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Educação

Prefeitura anuncia pagamento do piso nacional aos profissionais do magistério

Redação Informe 360

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A semana começou com boas notícias para a Educação de Campos. No início da noite desta segunda-feira (11), o prefeito Wladimir Garotinho visitou a Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia (Seduct), onde reuniu-se com o secretário da pasta, Marcelo Feres, e anunciou o pagamento do piso nacional aos profissionais do magistério a partir do mês de abril. Ele também afirmou que o novo índice será aplicado de forma retroativa a janeiro de 2024, de forma cuidadosa e transparente, em um cronograma estabelecido pela Secretaria de Educação em parceria com a Secretaria de Administração e Recursos Humanos.

O anúncio foi feito pelas redes sociais. “Estávamos esperando o escalonamento do salário acordado com os sindicatos para logo após começar a pagar o piso. E estamos honrando nosso compromisso mais uma vez. Pagaremos já no salário de abril, junto com o retroativo de março a janeiro, em cronograma a ser disponibilizado pelas secretarias de Educação, Ciência e Tecnologia e de Administração e Recursos Humanos. Tudo é feito com zelo, compromisso e responsabilidade para que Campos seja uma cidade sustentável, melhor para se viver e uma cidade que pague seus compromissos em dia e não deixe o servidor sem receber salário, como há pouco tempo acontecia”, informou o prefeito.

Para ele, trata-se de uma valorização justa e merecida. “Sabemos que esse momento era esperado e queremos reafirmar nosso compromisso com a educação, honrando não somente a palavra, mas também o esforço e dedicação de cada um de vocês. Tudo isso é resultado de um trabalho em equipe, visando sempre o bem-estar da população e o equilíbrio das contas públicas. Juntos, estamos construindo uma Campos melhor, e os professores têm um papel fundamental nesse processo. Parabéns a todos os professores e professoras pela dedicação incansável à educação! Essa conquista é de todos nós”, completou.

O secretário Marcelo acrescentou que Campos passa a fazer parte do rol dos municípios que estão honrando integralmente os direitos profissionais do magistério. “Essa medida agora é possível ser feita com segurança e Campos vai virar a página em relação à valorização dos seus profissionais, de acordo com o que planejamos no Programa de Aprendizagem Eficiente (PAE), que direciona a educação da nossa cidade. Muito obrigado, a educação e os profissionais agradecem”, disse Marcelo.

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O piso nacional da categoria é o valor mínimo que deve ser pago aos professores do magistério público da educação básica.

Outras medidas

A Prefeitura de Campos vem promovendo a política de valorização profissional dos servidores da Seduct desde 2021. Como lembrou o secretário Marcelo, uma das principais demandas da categoria era a aplicação do Plano de Cargos e Salários, o que já vem sendo atendido pelo governo municipal. Depois de oito anos de espera, os servidores municipais também passaram a receber as “letrinhas” que se encontravam atrasadas e que indicam o tempo de serviço (progressão horizontal), gerando um aumento médio de 6% para todo o funcionalismo público municipal da ativa.

A Prefeitura colocou os salários em dia, já havia feito a equiparação salarial de cerca de 5 mil professores da rede municipal de ensino ao piso nacional em 2022 e voltou a pagar o adicional de 3% referente a 120 horas de atualização pedagógica para os professores e pedagogos da rede municipal de ensino.

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Em relação à promoção vertical (titulação), o governo municipal vem realizando todos os trâmites para iniciar o pagamento aos servidores, e já publicou o resultado final dos requerimentos de progressão funcional no Diário Oficial do município. A Seduct também está distribuindo cerca de 3 mil chromebooks aos profissionais da educação, para o projeto Tô Ligado, com objetivo de atender à ação estratégica de inclusão e educação tecnológica digital das unidades escolares, na gestão pedagógica e administrativa da secretaria.

GESTORES – O Processo de Consulta Eleitoral para Provimento dos cargos de gestores foi outro avanço, elaborado de forma democrática e transparente. Com isso, os eleitos para função de diretor e diretor adjunto das creches e escolas ficarão na função de 2023 a 2025. Eles também foram contemplados com um aumento da gratificação, de até 47% a mais em alguns casos, a depender da classificação das unidades escolares, conforme número de alunos.

Saiba Mais

Prefeitura segue promovendo valorização dos profissionais da Educação (AQUI).

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Fonte: Secom/PMCG – Por: Kamilla Uhl – Foto: Kamilla Uhl / Divulgação

Educação

Senado aprova MP que estabelece piso de R$ 5.130 para professores

Redação Informe 360

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O Senado aprovou nesta terça-feira (26) a Medida Provisória (MP) 1.334/2026, que reajusta o piso salarial dos professores da educação básica para R$ 5.130,63 em 2026. O texto vai à sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

A medida representa um aumento de 5,4% sobre o valor anterior, de R$ 4.867,77, com um ganho real de 1,5 ponto percentual acima da inflação.

A MP foi editada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em janeiro, quando as regras entraram em vigor. Pelo texto, o novo cálculo será a soma do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) e 50% da média de crescimento real das receitas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

Segundo o governo, a fórmula anterior teria resultado em recomposição de apenas 0,37% — a nova garante 5,4%.

De acordo com a senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO), relatora da proposta, a nova regra deve gerar um impacto de R$ 6,4 bilhões em 2026.

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A MP também estabelece um teto e um piso para as correções futuras: o reajuste não pode superar a variação da receita nominal do Fundeb entre os dois anos anteriores, nem ser inferior ao INPC.

Terrenos de marinha

A relatora incorporou ao texto um pedido do governo para prorrogar até o fim de 2028 o prazo para a União identificar terrenos de sua propriedade às margens de rios e no litoral.

