Geral
Governo reinstala Conselho Nacional de Segurança Alimentar
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva reinstalou nesta terça-feira (28) o Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea), desativado no início da gestão anterior, em 2019. O colegiado é um órgão de assessoramento da Presidência da República e um espaço institucional para a participação e o controle social na formulação, no monitoramento e na avaliação de políticas públicas de segurança alimentar e nutricional e combate à fome.
“Combater a fome é uma coisa muito séria. Porque é verdade que se nós produzimos alimentos demais nesse país e tem gente com fome, significa que alguém está comendo mais do que deveria comer para que o outro comesse um pouco; significa que estamos desperdiçando alimentos entre a produção e o consumo; significa que alguma coisa está errada, e a mais errada é que as pessoas não têm dinheiro para comprar o que comer”, disse Lula, durante cerimônia no Palácio do Planalto.
O presidente assinou o decreto que atualiza o funcionamento do Consea e da Câmara Interministerial de Segurança Alimental e Nutricional (Caisan), que será composta por 24 ministérios. Na nova configuração do governo federal, o Consea integrará a estrutura da Secretaria-Geral da Presidência.
Lula anunciou que pediu ao Ministério do Desenvolvimento Agrário a discussão de programas para incrementar a produção de alimentos e da volta da política de preço mínimo para evitar prejuízos aos trabalhadores do campo.
“Vamos garantir que, se as pessoas produzirem em excesso, o governo vai comprar esse alimento para distribuir onde precisar. Vamos tentar fazer uma grande discussão, não só com agricultura familiar, mas temos 4,6 milhões de propriedades com menos de 100 hectares, e precisamos chamar essa gente para aumentar a produção de alimentos saudáveis”, defndeu o presidente, destacando que a obesidade e o consumo de alimentos industrializados também é um problema a ser combatido no país.
Também foram reempossados hoje, para mandato de 2 anos, os conselheiros e a presidente do Consea, a nutricionista e pesquisadora Elisabetta Recine, que compunham o colegiado quando foi desativado, em janeiro de 2019.
O decreto com a recomposição do conselho foi publicado nesta segunda-feira (27) em edição extra do Diário Oficial da União.
A presidente do Consea, Elisabetta Recine, defendeu que é preciso articular políticas de combate à fome, à pobreza, à obesidade e à crise climática, aumentar a renda e gerar emprego para a população, valorizando o salário mínimo e garantir terra e território para um desenvolvimento humano mais justo e igualitário no país.
“O Consea é guardião da comida de verdade. Estamos comprometidos com o fim da fome no país. Aprendemos com o que conquistamos e com o que perdemos nesses anos. A erradicação da fome e garantia da alimentação saudável requer o enfrentamento das desigualdades de gênero e de raça, a produção de comida de verdade, produzida pela agricultura familiar, por povos indígenas, por quilombolas, por povos e comunidades tradicionais, que têm a base agroecológica e respeita a cultura alimentar e a natureza”, destacou a pesquisadora.
O colegiado já inicia os trabalhos na tarde desta terça-feira e, entre os primeiros atos, está a convocação de uma conferência, que deve acontecer até o fim deste ano. A quinta e última edição foi realiza em 2015, em Brasília, com o tema “Comida de Verdade, no Campo e na Cidade”. Em novembro de 2018, o Consea aprovou a convocatória da sexta conferência, que deveria ter sido organizada pelo governo federal em 2019, o que não aconteceu devido à sua desativação.
Segundo Elisabetta, também será dada uma atenção especial à situação do povo yanomami para que o Consea possa se apropriar das estratégias que estão em andamento e possam se inserir na busca de soluções para a população indígena.
A presença do garimpo ilegal no Território Yanomami, em Roraima, causou uma crise humanitária na região, mais visível no estado de saúde delicado de crianças e idosos, que sofrem com a desnutrição e outras doenças evitáveis.
