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Senado aprova MP do Minha Casa, Minha Vida

Os senadores aprovaram nesta terça-feira (13) projeto de lei de conversão da Medida Provisória 1.162/2023, que recria o programa habitacional Minha Casa, Minha Vida. O texto vai à sanção presidencial.
A aprovação ocorre na véspera de a MP perder a validade, o que ocorreria nesta quarta-feira (14).
O programa vai atender famílias com renda mensal de até R$ 8 mil, em áreas urbanas, e de até R$ 96 mil no ano, na zona rural.
O texto já havia sido aprovado pela Câmara dos Deputados no dia 7 de junho, porém com alterações. Uma delas é a permissão do uso de recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para projetos de iluminação pública, saneamento básico, vias públicas e drenagem de águas pluviais.
Há previsão de aplicar, no mínimo, 5% dos recursos do programa no financiamento da retomada de obras paradas, reforma ou requalificação de imóveis inutilizados e construção de habitações em cidades de até 50 mil habitantes.
Outra mudança é o desconto de 50% na conta de energia de quem for inscrito no CadÚnico, cadastro dos programas sociais do governo.
Sessão plenária e virtual que votou a medida provisória (MP 1.162/2023) que retoma o programa habitacional Minha Casa, Minha Vida. Foto: Lula Marques/ Agência Brasil
Fim da exclusividade da Caixa
O projeto aprovado tira a exclusividade da Caixa Econômica Federal como operadora do Minha Casa, Minha Vida.
Com a mudança, bancos privados, digitais e cooperativas de crédito poderão operar no programa, desde que forneçam informações sobre as transferências ao Ministério das Cidades com identificação do destinatário do crédito.
O Minha Casa, Minha Vida foi criado em 2009. Em 2020, foi extinto pelo governo de Jair Bolsonaro e substituído pelo Casa Verde e Amarela.
Classe média
Nesta terça-feira (13), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu ampliar o programa para atender outras faixas de renda, em especial, a classe média.
“Nós precisamos fazer não apenas o Minha Casa, Minha Vida para as pessoas mais pobres. Precisamos fazer o Minha Casa, Minha Vida para a classe média”, disse Lula durante estreia do bate-papo semanal Conversa com o Presidente, ao lado do jornalista Marcos Uchôa.
“O cara que ganha R$ 10 mil, R$ 12 mil, R$ 8 mil esse cara também quer ter uma casa e esse cara quer ter uma casa melhor”, afirmou.
“Então vamos ter que pensar em todos os segmentos da sociedade para a gente fazer com que as pessoas se sintam contempladas pelo governo”, garantiu o presidente.
*Com informações das agências Senado e Câmara
Edição: Lílian Beraldo
Justiça
Moraes decreta prisão domiciliar de Bolsonaro

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decretou nesta segunda-feira (4) a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro.
Moraes também determinou a realização de busca e apreensão na casa do ex-presidente, em Brasília. O ministro também estabeleceu novas medidas contra Bolsonaro. Dessa forma, o ex-presidente está proibido de receber visitas, exceto dos advogados. Além disso, ele está proibido de usar celulares, inclusive de terceiros.
A medida foi determinada após o descumprimento da medida cautelar que impedia o ex-presidente de usar as redes sociais de terceiros.
Ontem (3), durante os atos de apoio realizados em todo o país, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) publicou um vídeo em suas redes sociais com a manifestação do ex-presidente.
No mês passado, Moraes determinou diversas medidas cautelares contra Bolsonaro, entre elas o uso de tornozeleira eletrônica e restrição ao uso de redes sociais, incluindo perfis de terceiros.
Em sua decisão (acesse aqui a íntegra do documento), o ministro destacou que Flávio Bolsonaro e outros dois filhos do ex-presidente, Carlos e Eduardo, publicaram em suas redes sociais postagens de agradecimento de Bolsonaro aos apoiadores que compareceram aos atos realizados ontem. Dessa forma, segundo Moraes, houve descumprimento das restrições determinadas anteriormente.
“Não há dúvidas de que houve o descumprimento da medida cautelar imposta a Jair Bolsonaro, pois o réu produziu material para publicação nas redes sociais de seus três filhos e de todos os seus seguidores e apoiadores políticos, com claro conteúdo de incentivo e instigação a ataques ao Supremo Tribunal Federal (STF) e apoio, ostensivo, à intervenção estrangeira no Poder Judiciário brasileiro”, afirmou.
As medidas cautelares foram determinadas no inquérito no qual o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), filho do ex-presidente, é investigado pela sua atuação junto ao governo do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, para promover medidas de retaliação contra o governo brasileiro e ministros do Supremo. Em março deste ano, Eduardo pediu licença do mandato parlamentar e foi morar nos Estados Unidos, sob a alegação de perseguição política.
Nesse processo, o ex-presidente é investigado por mandar recursos, via pix, para bancar a estadia de seu filho no exterior. Bolsonaro também é réu na ação penal da trama golpista no Supremo. O julgamento deve ocorrer em setembro.
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Preta Gil: câncer de intestino que vitimou cantora é o 3º mais comum no Brasil

