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Educação

Educação aprova detector de metal em escolas públicas e particulares do ES

Redação Informe 360

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A Comissão de Educação aprovou o Projeto de Lei (PL) 492/2022, que obriga a instalação de detectores de metais nas escolas capixabas. De autoria da deputada Raquel Lessa (PP), a proposição foi relatada pelo deputado Tyago Hoffmann (PSB), que acolheu duas emendas, definindo que a obrigação abrange as escolas públicas estaduais e as escolas particulares. 

Mesmo apresentando parecer favorável, Hoffmann fez três ressalvas: a primeira quanto à questão orçamentária para o investimento do Estado na instalação dos dispositivos em todas as escolas estaduais; a segunda, sobre a logística do dia a dia dos colégios, com a formação de longas filas de alunos para entrar nos estabelecimentos; e a terceira referente o uso de detectores que, na opinião dele, teria de ser acompanhado de medidas para combater o bullying, uma das principais causas de violência às escolas. 

O presidente da Comissão de Educação, Dary Pagung (PSB), frisou que o colegiado vem debatendo o tema da segurança nas escolas, com a realização de audiências públicas, inclusive no interior do estado. Pagung destacou, ainda, o bullying nas escolas e pediu que diretores, professores e demais funcionários fiquem atentos aos alunos que sofrem com essa situação. 

O PL 492/2022 tramita com três iniciativas semelhantes apensadas: o PL 268/2023, de autoria de Alcântaro Filho (Republicanos); o 269/2023, do Delegado Danilo Bahiense (PL); e o 319/2023, de Pablo Muribeca (Patri). A proposta ainda passará pela análise dos colegiados de Segurança e Finanças.  

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Libras

Os deputados também aprovaram o PL 103/2019, de autoria de Gandini (Cidadania), para criar a Central Estadual de Intérpretes da Língua Brasileira de Sinais (Libras) e guias-intérpretes para surdocegos. 

O relator da matéria, deputado Capitão Assumção (PL),apresentou parecer favorável, acatando a emenda modificativa, que passa o projeto de autorizativo para obrigatório, e define o prazo de 180 dias a partir da publicação para a lei entrar em vigor. 

O deputado Tyago Hoffmann acompanhou o relatório, mas também pontuou que já existe, segundo ele, uma Central de Libras no Espírito Santo. “Como esse projeto é de 2019, originalmente, após isso, o governo do Estado instalou e está em pleno funcionamento uma Central de Libras. Acho que vale a pena diligenciarmos, pois acho que esse projeto já está em curso”, comentou. 

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A proposta tramitará, ainda, nas comissões de Saúde e Finanças. 

Hino nacional

Também foi aprovado o PL 150/2019, no qual Assumção defende a execução obrigatória do  Hino Nacional e do Hino do Espírito Santo, além de outros de exaltação à pátria, em todas as escolas públicas e privadas de ensino fundamental e de ensino médio. O relator foi o deputado Delegado Danilo Bahiense (PL). 

Centenário

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Os 100 anos da Escola Municipal Deocleciano de Oliveira, primeira escola pública de Guaçuí, foram comemorados durante a reunião. Os alunos da escola centenária preencheram o Plenário Dirceu Cardoso, acompanhados de professores e funcionários da escola, da Secretaria Municipal de Educação e da Superintendência Regional de Educação. O prefeito da cidade Marcos Luiz Jauhar (Republicanos) também prestigiou a homenagem, acompanhado de vereadores do município. 

O diretor da unidade, Francisco de Assis Rezende Rodrigues, foi um dos que discursaram: “Estamos na luta por uma educação de qualidade. Somente através da educação que conseguimos construir um mundo melhor”, disse. 

Durante a homenagem, foi exibido um vídeo com um resgate histórico do colégio, que precede a emancipação do município localizado no Caparaó capixaba. Nos anos 1920, Emiliana Viana Emery encabeçou a iniciativa de construir a escola no então distrito de Veado, que depois se emancipou de Alegre, tornando-se o atual município de Guaçuí. 

Fonte: Secom-Ales – Por: Titina Cardoso – Edição de Angèle Murad 

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Educação

Brasil atinge, em 2025, a menor taxa de analfabetismo do país desde 2016, início da série histórica

Redação Informe 360

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O Brasil alcançou, em 2025, a menor taxa de analfabetismo do país desde 2016, início da série histórica, quando a medição começou a ser feita. O índice, de 4,9%, divulgado nesta sexta-feira (19/6), pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), indica que pela primeira vez a taxa ficou abaixo de 5% desde 2016 para brasileiros com 15 anos ou mais, com 592 mil pessoas nesta faixa incapazes de ler e escrever um bilhete simples a menos em relação a 2024.

