Política
Lira diz que Câmara dará apoio ao Novo PAC e a outros programas de geração de emprego
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Fonte: Agência Câmara de Notícias
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), disse nesta segunda-feira (30) que a Casa dará apoio a qualquer movimento de criação de programas como o “Novo PAC”, a nova versão do Programa de Aceleração do Crescimento. Ele participou do lançamento do programa em Maceió (AL).
“A Câmara nunca faltou ao Brasil e ao governo federal, especialmente nesses assuntos de geração de emprego, renda, melhoria do ambiente de negócio, crescimento da nossa economia, facilitação da diminuição das desigualdades regionais, sejam econômicas, sejam estruturantes”, disse.
Lira acrescentou que Alagoas, como todo estado pequeno, precisa de todo o apoio do governo federal e não sobrevive sem ele. Ele disse que o encontro de autoridades nacionais e regionais, no evento, representa um momento de união política para o desenvolvimento do estado.
Participaram do lançamento o governador de Alagoas, Paulo Dantas, além do ministros da Casa Civil, Rui Costa; dos Transportes, Renan Filho; de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, entre outras autoridades.
Emendas
Em discurso no evento, Lira se identificou como deputado municipalista e disse que a Câmara dos Deputados nunca faltou com os prefeitos e prefeitas do Brasil. “Em determinados momentos de dificuldades, nós sempre estivemos presentes, e eles tiveram da bancada alagoana federal na Câmara dos Deputados emendas para vias, para estradas vicinais, para asfaltos municipais, para casas populares”, citou, mencionando ainda emendas destinadas para obras saneamento básico e para a assistência aos produtores rurais.
“O PAC é mais um instrumento para que isso aconteça, é uma política importantíssima do governo do presidente Lula que é posta em prática aqui na data de hoje pelo ministro Rui Costa e tem respaldo para isso. O ministro Rui trabalha 24 horas ao lado do presidente da República”, afirmou.
O presidente da Câmara destacou que a eleição acabou no dia 30 de outubro do ano passado, e a obrigação da classe política é fazer com que obras estruturantes e obras básicas cheguem na ponta. Ele disse que as pautas devem ser tocadas de maneira republicana, olhando para o interesse do estado.
“A gente sai daqui com um recado claro para a classe política. Eu olho para frente. Eu olho adiante. Nós olhamos para construir um estado para 3 milhões e 300 mil alagoanos”, disse.
Segundo Lira, a saúde é o maior problema nas contas municipais, e, por meio de iniciativa do Congresso Nacional, apoiada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o governo federal assumiu o custeio para pagamento da folha da área de saúde dos municípios.
Fonte: Agência Câmara de Notícias – Reportagem – Lara Haje –Edição – Wilson Silveira
Política
Uso de aparelhos sonoros em veículos pode ser proibido nos estabelecimentos comerciais
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A utilização de aparelhos sonoros instalados em veículos automotores pode ser proibida em pátios de estabelecimentos comerciais abertos ao público em geral. A medida vale quando a projeção do som ultrapasse o interior do veículo, em nível ou potência capaz de perturbar o trabalho ou o sossego alheio. A determinação é do Projeto de Lei 1.214/12, de autoria do deputado suplente Átila Nunes, que a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, nesta quarta-feira (04/09), em redação final. O texto segue para o governador Cláudio Castro, que tem até 15 dias úteis para sancioná-lo ou vetá-lo.
A medida deve seguir os parâmetros do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), entendendo como nível ou potência capaz de perturbar o trabalho ou o sossego alheio aquele que ultrapasse os limites estabelecidos pela tabela 1 de critério de avaliação para ambientes externos da Norma Brasileira Regulamentadora (NBR) 10.151/00 da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT). Segundo a regulamentação, em áreas de sítios e fazendas, por exemplo, o limite máximo de barulho é de 40 decibéis durante o dia e 35 durante à noite. Já em áreas residenciais urbanas, o limite é de 50 decibéis durante o dia e 45 à noite.
Os estabelecimentos comerciais abrangidos pela norma, inclusive postos de venda de combustíveis, bares, restaurantes e outros estabelecimentos noturnos, devem afixar, de forma visível em suas dependências, placas ou cartazes que identifiquem esta medida, com os seguintes dizeres: “Em respeito à legislação estadual, é proibido o uso de som alto no pátio deste estabelecimento”.
O descumprimento por parte dos estabelecimentos comerciais acarretará aos mesmos multa no valor de três mil UFIRs-RJ, aproximadamente R$ 13,6 mil por cada autuação, aplicada em dobro em caso de reincidência. A multa deve ser revertida para o Fundo Especial de Apoio à Programas de Proteção e Defesa do Consumidor (Feprocon).
Fonte: Alerj – Por Gustavo Natario e Leon Continentino Foto: Octacílio Barbosa
Política
Marçal sofre suposto atentado: “Tomamos um susto”
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O candidato à Prefeitura de São Paulo pelo PRTB, Pablo Marçal, chegou à Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) no início da noite desta sexta-feira (30/8) para prestar depoimento sobre uma suposta ameaça quando cumpria uma agenda de campanha no bairro Anália Franco, zona leste da capital.
“Tomamos um susto hoje. Já tamos registrando um boletim aqui na Polícia Civil. Tamo junto. Obrigado aos policiais que agiram rápido. Tem jeito não, vai ser no primeiro turno”, disse Marçal ao chegar no DHPP.
O boletim de ocorrência foi registrado como ameaça.
Durante a tarde, seguranças do influenciador disseram ter visto um grupo de pessoas, entre as quais a candidata a vereadora pelo PSol Carolina Iara, com uma arma se aproximando dele em frente a uma padaria. A arma estaria dentro de um boneco de isopor.
Cidades
Campos: Justiça Eleitoral defere candidatura da Delegada Madeleine
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A Delegada Madeleine (União) foi a primeira, também, até a candidatura deferida pela Justiça Eleitoral. A decisão, do juiz Leonardo Cajueiro, da 76ª Zona Eleitoral, datada de sexta-feira (17), foi publicada no sistema da Justiça Eleitoral nesta segunda-feira (19). “Da análise de tudo que consta nos autos, verifico que o pedido veio instruído com a documentação exigida pela legislação pertinente, sem qualquer impugnação dos legitimados”, consta na decisão.
O registro de candidatura do candidato a vice, Ozielzinho (PSB), também foi deferido.
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