Geral
Ministro do STF suspende aplicação do piso nacional da enfermagem
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso suspendeu neste domingo (4) o piso salarial nacional da enfermagem e deu prazo de 60 dias para entes públicos e privados da área da saúde esclarecerem o impacto financeiro do piso salarial, os riscos para empregabilidade no setor e eventual redução na qualidade dos serviços. A informação foi divulgada pela assessoria do STF.
A decisão cautelar do ministro foi concedida no âmbito da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7222 e será levada a referendo no plenário virtual do STF nos próximos dias. Ao final do prazo e mediante as informações, o caso será reavaliado por Barroso. A ação foi apresentada pela Confederação Nacional de Saúde, Hospitais e Estabelecimentos e Serviços (CNSaúde), que questionou a constitucionalidade da Lei 14.434/2022, que estabeleceu os novos pisos salariais.
Entre outros pontos, a CNSaúde alegou que a lei seria inconstitucional porque a regra que define remuneração de servidores é de iniciativa privativa do chefe do Executivo, o que não ocorreu, e que a norma desrespeitou a auto-organização financeira, administrativa e orçamentária dos entes subnacionais
Sancionada há exatamente um mês pelo presidente Jair Bolsonaro, a lei institui o piso salarial nacional para enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras. No caso dos primeiros, o piso previsto é de R$ 4.750. Para técnicos, o valor corresponde a 70% do piso, enquanto auxiliares e parteiras terão direito a 50%.
O piso nacional vale para contratados sob o regime da CLT e para servidores das três esferas (União, estados e municípios), inclusive autarquias e fundações. O texto foi aprovado pelo Congresso Nacional em julho, atendendo uma reivindicação histórica da categoria, que representa cerca de 2,6 milhões de trabalhadores.
Impactos
Na liminar concedida neste domingo, Barroso ressaltou a importância da valorização dos profissionais de enfermagem, mas destacou que “é preciso atentar, neste momento, aos eventuais impactos negativos da adoção dos pisos salariais impugnados”.
“Trata-se de ponto que merece esclarecimento antes que se possa cogitar da aplicação da lei”, acrescentou. Ainda segundo o magistrado, houve desequilíbrio na divisão dos custos do reajuste salarial, já que repasses de recursos públicos para procedimentos de saúde seguem com taxas desatualizadas.
“No fundo, afigura-se plausível o argumento de que o Legislativo aprovou o projeto e o Executivo o sancionou sem cuidarem das providências que viabilizariam a sua execução, como, por exemplo, o aumento da tabela de reembolso do SUS à rede conveniada. Nessa hipótese, teriam querido ter o bônus da benesse sem o ônus do aumento das próprias despesas, terceirizando a conta.”
Serão intimados a prestar informações no prazo de 60 dias sobre o impacto financeiro da norma os 26 estados e o Distrito Federal, a Confederação Nacional dos Municípios (CNM) e o Ministério da Economia.
Já o Ministério do Trabalho e a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Saúde (CNTS) terão que informar detalhadamente sobre os riscos de demissões. Por fim, o Ministério da Saúde, conselhos da área da saúde e a Federação Brasileira de Hospitais (FBH) precisarão esclarecer sobre o alegado risco de fechamento de leitos e redução nos quadros de enfermeiros e técnicos.
Repercussão
Pelo Twitter, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, manifestou desacordo com a decisão do ministro Barroso. “Respeito as decisões judiciais, mas não concordo com o mérito em relação ao piso salarial dos enfermeiros. São profissionais que têm direito ao piso e podem contar comigo para continuarmos na luta pela manutenção do que foi decidido em plenário.”
O relator do projeto de lei no Senado, senador Fabiano Contarato, também usou as redes sociais para criticar a decisão cautelar. “Os médicos têm piso salarial quatro vezes maior, e o Judiciário jamais vetou esta medida. Os enfermeiros conquistaram a duras penas esse direito por decisão do Poder Legislativo e do Poder Executivo, em ampla e democrática mobilização.”
Edição: Denise Griesinger Fonte: Agência Brasil
O inverno no Hemisfério Sul começou oficialmente às 5h24 deste domingo (21). A estação mais fria do ano é marcada por temperaturas baixas e dias curtos e termina em 22 de setembro, quando abre espaço para a primavera.
Este ano, no entanto, por conta do El Niño, o inverno deverá ter temperaturas mais elevadas no Brasil. O início do fenômeno foi confirmado pela Agência dos Estados Unidos para Oceanos e Atmosfera (Noaa, na sigla em inglês)
O El Niño, que significa O Menino, em espanhol, se caracteriza pelo aquecimento da região equatorial do Oceano Pacífico. O nome foi dado por pescadores do Peru e do Equador que apelidaram o aquecimento das águas em referência ao Niño Jesus ou Menino Jesus.
“A gente pode não ter um inverno tão frio quanto a gente já teve”, diz o meteorologista do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) Melquizedek Rafael Duarte da Silva.
“O El Niño acaba criando um bloqueio, principalmente próximo a São Paulo e não permite que as frentes frias avancem tanto para a região do Sudeste e também um pouco para a região Centro-Oeste”, explica.
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Além de temperatura mais elevadas nessas regiões, o fenômeno pode trazer mais chuvas.
“O El Niño favorece a ocorrência de mais chuvas na região Sul, podendo causar eventos extremos de chuva, com chuva muito forte um curto período de tempo. O inverno já é um período que chove na região Sul. Com acréscimos dos efeitos do El Niño, isso pode ser agravado”, diz Silva.
