Política
Moro pede demissão após Bolsonaro mexer no comando da PF, diz jornal
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, pediu demissão após ser informado pelo presidente Jair Bolsonaro que Maurício Valeixo deixaria a diretoria-geral da Polícia Federal. As informações são do jornal Folha de S.Paulo.
Moro pediu demissão assim que soube da intenção de Bolsonaro de promover a troca no comando da PF. Valeixo foi escolhido pelo próprio ministro para ocupar o cargo na Polícia Federal e é homem de confiança do ex-juiz.
Após o pedido de demissão, Bolsonaro convocou os ministros Braga Netto, da Casa Civil, e Luiz Eduardo Ramos, da Secretaria do Governo, para tentar demover Moro da ideia. Segundo fontes do Ministério da Justiça, no entanto, Moro deixará o governo caso Valeixo seja tirado do cargo.
Esta não é a primeira vez que Jair Bolsonaro fala em trocar o comando da Polícia Federal. Desde o ano passado, o presidente tem tentado tirar Valeixo do cargo, sempre com a resistência de Moro. Em agosto, o presidente chegou a dizer que o diretor-geral da PF era subordinado a ele, não ao ministro. “Está na lei que eu indico e não o Sergio Moro. E ponto final”, disse na época. Fonte: Jovempan /Folha de S. Paulo
Política
Eleições municipais não terão voto em trânsito
Os eleitores que não estiverem em suas cidades no primeiro e segundo turnos das eleições de outubro não poderão votar. A restrição é porque não há possibilidade de voto em trânsito nos pleitos municipais.
O primeiro turno das eleições será no dia 6 de outubro. O segundo turno da disputa será em 27 de outubro nos municípios com mais de 200 mil eleitores, nos quais nenhum dos candidatos à prefeitura atingiu mais da metade dos votos válidos, excluídos os brancos e nulos, no primeiro turno.
Pelas regras eleitorais, o eleitor que não estiver em seu domicílio eleitoral deverá justificar ausência na votação. O prazo para justificativa é de 60 dias após cada turno, que conta como uma eleição. Quem não votar no primeiro turno pode votar no segundo.
Deixar de votar e justificar nos dois turnos acarreta em duas faltas. A partir da terceira ausência sem justificativa, o eleitor é considerado faltoso e pode ter o título cancelado para as próximas eleições. Os eleitores que estão no exterior não votam, portanto, não precisam justificar.
Como justificar
No dia da eleição, o cidadão pode fazer sua justificativa de ausência por meio do aplicativo e-título da Justiça Eleitoral ou por meio de pontos físicos montados pelos tribunais regionais eleitorais (TRE) no dia do pleito. A justificativa também pode ser feita após as eleições. Nesse caso, o eleitor deve preencher um formulário e entregá-lo no cartório eleitoral de sua localidade.
Data limite para justificar
Ausência 1° turno: 5 de dezembro de 2024
Ausência no 2º turno: 7 de janeiro de 2025
A Justiça Eleitoral recomenda que o eleitor use preferencialmente o aplicativo para fazer a justificativa. O app pode ser baixado gratuitamente nas lojas virtuais Apple e Android.
Ao acessar o e-título, o cidadão deve preencher os dados solicitados e enviar a justificativa, que será direcionada a um juiz eleitoral. O eleitor também deverá pagar a multa estipulada pela ausência nos turnos de votação. Cada turno equivale a R$ 3,51 de multa.
Punição
O eleitor que não votar e deixar de justificar por três vezes consecutivas pode ter o título suspenso ou cancelado.
A medida cria diversas dificuldades, como ficar impedido de tirar passaporte, fazer matrícula em escolas e universidades públicas e tomar posse em cargo público após prestar concurso.
Agencia Brasil
Política
AGORA É LEI: locais de prova de concurso público devem ser próximos às residências dos candidatos
Os órgãos da administração pública devem organizar as provas dos concursos públicos compatibilizando, sempre que possível, a residência do candidato com o local de realização das provas, de modo a direcioná-lo ao lugar mais próximo de sua residência. É o que determina a Lei 10.502/24, de autoria do deputado Danniel Librelon (REP) e do parlamentar licenciado Anderson Moraes, que foi sancionada pelo governador Cláudio Castro e publicada no Diário Oficial do Executivo desta segunda-feira (16/09).
Em caso de descumprimento, a norma estabelece dois tipos de multa: a primeira de 10 mil UFIR-RJ, cerca de R$ 45 mil, ao titular do órgão que omitir a previsão da medida no momento da contratação da empresa; e a segunda de 20 mil UFIR-RJ, cerca de R$ 90 mil, para a empresa que não cumprir a medida, independentemente da etapa do concurso. Os valores arrecadados com as multas serão revertidos para o Programa de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio (Procon-RJ).
A lei só valerá quando houver mais de um local de realização de prova. O texto ainda determina que os locais de avaliação não poderão ter qualquer entrave, obstáculo, barreira ou comportamento que dificulte ou impossibilite a participação das pessoas com deficiência.
Parlamento Juvenil
A ideia que originou a formulação dessa lei também surgiu no Parlamento Juvenil (PJ) da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), em 2023. Na ocasião, esse projeto de lei foi o que recebeu o maior número de votos na sessão de encerramento daquela edição do programa. E os autores da proposta vencedora são Isadora Ximenes Peclly Faria, de São José de Ubá/RJ; e Victor Hugo A. Bueno, de Miracema/RJ.
Pelo fato, justamente, de esse projeto ter sido o mais votado, o deputado Librelon quis apresentá-lo para homenagear o PJ, mas como já havia uma proposição igual tramitando na Casa, de autoria de Anderson Moraes, ele solicitou a coautoria.
Política
Marçal aparece em hospital fazendo o M após cadeirada de Datena
O candidato Pablo Marçal (PRTB), foi atingido por uma cadeira de ferro durante debate realizado pela TV Cultura. A agressão foi feita pelo candidato José Luiz Datena durante a fala de Marçal, que se descontrolou após Marçal (PRTB) fazer uma série de provocações verbais e acabou atirando uma cadeira contra o adversário.
Pablo Marçal foi levado ao hospital e está internado após sofrer uma agressão.
Após a agressão, os adversários políticos ainda bateram boca por um tempo nos bastidores do programa, imediatamente interrompido pelo apresentador Leão Serva.
Depois dos comerciais, o mediador afirmou que Datena teria sido expulso do programa conforme as regras assinadas por todos, e Marçal teria procurado atendimento médico.
Pablo Marçal teria sofrido fraturas, afirma equipe do político
Segundo uma nota oficial, divulgada nas redes sociais de Pablo Marçal, o candidato precisou “sair às pressas em uma ambulância, para receber cuidados médicos em caráter emergencial”. A nota, que afirma que Marçal foi “covardemente agredido” por Datena, esclarece que o candidato está com “suspeitas de fraturas na região torácica e muita dificuldade para respirar”.
“Esperamos que as medidas judiciais cabíveis sejam tomadas e contamos com as orações do povo”, encerra o comunicado.
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