Política
Colégio das Casas Legislativas recebe mais adesões
O Colégio Permanente de Presidentes das Casas Legislativas recebeu a adesão de mais Câmaras de Vereadores. A assinatura dos novos termos de compromisso com o colegiado criado pela Assembleia Legislativa (Ales) aconteceu na manhã desta quinta-feira (3), no gabinete do presidente Marcelo Santos (Podemos).
“Com a criação desse grupo, o Legislativo volta a ter um protagonismo que nunca deveria ter perdido. O trabalho do Legislativo é essencial para o conjunto da sociedade e nós precisamos assumir esse protagonismo e fortalecer esse trabalho”, defendeu Marcelo Santos (Podemos).
O colegiado foi instituído pela Resolução 8.627/2023, de autoria do presidente da Ales. A primeira reunião com vereadores aconteceu em junho, no sul do estado.
Colegiado
De acordo com o termo de adesão assinado, o objetivo do grupo é discutir e propor mecanismos para a atuação colaborativa das casas legislativas. Além da troca de experiências administrativas e tecnológicas, está prevista a realização de estudos jurídicos e de políticas públicas em conjunto. As ações do colegiado não poderão ser utilizadas para promoção pessoal ou comercial.
A vigência do termo é de dois anos, podendo ser prorrogado. A Presidência e a Casa dos Municípios da Ales são os responsáveis por gerenciar os trabalhos.
Até agora, assinaram o termo de compromisso presidentes de Câmaras de Vereadores dos seguintes municípios: Itarana, Ibatiba, Vitória, Rio Novo do Sul, Itaguaçu, Santa Teresa, Vila Valério, Marechal Floriano, Boa Esperança, Pedro Canário, Afonso Cláudio, Itapemirim, Baixo Guandu, Apiacá, Guaçuí, Rio Novo do Sul, São Domingos do Norte, Colatina, São Gabriel da Palha, Iconha, Laranja da Terra, São José do Calçado, Mimoso do Sul, Rio Bananal, Cachoeiro de Itapemirim e Marataízes.
Câmaras do interior
Entre as demandas colocadas pelos vereadores do interior, destaque para a necessidade de revisão e atualização dos regimentos internos, além de mais estrutura para a transmissão dos trabalhos legislativos.
O presidente da Câmara de Santa Teresa, vereador Bruno Araújo, falou sobre a importância de se divulgar os trabalhos legislativos. “Em Santa Teresa, conseguimos estruturar a transmissão dos trabalhos e isso foi uma coisa que ajudou muito e melhorou o olhar da população diante da nossa atuação. As câmaras pequenas, com orçamento pequeno, realmente precisam dessa ajuda”, contou.
Sobre esse assunto, Marcelo Santos (Podemos) anunciou a expansão do canal da TV Ales para mais 25 municípios. “Estamos comprando equipamentos novos para essa área. Podemos fazer uma parceria sem nenhum custo, para potencializar o trabalho do Legislativo municipal, inclusive transmitindo o trabalho de vocês”, afirmou.
O presidente da Câmara de Apiacá, vereador Mario Lúcio, destacou a necessidade de se compartilhar experiências. “Esse é um momento muito bacana de troca de ideias. E estamos percebendo que as câmaras têm muitas questões em comum que podemos discutir e resolver em parceria”, disse o vereador.
Fonte: Ales – Por: Gabriela Zorzal, com edição de Angèle Murad
Política
Justiça confirma eleição de Pezão para prefeito de Piraí (RJ)
A Justiça Eleitoral confirmou a eleição do ex-governador do Rio de Janeiro Luiz Fernando Pezão para a prefeitura de Piraí (RJ).
No domingo (6), Pezão recebeu 58,58% (10.714) dos votos no primeiro turno, mas a candidatura estava sub judice devido a uma condenação por improbidade administrativa que impedia a candidatura.
A confirmação da eleição de Pezão para comandar a prefeitura de Piraí foi atualizada nesta terça-feira (8) no sistema do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que divulga a totalização dos votos.
O ex-governador se tornou elegível após uma liminar para suspender a condenação por improbidade. A liminar foi proferida na quinta-feira (3) pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça.
Com a decisão do ministro, o Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) derrubou a decisão de primeira instância que barrou a candidatura de Pezão.
No dia 2 de setembro, o juiz Kyle Marcos Santos Menezes acatou o pedido de impugnação do Ministério Público estadual, proposta pelo partido Agir e pelo candidato Arthur Tutuca (PRD), que também disputou a prefeitura.
Após a decisão, Pezão se manifestou pelas redes sociais e afirmou que sempre confiou na Justiça.
“Eu sempre disse a todos vocês que confiava na Justiça. Os 10.714 eleitores de Piraí que confiaram nas propostas e na nossa palavra podem ficar tranquilos, no dia 1° de janeiro, assumimos a prefeitura”, declarou.
Agencia Brasil
Política
Nunes e Boulos seguem para 2º turno em São Paulo
Os candidatos Ricardo Nunes (MDB) e Guilherme Boulos (PSOL) vão disputar o segundo turno das eleições em São Paulo. Nunes teve 29,49% dos votos válidos e Boulos, teve 29,06%. O terceiro colocado, Pablo Marçal (PRTB), alcançou 28,14% dos votos.
Até agora, foram apurados 99,52% das urnas.
