Política
Governador visita obras do Complexo de Saúde do Norte em São Mateus
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O governador do Estado, Renato Casagrande, visitou, nesta quinta-feira (30), as obras do Complexo de Saúde do Norte, que será construído no município de São Mateus. Com investimento de R$ 300 milhões, a unidade vai reunir diversos serviços de saúde, além de um hospital geral com 260 leitos. Ainda durante a agenda, Casagrande realizou também a inauguração de obras e anunciou novos investimentos no município.
“São investimentos que estão mudando a história de São Mateus e ajudam no desenvolvimento de toda a região. Hoje iniciamos as obras do Complexo de Saúde do Norte, que vai concentrar vários serviços para a população. Aproveitamos nossa vinda para inaugurar obras de pavimentação, calçamento e de construção de academia popular, além de anunciar o repasse de recursos para que o prefeito possa iniciar as obras na Ladeira do Besouro. Digo e repito que enquanto eu for governador não irão faltar investimentos para São Mateus”, disse Casagrande.
O Complexo de Saúde do Norte será erguido na Rodovia BR-101 – Norte, Km 71, em uma área de 80.822 metros quadrados e terá também um novo Centro Regional de Especialidade (CRE), uma nova Farmácia Cidadã Estadual, o novo Hemocentro Regional e a nova sede da Superintendência Regional de Saúde Norte. O Departamento de Edificações e de Rodovias do Espírito Santo (DER-ES) será o responsável pela execução da obra, com previsão de conclusão até o final de 2025.
Atendendo aos conceitos de acolhimento, humanização, acessibilidade e sustentabilidade, o hospital contará com 260 leitos. O projeto inclui ainda heliponto, 480 vagas de estacionamento para veículos e 160 vagas para bicicletas.
“Integrar os serviços estaduais em um complexo é uma iniciativa que vai facilitar muito a rotina da população usuária do Sistema Único de Saúde, o SUS. É a principal obra pública da região, sendo muito aguardada por todos”, avaliou o superintendente estadual de Saúde da Região Norte, Edilson Morais.
Também estiveram presentes o prefeito de São Mateus, Daniel Santana; o presidente da Assembleia Legislativa, Marcelo Santos; o diretor-presidente do Departamento de Edificações e de Rodovias do Espírito Santo (DER-ES), Luiz Cesar Maretto; além de populares, vereadores e lideranças locais.
Entregas
Durante a solenidade oficial, o governador Casagrande inaugurou a obra de pavimentação, drenagem e construção dos passeios da Avenida Industrial Sterwesson Bigossi de Oliveira, que é uma via de acesso ao Polo Industrial do município. Com investimento do Governo do Estado na ordem de R$ 5,2 milhões, as intervenções devem beneficiar cerca de 130 mil habitantes.
“A via recebe um trânsito de veículos significativo em virtude da existência de algumas indústrias já instaladas, que são importantes para a economia municipal e estadual. A pavimentação asfáltica, drenagem e construção dos passeios com acessibilidade trarão uma melhoria na qualidade de vida dos usuários desta Avenida, além de uma melhor condição de trafegabilidade para caminhões ou veículos de passeio”, destacou o secretário de Estado de Saneamento, Habitação e Desenvolvimento Urbano, Marcus Vicente.
Foram entregues ainda as obras de pavimentação em 17 vias na comunidade de Paulista, dentro do Programa Caminhos do Campo, desenvolvido pela Secretaria de Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca (Seag). Ao todo, foram quase dois quilômetros de extensão contemplados pelas intervenções. O agronegócio é a principal atividade econômica do município de São Mateus, sendo predominantemente a agricultura familiar, responsável pela geração de emprego e renda no campo, representando cerca de 90% das propriedades.
Para a realização das intervenções foram investidos mais de R$ 600 mil na doação de 8.794,80 metros quadrados de blocos intertravados e 2.512 metros lineares de meio-fio. As obras foram realizadas em parceria com a Prefeitura Municipal, responsável pelo assentamento dos blocos.
“A agricultura e seus negócios associados são fundamentais para a atividade socioeconômica do município de São Mateus e essas entregas vão garantir mais mobilidade e acessibilidade para os pequenos agricultores, oportunizando o fortalecimento do setor produtivo e a agregação de valor à produção agrícola”, comentou o secretário de Estado da Agricultura, Enio Bergoli.
Além do calçamento rural, a Comunidade de Paulista recebeu também do Governo do Estado, por meio da Secretaria de Esportes e Lazer (Sesport), uma Academia Popular. Com o equipamento, será possível viabilizar o acesso gratuito dos cidadãos à atividade física, o que trará melhoria dos indicadores de saúde, de qualidade de vida e o incentivo à prática de esportes.
A Academia Popular contém esqui triplo, rotação vertical com duplo diagonal, pressão de pernas triplo, três simuladores de escada triplo, peitoral com puxador articulação superior, simulador de cavalgada individual e simulador de caminhada triplo. O valor do investimento é de R$ 74,1 mil.
“O Governo do Estado, por meio da Sesport, já havia doado cerca de 400 academias populares até o ano passado. Agora, o planejamento é doar mais 350 academias populares e mais 300 academias calistênicas. Estamos ampliando cada vez mais a estrutura esportiva proporcionando saúde e bem-estar para os cidadãos capixabas, de norte a sul do Espírito Santo”, comentou o secretário de Estado de Esportes e Lazer, José Carlos Nunes.