Previsões mais difíceis
Os reais efeitos, no entanto, são difíceis de ser previstos com muita antecedência. Segundo o meteorologista, com o aquecimento global e as mudanças climáticas, o tempo está mais difícil de ser previsto com meses de antecedência, por exemplo. Assim como as durações exatas dos fenômenos climáticos.
“As temperaturas mais quentes, por exemplo, podem ser sentidas por mais tempo. O que antes durava dois, três meses, a gente começa sentir por quatro, cinco meses. Isso acontece também com os períodos de estiagem, de chuva. Então, isso muda bastante a dinâmica da previsão climática para longo prazo”, diz o meteorologista.
O que é o inverno?
O inverno é um evento astronômico. É quando parte do planeta Terra está recebendo menos radiação do Sol. Enquanto o Hemisfério Sul, onde está o Brasil, conta com menor incidência solar, o Hemisfério Norte, que está no verão, recebe mais radiação.
Como o Brasil é um país de grande extensão territorial, a estação também é sentida de maneira diferente dependendo da localização. Na cidade mais ao sul do Brasil, Chuí (RS), durante os meses de inverno, o Sol nasce por volta das 7h30 e se põe por volta das 17h30, assim, os dias têm menos de 10 horas de luz.
Em Macapá, devido à localização exata na linha do Equador, o Sol nasce por volta das 6h15 e se põe às 18h15. A cidade não tem estações do ano bem definidas. Esses horários permanecem praticamente constantes o ano todo, com variações de apenas alguns minutos.
A comunidade da Rocinha, na zona sul do Rio de Janeiro, já soma mais que o dobro da média histórica de chuva para o mês de junho.
A estação pluviométrica do Sistema Alerta Rio na região anotou, das 12h de segunda-feira (15) até a tarde desta terça-feira (16), 254,6 milímetros (mm) de chuva. Tal volume é 146,1 mm superior à média para junho (108,5 mm).
A série histórica do Alerta Rio, iniciada em 1997, aponta ainda que a chuva do início desta semana foi a terceira mais intensa já observada pelo pluviômetro da Rocinha em 24 horas.
Outros cinco bairros da zona sul receberam volumes significativos de chuva nas últimas horas. Os mais atingidos na região foram Jardim Botânico, Laranjeiras, Vidigal, Urca e Copacabana.
Sirenes
De acordo com a Defesa Civil Municipal, às 14h07 desta terça-feira, as sete sirenes instaladas na Rocinha voltaram a ser acionadas em função do alto risco geológico, após os pluviômetros registrarem um acumulado de 188,2 mm de chuva em 24 horas.
O primeiro acionamento do Sistema de Alerta e Alarme foi registrado entre 7h17 e 11h40. O volume contínuo de chuva na cidade causa o encharcamento do solo e aumenta o risco de deslizamento de encostas.
Rompimento de tubulação
O Centro de Operações e Resiliência (COR-Rio) monitora o trabalho das equipes da Prefeitura do Rio na Estrada da Gávea, na Rocinha, na altura da Rua Portão Vermelho, após o rompimento de uma tubulação da concessionária Águas do Rio.
O vazamento causou deslizamento de terra na noite passada. A via, que chegou a ser totalmente interditada, está com uma faixa ocupada para o trabalho das equipes da Defesa Civil e da Companhia Municipal de Limpeza Urbana (Comlurb). Não houve vítimas.
A Fundação Geo-Rio fará o levantamento dos serviços necessários para iniciar uma obra de contenção, com implantação de sistema de drenagem, e a Comlurb removeu da encosta 70 toneladas de terra, com o apoio de 15 caminhões, três pás carregadeiras e 50 garis.
Na comunidade do Salgueiro, na Tijuca, na zona norte da cidade, também foi registrado deslizamento de terra, na Rua São Sebastião. Nenhum imóvel foi atingido e não houve interdição de via.
Recomendações
A prefeitura do Rio recomenda à população que não se desloque pelas regiões mais afetadas pela chuva. Veja outras orientações:
- Evite áreas sujeitas a alagamentos e/ou deslizamentos;
- Não force a passagem de veículos em áreas alagadas;
- Em casos de ventos fortes e/ou chuvas com descargas elétricas, evite ficar próximo a árvores ou em áreas descampadas;
- Verifique se há sinais de rachaduras em sua residência. Ao perceber trincas ou abalo na estrutura, acione a Defesa Civil pelo número 199 e evite ficar em casa;
- Moradores de áreas de risco precisam ficar atentos aos alertas sonoros. O acionamento das sirenes indica perigo de deslizamento e as pessoas devem se deslocar para os pontos de apoio estabelecidos pela Defesa Civil municipal;
Previsão do tempo
Na quarta (17) e na quinta-feira (18), o tempo no Rio ainda será influenciado pela entrada de ventos úmidos do oceano. A nebulosidade estará variada, e a previsão é de chuva fraca e isolada, a qualquer momento, desde quarta até o início da manhã do dia seguinte. Os ventos estarão fracos a moderados.
Já na sexta-feira (19), devido a um sistema de alta pressão, haverá redução de nebulosidade e não há previsão de chuva. Os ventos estarão moderados.
Pelo menos seis pessoas morreram na manhã deste domingo (14) após a colisão no ar de dois helicópteros que caíram nos arredores da Avenida das Américas, altura do Recreio dos Bandeirantes, na zona sudoeste do Rio de Janeiro. Os mortos são tripulantes das aeronaves.
O Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro foi acionado às 8h59. Cerca de 45 militares do Recreio dos Bandeirantes, com o apoio de equipes especializadas do Grupo de Ações Especiais, foram deslocados para o local.
Segundo os bombeiros, os helicópteros caíram no estacionamento de uma concessionária de carros elétricos, provocando um incêndio que atingiu pelo menos 20 veículos.
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