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STF tira sigilo de operação de fraude em cartão de vacina de Bolsonaro

Redação Informe 360

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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), retirou, na tarde desta quarta-feira (3), o sigilo das investigações do inquérito que levou à apreensão do aparelho celular do ex-presidente Jair Bolsonaro e à prisão do coronel Mauro Barbosa Cid, ex-ajudante de ordens na Presidência da República.

De acordo com o relato da Polícia Federal (PF) na Operação Venire, Cid articulou a emissão de cartões falsos de vacinação para covid-19. Primeiro para sua esposa, Gabriela Santiago Cid, e suas duas filhas, e depois para Bolsonaro e sua filha menor de idade. Em depoimento nesta quarta-feira, ele ficou calado diante dos policiais.

As investigações tiveram como base as quebras de sigilo telemático e telefônico de Cid no âmbito de um outro inquérito, que trata de uma live na qual Bolsonaro associou, sem provas, a vacina contra covid-19 à contaminação por Aids.

A PF teve assim acesso aos dados armazenados por Cid em serviços de nuvem do Google e da Apple, o que deu impulso às investigações. Foram anexados no processo imagens de conversas de Cid com diversos envolvidos.

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Ao todo, seis pessoas foram presas. Além de Cid, também foram detidos: o policial militar Max Guilherme; Sérgio Cordeiro, segurança de Bolsonaro; o sargento Luiz Marcos dos Reis; o ex-major do Exército Ailton Gonçalves Moraes Barros; e o secretário municipal de Governo de Duque de Caxias (RJ), João Carlos de Sousa Brecha.

Outras 16 pessoas foram alvo de busca e apreensão, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro, que teve o celular apreendido. O celular de sua esposa, Michelle Bolsonaro, não foi levado pelos policiais

A Polícia Federal apontou indícios de que os envolvidos teriam cometido crimes como o de associação criminosa, falsidade ideológica e corrupção de menores. A Procuradoria-Geral da República (PGR) foi contra a busca e apreensão na casa de Bolsonaro em Brasília, mas o ministro Alexandre de Moraes decidiu autorizá-la a pedido da PF.

“Não há qualquer indicação nos autos que conceda credibilidade à versão de que o ajudante de ordens do ex-Presidente da República JAIR MESSIAS BOLSONARO pudesse ter comandado relevante operação criminosa, destinada diretamente ao então mandatário e sua filha L.F.B., sem, no mínimo, conhecimento e aquiescência daquele, circunstância que somente poderá ser apurada mediante a realização da medida de busca e apreensão requerida pela autoridade policial”, escreveu Moraes.

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A falsificação

Para realizar as fraudes, o ex-ajudante de ordens contou com o auxílio do sargento Luiz Marcos dos Reis, cujo sobrinho, o médico Farley Vinícius Alcântara, emitiu documento fraudado para Gabriela Cid a partir do município de Cabeceiras, em Goiás. Ele preencheu cartões de vacinação da Secretaria de Saúde de Goiás e assinou utilizando seu carimbo e número de registro no Conselho Federal de Medicina (CFM).

Ainda de acordo com as investigações, imagens dos cartões foram enviadas no formato PDF para o 2º Sargento Eduardo Crespo Alves, para que ele tentasse inserir os dados no sistema do Ministério da Saúde a partir do Rio de Janeiro. O objetivo seria permitir a emissão do certificado de vacinação contra covid-19 pelo aplicativo ConecteSUS.

A tentativa só não deu certo porque os sistemas da Saúde acusaram que o lote da vacina supostamente aplicada não havia sido distribuído para o Rio de Janeiro, mas para Goiás. Cid, contudo, não desistiu. Ele acionou o advogado e militar da reserva Ailton Gonçalves Barros, que conseguiu a emissão de um cartão de vacinação no município fluminense de Duque de Caxias.

Depois disso, os envolvidos conseguiram inserir os dados nos sistemas da Saúde. Isso permitiu que Cid e seus familiares emitissem diversas vezes o certificado de vacinação contra a covid-19, sempre na proximidade de viagens para os Estados Unidos, como mostraram as investigações da PF.

