Educação
Duas em cada cinco crianças vulneráveis estão matriculadas em creches

Duas em cada cinco crianças em situação de vulnerabilidade social no Brasil estão matriculadas em creches. Isso significa que das 4,5 milhões de crianças de 0 a 3 anos que estão em grupos considerados mais vulneráveis e deveriam ter o direito à creche priorizado, menos da metade, 43%, ou cerca de 1,9 milhão, de fato têm acesso a esse serviço. Cerca de 2,6 milhões ainda estão fora da educação infantil.![]()
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Os dados são do chamado Índice de Necessidade de Creche Estados e Capitais (INC), uma ferramenta criada pela Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal, em parceria com a Quantis, para apoiar o planejamento de políticas de acesso a creches.
O estudo considera em situação de vulnerabilidade as crianças de famílias em situação de pobreza, de famílias monoparentais, famílias em que o cuidador principal é economicamente ativo ou poderia ser, caso existisse a vaga, e de famílias com crianças com deficiência. Os cálculos utilizam dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e dos ministérios da Educação e Saúde.
De acordo com a pesquisa, entre as crianças em situação de pobreza, que totalizam 1,3 milhão no país, a maior parte, 71,1%, não frequenta a creche, o equivalente a 930 mil crianças.
Entre o total de crianças filhos de mães/cuidador economicamente ativas, que totalizam 2,5 milhões no Brasil, 48,9%, ou 1,2 milhão não estão matriculadas na creche.
“A gente vê [essas informações] com bastante preocupação, que apenas cerca de duas a cada cinco crianças desses públicos prioritários estão frequentando a creche”, diz a gerente de Políticas Públicas da Fundação Maria Cecília Souto Vidigal, Karina Fasson. “Quando a gente olha para o público em situação de pobreza, o cenário é ainda pior, mais de 70% não frequentam a creche. Isso revela bastante também as desigualdades no país”.
Estados e municípios
A pesquisa traça ainda um panorama de como está o acesso às unidades de ensino nos estados e capitais. Entre os estados, Roraima apresenta o maior percentual de crianças em situação de pobreza fora das creches: 95,4% de 9.963. Já São Paulo é o estado com o maior percentual de atendimento a crianças em situação de pobreza, com 54,7% das 120.630 crianças frequentando as creches.
Entre as capitais, 20,7% das crianças dos grupos prioritários de Campo Grande estão fora, contra apenas 1,4% em João Pessoa.
Motivos
Entre os motivos apontados para que as crianças não estejam matriculadas está a escolha dos responsáveis no caso de 1.460.186. Elas correspondem a 56% das que vivem em situação de vulnerabilidade.
Outras 191.399 – aproximadamente 7,6% dos grupos prioritários que não estão matriculadas – não frequentam a educação infantil porque não têm creche na localidade em que vivem ou a unidade fica distante. Para 238.424, ou cerca de 9,5%, o motivo é a falta de vagas.
“A gente têm famílias que preferem não colocar crianças muito pequenas na creche, crianças com menos de um ano, por exemplo. Então há essa escolha pelos cuidados e pela educação no meio familiar, mas a gente sabe também que existe ainda um desconhecimento sobre a importância dessa etapa e mesmo sobre o direito a uma vaga no sistema público”, diz Karina.
Ela chama a atenção para as crianças que não estão matriculadas por falta de vagas e para a necessidade de o Poder Público ofertar creches de qualidade, sobretudo para a população mais vulnerável. Pela legislação vigente, cabe aos municípios a oferta da educação infantil.
“A gente vê a necessidade de um planejamento dessa expansão pelo poder público”, diz. “É preciso planejar a expansão de vagas, seja pela construção de novas unidades, seja a partir de parcerias com setor sem fins lucrativos. É preciso que os municípios contem, dentro do Pacto Federativo, com a parceria com os governos estaduais, com o governo federal, por meio do Ministério da Educação, para poder pensar nas possibilidades de expansão de vagas”.
Karina ressalta a importância das creches, não apenas como espaços de cuidado, mas como locais de aprendizagem, que contribuem para o desenvolvimento adequado das crianças, além de ser um direito da população.
“A primeira infância é uma fase decisiva para o desenvolvimento humano. É a fase da vida em que a gente estabelece o maior número de conexões cerebrais. Ao final da primeira infância, aos 6 anos de idade, uma criança já tem 90% das suas conexões cerebrais estabelecidas e para que isso aconteça de maneira saudável é preciso que receba os estímulos adequados. Uma educação infantil de qualidade também é um componente importante para esse desenvolvimento, essa aprendizagem saudável”, defende.
Creches no Brasil
No Brasil, todas as crianças e adolescentes de 4 a 17 anos devem estar matriculados na escola, conforme a Emenda Constitucional 59/09.
A creche não é uma etapa obrigatória, e as famílias podem optar por matricular as crianças, mas é dever do poder público oferecer as vagas que são demandadas. Isso ficou ainda mais claro em 2022, após a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de ampliar a obrigatoriedade da oferta de ensino também para creches. Até então, os municípios podiam negar a matrícula alegando falta de vagas.
Além disso, o país precisa cumprir o Plano Nacional de Educação (PNE), lei que estabelece metas para serem cumpridas na educação infantil a pós-graduação, até o final de 2025. Pela lei, o país deve ter matriculadas nas creches 50% das crianças de até 3 anos. Atualmente, são 37,3%.
Agencia Brasil
Educação
Campos: concurso da Educação tem grande adesão e reforça confiança na rede pública