Ricardo Nunes
Assumiu o protagonismo político na cidade de São Paulo ao ocupar a cadeira de prefeito após a morte de Bruno Covas (PSDB), que faleceu em 2021, vítima de câncer. O candidato do MDB, antes de ser prefeito, foi vereador entre 2013 e 2020, tendo sido apadrinhado nesta campanha pelo governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) e, de modo mais discreto, pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Empresário, tornou-se bem sucedido no ramo de controle de pragas, com uma empresa especializada no ramo da desinfecção de navios nos portos do país. Foi fundador da Associação Brasileira das Empresas de Tratamento Fitossanitário (Abrafit) e diretor da Associação Empresarial da Região Sul de São Paulo (AESUL). Também foi presidente do Conselho de Desenvolvimento da Região Metropolitana de São Paulo.
Como político na Câmara Municipal, se notabilizou ao presidir a comissão parlamentar de inquérito sobre sonegação de impostos, a CPI da Sonegação Tributária.
Também ficou conhecido por defender a anistia a templos religiosos e defender pautas conservadoras. É filiado ao MDB desde os 18 anos. Foi alçado a vice de Bruno de Covas quando o adversário, e derrotado, destas eleições José Luiz Datena desistiu do pleito.
Nunes tem sua base eleitoral na zona sul, na região do Grajaú. Seu vice é o ex-coronel da reserva da polícia militar e ex-presidente da Ceagesp, Ricardo de Mello Araújo, indicado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro.
Com 56 anos, é casado e tem três filhos. Na campanha de 2020 e nesta também teve que defender-se das acusações de ter violência doméstica contra a companheira Regina Carnovale, em 2011. A esposa teria feito um boletim de ocorrência sobre ameaças e injúria. Nunes chegou a alegar que o documento era falso, mas a Secretaria de Segurança Pública confirmou a veracidade do documento.
Também esteve envolvido em acusações de favorecimento em contratos da prefeitura a amigos, teve que lidar com denúncias de participação do PCC em contratos de transporte público e de superfaturamento em licitações.
Guilherme Boulos
Pela segunda vez, Guilherme Boulos, do PSOL, participa de um segundo turno na disputa pela cadeira de prefeito de São Paulo. O atual deputado federal liderou a maioria das pesquisas de sondagem de voto durante toda a campanha, mas sempre com margens apertadas para os demais candidatos, principalmente Ricardo Nunes (MDB) e Pablo Marçal (PRTB).
Professor, psicanalista, escritor e ativista dos direitos à moradia, Boulos é a esperança da esquerda retomar o comando da principal cidade do país, considerada estratégica para as próximas eleições presidenciais em 2026.
Tem a ex-prefeita de São Paulo, ex-deputada e ex-ministra Marta Suplicy como vice e o apoio do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva.
Com 42 anos, o candidato socialista iniciou sua trajetória política como militante do movimento por moradia, sendo um dos principais dirigentes do Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto (MTST). Foi preso em função de seu ativismo, processado várias vezes, mas nunca chegou a ser condenado.
Chegou a candidatar-se a presidente do país em 2018 pelo PSOL, numa coligação com o PCB e o movimento indígena. Na época, sua vice foi a atual ministra Sonia Guajajara, atual ministra dos Povos Indígenas. A chapa teve 617.122 votos, ficando em no modesto décimo lugar no primeiro turno.
Em 2020 chegou a disputar o segundo turno das eleições, mas foi derrotado pelo então prefeito Bruno Covas, que faleceu em 2021. À época, o vice Ricardo Nunes assumiu o comando da prefeitura da capital.
Em 2022, o candidato do PSOL foi o primeiro mais votado em São Paulo e segundo mais votado do país na disputa por uma cadeira na Câmara dos Deputados, com cerca de 1.001.453 votos.
Na véspera da eleição denunciou a publicação de um falso laudo médico por parte da campanha de Pablo Marçal, acusando-o de depressão pelo uso de drogas. Por causa disso, Marçal teve suas redes sociais suspensas pelo Tribunal Regional Eleitoral.
Casado com Natalia Szermeta, tem duas filhas. É filho de um casal de médicos e neto de libaneses.
Política
Pedrinho Cherene mantém elegibilidade para as eleições municipais
Em meio a questionamentos sobre sua elegibilidade para as eleições municipais no próximo domingo(6), o ex-prefeito de São Francisco de Itabapoana, Pedrinho Cherene (UNIÃO BRASIL), segue atuante em sua campanha após receber parecer da 4ª Procuradoria de Justiça do Rio de Janeiro que se opõe ao pedido de anulação da sessão legislativa que reprovou suas contas de 2016. A decisão preliminar, no entanto, não altera em nada sua situação legal para concorrer ao pleito marcado para o dia 6 de outubro.
O parecer da Procuradoria, embora desfavorável ao pedido de anulação, não é uma determinação final. Isso significa que Cherene permanece elegível, mantendo seus direitos políticos intactos podendo ser votado até que a questão seja julgada em definitivo. A análise atual representa apenas uma etapa do processo, que segundo os mais entendidos do assunto já era esperado, o que não implica em condenação ou restrições à sua candidatura.
Em contato com Informe360, o candidato disse:
” Eu já esperava isso por parte do outro lado, que tentam a todo instante atrapalhar a nossa campanha, que segue a todo vapor com o cumprimento de nossa agenda nesta quarta em Barra do Itabapoana e na quinta na praia de Gargaú.” concluiu, Pedrinho.
A situação gerou uma série de questionamentos entre os eleitores e a população local, que se mostram atentos ao momento eleitoral. A continuidade da elegibilidade de Cherene poderá influenciar o cenário político da cidade, uma vez que ele busca retornar ao cargo em meio a um ambiente eleitoral competitivo.
Nessas eleições, Cherene tem se destacado pela sua popularidade, mesmo estando há 8 anos afastado do poder público, deixando – de certa forma – os adversários apreensíveis com a projeção que sua campanha tem tomado.
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