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Jair Bolsonaro

Bolsonaro passou a ser investigado no caso após alerta da Controladoria-Geral da União (CGU), em janeiro de 2023, para a Polícia Federal. Esse alerta deu conta de que, apesar de constar no sistema do Ministério da Saúde que o então presidente teria se vacinado nos dias 13 de agosto e 14 de outubro de 2022, também em Duque de Caxias, não havia indícios de que isso tenha de fato ocorrido.

A partir daí, a PF constatou que os dados sobre as vacinas foram inseridos por Brecha, secretário de Governo do município fluminense, nos sistemas da Saúde, em 21 de dezembro de 2022. O procedimento teria sido o mesmo em relação à filha de Bolsonaro. Dias depois, os dados foram apagados pela operadora Claudia Helena Acosta Rodrigues da Silva, com a justificativa de se tratar de “erro”.

Nesse ínterim, foram emitidos certificados de vacinação contra covid-19 para Bolsonaro e sua filha, que embarcaram para os EUA no final de dezembro. Ela viajou no dia 27 e o ex-presidente no dia 30. Tais certificados teriam sido emitidos e impressos pelo auxiliar de Bolsonaro, Marcelo Costa Câmara, de dentro do Palácio do Planalto. A polícia obteve a localização dos aparelhos no momento de utilização do ConecteSUS.

O relatório da PF detalha que “os elementos informativos colhidos demonstraram coerência lógica e temporal desde a inserção dos dados falsos no sistema SI-PNI até a geração dos certificados de vacinação contra a Covid-19, indicando que Jair Bolsonaro, Mauro Cesar Cid e, possivelmente, Marcelo Costa Câmara tinham plena ciência da inserção fraudulenta dos dados de vacinação, se quedando inertes em relação a tais fatos até o presente momento”.

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O documento de 114 páginas é assinado pelo delegado da PF Fábio Alvarez Shor, responsável pelo caso.

Outro lado

Em nome da defesa de Bolsonaro, o ex-ministro da Secretaria de Comunicação Fábio Wajngarten disse a jornalistas que o ex-presidente somente irá depor à Polícia Federal quando seus advogados tiverem acesso aos autos do processo, o que ainda não teria ocorrido.

“O presidente Bolsonaro estará à disposição das autoridades competentes, como sempre esteve, tão logo a defesa tenha acesso aos autos”, disse Wajngarten. Segundo ele, o ex-presidente está reunido com seus advogados. Ele ainda disse que o advogado Marcelo Bessa já peticionou ao Supremo, em nome de Bolsonaro, pedindo acesso ao processo.

Agência Brasil continua tentando contato com a defesa dos demais citados.

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Edição: Marcelo Brandã

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Copacabana promete drones e queima de fogos mais longa na virada

Redação Informe 360

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O révellion da cidade do Rio de Janeiro contará com 13 palcos para shows com 70 atrações. A estimativa é que cerca de 5 milhões pessoas participem da festa e movimentem R$ 3,34 bilhões na economia carioca.

 Apenas em Copacabana, os 4,5 quilômetros de extensão de praia deverão acolher mais de 2 milhões de pessoas na virada do ano. O público assistirá um espetáculo inédito de imagens. 

Conforme a empresa que presta serviço à prefeitura do Rio de Janeiro no tradicional réveillon, um balé de 1,2 mil drones fará coreografias suspensas no ar para desenhar rostos, paisagens cariocas, e escrever frases no céu de Copacabana.

Além da evolução dos pequenos robôs aéreos, a noite na praia será enfeitada com a mais longa e volumosa exibição pirotécnica:19 balsas lançarão fogos de artifício nos 12 primeiros minutos de 2026. A maior extensão de tempo já programada.