Em números absolutos, o país tinha 8,4 milhões de pessoas analfabetas em 2025. Sem considerar a população idosa, a taxa de analfabetismo caiu para 2,6% entre pessoas de 15 a 59 anos. Os dados são do módulo Educação da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) Contínua, que teve a série histórica (2016-2025) reexaminada a partir dos resultados do Censo 2022.

Em comparação com 2022, o analfabetismo no país recuou tanto para pessoas de 15 anos ou mais como para aqueles com 60 anos ou mais. No primeiro grupo, o índice passou de 5,6% em 2022 para 4,9% em 2025. Já entre os mais velhos, a taxa passou de 16% em 2022 para 13,8% em 2025 e, pela primeira vez, ficou abaixo dos 14% para esta faixa desde 2016. A população com 60 anos ou mais correspondia a mais da metade (58%) do total de analfabetos em 2025, com 4,9 milhões de pessoas sem saber ler ou escrever nessa faixa etária.

Segundo o estudo, mais da metade dos analfabetos (4,8 milhões de pessoas) estava no Nordeste, com uma taxa de 10,6%. O Norte vem na sequência (5,7%), seguido por Centro-Oeste (3,3%), Sul (2,4%) e Sudeste (2,3%).

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MULHERES E HOMENS – Ainda na população com 60 anos ou mais, a taxa de analfabetismo das mulheres (13,7%) passou a ser menor que a dos homens (14,1%) pela primeira vez em 2025. A taxa de analfabetismo entre mulheres de 15 anos ou mais segue menor (4,6%) que a dos homens (5,2%). De acordo com o analista da pesquisa, “esses resultados sugerem avanços na escolarização feminina em todas as gerações, apontando para uma reversão do legado de desigualdade educacional do passado”.

PRETOS OU PARDOS E BRANCOS – O estudo apontou que o analfabetismo de pretos ou pardos com 60 anos ou mais é quase três vezes superior ao de brancos. Cerca de 2,8% dos brancos de 15 anos ou mais eram analfabetos, enquanto essa proporção foi de 6,5% para pretos ou pardos nesse mesmo grupo de idade. A diferença se acentua entre os idosos. Na faixa de 60 anos ou mais, a taxa de analfabetismo de pretos ou pardos (20,6%) era quase três vezes superior à de brancos (7,3%).

ENSINO MÉDIO COMPLETO – Os dados do IBGE indicam, ainda, que a proporção de pretos e pardos com 25 anos ou mais que concluíram o ciclo básico educacional (ensino médio) chegou a mais da metade (51,3%) dessa população pela primeira vez. No entanto, em relação aos brancos (64,9%), ainda há uma diferença de 13,6 p.p. Essa taxa era de 16,4 p.p. em 2016. Considerando toda a população de 25 anos ou mais que terminou a educação básica obrigatória (ensino médio), ela manteve uma trajetória de crescimento e alcançou 57,4% em 2025. Destaque para o percentual de pessoas com somente o ensino médio completo, que passou de 27,1%, em 2016, para 31,8%, em 2025.

A PESQUISA – Além das informações conjunturais sobre o mercado de trabalho, a PNAD Contínua investiga, anualmente, temas estruturais relevantes para a compreensão da realidade brasileira. O módulo sobre Educação analisa o analfabetismo das pessoas de 15 anos ou mais de idade, o nível de instrução e número médio de anos de estudo das pessoas de 25 anos ou mais, a taxa de escolarização e as taxas ajustadas de frequência escolar líquida, além da condição de estudo e situação na ocupação das pessoas com 15 a 29 anos de idade, entre outros indicadores.

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A partir do segundo trimestre de 2020, ano inicial da pandemia de COVID-19, o IBGE alterou a forma de coleta dos dados da PNAD Contínua, passando a realizar as entrevistas, antes presenciais, exclusivamente por telefone, até o final do segundo trimestre de 2021. Essa modalidade de obtenção dos dados gerou impactos na coleta e, consequentemente, uma redução considerável na taxa de aproveitamento da amostra, em 2020 e 2021. Devido à ausência de tais informações, a série histórica da pesquisa abrange o período de 2016 a 2019 e os anos de 2022 a 2024.