Histórico
Criado em 1993 pelo então presidente Itamar Franco, o Consea foi revogado dois anos depois e substituído pelo programa Comunidade Solidária, na gestão de Fernando Henrique Cardoso. Em 2003, Lula restabeleceu o Consea, que acabou sendo desativado no início do governo de Jair Bolsonaro.
Para a Secretaria-Geral da residência, a volta do Brasil ao Mapa da Fome das Nações Unidas é apontada como uma das mais drásticas consequências do desmonte de políticas promovido nos últimos quatro anos nessa área.
A pasta destaca que, em 2014, o Brasil saiu do Mapa da Fome ao reduzir em 82% a população de brasileiros considerados em situação de subalimentação. “O reconhecimento internacional foi resultado de políticas públicas adotadas, desde 2003, pelos governos Lula e Dilma Rousseff, com forte atuação do Consea”, disse a pasta.
Segundo levantamento de 2022, da Rede Brasileira de Pesquisa em Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional, 33,1 milhões de pessoas não têm o que comer no país e mais da metade (58,7%) da população brasileira convive com a insegurança alimentar em algum grau, seja leve, moderado ou grave.
Após o encerramento do Consea, também houve o esvaziamento de recursos para programas como o Nacional de Aquisição de Alimentos (PAA), o Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) e o Nacional de Apoio à Agricultura Familiar, entre outros.
Para o ministro da Secretaria-Geral, Marcio Macêdo, de todos os problemas do país, o combate a fome é “o mais revoltante, vergonhoso e criminoso”.
“Revoltante porque somos um dos maiores produtores mundial de alimentos, com terras e clima destinados e desenhados para a agropecuária sustentável; porque temos recursos mais que suficiente para garantir a segurança alimentar e nutricional do nosso povo e ainda assim temos milhões de pessoas passando fome nesse momento no Brasil. Vergonhoso porque o presidente Lula já tinha tirado, como o Consea, o Brasil do Mapa da Fome e estruturado o maior programa de segurança alimentar do mundo. Criminoso porque nega a uma parcela considerável do povo, o direito humano à alimentação saudável, à segurança alimentar e nutricional sustentável e, em última análise, o direito à vida”, disse em seu discurso, Marcio Macêdo.
Durante os últimos anos, mesmo com a extinção do Consea, o colegiado de presidentes de conselhos estaduais de Segurança Alimentar e movimentos sociais continuaram dando sustentação para o que o Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan) não regredisse ainda mais. Uma das iniciativas mais abrangentes foi a criação, em 2019, da Conferência Popular por Direitos, Democracia, Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional, encabeçada por mais de duas dezenas de organizações.
Mobilização
Entre as propostas que surgiram no Consea, e se tornaram políticas públicas, estão a inclusão do direito à alimentação na Constituição; a aprovação da Lei Orgânica e do Plano Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional; do Plano Safra da Agricultura Familiar; da Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica; do Programa de Aquisição de Alimentos; e das compras institucionais de alimentos da agricultura familiar para escolas e outros órgãos públicos.
O Consea é composto por dois terços de representantes da sociedade civil, que atuam em caráter voluntário, e um terço de representantes governamentais. No caso da sociedade civil, por exemplo, são entidades representantes de agricultores familiares, pescadores, povos e comunidades tradicionais, mulheres camponesas, catadores de materiais recicláveis, pesquisadores, defensores dos direitos de crianças e consumidores, representantes de pessoas com necessidades alimentares especiais, população negra, povos indígenas e outros.
Pelo governo federal, participam os ministérios e secretarias que lidam diretamente com a agenda da alimentação e nutrição.
No espaço de discussão das plenárias e das conferências do Consea, os conselheiros têm a oportunidade de compartilhar conhecimento e apresentar soluções em defesa de uma alimentação produzida por meio do acesso e manejo adequado dos recursos naturais, respeitando a sociobiodiversidade e as diferenças culturais.