Três palcos 

Alto-falantes espalhados na orla farão a trilha sonora para o show de imagens. Antes, eles servirão às apresentações que acontecerão em três palcos: um na altura da Rua República do Peru; outro na altura da Rua Anchieta, voltado para o Forte do Leme; e entre eles o palco na altura do Posto 2 (Copacabana Palace).

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O palco do Copacabana Palace concentrará as principais atrações. Os shows começam às 20h com Gilberto Gil e Ney Matogrosso (convidado especial). Na sequência Belo e Alcione; João Gomes e Iza (convidada especial); DJ Alok e, por fim, a escola de samba Beija Flor (de Nilópolis).

Outros dez palcos estarão espalhados pela cidade, somando 70 atrações, conforme programação da prefeitura. A expectativa oficial é que todos os eventos da virada entretenham cerca de 5 milhões pessoas e movimentem R$ 3,34 bilhões na economia carioca.

Em outubro, o Rio de Janeiro atingiu o recorde de turistas estrangeiros (1,8 milhão de visitantes). Até aquele momento, a Argentina foi o principal país de origem, com 648.911 visitantes. O segundo pais emissor foi o Chile (303.341); seguido por Estados Unidos (174.163), Uruguai (85.948) e França (70.916).

Os números dos visitantes do Rio contribuíram para que o Brasil ultrapassasse o volume de 9 milhões de turistas estrangeiros no ano que termina.

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Confira a programação na cidade: 

Palco Rio (Copacabana):

18h às 4h – DJ Cady

20h – Gilberto Gil + convidado especial

22h30 – Belo + Alcione

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0h12 – João Gomes + Iza 

1h40 – Alok

3h30 – G.R.E.S. Beija Flor

⁠Palco Samba Amstel (Copacabana):

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18h às 4h – DJ Tamy

20h – Roberta Sá

22h – Mart’nália

0h12 – Diogo Nogueira

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2h – Feyjão convida Bloco da Preta

3h30 – G.R.E.S. Grande Rio

Palco Banco do Brasil – Leme:

18h às 2h – DJ Marcelo Araújo 

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19h20 – Midian Lima

20h45 – Samuel Messias

22h15 – Thalles Roberto

0h12 – Grupo Marcados Pagode Gospel

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⁠Palco Parque Madureira Amstel (Rua Soares Caldeira, 115):

18h às 2h30 – DJ

18h30 – Império Serrano

19h30 – Velha Guarda da Portela

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21h – DJ Michell + Black de Elite

22h30 – Família Diniz

0h20 – Sombrinha

2h – G.R.E.S. Portela

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Palco Sesc RJ Flamengo (Praia do Flamengo (Posto 2) em frente à Rua Dois de Dezembro):

18h às 3h – DJ

20h30 – Joanna

22h – Samba do Trabalhador

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0h12 – Tributo à Raul Seixas

2h30 – G.R.E.S. Unidos de Vila Isabel

Palco Sesc RJ Ilha do Governador (Praia da Bica, em frente ao número 169):

18h às 3h – DJ

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19h – Roda de Santa Rita

20h30 – Arlindinho

22h30 – União da Ilha

0h20: Mosquito

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2h30 – G.R.E.S. Unidos do Viradouro

Palco Sesc RJ Paquetá (Praia da Moreninha s/nº):

18h às 2h30 – DJ

19h – Ryon Sax

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20h30 – Fogo e Paixão

22h – Afromix

0h20 – Marcos Santos

2h – G.R.E.S. Acadêmicos de Niterói

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Palco Sesc RJ Parque Realengo (Rua Professor Carlos Wenceslau, 388):

18h às 2h30 – DJ

19h – DJ Rafael Nazareth

20h30 – Nego Alvaro

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22h – Nem da Tia Doca

00h15 – Sambay

2h – G.R.E.S. Mocidade Independente de Padre Miguel

Palco Sesc RJ Piscinão de Ramos (Praça Roquete Pinto, 2):

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18h às 2h30 – DJ

19h – Siri de Ramos

20h30 – Sylvinho Blau Blau

22h – Ana Petkovic

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23h – MC Cacau

0h20 – Balacobaco

2h – G.R.E.S. Imperatriz Leopoldinense

Palco Sesc RJ Penha (Rua Santo Engracia, s/nº):

