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TCE aprova TAG da Prefeitura para mudança na contratação de RPAs

Redação Informe 360

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O Termo de Ajustamento de Gestão (TAG) sobre a regularização da admissão dos profissionais contratados da Prefeitura de Campos foi aprovado, por unanimidade, pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ) nesta quarta-feira (22). 

“Foi mais uma importante vitória de gestão do nosso governo. Mais um TAG aprovado pelo TCE-RJ, desta vez relativo aos profissionais contratados como os RPAs. A Prefeitura propôs este acordo ao Tribunal para que a gente pudesse solucionar um problema crônico, de décadas, e agora daremos início à transformação da forma de contratação de mão de obra da nossa cidade”, disse o prefeito Wladimir Garotinho, que anunciou a aprovação em sua rede social.

O subprocurador Geral do Município, Gabriel Rangel, destaca que “o Governo Wladimir Garotinho e Frederico Paes, desde o início da gestão, se mostrou preocupado com o quadro de contratação precária dos prestadores de serviço (RPA), que poderia levar o TCE a decidir pelo afastamento dos profissionais, o que geraria um colapso social, uma vez que de milhares de trabalhadores ficariam desempregados e as famílias desassistidas.”

O subprocurador Geral explica, ainda, que a proposta do município foi apresentada de forma inovadora para regularizar o quadro dos RPAs da Prefeitura. “E o Tribunal de Contas acolheu, por unanimidade, esta proposta e nos dá um prazo de 24 meses. Trata-se de uma decisão importante, que consignou no acórdão o compromisso do governo do prefeito Wladimir e do vice-prefeito Frederico com a gestão responsável da coisa pública. É mais um passo para regularização um problema admissional que se arrasta há anos”, comentou.

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“A partir das determinações do prefeito Wladimir, o município realizou estudos com o brilhantismo da equipe do secretário Wainer Teixeira, que viabilizou as bases de gestão para a apresentação de uma proposta de TAG junto ao TCE”, pontuou o subprocurador.

De acordo com o subprocurador, a atuação da Secretaria de Administração e Recursos Humanos, através do secretário Wainer Teixeira, foi de suma importância na proposta apresenta ao TCE. “O trabalho da Procuradoria foi bastante simplificado pela atuação da equipe da Secretaria de Administração, com levantamentos dos processos, quantitativos dos profissionais e organização na gestão técnica”, ressaltou.

Fonte: Secom/PMCG – Por: Telmo Filho – Foto: César Ferreira / Arquivo 

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Cidades

Macaé lança manual do novo padrão nacional de Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFS-e)

Redação Informe 360

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A Secretaria Municipal de Fazenda (Semfaz), por meio da Consultoria Tributária, anuncia que Macaé está pronta para a nova fase da emissão de Notas Fiscais de Serviços Eletrônicas (NFS-e), em conformidade com a Lei Complementar nº 214/2025, que institui o padrão nacional de NFS-e em todo o Brasil. A partir de 1º de janeiro de 2026, todas as empresas deverão se adequar ao novo modelo. Para facilitar o acesso e a aplicação do novo padrão nacional, a Fazenda lançou o Manual de Integração da NFS-e Nacional para adequação técnica disponível neste link.

Com a adoção do padrão nacional de NFS-e, Macaé reafirma seu compromisso com a modernização tributária e a simplificação das obrigações fiscais, garantindo mais eficiência e transparência para empresas e cidadãos. A Semfaz informa que o município continuará utilizando seu próprio sistema de emissão, que será atualizado para atender ao layout nacional.

Os pontos principais do novo padrão NFS-e, conforme o Manual de Integração divulgado pela Fazenda são: unificação nacional; integração tecnológica; Web Service Nacional; validação automática; ambiente de testes; e prazo de adequação até 31 de dezembro próximo.

A Secretaria de Fazenda orienta as empresas de Macaé para revisar seus sistemas internos de emissão de NFS-e; consultar o Manual para adequação técnica; realizar testes de integração no ambiente de homologação antes da data limite; e manter atenção às atualizações divulgadas pela Semfaz.
Acesse o serviço de NFS-e no site da prefeitura.

Fonte: Secom/PMM  Jornalista: Elis Regina Nuffer

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Cidades

Macaé Empreendedora: Rodada de Negócios fortalece parcerias empresariais

Redação Informe 360

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A Semana Macaé Empreendedora 2025 promoverá, no dia 18 de novembro, uma Rodada de Negócios voltada à integração entre grandes empresas e fornecedores locais. O encontro acontecerá das 9h às 12h, no Hotel Mercure Macaé (Rua Dolores de Carvalho Vasconcelos, Macaé/RJ).

O objetivo da iniciativa é fomentar parcerias comerciais e fortalecer a cadeia produtiva da região, por meio de reuniões estratégicas entre empresas âncoras e fornecedores. Já estão confirmadas como âncoras as empresas Estácio de Sá, Hotel Mercure Macaé, Ocyan, Oceaneering, Oil States, Shopping Plaza Macaé, Subsea7 e Unimed Costa do Sol.

Durante o evento, cada fornecedor terá 10 minutos para apresentar seus produtos e serviços a cada empresa compradora. As reuniões serão presenciais e pré-agendadas, permitindo uma interação direta, com foco na geração de novos negócios e oportunidades de networking.

A Rodada de Negócios da Semana Macaé Empreendedora 2025 é uma oportunidade única para empresas locais ampliarem seu alcance comercial e fortalecerem sua presença em um dos principais polos de desenvolvimento econômico do Estado do Rio de Janeiro.

A Macaé Empreendedora é uma realização da Prefeitura de Macaé com a Rede Petro-BC e o Sebrae e apoio da FGV, Zurich Airport, Grupo Mulheres do Brasil, Amacon, Acim, CDL, Sinco Macaé e Vox To You.
Inscrições abertas.

Fonte: Secom/PMC – Jornalista: Tatiana Gama

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Cidades

Balcão de Oportunidades em SJB com 301 vagas de emprego

Redação Informe 360

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O Balcão de Oportunidades de São João da Barra traz nesta semana 301 vagas de emprego, sendo que desse total 145 são para o município. O restante são para demais cidades do Norte Fluminense.

As oportunidades, que estão em constante atualização, contemplam diversos níveis de escolaridade e áreas de atuação.

Os interessados podem comparecer ao Balcão de Oportunidades, localizado na Avenida Rotary, nº 783, Centro de São João da Barra, de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, munidos de documento de identidade, CPF, comprovante de residência e currículo atualizado. Também é possível acessar o mural de oportunidades (aqui)

O Balcão de Oportunidades oferece ainda atendimento pelo WhatsApp Business (22) 2741-1420 e pelos telefones (22) 2741-8449 – ramais 327 e 328, em que os candidatos podem obter informações, suporte e atualizações sobre novas vagas.

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Fonte: Secom/PSJB –

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