Ouça na Radioagência Nacional:
Edição: Fernando Fraga
Geral
Ministério da Integração reconhece a situação de emergência em Cantagalo (RJ) e São Sebastião do Alto (RJ)
Brasília (DF) – Atingidos por fortes chuvas desde o início do mês, os municípios de Cantagalo e São Sebastião do Alto, no Rio de Janeiro, tiveram a situação de emergência reconhecida pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, nesta sexta-feira (13). As portarias serão publicadas no Diário Oficial da União (DOU) na próxima quarta-feira (18).
Com o reconhecimento federal, as duas cidades podem solicitar recursos do MIDR para ações de defesa civil, após elaboração e aprovação dos planos de trabalho. A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). O recurso poderá ser usado na compra de cestas básicas, água mineral, refeições, kits de limpeza residencial e higiene pessoal, entre outros itens.
Nessa quinta-feira (12), o secretário nacional de Proteção e Defesa Civil, Wolnei Wolff, viajou para o Rio de Janeiro. Ele permanece no estado para acompanhar as ações de resposta e dar apoio aos municípios afetados. “Estamos percorrendo as áreas com maiores danos e ajudando as cidades com os processos. Técnicos da Defesa Civil Nacional estão aqui comigo para colaborar com esse trabalho. Os municípios precisam acelerar os pedidos de reconhecimento federal de situação de emergência e elaboração dos planos de trabalho para que a gente consiga liberar os recursos”, afirmou.
As cidades de Piraí e Itaperuna também estão com os reconhecimentos federais de situação de emergência vigentes. Além disso, nesta quinta, a Defesa Civil Nacional aprovou o primeiro plano de trabalho para assistência humanitária, no valor de R$ 324,7 mil, para Itaperuna.
Até o momento, 35 cidades fluminenses foram afetadas pelas chuvas desde o dia 1º de fevereiro, resultando em quatro mortes, 1.668 pessoas desalojadas e 118 desabrigadas, conforme dados da defesa civil estadual, atualizados nesta sexta-feira.
Assessoria de Comunicação Social do MIDR
O cinema brasileiro viveu uma noite histórica neste domingo no Globo de Ouro, realizado no The Beverly Hilton, em Los Angeles (EUA). O filme O Agente Secreto, dirigido por Kleber Mendonça Filho, venceu duas das principais categorias da cerimônia: Melhor Filme em Língua Não Inglesa e Melhor Ator em Filme de Drama, com Wagner Moura.
Apesar do desempenho expressivo, o longa brasileiro não levou o prêmio de Melhor Filme de Drama, principal categoria da noite, que ficou com Hamnet. Ainda assim, a chamada “noite do Brasil” consolidou a presença do país entre os destaques da premiação.
O anúncio de Melhor Filme em Língua Não Inglesa foi feito pelos atores Orlando Bloom e Minnie Driver. Ao revelar o vencedor, Driver saudou o público brasileiro com um “Parabéns”, dito em português. Na categoria, O Agente Secreto superou produções de cinco países: Valor Sentimental (Noruega), Sirât (Espanha), A Única Saída (Coreia do Sul), A Voz de Hind Rajab (Tunísia) e Foi Apenas um Acidente (França).
Ao receber a estatueta, Kleber Mendonça Filho iniciou o discurso saudando o país. “Eu quero dar um alô ao Brasil: alô, Brasil”, disse. Em seguida, agradeceu à distribuidora brasileira Vitrine Filmes, à produtora e companheira Emilie, à equipe e ao elenco. “Obrigado, Wagner Moura. As melhores coisas acontecem quando você tem um grande ator e um grande amigo. Eu dedico esse filme aos jovens cineastas. Esse é um grande momento”, afirmou o diretor.
A vitória coroou um percurso internacional iniciado no Festival de Cannes, onde o filme teve estreia concorrendo à Palma de Ouro. Na ocasião, uma apresentação de frevo tomou a Avenida Croisette e se tornou um dos momentos mais comentados da edição.