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18h às 2h30 – DJ

19h – Michael Sullivan

20h30 – Pura Batucada

22h – Thais Macedo

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0h20 – Dudu Nobre

2h – G.R.E.S. Acadêmicos do Salgueiro

Palco Sesc RJ Sepetiba (Praia de Sepetiba, 1.886):

18h às 2h30 – DJ

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20h – Darlan

21h30 – Tília

22h30 – Juninho Thybau

0h20 – Caju pra Baixo

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2h – G.R.E.S. Acadêmicos da Tijuca 

Palco Sesc RJ Parque Oeste (Avenida Cesário de Melo, 6.851):

18h às 2h30 – DJ

19h30 – Pagodelas

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21h – Fróes

22h30 – Batuke 021

0h20 – Leandro Sapucahy

2h – G.R.E.S. Estação Primeira de Mangueira

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Palco Sesc RJ Pedra de Guaratiba (Estrada da Matriz, 219):

18h às 2h30 – DJ

19h30 – Alex Cohen

21h – MC Bob Rum

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22h30 – Marina Julia 

0h20 – Delcio Luiz

2h – G.R.E.S. Paraíso do Tuiuti

Agencia Brasil

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Número de nascimentos cai 5,8% em 2024; sexto recuo consecutivo

Redação Informe 360

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O Brasil teve pouco mais de 2,38 milhões de nascimentos em 2024. Esse número representa uma queda de 5,8% na comparação com os 2,52 milhões de nascidos em 2023, marcando uma sequência de seis anos seguidos com recuo na quantidade de nascimentos.

Mais que traçar uma tendência de queda, os dados de 2024 mostram um aprofundamento desse comportamento, pois a redução de 5,8% é a maior dos últimos 20 anos. Supera a marca anterior, que era de -5,1% na passagem de 2015 para 2016.

Os dados fazem parte da pesquisa Estatísticas do Registro Civil, divulgada nesta quarta-feira (10) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

A gerente da pesquisa, Klivia Brayner, aponta que a diminuição no número de nascimentos é um fenômeno já reconhecido.

“Confirma a tendência já apontada pelo Censo 2022, de que as mulheres estão tendo cada vez menos filhos, a queda da fecundidade”, avalia.

A demógrafa Cintia Simoes Agostinho, analista da pesquisa, acrescenta que, além de fatores culturais, a queda no número de nascimento é um comportamento que acompanha a demografia da população brasileira, que tem ficado mais envelhecida.

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“Quando a gente olha para filhos tidos, a gente olha as mulheres em idade reprodutiva, que são as mulheres normalmente de 15 a 49 anos”, explica ela, contextualizando que, com menos mulheres em idade reprodutiva, o esperado é que haja menos nascimentos.

Março campeão

Os dados do IBGE permitem chegar às seguintes médias:

  • 198 mil nascimentos por mês
  • 6,6 mil por dia
  • 275 nascimentos por hora
  • 4,5 crianças a cada minuto

Com informações de mais de 8 mil Cartórios de Registro Civil, o IBGE aponta que março é o mês campeão de nascimentos.

Veja os quatro meses com mais nascimentos:

  • Março: 215,5 mil
  • Maio: 214,5 mil
  • Abril: 214,1 mil
  • Janeiro: 201,7 mil

Na outra ponta, os meses com menores nascimentos são novembro (180,2 mil) e dezembro (183,4 mil).

Em 2024, nasceram mais meninos que meninos. Para cada 100 nascidos do sexo feminino, houve 105 do masculino.

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Casa de Parto São Sebastião, em Brasília

Dados do IBGE indicam que houve 275 nascimentos por hora em 2024 – Foto: Arquivo/Agência Brasil

Mães mais velhas

Ao longo de 20 anos, os registros mostram que as mulheres estão tendo filhos mais velhas. Em 2004, pouco mais da metade (51,7%) dos nascimentos eram gerados por mães com até 24 anos. Em 2024, essa proporção caiu para 34,6%.

