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Concurso público da Prefeitura de SFI avança 

Redação Informe 360

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Os trâmites burocráticos para a realização do concurso público da Prefeitura de São Francisco de Itabapoana (SFI) seguem avançando. Na semana passada, a Câmara de Vereadores aprovou a criação de 25 novos cargos (confira a relação no final da matéria) dentro da estrutura de funcionários do Executivo Municipal. O certame terá oferta superior a 80 cargos com mais de 500 vagas em disputa.

Segundo a Procuradoria Geral do Município (PGM), após a aprovação, sanção e publicação no Diário Oficial do Município da lei complementar de criação dos novos cargos, será elaborado projeto de lei contendo o quantitativo total dos cargos, incluindo os recém-criados, e encaminhado à Câmara de Vereadores.

Ainda de acordo com a PGM, depois de votada e aprovada pelo Legislativo, será inicializado o procedimento licitatório pela Prefeitura de SFI visando a contratação da empresa responsável (banca), como determina a legislação em vigor, para ao final do processo (homologação do resultado) ser anunciada a banca organizadora e lançado o Edital do concurso público.

A prefeita Francimara Barbosa Lemos destacou a importância do concurso, que há 15 anos não é realizado no município, diante da necessidade de preenchimento de cargos técnicos para compor diversas áreas administrativas da prefeitura, a fim de melhorar o atendimento do serviço público à população.

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O secretário de Administração, Erbson Gomes Pires, mais conhecido por Bibinho, reforçou o pedido para que os moradores do município acompanhem as publicações do site e das redes sociais oficiais da prefeitura para atualizarem as informações a respeito do concurso público.

RELAÇÃO DOS NOVOS CARGOS CRIADOS NA PREFEITURA DE SFI
1. Agente de Defesa Civil Municipal
2. Agente de Inspeção Sanitária
3. Arquivologista
4. Agente de Patrimônio
5. Biólogo
6. Controlador Técnico – Engenheiro Civil
7. Controlador Técnico – Contador
8. Controlador Técnico – Advogado
9. Engenheiro Ambiental
10. Entrevistador Social
11. Fiscal Ambiental e de Sustentabilidade
12. Fiscal de Defesa e Proteção do Consumidor
13. Fiscal de Inspeção Animal
14. Guarda Ambiental Municipal
15. Orientador Social
16. Professor – Mediador Escolar – (1º ao 5º ano – Anos Iniciais)
17. Professor – Mediador Escolar – (6º ao 9º ano – Anos Finais)
18. Professor – Intérprete de Libras
19. Topógrafo
20. Técnico de Inspeção Animal
21. Técnico em Tesouraria
22. Técnico em Pesca e Aquicultura
23. Técnico Desportivo
24. Técnico em Turismo
25. Técnico de Tecnologia da Informação (TI)

Fonte: Ascom/PMSFI

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ExpoAgro 2025: Cultura e lazer que movimentam a economia de São Francisco

Redação Informe 360

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A Prefeitura de São Francisco de Itabapoana tem investido na realização de grandes eventos como estratégia para fortalecer a economia local e fomentar o desenvolvimento do município. No primeiro semestre, eventos religiosos já comprovaram a eficácia dessa iniciativa, movimentando comércio, aquecendo setores como alimentação, hospedagem e transporte, e gerando renda para a população.

Agora, a atenção se volta para a 40ª ExpoAgro, que acontece de 11 a 14 de setembro, no Parque de Exposições de Praça João Pessoa. Consolidada como um dos maiores eventos da região, a feira vai muito além do lazer: é um verdadeiro motor econômico para São Francisco.

A parceria entre a Prefeitura e o Governo do Estado garante infraestrutura completa e uma programação de peso, com atrações como Aline Barros, Simone Mendes, Guilherme & Benuto e Diego & Victor Hugo, que prometem atrair milhares de visitantes.

O impacto é amplo: além de fortalecer o setor agropecuário, base da economia local, a ExpoAgro movimenta hospedagem, transporte, alimentação, comércio e economia criativa, gerando empregos e oportunidades para os moradores.

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 —  Os eventos têm se mostrado grandes aliados do desenvolvimento, gerando renda, movimentando o comércio e enchendo nosso povo de orgulho. Seguiremos investindo em oportunidades que tragam benefícios concretos para todos. Com união e trabalho, o futuro de São Francisco será de ainda mais conquistas — , afirmou o Secretário de Turismo e Desenvolvimento Econômico, Denival Neto.

Fonte: Ascom-PMSFI

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Refis: adesão ao programa pode ser feito até 31 de outubro

Redação Informe 360

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Os contribuintes de São Francisco de Itabapoana têm até o dia 31 de outubro para fazer a adesão ao Programa de Recuperação Fiscal (Refis). O objetivo é possibilitar a regularização de créditos tributários e não tributários devidos por pessoas físicas ou jurídicas junto ao município até o dia 31 de outubro de 2025.

A adesão poderá ser feita diretamente no Departamento de Arrecadação da Secretaria Municipal de Fazenda. O contribuinte poderá optar pelo pagamento à vista — com 100% de desconto em multas e juros — ou pelo parcelamento em até 36 vezes, com redução de 40% da multa e 20% dos juros.

Poderão ser incluídos no Refis débitos em cobrança administrativa ou judicial, com parcelamentos anteriores rescindidos ou em andamento, e os que estejam com exigibilidade suspensa, conforme o Código Tributário Nacional. Débitos ambientais com decisão definitiva e dívidas contratuais que impliquem em rescisão não serão incluídos no programa.

Forma de pagamento

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Redução de multa                                  Redução de juros

Pagamento à vista 100%                               100%
Até 6 parcelas 90%                                         80%
De 7 a 12 parcelas 80%                                  60%
De 13 a 24 parcelas 60%                                40%
De 25 a 36 parcelas 40%                                 20%

Por: Ascom-PMSFI

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SJB tem novo endereço para emissão de nota fiscal eletrônica

Redação Informe 360

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A Prefeitura de São João da Barra informa às empresas que prestam serviço no município que os endereços para emissão de nota fiscal eletrônica mudaram. As alterações, que foram feitas por motivo de segurança, já estão em vigor, de acordo com a Secretaria Municipal de Fazenda. As notas fiscais devem ser emitidas no site https://notafiscal.sjb.rj.gov.br/issweb/home, enquanto as empresas que utilizam web service devem acessar o endereço https://notafiscal.sjb.rj.gov.br/IssWeb-ejb/IssWebWS/IssWebWS?wsdl.

Essas alterações foram necessárias para aprimorar a segurança dos dados, que a partir de agora são criptografados de ponta a ponta. A medida atende, também, a uma exigência da Lei Geral de Proteção de Dados. Vale lembrar que não houve mudança no login e na senha para acesso e emissão das notas — explica o secretário de Fazenda do Município, Aristeu Netto.

A Secretaria Municipal de Fazenda está à disposição para eventuais esclarecimentos, pelo e-mail setorempresarial@sjb.rj.br, e ressalta que emitir nota fiscal é obrigatório a todas as empresas com atividade econômica comercial e empresas cadastradas no regime do Simples Nacional. Além disso, é uma garantia de que a empresa está atuando legalmente e pagando corretamente os seus tributos.

Os impostos das notas fiscais emitidas no município ajudam a compor a arrecadação própria da Prefeitura. A Secretaria Municipal de Fazenda aprimora constantemente a fiscalização sobre esses valores, com o objetivo de aumentar a arrecadação, sem aumento de tributos.

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Por: Secom-PMSJB

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