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Política

Governador visita obras do Complexo de Saúde do Norte em São Mateus

Redação Informe 360

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O governador do Estado, Renato Casagrande, visitou, nesta quinta-feira (30), as obras do Complexo de Saúde do Norte, que será construído no município de São Mateus. Com investimento de R$ 300 milhões, a unidade vai reunir diversos serviços de saúde, além de um hospital geral com 260 leitos. Ainda durante a agenda, Casagrande realizou também a inauguração de obras e anunciou novos investimentos no município.

“São investimentos que estão mudando a história de São Mateus e ajudam no desenvolvimento de toda a região. Hoje iniciamos as obras do Complexo de Saúde do Norte, que vai concentrar vários serviços para a população. Aproveitamos nossa vinda para inaugurar obras de pavimentação, calçamento e de construção de academia popular, além de anunciar o repasse de recursos para que o prefeito possa iniciar as obras na Ladeira do Besouro. Digo e repito que enquanto eu for governador não irão faltar investimentos para São Mateus”, disse Casagrande.

O Complexo de Saúde do Norte será erguido na Rodovia BR-101 – Norte, Km 71, em uma área de 80.822 metros quadrados e terá também um novo Centro Regional de Especialidade (CRE), uma nova Farmácia Cidadã Estadual, o novo Hemocentro Regional e a nova sede da Superintendência Regional de Saúde Norte. O Departamento de Edificações e de Rodovias do Espírito Santo (DER-ES) será o responsável pela execução da obra, com previsão de conclusão até o final de 2025.

Atendendo aos conceitos de acolhimento, humanização, acessibilidade e sustentabilidade, o hospital contará com 260 leitos. O projeto inclui ainda heliponto, 480 vagas de estacionamento para veículos e 160 vagas para bicicletas.

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“Integrar os serviços estaduais em um complexo é uma iniciativa que vai facilitar muito a rotina da população usuária do Sistema Único de Saúde, o SUS. É a principal obra pública da região, sendo muito aguardada por todos”, avaliou o superintendente estadual de Saúde da Região Norte, Edilson Morais.

Também estiveram presentes o prefeito de São Mateus, Daniel Santana; o presidente da Assembleia Legislativa, Marcelo Santos; o diretor-presidente do Departamento de Edificações e de Rodovias do Espírito Santo (DER-ES), Luiz Cesar Maretto; além de populares, vereadores e lideranças locais.

Entregas

Durante a solenidade oficial, o governador Casagrande inaugurou a obra de pavimentação, drenagem e construção dos passeios da Avenida Industrial Sterwesson Bigossi de Oliveira, que é uma via de acesso ao Polo Industrial do município. Com investimento do Governo do Estado na ordem de R$ 5,2 milhões, as intervenções devem beneficiar cerca de 130 mil habitantes.

“A via recebe um trânsito de veículos significativo em virtude da existência de algumas indústrias já instaladas, que são importantes para a economia municipal e estadual. A pavimentação asfáltica, drenagem e construção dos passeios com acessibilidade trarão uma melhoria na qualidade de vida dos usuários desta Avenida, além de uma melhor condição de trafegabilidade para caminhões ou veículos de passeio”, destacou o secretário de Estado de Saneamento, Habitação e Desenvolvimento Urbano, Marcus Vicente.

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Foram entregues ainda as obras de pavimentação em 17 vias na comunidade de Paulista, dentro do Programa Caminhos do Campo, desenvolvido pela Secretaria de Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca (Seag). Ao todo, foram quase dois quilômetros de extensão contemplados pelas intervenções. O agronegócio é a principal atividade econômica do município de São Mateus, sendo predominantemente a agricultura familiar, responsável pela geração de emprego e renda no campo, representando cerca de 90% das propriedades.

Para a realização das intervenções foram investidos mais de R$ 600 mil na doação de 8.794,80 metros quadrados de blocos intertravados e 2.512 metros lineares de meio-fio. As obras foram realizadas em parceria com a Prefeitura Municipal, responsável pelo assentamento dos blocos.

“A agricultura e seus negócios associados são fundamentais para a atividade socioeconômica do município de São Mateus e essas entregas vão garantir mais mobilidade e acessibilidade para os pequenos agricultores, oportunizando o fortalecimento do setor produtivo e a agregação de valor à produção agrícola”, comentou o secretário de Estado da Agricultura, Enio Bergoli.