Fonte: Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República 

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Educação

Senado aprova MP que estabelece piso de R$ 5.130 para professores

Redação Informe 360

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O Senado aprovou nesta terça-feira (26) a Medida Provisória (MP) 1.334/2026, que reajusta o piso salarial dos professores da educação básica para R$ 5.130,63 em 2026. O texto vai à sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

A medida representa um aumento de 5,4% sobre o valor anterior, de R$ 4.867,77, com um ganho real de 1,5 ponto percentual acima da inflação.

A MP foi editada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em janeiro, quando as regras entraram em vigor. Pelo texto, o novo cálculo será a soma do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) e 50% da média de crescimento real das receitas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

Segundo o governo, a fórmula anterior teria resultado em recomposição de apenas 0,37% — a nova garante 5,4%.

De acordo com a senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO), relatora da proposta, a nova regra deve gerar um impacto de R$ 6,4 bilhões em 2026.

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A MP também estabelece um teto e um piso para as correções futuras: o reajuste não pode superar a variação da receita nominal do Fundeb entre os dois anos anteriores, nem ser inferior ao INPC.

Terrenos de marinha

A relatora incorporou ao texto um pedido do governo para prorrogar até o fim de 2028 o prazo para a União identificar terrenos de sua propriedade às margens de rios e no litoral.

A proposta consta de outra medida provisória, a MP 1.332/25, que havia estabelecido esse prazo anteriormente. A MP ainda não teve comissão instalada e perderá validade em 1º de junho.

Editada pelo governo em 22 de janeiro, a MP entrou em vigor imediatamente. Para se tornar lei em definitivo, precisava ser aprovada pelo Congresso. O texto passou por uma comissão mista de deputados e senadores, depois pelo Plenário da Câmara e, nesta terça, pelo Plenário do Senado. 

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*Com informações da Agência Senado

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Educação

Campos: concurso da Educação tem grande adesão e reforça confiança na rede pública

Redação Informe 360

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A realização do concurso público da Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia de Campos, neste domingo (26), é considerado o maior certame já promovido na área da Educação. O processo reuniu mais de 20 mil inscritos e transcorreu com tranquilidade, sem registro de ocorrências relevantes nos diversos locais de prova.

De acordo com balanço preliminar do Instituto Consulplan, responsável pela organização, os índices de abstenção ficaram dentro do esperado para concursos de grande porte. No turno da manhã, a ausência foi de 21,9%, enquanto à tarde o índice caiu para 18,7%, números que refletem o alto interesse dos candidatos e a regularidade da aplicação.

A operação mobilizou uma logística robusta, envolvendo polos espalhados pelo município, garantindo organização, segurança e cumprimento rigoroso das normas estabelecidas. O sucesso da execução reforça o compromisso com a transparência e a lisura do processo seletivo.

Para o secretário de Gestão de Pessoas e Governança Digital, Wainer Teixeira, o resultado desta primeira etapa confirma a confiança dos candidatos na administração municipal.

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A primeira etapa do concurso, com a aplicação das provas, foi realizada com total normalidade, sem qualquer incidente ao longo do domingo, mesmo com mais de 20 mil inscritos. Tivemos uma taxa de abstenção abaixo do que normalmente se observa, o que demonstra a confiança de professores e pedagogos, não só de Campos, mas também de outras cidades, em iniciar ou dar continuidade à carreira pública em um município que passa por uma reestruturação administrativa e tem oferecido novas oportunidades. Estamos muito satisfeitos e agora seguimos para as próximas etapas, com os candidatos acompanhando todas as informações junto à banca organizadora”, destacou.

O concurso contempla vagas para diversas áreas da educação, incluindo Pedagogia, Educação Infantil, Ensino Fundamental nos anos iniciais e finais, além de disciplinas como Arte, Ciências, Educação Física, Ensino Religioso, Geografia, História, Inglês, Libras, Língua Portuguesa e Matemática. Como novidade, o edital também incluiu, de forma inédita, profissionais com Licenciatura em Educação do Campo.

Com a conclusão da aplicação das provas, o cronograma segue agora para as próximas fases. O Instituto Consulplan dará início ao processo de correção e apuração dos resultados, respeitando os prazos estabelecidos e garantindo a continuidade do certame com segurança e transparência.

Fonte: Secom/PMCG

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