsto com meses de antecedência, por exemplo. Assim como as durações exatas dos fenômenos climáticos.
“As temperaturas mais quentes, por exemplo, podem ser sentidas por mais tempo. O que antes durava dois, três meses, a gente começa sentir por quatro, cinco meses. Isso acontece também com os períodos de estiagem, de chuva. Então, isso muda bastante a dinâmica da previsão climática para longo prazo”, diz o meteorologista.
O que é o inverno?
O inverno é um evento astronômico. É quando parte do planeta Terra está recebendo menos radiação do Sol. Enquanto o Hemisfério Sul, onde está o Brasil, conta com menor incidência solar, o Hemisfério Norte, que está no verão, recebe mais radiação.
Como o Brasil é um país de grande extensão territorial, a estação também é sentida de maneira diferente dependendo da localização. Na cidade mais ao sul do Brasil, Chuí (RS), durante os meses de inverno, o Sol nasce por volta das 7h30 e se põe por volta das 17h30, assim, os dias têm menos de 10 horas de luz.
Em Macapá, devido à localização exata na linha do Equador, o Sol nasce por volta das 6h15 e se põe às 18h15. A cidade não tem estações do ano bem definidas. Esses horários permanecem praticamente constantes o ano todo, com variações de apenas alguns minutos.
A comunidade da Rocinha, na zona sul do Rio de Janeiro, já soma mais que o dobro da média histórica de chuva para o mês de junho.
A estação pluviométrica do Sistema Alerta Rio na região anotou, das 12h de segunda-feira (15) até a tarde desta terça-feira (16), 254,6 milímetros (mm) de chuva. Tal volume é 146,1 mm superior à média para junho (108,5 mm).
A série histórica do Alerta Rio, iniciada em 1997, aponta ainda que a chuva do início desta semana foi a terceira mais intensa já observada pelo pluviômetro da Rocinha em 24 horas.
Outros cinco bairros da zona sul receberam volumes significativos de chuva nas últimas horas. Os mais atingidos na região foram Jardim Botânico, Laranjeiras, Vidigal, Urca e Copacabana.
Sirenes
De acordo com a Defesa Civil Municipal, às 14h07 desta terça-feira, as sete sirenes instaladas na Rocinha voltaram a ser acionadas em função do alto risco geológico, após os pluviômetros registrarem um acumulado de 188,2 mm de chuva em 24 horas.
O primeiro acionamento do Sistema de Alerta e Alarme foi registrado entre 7h17 e 11h40. O volume contínuo de chuva na cidade causa o encharcamento do solo e aumenta o risco de deslizamento de encostas.
Rompimento de tubulação
O Centro de Operações e Resiliência (COR-Rio) monitora o trabalho das equipes da Prefeitura do Rio na Estrada da Gávea, na Rocinha, na altura da Rua Portão Vermelho, após o rompimento de uma tubulação da concessionária Águas do Rio.
O vazamento causou deslizamento de terra na noite passada. A via, que chegou a ser totalmente interditada, está com uma faixa ocupada para o trabalho das equipes da Defesa Civil e da Companhia Municipal de Limpeza Urbana (Comlurb). Não houve vítimas.
A Fundação Geo-Rio fará o levantamento dos serviços necessários para iniciar uma obra de contenção, com implantação de sistema de drenagem, e a Comlurb removeu da encosta 70 toneladas de terra, com o apoio de 15 caminhões, três pás carregadeiras e 50 garis.
Na comunidade do Salgueiro, na Tijuca, na zona norte da cidade, também foi registrado deslizamento de terra, na Rua São Sebastião. Nenhum imóvel foi atingido e não houve interdição de via.
Recomendações
A prefeitura do Rio recomenda à população que não se desloque pelas regiões mais afetadas pela chuva. Veja outras orientações:
- Evite áreas sujeitas a alagamentos e/ou deslizamentos;
- Não force a passagem de veículos em áreas alagadas;
- Em casos de ventos fortes e/ou chuvas com descargas elétricas, evite ficar próximo a árvores ou em áreas descampadas;
- Verifique se há sinais de rachaduras em sua residência. Ao perceber trincas ou abalo na estrutura, acione a Defesa Civil pelo número 199 e evite ficar em casa;
- Moradores de áreas de risco precisam ficar atentos aos alertas sonoros. O acionamento das sirenes indica perigo de deslizamento e as pessoas devem se deslocar para os pontos de apoio estabelecidos pela Defesa Civil municipal;
Previsão do tempo
Na quarta (17) e na quinta-feira (18), o tempo no Rio ainda será influenciado pela entrada de ventos úmidos do oceano. A nebulosidade estará variada, e a previsão é de chuva fraca e isolada, a qualquer momento, desde quarta até o início da manhã do dia seguinte. Os ventos estarão fracos a moderados.
Já na sexta-feira (19), devido a um sistema de alta pressão, haverá redução de nebulosidade e não há previsão de chuva. Os ventos estarão moderados.
Pelo menos seis pessoas morreram na manhã deste domingo (14) após a colisão no ar de dois helicópteros que caíram nos arredores da Avenida das Américas, altura do Recreio dos Bandeirantes, na zona sudoeste do Rio de Janeiro. Os mortos são tripulantes das aeronaves.
O Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro foi acionado às 8h59. Cerca de 45 militares do Recreio dos Bandeirantes, com o apoio de equipes especializadas do Grupo de Ações Especiais, foram deslocados para o local.
Segundo os bombeiros, os helicópteros caíram no estacionamento de uma concessionária de carros elétricos, provocando um incêndio que atingiu pelo menos 20 veículos.
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