Sem categoria
Senado aprova MP do Minha Casa, Minha Vida
Os senadores aprovaram nesta terça-feira (13) projeto de lei de conversão da Medida Provisória 1.162/2023, que recria o programa habitacional Minha Casa, Minha Vida. O texto vai à sanção presidencial.
A aprovação ocorre na véspera de a MP perder a validade, o que ocorreria nesta quarta-feira (14).
O programa vai atender famílias com renda mensal de até R$ 8 mil, em áreas urbanas, e de até R$ 96 mil no ano, na zona rural.
O texto já havia sido aprovado pela Câmara dos Deputados no dia 7 de junho, porém com alterações. Uma delas é a permissão do uso de recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para projetos de iluminação pública, saneamento básico, vias públicas e drenagem de águas pluviais.
Há previsão de aplicar, no mínimo, 5% dos recursos do programa no financiamento da retomada de obras paradas, reforma ou requalificação de imóveis inutilizados e construção de habitações em cidades de até 50 mil habitantes.
Outra mudança é o desconto de 50% na conta de energia de quem for inscrito no CadÚnico, cadastro dos programas sociais do governo.
Sessão plenária e virtual que votou a medida provisória (MP 1.162/2023) que retoma o programa habitacional Minha Casa, Minha Vida. Foto: Lula Marques/ Agência Brasil
Fim da exclusividade da Caixa
O projeto aprovado tira a exclusividade da Caixa Econômica Federal como operadora do Minha Casa, Minha Vida.
Com a mudança, bancos privados, digitais e cooperativas de crédito poderão operar no programa, desde que forneçam informações sobre as transferências ao Ministério das Cidades com identificação do destinatário do crédito.
O Minha Casa, Minha Vida foi criado em 2009. Em 2020, foi extinto pelo governo de Jair Bolsonaro e substituído pelo Casa Verde e Amarela.
Classe média
Nesta terça-feira (13), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu ampliar o programa para atender outras faixas de renda, em especial, a classe média.
“Nós precisamos fazer não apenas o Minha Casa, Minha Vida para as pessoas mais pobres. Precisamos fazer o Minha Casa, Minha Vida para a classe média”, disse Lula durante estreia do bate-papo semanal Conversa com o Presidente, ao lado do jornalista Marcos Uchôa.
“O cara que ganha R$ 10 mil, R$ 12 mil, R$ 8 mil esse cara também quer ter uma casa e esse cara quer ter uma casa melhor”, afirmou.
“Então vamos ter que pensar em todos os segmentos da sociedade para a gente fazer com que as pessoas se sintam contempladas pelo governo”, garantiu o presidente.
*Com informações das agências Senado e Câmara
Edição: Lílian Beraldo
Geral
Mega-Sena: aposta de Cuiabá fatura sozinha quase R$ 202 milhões
Uma aposta de Cuiabá, no Mato Grosso, acertou sozinha os seis números da Mega-Sena sorteados na noite de sábado (9) e faturou o prêmio de R$ 201.963.763,26 do concurso 2795.
A sortuda ou o sortudo fez uma aposta física simples, de apenas seis números, que custa R$ 5, e acertou todos os palpites.
Os números sorteados pela Caixa Econômica Federal foram 13, 16, 33, 43, 46, 55.
Com cinco acertos, 242 apostas ganharam R$ 49.426,51. Além disso, 19.146 apostas fizeram quatro acertos e vão render R$ 892,48.
O próximo concurso da Mega-Sena terá seu sorteio em 13 de novembro, e o prêmio será de R$ 3,5 milhões.
Agencia Brasil – Edição: Vinicius Lisboa
Justiça
Justiça de Pernambuco decreta a prisão do cantor Gusttavo Lima
A juíza Andrea Calado da Cruz, da 12ª vara criminal do Tribunal de Justiça de Pernambuco, decretou nesta segunda-feira (23) a prisão preventiva do cantor Gusttavo Lima, cujo nome verdadeiro é Nivaldo Batista Lima, e do empresário Bóris Maciel Padilha no âmbito da Operação Integration, que investiga um esquema de lavagem de dinheiro relacionado à exploração de jogos do bicho e jogos de azar.
No mesmo processo está envolvida a influenciadora e advogada Deolane Bezerra Santos e a mãe dela, Solange Alves Bezerra Santos, além de outros 17 envolvidos.
Além das prisões, foi determinada a indisponibilidade de bens dos envolvidos, visando garantir a reparação dos danos e a eficácia das medidas judiciais. O juízo também manteve todos os decretos de prisão já expedidos anteriormente, incluindo o da influenciadora Deolane Bezerra, e determinou a difusão vermelha junto à Interpol para a captura dos que estão foragidos.
Na decisão, a juíza disse que o jogo do bicho, assim como outros jogos de azar, exerce “um impacto devastador sobre as famílias e indícios que apontam para a prática de delitos pelos investigados, assim como as pessoas jurídicas envolvidas na suposta organização criminosa”.
A juíza também escreveu na decisão que o cantor Gusttavo Lima deu guarida a foragidos, demonstrando uma alarmante falta de consideração pela Justiça. A magistrada cita a proximidade do cantor com os foragidos José André da Rocha Neto e Asilia Sabrina Truta Rocha.
No dia 7 de setembro deste ano, o avião do cantor retornou ao Brasil, após fazer escalas em Kavala, Atenas e Ilhas Canárias, pousando no dia seguinte no aeroporto de Goiânia. “Curiosamente, José André e Asilia não estavam a bordo, o que indica de maneira contundente que optaram em permanecer na Europa para evitar a Justiça”, escreveu a juíza.