Melhor ator
Já Wagner Moura fez história ao se tornar o primeiro brasileiro a vencer o Globo de Ouro de Melhor Ator em Filme de Drama. Em seu discurso, falou em português e celebrou a cultura brasileira. “Viva a cultura brasileira”, disse o ator, ao destacar a parceria com Kleber Mendonça Filho, a quem definiu como “um gênio”, e a amizade construída ao longo do projeto.
Além de Wagner Moura, concorriam à categoria Joel Edgerton (Sonhos de Trem), Oscar Isaac (Frankenstein), Dwayne Johnson (Coração de Lutador: The Smashing Machine), Michael B. Jordan (Pecadores) e Jeremy Allen White (Springsteen: Salve-me do Desconhecido).
A vitória de O Agente Secreto resgata uma tradição brasileira na premiação: Central do Brasil venceu a mesma categoria em 1999, e, no ano passado, Fernanda Torres conquistou o prêmio de Melhor Atriz em Filme de Drama.
Entre os demais vencedores do Globo de Ouro, o prêmio de Melhor Direção em Filme ficou com Paul Thomas Anderson, por Uma Batalha Após a Outra. Já Melhor Ator em Filme de Musical ou Comédia foi conquistado por Timothée Chalamet, por Marty Supreme.
Na televisão, a série Adolescência saiu com dois prêmios de atuação: Owen Cooper venceu como Melhor Ator Coadjuvante em Série, e Stephen Graham foi premiado pela atuação como protagonista, além de também assinar a direção da produção.
Com duas estatuetas e forte repercussão internacional, O Agente Secreto consolida o Brasil como um dos grandes protagonistas da atual temporada de premiações do cinema mundial.
Agencia Brasil
O révellion da cidade do Rio de Janeiro contará com 13 palcos para shows com 70 atrações. A estimativa é que cerca de 5 milhões pessoas participem da festa e movimentem R$ 3,34 bilhões na economia carioca.
Apenas em Copacabana, os 4,5 quilômetros de extensão de praia deverão acolher mais de 2 milhões de pessoas na virada do ano. O público assistirá um espetáculo inédito de imagens.
Conforme a empresa que presta serviço à prefeitura do Rio de Janeiro no tradicional réveillon, um balé de 1,2 mil drones fará coreografias suspensas no ar para desenhar rostos, paisagens cariocas, e escrever frases no céu de Copacabana.
Além da evolução dos pequenos robôs aéreos, a noite na praia será enfeitada com a mais longa e volumosa exibição pirotécnica:19 balsas lançarão fogos de artifício nos 12 primeiros minutos de 2026. A maior extensão de tempo já programada.
Três palcos
Alto-falantes espalhados na orla farão a trilha sonora para o show de imagens. Antes, eles servirão às apresentações que acontecerão em três palcos: um na altura da Rua República do Peru; outro na altura da Rua Anchieta, voltado para o Forte do Leme; e entre eles o palco na altura do Posto 2 (Copacabana Palace).
O palco do Copacabana Palace concentrará as principais atrações. Os shows começam às 20h com Gilberto Gil e Ney Matogrosso (convidado especial). Na sequência Belo e Alcione; João Gomes e Iza (convidada especial); DJ Alok e, por fim, a escola de samba Beija Flor (de Nilópolis).
Outros dez palcos estarão espalhados pela cidade, somando 70 atrações, conforme programação da prefeitura. A expectativa oficial é que todos os eventos da virada entretenham cerca de 5 milhões pessoas e movimentem R$ 3,34 bilhões na economia carioca.
Em outubro, o Rio de Janeiro atingiu o recorde de turistas estrangeiros (1,8 milhão de visitantes). Até aquele momento, a Argentina foi o principal país de origem, com 648.911 visitantes. O segundo pais emissor foi o Chile (303.341); seguido por Estados Unidos (174.163), Uruguai (85.948) e França (70.916).