A proposta consta de outra medida provisória, a MP 1.332/25, que havia estabelecido esse prazo anteriormente. A MP ainda não teve comissão instalada e perderá validade em 1º de junho.

Editada pelo governo em 22 de janeiro, a MP entrou em vigor imediatamente. Para se tornar lei em definitivo, precisava ser aprovada pelo Congresso. O texto passou por uma comissão mista de deputados e senadores, depois pelo Plenário da Câmara e, nesta terça, pelo Plenário do Senado. 

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*Com informações da Agência Senado

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Educação

Campos: concurso da Educação tem grande adesão e reforça confiança na rede pública

Redação Informe 360

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A realização do concurso público da Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia de Campos, neste domingo (26), é considerado o maior certame já promovido na área da Educação. O processo reuniu mais de 20 mil inscritos e transcorreu com tranquilidade, sem registro de ocorrências relevantes nos diversos locais de prova.

De acordo com balanço preliminar do Instituto Consulplan, responsável pela organização, os índices de abstenção ficaram dentro do esperado para concursos de grande porte. No turno da manhã, a ausência foi de 21,9%, enquanto à tarde o índice caiu para 18,7%, números que refletem o alto interesse dos candidatos e a regularidade da aplicação.

A operação mobilizou uma logística robusta, envolvendo polos espalhados pelo município, garantindo organização, segurança e cumprimento rigoroso das normas estabelecidas. O sucesso da execução reforça o compromisso com a transparência e a lisura do processo seletivo.

Para o secretário de Gestão de Pessoas e Governança Digital, Wainer Teixeira, o resultado desta primeira etapa confirma a confiança dos candidatos na administração municipal.

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A primeira etapa do concurso, com a aplicação das provas, foi realizada com total normalidade, sem qualquer incidente ao longo do domingo, mesmo com mais de 20 mil inscritos. Tivemos uma taxa de abstenção abaixo do que normalmente se observa, o que demonstra a confiança de professores e pedagogos, não só de Campos, mas também de outras cidades, em iniciar ou dar continuidade à carreira pública em um município que passa por uma reestruturação administrativa e tem oferecido novas oportunidades. Estamos muito satisfeitos e agora seguimos para as próximas etapas, com os candidatos acompanhando todas as informações junto à banca organizadora”, destacou.

O concurso contempla vagas para diversas áreas da educação, incluindo Pedagogia, Educação Infantil, Ensino Fundamental nos anos iniciais e finais, além de disciplinas como Arte, Ciências, Educação Física, Ensino Religioso, Geografia, História, Inglês, Libras, Língua Portuguesa e Matemática. Como novidade, o edital também incluiu, de forma inédita, profissionais com Licenciatura em Educação do Campo.

Com a conclusão da aplicação das provas, o cronograma segue agora para as próximas fases. O Instituto Consulplan dará início ao processo de correção e apuração dos resultados, respeitando os prazos estabelecidos e garantindo a continuidade do certame com segurança e transparência.

Fonte: Secom/PMCG

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Educação

Aberto período de pré-matrícula para novos alunos na rede municipal de ensino

Redação Informe 360

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A Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia (Seduct) iniciou, nesta segunda-feira (24), o período de pré-matrícula on-line para novos estudantes que desejam ingressar na Rede Municipal de Ensino em 2026. O prazo segue até 19 de dezembro de 2025, e as inscrições deverão ser realizadas exclusivamente pelo Portal PAE. Acesse aqui.

A pré-matrícula é destinada a alunos que ainda não fazem parte da rede municipal, abrangendo todas as modalidades de ensino: Educação Infantil (Creche e Pré-Escola), Ensino Fundamental e Educação de Jovens e Adultos (EJA). A etapa tem como objetivo organizar a demanda de vagas para o próximo ano letivo e garantir mais transparência no processo de alocação.

A subsecretária de Gestão Operacional, Catia Mello, destacou a importância desse momento para a rede: “A pré-matrícula é uma fase essencial do processo, porque nos permite conhecer a procura real por vagas, planejar a distribuição dos estudantes com mais precisão e assegurar que todas as unidades escolares trabalhem com critérios claros e justos. É um procedimento que dá segurança às famílias e organização para toda a rede.”

O procedimento é totalmente digital e pode ser feito por qualquer responsável com acesso à internet. Para se inscrever, basta selecionar a opção “Pré-Matrícula 2026”, preencher o formulário com os dados do estudante e do responsável e indicar o endereço e as unidades de preferência. Ao final, o sistema gera um comprovante que deve ser guardado.

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Catia reforça que a pré-matrícula não garante automaticamente a vaga, mas é obrigatória para que o estudante participe da etapa de alocação, que será realizada pela Secretaria com base nos critérios definidos na Portaria Municipal de Matrícula 2026. A alocação levará em consideração prioridade para estudantes com deficiência, presença de irmãos na mesma unidade, residência no raio de até 2 km da escola, ordem cronológica de inscrição e normas específicas da Educação Infantil.

Após a divulgação dos resultados, as famílias deverão comparecer presencialmente à unidade escolar para efetivação da matrícula, apresentando original e cópia da documentação obrigatória.

A subsecretária também ressaltou a necessidade de atenção às informações inseridas no sistema: “É muito importante que os responsáveis preencham os dados com precisão. O endereço atualizado e as informações do estudante influenciam diretamente na distribuição das vagas. Quanto mais corretos forem os dados, mais justo e transparente será o processo”, finalizou.

Canais de suporte:

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📞 WhatsApp (Para diretores das unidades escolares) – (22) 98131-0819

📞 WhatsApp (Para pais e responsáveis) – (22) 98131-0317

📧 E-mail: matricula.seduct@edu.campos.rj.gov.br

Fonte: Secom/PMCG

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