Casos de câncer no intestino, como o que vitimou a cantora e empresária Preta Gil, geralmente só manifestam sintomas em estágio avançado, o que dificulta o tratamento e diminui as chances de cura. Por isso, pessoas com fatores de risco devem começar os exames de rastreamento antes dos 50 anos, que é a idade recomendada para a população em geral.
“Quando o paciente tem algum familiar com câncer diagnosticado, essa idade vai diminuindo cada vez mais, e sendo mais específico e individualizado para cada pessoa. O rastreio é feito com a análise da história de vida, com exame físico e os dois principais exames de triagem, são o exame de fezes, para ver se tem sangramento oculto, e a colonoscopia, que a gente vê dentro do intestino e procura nódulos, pólipos e câncer”, explica o cirurgião gastrointestinal Lucas Nacif, membro titular do Colégio Brasileiro de Cirurgia Digestiva.
Número
Os cânceres de cólon e reto, que atingem o intestino, são os terceiros mais frequentes do Brasil, com cerca de 45 mil novos registros por ano, de acordo com a estimativa do Instituto Nacional do Câncer para o triênio de 2023 a 2025. A incidência é maior na Região Sudeste – onde ele sobe para a segunda posição de novos casos – e entre as mulheres.
Nacif explica que o câncer geralmente se desenvolve a partir de lesões benignas, como pólipos, o que aumenta o alerta para pessoas com essa condição, e quadros como Doença de Crohn e outras inflamações intestinais crônicas. Além disso, o sedentarismo, a obesidade, o consumo regular de álcool, tabaco, superprocessados e a alimentação desequilibrada também são fatores de risco.
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Infelizmente, de acordo com o especialista, ainda há um fator cultural que atrapalha o diagnóstico precoce: “As pessoas têm receio de procurar um médico para fazer essa triagem, porque o exame começa com a avaliação física, e o médico normalmente tem que fazer um toque retal. Mas, com uma pequena avaliação, o médico já pode ser muito específico nessa prevenção. E ele não está avaliando se é bonito, feio, grande, pequeno… ele está fazendo um exame técnico”, explica Lucas Nacif.
Alerta
O cirurgião gastrointestinal alerta, ainda, para os riscos de só procurar aconselhamento médico após o surgimento de sintomas.
“Os sinais de alerta normalmente são a alteração no trânsito intestinal, seja muita diarreia ou intestino preso, perda de peso, sangramento nas evacuações, alguma dor abdominal também pode ser presente. Mas essas situações geralmente acontecem quando o câncer já está maior, por isso é tão importante o rastreio”, finaliza.
Fonte: Agencia Brasil
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Governo lança a ExpoRio Turismo 2025, maior evento do setor no RJ

O Rio de Janeiro se prepara para receber a ExpoRio Turismo 2025, maior evento do setor no estado, que chega à quarta edição consolidando-se como vitrine da diversidade e das experiências que o turismo fluminense tem a oferecer. Promovida pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria de Turismo (Setur-RJ) e da TurisRio, a feira conta com parceria institucional da Fecomércio RJ e apoio do Sesc RJ e Senac RJ. O evento será realizado de 5 a 8 de junho, no Complexo Lagoon, na Zona Sul do Rio, com entrada gratuita mediante inscrição.
Durante os quatro dias, o público poderá conhecer os atrativos das 12 regiões turísticas do estado, com experiências que envolvem negócios, gastronomia, cultura, artesanato, painéis temáticos e shows com grandes nomes da música brasileira.
– O Rio de Janeiro não é só a Cidade Maravilhosa. É um estado inteiro repleto de riquezas naturais, culturais e históricas que encantam o mundo. Temos serras, praias, vales, gastronomia diversificada, festas populares e muito mais. Nossa missão é mostrar que cada canto do nosso território tem algo único a oferecer. Promover este potencial é valorizar nosso povo, gerar oportunidades e fortalecer a economia fluminense – destacou o governador Cláudio Castro.
Turismo como vetor de desenvolvimento
A ExpoRio Turismo reforça a estratégia do Governo do Estado de ampliar a oferta turística e integrar ações entre os setores público e privado. Ao longo da programação, o evento destaca experiências que valorizam o que há de melhor no Rio de Janeiro, tanto na capital quanto no interior.
– A ExpoRio Turismo é uma vitrine do que o nosso estado tem de melhor: diversidade, cultura, natureza, paisagens únicas e um povo acolhedor. Esta quarta edição reforça o nosso compromisso com a interiorização do turismo, a geração de oportunidades e o fortalecimento da economia em todas as regiões. É um evento pensado para aproximar o público do setor e mostrar que o Rio de Janeiro é muito mais do que sol e mar. É um estado inteiro pronto para encantar, receber bem e se desenvolver com o turismo como motor de desenvolvimento – afirmou o secretário de Estado de Turismo, Gustavo Tutuca.
Programação diversificada e para toda a família
A ExpoRio Turismo 2025 contará com uma programação ampla e interativa, pensada para todas as idades. Entre os destaques estão áreas instagramáveis, apresentações culturais com artistas da capital e do interior, espaço gastronômico e painéis temáticos sobre turismo, empreendedorismo e negócios. Quem for ao evento também poderá vivenciar experiências como escolinha de remo, stand up paddle, canoa havaiana, pedalinho e até uma simulação de voo de asa-delta. Para as crianças, um dinossauro gigante direto da Terra dos Dinos promete surpreender e divertir.
Os shows de encerramento em cada dia ficam por conta de grandes nomes da música brasileira:
Quinta (05/06) – Thiago Martins
Sexta (06/06) – Sérgio Loroza
Sábado (07/06) – Toni Garrido
Domingo (08/06) – Diogo Nogueira
Serviço
ExpoRio Turismo 2025
Data: 05 a 08 de junho de 2025
Horários:
* Quinta e sexta: 14h até meia-noite
* Sábado: 10h até meia-noite
* Domingo: 10h às 22h
Local: Complexo Lagoon – Av. Borges de Medeiros, 1424, Lagoa, Rio de Janeiro.
Entrada gratuita – Inscrições pelo site: www.exporioturismo.com.br.
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