Ainda durante as atividades, o governador Casagrande visitou as obras de pavimentação que estão sendo realizadas no bairro Seac. Nesta ação, o Governo do Estado, por meio da Seag, está investindo R$ 240 mil na doação de 3.085,69 metros quadrados de blocos intertravados e 1.584,81 metros lineares de meio-fio, para pavimentação de 875 metros de extensão. No evento, também foram entregues uma série de equipamentos rurais, como secadores e descascadores, totalizando um investimento de RS 490 mil.
Mais investimentos
Durante a agenda, o governador anunciou a transferência de recursos do Fundo Cidades para a realização de obras que vão garantir a recuperação do acesso, com drenagem, contenção e pavimentação da Ladeira do Besouro, no Centro de São Mateus. O valor global do investimento é de aproximadamente R$ 51 milhões.
A secretária de Estado do Governo, Maria Emanuela Alves Pedroso, explica que se trata da primeira liberação de recursos do Fundo Cidades 2023 – Adaptação às Mudanças Climáticas, lançado pelo Governo do Estado no início deste mês. “Com o novo Fundo Cidades realizaremos investimentos em ações de redução dos impactos ambientais causados pelas mudanças climáticas, mitigando as consequências das chuvas extremas e dos períodos de déficit hídrico”, explicou.
Por meio do Fundo Cidades 2023 – Adaptação às Mudanças Climáticas, o Governo do Estado transfere recursos financeiros diretamente para os Fundos Municipais de Investimento das prefeituras capixabas. A execução das obras é de competência e responsabilidade das próprias gestões municipais.
“A Ladeira do Besouro foi impactada fortemente por fortes chuvas, interditando seu acesso e levando risco à população local, devido ao deslizamento da encosta. Com o Fundo Cidades, vamos viabilizar a realização de uma obra de enorme importância para a cidade e seus cidadãos”, completou a secretária do Governo.
Informações à Imprensa:
Assessoria de Comunicação do Governo
Giovani Pagotto
(27) 98895-0843
Política
Uso de aparelhos sonoros em veículos pode ser proibido nos estabelecimentos comerciais
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A utilização de aparelhos sonoros instalados em veículos automotores pode ser proibida em pátios de estabelecimentos comerciais abertos ao público em geral. A medida vale quando a projeção do som ultrapasse o interior do veículo, em nível ou potência capaz de perturbar o trabalho ou o sossego alheio. A determinação é do Projeto de Lei 1.214/12, de autoria do deputado suplente Átila Nunes, que a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, nesta quarta-feira (04/09), em redação final. O texto segue para o governador Cláudio Castro, que tem até 15 dias úteis para sancioná-lo ou vetá-lo.
A medida deve seguir os parâmetros do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), entendendo como nível ou potência capaz de perturbar o trabalho ou o sossego alheio aquele que ultrapasse os limites estabelecidos pela tabela 1 de critério de avaliação para ambientes externos da Norma Brasileira Regulamentadora (NBR) 10.151/00 da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT). Segundo a regulamentação, em áreas de sítios e fazendas, por exemplo, o limite máximo de barulho é de 40 decibéis durante o dia e 35 durante à noite. Já em áreas residenciais urbanas, o limite é de 50 decibéis durante o dia e 45 à noite.
Os estabelecimentos comerciais abrangidos pela norma, inclusive postos de venda de combustíveis, bares, restaurantes e outros estabelecimentos noturnos, devem afixar, de forma visível em suas dependências, placas ou cartazes que identifiquem esta medida, com os seguintes dizeres: “Em respeito à legislação estadual, é proibido o uso de som alto no pátio deste estabelecimento”.
O descumprimento por parte dos estabelecimentos comerciais acarretará aos mesmos multa no valor de três mil UFIRs-RJ, aproximadamente R$ 13,6 mil por cada autuação, aplicada em dobro em caso de reincidência. A multa deve ser revertida para o Fundo Especial de Apoio à Programas de Proteção e Defesa do Consumidor (Feprocon).
Fonte: Alerj – Por Gustavo Natario e Leon Continentino Foto: Octacílio Barbosa
Política
Marçal sofre suposto atentado: “Tomamos um susto”
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O candidato à Prefeitura de São Paulo pelo PRTB, Pablo Marçal, chegou à Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) no início da noite desta sexta-feira (30/8) para prestar depoimento sobre uma suposta ameaça quando cumpria uma agenda de campanha no bairro Anália Franco, zona leste da capital.
“Tomamos um susto hoje. Já tamos registrando um boletim aqui na Polícia Civil. Tamo junto. Obrigado aos policiais que agiram rápido. Tem jeito não, vai ser no primeiro turno”, disse Marçal ao chegar no DHPP.
O boletim de ocorrência foi registrado como ameaça.
Durante a tarde, seguranças do influenciador disseram ter visto um grupo de pessoas, entre as quais a candidata a vereadora pelo PSol Carolina Iara, com uma arma se aproximando dele em frente a uma padaria. A arma estaria dentro de um boneco de isopor.
Cidades
Campos: Justiça Eleitoral defere candidatura da Delegada Madeleine
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A Delegada Madeleine (União) foi a primeira, também, até a candidatura deferida pela Justiça Eleitoral. A decisão, do juiz Leonardo Cajueiro, da 76ª Zona Eleitoral, datada de sexta-feira (17), foi publicada no sistema da Justiça Eleitoral nesta segunda-feira (19). “Da análise de tudo que consta nos autos, verifico que o pedido veio instruído com a documentação exigida pela legislação pertinente, sem qualquer impugnação dos legitimados”, consta na decisão.
O registro de candidatura do candidato a vice, Ozielzinho (PSB), também foi deferido.
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