Além do calçamento rural, a Comunidade de Paulista recebeu também do Governo do Estado, por meio da Secretaria de Esportes e Lazer (Sesport), uma Academia Popular. Com o equipamento, será possível viabilizar o acesso gratuito dos cidadãos à atividade física, o que trará melhoria dos indicadores de saúde, de qualidade de vida e o incentivo à prática de esportes.

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A Academia Popular contém esqui triplo, rotação vertical com duplo diagonal, pressão de pernas triplo, três simuladores de escada triplo, peitoral com puxador articulação superior, simulador de cavalgada individual e simulador de caminhada triplo. O valor do investimento é de R$ 74,1 mil.

“O Governo do Estado, por meio da Sesport, já havia doado cerca de 400 academias populares até o ano passado. Agora, o planejamento é doar mais 350 academias populares e mais 300 academias calistênicas. Estamos ampliando cada vez mais a estrutura esportiva  proporcionando saúde e bem-estar para os cidadãos capixabas, de norte a sul do Espírito Santo”, comentou o secretário de Estado de Esportes e Lazer, José Carlos Nunes.

Ainda durante as atividades, o governador Casagrande visitou as obras de pavimentação que estão sendo realizadas no bairro Seac. Nesta ação, o Governo do Estado, por meio da Seag, está investindo R$ 240 mil na doação de 3.085,69 metros quadrados de blocos intertravados e 1.584,81 metros lineares de meio-fio, para pavimentação de 875 metros de extensão. No evento, também foram entregues uma série de equipamentos rurais, como secadores e descascadores, totalizando um investimento de RS 490 mil.

Mais investimentos

Durante a agenda, o governador anunciou a transferência de recursos do Fundo Cidades para a realização de obras que vão garantir a recuperação do acesso, com drenagem, contenção e pavimentação da Ladeira do Besouro, no Centro de São Mateus. O valor global do investimento é de aproximadamente R$ 51 milhões.

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A secretária de Estado do Governo, Maria Emanuela Alves Pedroso, explica que se trata da primeira liberação de recursos do Fundo Cidades 2023 – Adaptação às Mudanças Climáticas, lançado pelo Governo do Estado no início deste mês. “Com o novo Fundo Cidades realizaremos investimentos em ações de redução dos impactos ambientais causados pelas mudanças climáticas, mitigando as consequências das chuvas extremas e dos períodos de déficit hídrico”, explicou. 

Por meio do Fundo Cidades 2023 – Adaptação às Mudanças Climáticas, o Governo do Estado transfere recursos financeiros diretamente para os Fundos Municipais de Investimento das prefeituras capixabas. A execução das obras é de competência e responsabilidade das próprias gestões municipais.

“A Ladeira do Besouro foi impactada fortemente por fortes chuvas, interditando seu acesso e levando risco à população local, devido ao deslizamento da encosta. Com o Fundo Cidades, vamos viabilizar a realização de uma obra de enorme importância para a cidade e seus cidadãos”, completou a secretária do Governo.

Informações à Imprensa:
Assessoria de Comunicação do Governo
Giovani Pagotto
(27) 98895-0843

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Política

Brasil repudia revogação de visto de embaixadora nos EUA

Redação Informe 360

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O governo brasileiro repudiou a revogação do visto da embaixadora nos Estados Unidos, Maria Luiza Ribeiro Viotti, anunciada nesta terça-feira (4). O país norte-americano justificou a medida pela demora do Brasil na resposta à concessão de aprovação diplomática do indicado do governo Trump a assumir a embaixada dos EUA no Brasil.

O governo brasileiro rebateu as alegações, afirmando serem falsas.

“O Governo brasileiro repudia a decisão anunciada hoje pelo Departamento de Estado dos EUA de alterar o visto da embaixadora do Brasil em Washington. As duas justificativas apresentadas são falsas”.

Em nota divulgada pela Secretaria de Comunicação da Presidência da República, o governo afirmou que os EUA feriram a Convenção de Viena sobre Relações Diplomáticas quando divulgaram o nome do seu indicado para assumir a embaixada no Brasil. Segundo o governo, o nome só poderia ser tornado público após a concessão da anuência do país anfitrião.

O pedido norte-americano, acrescenta a nota, ainda está em análise.

“Não há regra na Convenção de Viena estipulando prazo para a concessão do agrément”, destacou.