A idade das mães no momento do parto revela características regionais. O Norte lidera o ranking de mulheres que tinham até 19 anos no dia do parto:

  • Acre: 19,8% dos nascimentos
  • Amazonas: 19,1%
  • Maranhão: 18,6%
  • Pará: 18,3%
  • Roraima: 17,2%
  • Amapá: 16,4%
  • Alagoas: 15,5%
  • Tocantins: 15,2%
  • Rondônia: 14%

Já estados do Sul, Sudeste e o Distrito Federal se destacam na lista de mães que tinham mais de 30 anos no momento do parto.

  • Distrito Federal: 49,8% dos nascimentos
  • Rio Grande do Sul: 45,2%
  • São Paulo: 44,5%
  • Santa Catarina: 43,8%
  • Minas Gerais: 43,2%
  • Espírito Santo: 42,2%
  • Paraná: 41,6%

Prazo para registro

Além dos 2,38 milhões de pessoas que nasceram no ano passado, o IBGE identificou 65,8 mil nascimentos de anos anteriores, mas que foram registrados apenas em 2024.

Lei 6.015/1973 determina que todo nascimento deve ser registrado dentro do prazo de 15 dias, que é ampliado para até três meses em lugares distantes mais de 30 quilômetros da sede do cartório. A Lei 9.534, de 1997, garante a gratuidade do registro.

Analisando apenas os nascimentos que aconteceram em 2024, 88,5% dos registros foram feitos dentro do período de 15 dias. Quase todos (98,9%), em até 90 dias.

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Marco Legal da Primeira Infância, instituído em 2016, determina que estabelecimentos de saúde públicos e privados que realizam partos devem ser interligados, por sistema informatizado, aos cartórios.

Outras cidades

Os registros permitem identificar que pouco mais de um terço (34,3%) dos nascimentos no país em 2024 aconteceram em hospitais ou unidades de saúde localizados em município diferente ao da residência da mãe.

Em Sergipe (60,3%) e em Pernambuco (58,8%), a proporção supera a metade dos nascimentos. No Distrito Federal, em apenas 1,9% dos casos, a mãe teve que sair do município de residência.

Ao observar apenas os municípios com mais de 500 mil habitantes, Belford Roxo-RJ (79,4%), Jaboatão dos Guararapes-PE (73,8%) e Aparecida de Goiânia-GO (67,9%) apresentam as maiores taxas de nascimentos em unidades de saúde fora do município de moradia da mãe.

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Ministério da Justiça lança site com foragidos mais procurados do país

Redação Informe 360

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O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) lançou nesta segunda-feira (8) o site ‪gov.br/captura‬, que disponibiliza a lista dos 216 foragidos mais procurados do país.

Cada unidade da Federação indicou oito alvos prioritários com base em uma matriz de risco, que avaliou aspectos como gravidade e natureza do crime cometido, vinculação com organizações criminosas, existência de múltiplos mandados de prisão e atuação interestadual.

“A implementação da lista representa um esforço conjunto entre as esferas federal e estadual para aprimorar a segurança pública e combater de forma mais eficaz as organizações criminosas no Brasil”, diz o ministério, em nota.

A iniciativa também possibilita o intercâmbio de informações entre os estados e estimula a colaboração direta da população.

Denúncias anônimas podem ser feitas pelos canais 190 e 197.

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site faz parte do Programa Captura, uma ação de articulação nacional voltada à identificação, à localização e à prisão de criminosos considerados de alta periculosidade. O ministério informou que irá instalar uma célula operacional do Programa Captura no estado do Rio de Janeiro.

“A medida responde à constatação de que criminosos de diferentes regiões do Brasil frequentemente se ocultam em áreas do estado fluminense. A nova estrutura permitirá apoio direto às polícias estaduais e maior agilidade na troca de informações para a localização de foragidos”, explica a pasta.

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