A realização do concurso público da Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia de Campos, neste domingo (26), é considerado o maior certame já promovido na área da Educação. O processo reuniu mais de 20 mil inscritos e transcorreu com tranquilidade, sem registro de ocorrências relevantes nos diversos locais de prova.
De acordo com balanço preliminar do Instituto Consulplan, responsável pela organização, os índices de abstenção ficaram dentro do esperado para concursos de grande porte. No turno da manhã, a ausência foi de 21,9%, enquanto à tarde o índice caiu para 18,7%, números que refletem o alto interesse dos candidatos e a regularidade da aplicação.
A operação mobilizou uma logística robusta, envolvendo polos espalhados pelo município, garantindo organização, segurança e cumprimento rigoroso das normas estabelecidas. O sucesso da execução reforça o compromisso com a transparência e a lisura do processo seletivo.
Para o secretário de Gestão de Pessoas e Governança Digital, Wainer Teixeira, o resultado desta primeira etapa confirma a confiança dos candidatos na administração municipal.
“A primeira etapa do concurso, com a aplicação das provas, foi realizada com total normalidade, sem qualquer incidente ao longo do domingo, mesmo com mais de 20 mil inscritos. Tivemos uma taxa de abstenção abaixo do que normalmente se observa, o que demonstra a confiança de professores e pedagogos, não só de Campos, mas também de outras cidades, em iniciar ou dar continuidade à carreira pública em um município que passa por uma reestruturação administrativa e tem oferecido novas oportunidades. Estamos muito satisfeitos e agora seguimos para as próximas etapas, com os candidatos acompanhando todas as informações junto à banca organizadora”, destacou.
O concurso contempla vagas para diversas áreas da educação, incluindo Pedagogia, Educação Infantil, Ensino Fundamental nos anos iniciais e finais, além de disciplinas como Arte, Ciências, Educação Física, Ensino Religioso, Geografia, História, Inglês, Libras, Língua Portuguesa e Matemática. Como novidade, o edital também incluiu, de forma inédita, profissionais com Licenciatura em Educação do Campo.
Com a conclusão da aplicação das provas, o cronograma segue agora para as próximas fases. O Instituto Consulplan dará início ao processo de correção e apuração dos resultados, respeitando os prazos estabelecidos e garantindo a continuidade do certame com segurança e transparência.
Fonte: Secom/PMCG
Educação
Aberto período de pré-matrícula para novos alunos na rede municipal de ensino

A Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia (Seduct) iniciou, nesta segunda-feira (24), o período de pré-matrícula on-line para novos estudantes que desejam ingressar na Rede Municipal de Ensino em 2026. O prazo segue até 19 de dezembro de 2025, e as inscrições deverão ser realizadas exclusivamente pelo Portal PAE. Acesse aqui.
A pré-matrícula é destinada a alunos que ainda não fazem parte da rede municipal, abrangendo todas as modalidades de ensino: Educação Infantil (Creche e Pré-Escola), Ensino Fundamental e Educação de Jovens e Adultos (EJA). A etapa tem como objetivo organizar a demanda de vagas para o próximo ano letivo e garantir mais transparência no processo de alocação.
A subsecretária de Gestão Operacional, Catia Mello, destacou a importância desse momento para a rede: “A pré-matrícula é uma fase essencial do processo, porque nos permite conhecer a procura real por vagas, planejar a distribuição dos estudantes com mais precisão e assegurar que todas as unidades escolares trabalhem com critérios claros e justos. É um procedimento que dá segurança às famílias e organização para toda a rede.”
O procedimento é totalmente digital e pode ser feito por qualquer responsável com acesso à internet. Para se inscrever, basta selecionar a opção “Pré-Matrícula 2026”, preencher o formulário com os dados do estudante e do responsável e indicar o endereço e as unidades de preferência. Ao final, o sistema gera um comprovante que deve ser guardado.
Catia reforça que a pré-matrícula não garante automaticamente a vaga, mas é obrigatória para que o estudante participe da etapa de alocação, que será realizada pela Secretaria com base nos critérios definidos na Portaria Municipal de Matrícula 2026. A alocação levará em consideração prioridade para estudantes com deficiência, presença de irmãos na mesma unidade, residência no raio de até 2 km da escola, ordem cronológica de inscrição e normas específicas da Educação Infantil.
Após a divulgação dos resultados, as famílias deverão comparecer presencialmente à unidade escolar para efetivação da matrícula, apresentando original e cópia da documentação obrigatória.
A subsecretária também ressaltou a necessidade de atenção às informações inseridas no sistema: “É muito importante que os responsáveis preencham os dados com precisão. O endereço atualizado e as informações do estudante influenciam diretamente na distribuição das vagas. Quanto mais corretos forem os dados, mais justo e transparente será o processo”, finalizou.
Canais de suporte:
📞 WhatsApp (Para diretores das unidades escolares) – (22) 98131-0819
📞 WhatsApp (Para pais e responsáveis) – (22) 98131-0317
📧 E-mail: matricula.seduct@edu.campos.rj.gov.br
Fonte: Secom/PMCG
Educação
Prefeitura de Campos avança na realização do concurso público da Educação

A Prefeitura de Campos dos Goytacazes segue avançando nos preparativos para a realização do concurso público da área da Educação, com a contratação do Instituto Consuplan para a organização e realização do certame. O primeiro passo necessário foi promover ajustes na legislação municipal para viabilizar a execução do concurso, o que ocorreu com a edição da Lei 9.686/2025, publicada em 14 de outubro de 2025, criando o cargo para o certame: professor EAI e professor EAF – 30H.
Agora, começam as tratativas para a elaboração do edital, etapa na qual a Comissão Organizadora do Concurso, constituída por meio da Portaria nº 254/2025, publicada em 29 de setembro, terá reuniões com o Instituto com a finalidade de conduzir os ajustes necessários à organização deste.
O secretário de Gestão de Pessoas e Governança Digital, Wainer Teixeira, destacou que o planejamento e a condução técnica destas etapas preliminares são fundamentais para garantir a lisura e a realização de um concurso público organizado e confiável, que assegurará que o ingresso dos novos servidores atenda, de forma estratégica, às demandas da rede municipal.
“A realização desse concurso é resultado de um trabalho integrado entre a Gestão de Pessoas, Educação e Procuradoria, com foco na responsabilidade administrativa e no fortalecimento dos serviços públicos. Nosso objetivo é assegurar que cada etapa seja conduzida com transparência e eficiência, reforçando o compromisso da Prefeitura com uma gestão moderna e pautada no mérito”, afirmou o secretário.
A Administração Municipal reforça o compromisso com a transparência e a legalidade em todas as fases preparatórias, assegurando que o concurso seja realizado com planejamento, responsabilidade e ampla publicidade.
Para a secretária de Educação, Ciência e Tecnologia, Tânia Alberto, a realização do novo concurso público representa um passo decisivo para oxigenar a rede municipal de ensino.
“A chegada de novos servidores traz consigo novas metodologias, olhares inovadores e uma energia vital que irá enriquecer o nosso corpo docente e técnico. Eles já ingressarão em nossas escolas e creches inseridos em uma rede mais tecnológica, com tablets, laboratórios de robótica, ciência e matemática, e atualizados às diretrizes da Base Nacional Comum Curricular (BNCC)”, destacou a secretária, lembrando que o edital do concurso público está previsto para ser publicado até o final deste mês.
Fonte: Secom-PMCG – Por: Rayra Gomes – Foto: César Ferreira

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