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“Medidas hostis”

O governo do Brasil também citou a negativa dada a dois funcionários do governo dos Estados Unidos, e justificou a medida dizendo que a presença de ambos no país teria como objetivo colocar em dúvida o sistema eleitoral brasileiro.

“Fica óbvio também o interesse descabido de interferir na próxima eleição para presidente”.

A nota afirma que o episódio de hoje faz parte de uma “escalada deliberada de medidas hostis” contra o Brasil.

“A decisão de hoje não é um fato isolado. Faz parte de uma escalada deliberada de medidas hostis ao Brasil, motivadas por razões ideológicas incompatíveis com uma parceria bilateral que sempre foi pautada pelo respeito mútuo”.

O Palácio do Planalto lembrou que autoridades brasileiras, como funcionários do governo e ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), ainda estão sob sanções da Lei Magnitsky, impostas pelo governo norte-americano em retaliação à condenação de Jair Bolsonaro por golpe de Estado. E ressaltou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem feito esforços pelo entendimento entre os dois países.

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“O governo brasileiro não poupou esforços para resolver essas diferenças. O próprio presidente Lula, em sua visita a Washington em maio último, entre outros assuntos, solicitou ao presidente Trump o levantamento das sanções individuais”.

Agencia Brasil

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Política

Novo oficializa a candidatura de Romeu Zema à presidência da República

Redação Informe 360

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O Partido Novo lançou, nesta segunda-feira (27), o ex-governador de Minas Gerais Romeu Zema como candidato à presidência da República. A convenção nacional do partido foi realizada em Brasília.

O Novo ainda não definiu quem vai compor a chapa como candidato a vice-presidente. A convenção contou com a presença do presidente nacional do partido, Eduardo Ribeiro, e do senador Eduardo Girão, filiado ao Novo desde fevereiro de 2023.

Formado em administração de empresas pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), Romeu Zema é empresário. Sua primeira disputa eleitoral foi ao governo do estado em 2018, quando saiu vencedor. Ele se reelegeu em 2022 e renunciou ao cargo em março deste ano para disputar a presidência da República.

Agência Brasil vai acompanhar os resultados das convenções nacionais partidárias.

As próximas convenções com datas marcadas são:

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  • Partido Comunista do Brasil (PCdoB) – 30 de julho
  • Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado (PSTU) – 31 de julho
  • Partido Verde (PV) – 31 de julho
  • Partido da Causa Operária (PCO) – 1º de agosto
  • Partido dos Trabalhadores (PT) – 2 de agosto
  • Partido Socialista Brasileiro (PSB) – 2 de agosto

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Política

Agora é Lei: proibida no estado do Rio a prática comercial da “Taxa Rosa”

Redação Informe 360

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Está proibida no território fluminense a prática comercial da “Taxa Rosa” ou “Custo Rosa”, que cobra preços diferenciados com base no gênero para produtos ou serviços que sejam substancialmente idênticos ou similares em função. A determinação consta na Lei 11.293/26, que foi aprovada pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), sancionada pelo Poder Executivo e publicada no Diário Oficial desta quinta-feira (23/07).

A norma explicita a ausência de justificativa na cobrança relacionada a matérias-primas, tecnologia e custo de produção desses produtos. Uma pesquisa realizada em 2016 pelo jornal britânico The Times apontou que produtos considerados femininos custavam, em média, 37% a mais. Entre os itens mais caros apenas para serem direcionados ao público feminino estão lâminas de barbear, canetas e peças de vestuário.

As empresas terão prazo de até 90 dias para adequar seus produtos e serviços à nova norma e deverão apresentar os preços de forma clara e transparente, sem distinção de gênero, em todas as plataformas de venda.

Vetos

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O Poder Executivo vetou os dispositivos que previam as penalidades pelo descumprimento da lei, incluindo a aplicação de advertências e multas, a definição dos valores das sanções, a dobra em caso de reincidência e a destinação dos recursos arrecadados ao Fundo Especial de Apoio a Programas de Proteção e Defesa do Consumidor (Feprocon).

O governo estadual informou que o Procon-RJ apontou que o regime sancionatório previsto no texto desconsiderava os critérios estabelecidos pela Lei 6.007/11, que disciplina a dosimetria das penalidades administrativas no âmbito do Sistema Estadual de Defesa do Consumidor. Quanto à destinação das multas ao Feprocon, o governo sustentou que a matéria possui natureza orçamentária e é de iniciativa privativa do Poder Executivo.

Fonte: Alerj

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