Em outro trecho da decisão, a magistrada diz que a má vontade dos foragidos com forte poder econômico é um fenômeno alarmante que desafia a efetividade da aplicação da lei penal. Esses indivíduos, ao se esquivarem da justiça, demonstram não apenas desinteresse em responder por seus atos, mas também uma tentativa deliberada de manipular o sistema em seu favor. Com recursos financeiros substanciais, eles conseguem sustentar uma vida de fuga, dificultando a ação das autoridades e a consecução da justiça”
A juíza Andrea da Cruz escreveu ainda que tal situação gera um cenário em que a aplicação da lei penal se torna praticamente impossível. “Além disso, o poder econômico pode ser utilizado para influenciar o processo judicial, intimidar testemunhas ou financiar estratégias de evasão, minando ainda mais a integridade do sistema”.
Segundo a juíza, o cantor Gusttavo Lima não compareceu a uma convocação da autoridade policial para depor no inquérito.
Ao decretar a prisão preventiva do cantor e de Boris Maciel Padilha, a juíza determinou também a suspensão do passaporte e o certificado de armas de fogo dos acusados.
“A prisão não pode ser vista apenas como uma medida punitiva, mas como um mecanismo de proteção da sociedade e um meio de garantir que a justiça prevaleça. Somente assim será possível evitar que a impunidade se perpetue e que os direitos dos cidadãos sejam efetivamente defendidos”, escreveu a magistrada.
A Operação Integration tem como objetivo desarticular um esquema de lavagem de dinheiro que movimenta grandes quantias através da exploração ilícita de jogos. O processo permanece sob sigilo para garantir a integridade das investigações em andamento.
Defesa
A defesa do cantor disse, em nota, que as medidas cabíveis já estão sendo adotadas e que a inocência do artista será devidamente demonstrada. “Ressaltamos que é uma decisão totalmente contrária aos fatos já esclarecidos pela defesa do cantor e que não serão medidos esforços para combater juridicamente uma decisão injusta e sem fundamentos legais”.
“O cantor Gusttavo Lima jamais seria conivente com qualquer fato contrário ao ordenamento de nosso país e não há qualquer envolvimento dele ou de suas empresas com o objeto da operação deflagrada pela Polícia Pernambucana”.
*Matéria atualizada às 18h06 para incluir a nota da defesa do cantor
Sem categoria
Marçal é impedido de subir em trio e ato na Av. Paulista expõe racha no bolsonarismo
O ato deste 7 de setembro, organizado para unificar a direita e demonstrar a força do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), provocou efeito inverso: ficou explicito um racha no bolsonarismo dividindo em dois grupos, de um lado, Pablo Marçal, candidato do PRTB à Prefeitura de São Paulo, e do outro, Ricardo Nunes, prefeito pelo MDB que carrega na chapa um vice do PL.
Embora tenha sido impedido de subir no trio oficial do ato — e reclamado disso — Pablo Marçal chegou à Av. Paulista de helicóptero, tirou fotos e fez vídeos com apoiadores, gerando 36 cortes para as redes sociais. Um deles bateu mais de 6 milhões de visualizações.
Marçal conta com a simpatia do deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) e do senador Cleitinho (PL-MG), que até gravou vídeos fazendo o “M” de Marçal. O ex-ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles (Novo), também fez aceno ao candidato do PRTB, dizendo que “a direita bem organizada” pode vencer em São Paulo.
Ricardo Nunes tem a seu favor o apoio do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) e a simpatia do deputado federal Eduardo Bolsonaro — mas não foi
mencionado durante o discurso de Jair Bolsonaro no trio elétrico.
A campanha de Nunes não conseguiu até agora gravar vídeos dele com Bolsonaro e tem reciclado uma única imagem, que o ex-presidente aparece defendendo ele na convenção partidária que o oficializou como candidato. O vídeo foi gravado antes de Marçal disparar nas pesquisas e dividir o primeiro lugar com Nunes e Guilherme Boulos (PSOL).
Articuladores das campanhas no campo da direita que atuam tanto na campanha de Ricardo Nunes quanto na campanha de Pablo Marçal avaliam que Guilherme Boulos (PSOL) tem passaporte garantido para o segundo turno.
É justamente por isso que nessa disputa entre Nunes e Marçal, a campanha de Boulos “torce para a briga”.
A leitura inicial era de que seria mais fácil vencer Marçal do que Nunes no segundo turno, mas a estratégia mudou nos últimos dias com ataques mais coesos e direcionados a Pablo Marçal.
O receio é que o candidato do PRTB chegue fortalecido para o segundo turno se derrotar Nunes e aglutine a fatia de direita do eleitor paulistano.
- Educação1 semana atrás
Duas em cada cinco crianças vulneráveis estão matriculadas em creches
- Economia1 semana atrás
Reunião do G20 no Rio decidirá sobre taxação de super-ricos
- Geral1 semana atrás
Donos de veículos já podem aderir ao programa IPVA em Dia
- Segurança1 semana atrás
Governo do Rio apresenta propostas de mudanças na legislação penal
- Cidades1 semana atrás
SJB representada em Brasília na busca por emendas no orçamento da União
- Tecnologia1 semana atrás
Agora dá para remixar trilhas para shorts com IA do YouTube
- Tecnologia1 semana atrás
Europa: Meta será obrigada a fazer mudança significativa
- Tecnologia6 dias atrás
Os 10 melhores filmes com Denzel Washington na Netflix e outros streamings