Confira a programação na cidade:
Palco Rio (Copacabana):
18h às 4h – DJ Cady
20h – Gilberto Gil + convidado especial
22h30 – Belo + Alcione
0h12 – João Gomes + Iza
1h40 – Alok
3h30 – G.R.E.S. Beija Flor
Palco Samba Amstel (Copacabana):
18h às 4h – DJ Tamy
20h – Roberta Sá
22h – Mart’nália
0h12 – Diogo Nogueira
2h – Feyjão convida Bloco da Preta
3h30 – G.R.E.S. Grande Rio
Palco Banco do Brasil – Leme:
18h às 2h – DJ Marcelo Araújo
19h20 – Midian Lima
20h45 – Samuel Messias
22h15 – Thalles Roberto
0h12 – Grupo Marcados Pagode Gospel
Palco Parque Madureira Amstel (Rua Soares Caldeira, 115):
18h às 2h30 – DJ
18h30 – Império Serrano
19h30 – Velha Guarda da Portela
21h – DJ Michell + Black de Elite
22h30 – Família Diniz
0h20 – Sombrinha
2h – G.R.E.S. Portela
Palco Sesc RJ Flamengo (Praia do Flamengo (Posto 2) em frente à Rua Dois de Dezembro):
18h às 3h – DJ
20h30 – Joanna
22h – Samba do Trabalhador
0h12 – Tributo à Raul Seixas
2h30 – G.R.E.S. Unidos de Vila Isabel
Palco Sesc RJ Ilha do Governador (Praia da Bica, em frente ao número 169):
18h às 3h – DJ
19h – Roda de Santa Rita
20h30 – Arlindinho
22h30 – União da Ilha
0h20: Mosquito
2h30 – G.R.E.S. Unidos do Viradouro
Palco Sesc RJ Paquetá (Praia da Moreninha s/nº):
18h às 2h30 – DJ
19h – Ryon Sax
20h30 – Fogo e Paixão
22h – Afromix
0h20 – Marcos Santos
2h – G.R.E.S. Acadêmicos de Niterói
Palco Sesc RJ Parque Realengo (Rua Professor Carlos Wenceslau, 388):
18h às 2h30 – DJ
19h – DJ Rafael Nazareth
20h30 – Nego Alvaro
22h – Nem da Tia Doca
00h15 – Sambay
2h – G.R.E.S. Mocidade Independente de Padre Miguel
Palco Sesc RJ Piscinão de Ramos (Praça Roquete Pinto, 2):
18h às 2h30 – DJ
19h – Siri de Ramos
20h30 – Sylvinho Blau Blau
22h – Ana Petkovic
23h – MC Cacau
0h20 – Balacobaco
2h – G.R.E.S. Imperatriz Leopoldinense
Palco Sesc RJ Penha (Rua Santo Engracia, s/nº):
18h às 2h30 – DJ
19h – Michael Sullivan
20h30 – Pura Batucada
22h – Thais Macedo
0h20 – Dudu Nobre
2h – G.R.E.S. Acadêmicos do Salgueiro
Palco Sesc RJ Sepetiba (Praia de Sepetiba, 1.886):
18h às 2h30 – DJ
20h – Darlan
21h30 – Tília
22h30 – Juninho Thybau
0h20 – Caju pra Baixo
2h – G.R.E.S. Acadêmicos da Tijuca
Palco Sesc RJ Parque Oeste (Avenida Cesário de Melo, 6.851):
18h às 2h30 – DJ
19h30 – Pagodelas
21h – Fróes
22h30 – Batuke 021
0h20 – Leandro Sapucahy
2h – G.R.E.S. Estação Primeira de Mangueira
Palco Sesc RJ Pedra de Guaratiba (Estrada da Matriz, 219):
18h às 2h30 – DJ
19h30 – Alex Cohen
21h – MC Bob Rum
22h30 – Marina Julia
0h20 – Delcio Luiz
2h – G.R.E.S. Paraíso do Tuiuti
Agencia Brasil
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