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Com Mais Segurança Jurídica, Stock Options Voltam Ao Radar das Empresas

Redação Informe 360

Publicado

no

Forbes, a mais conceituada revista de negócios e economia do mundo.

As Stock Options, há décadas usadas como uma das principais ferramentas de alinhamento entre executivos e acionistas, voltam ao centro do debate jurídico e tributário. Após anos de insegurança, o STJ (Superior Tribunal de Justiça) vem consolidando o entendimento de que esses planos têm natureza mercantil — e não remuneratória —, o que muda radicalmente o impacto tributário tanto para as empresas quanto para os profissionais.

Com os SOPs (Stock Option Plans), os funcionários — especialmente em níveis executivos — recebem o direito de comprar ações da companhia no futuro a um preço previamente definido (o “preço de exercício”), participando assim da valorização do negócio. Essa estrutura estimula uma mentalidade de dono e reforça o engajamento de longo prazo.

Há um ano, o STJ reconheceu oficialmente a natureza mercantil desses programas, tornando a premiação muito mais atrativa em razão da eficiência tributária. Antes disso, parte da Fazenda Nacional e da Receita Federal defendia que os lucros “embutidos” na diferença entre o preço de mercado e o preço de exercício configurariam remuneração disfarçada, tributável como renda do trabalho — e não como ganho de capital.

Além da natureza jurídica, outra controvérsia vinha sendo o momento da tributação: se no ato da concessão, no exercício da opção (compra) ou apenas na venda das ações. Em setembro de 2024, sob o regime dos recursos repetitivos, a 1ª Seção do STJ julgou e fixou tese vinculante reconhecendo o caráter mercantil dos planos de stock option.

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Antes dessa decisão, o entendimento mais frequente da Receita e dos tribunais inferiores era de que o SOP tinha natureza remuneratória, sobretudo quando atrelado a metas ou desempenho. A partir do novo posicionamento, os planos passaram a ser considerados mercantis sempre que houver ônus, voluntariedade e risco para o participante.

Com isso, a tributação deixou de seguir a alíquota de 27,5% (IRPF com retenção na fonte) e passou a incidir como ganho de capital, variando entre 15% e 22,5%, conforme o lucro obtido. Além disso, o momento da tributação foi deslocado do exercício da opção (compra) para a alienação das ações (venda), quando o ganho é efetivamente realizado.

Apesar de entendimentos contrários por parte do CARF (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais), em setembro de 2025 o STJ deu um passo além. Determinou a suspensão nacional dos processos judiciais que tratam da cobrança de INSS sobre os SOPs, reforçando o entendimento mercantil firmado no ano anterior. Paralelamente, a PGFN (Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional) e a Receita Federal lançaram um edital de regularização de dívidas envolvendo SOPs e outros programas de incentivo, com condições especiais, redução de multas e parcelamentos mais favoráveis para as empresas.

O que muda na prática?

Cobrança de INSS sobre as Stock Options

Situação anterior: Havia debate intenso. Alguns julgados entendiam como remuneração (salário de contribuição).

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Potencial mudança ou efeito a partir de 2025: A suspensão dos processos dá alívio às empresas; a decisão do CARF reforça caminho favorável ao afastamento do INSS em casos bem estruturados.

Segurança jurídica

Situação anterior: Insegurança quanto a autuações, decisões divergentes.

Potencial mudança ou efeito a partir de 2025: Com o rito repetitivo e suspensão de casos, aumenta a previsibilidade para empresas e poupadores de litígios.

Recuperação ou defesa administrativa

Situação anterior: Era mais difícil negociar ou revisar autuações antigas.

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Potencial mudança ou efeito a partir de 2025: O edital de transação tributária oferece uma via de negociação para empresas com passivos pendentes.

Uniformização de entendimento

Situação anterior: Cada tribunal ou instância podia seguir caminho distinto.

Potencial mudança ou efeito a partir de 2025: O STJ tende a consolidar entendimento uniforme, sobretudo sobre INSS, assim como já fez para IRPF no Tema 1.226.

Critérios para caracterização mercantil

Situação anterior: Já foram delineados no julgamento do Tema 1.226 (ônus, risco e voluntariedade).

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Potencial mudança ou efeito a partir de 2025: Esses critérios passarão a ser observados também para o tema de INSS, para se distinguir de remuneração disfarçada.

É fato que toda essa incerteza em torno dos planos de Stock Options afastou muitas companhias desse modelo de incentivo, embora esse não tenha sido o único motivo. O Brasil não registra um IPO na B3 desde 2021, e as perspectivas de novas aberturas de capital seguem limitadas. Sem um mercado aquecido e com baixa valorização das ações, o apelo das Stock Options naturalmente enfraqueceu, abrindo espaço para outros programas de longo prazo atrelados a indicadores de negócio.

Em um evento recente da ABRH (Associação Brasileira de Recursos Humanos), realizado no início de outubro no Rio de Janeiro, uma pesquisa com profissionais de RH e Remuneração de grandes empresas revelou que um terço dos respondentes utiliza RSUs (Ações Restritas) e outro um terço concede bônus de longo prazo, enquanto os planos de Stock Options representam apenas 20% dos incentivos oferecidos.

Esse cenário já foi bem diferente. Além da insegurança jurídica e potenciais custos remuneratórios, menor liquidez e a queda de valorização das ações reduziram o interesse por essa ferramenta — tanto por parte das empresas quanto dos executivos.

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Mas talvez o cenário esteja mudando. Com mais clareza jurídica e novas decisões que reforçam sua natureza mercantil, pode ser o momento de revisitar as Stock Options. Em tempos de busca por produtividade e retenção de talentos, nada alinha mais do que transformar executivos em sócios do próprio resultado.

*Fernanda Abilel é professora na FGV e sócia-fundadora da How2Pay, consultoria focada no desenho de estratégias de remuneração.

Os artigos assinados são de responsabilidade exclusiva dos autores e não refletem, necessariamente, a opinião de Forbes Brasil e de seus editores.

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Os Pilares da Liderança Que Fazem a Diferença em Tempos de Transformação

Redação Informe 360

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Forbes, a mais conceituada revista de negócios e economia do mundo.

Liderança colaborativa, decisões bem informadas e inovação com identidade própria. Em um cenário em que mudanças acontecem em ritmo acelerado, liderar exige muito mais do que experiência técnica. É preciso saber ouvir, reunir diferentes perspectivas, tomar decisões com base em informação e construir caminhos que reflitam a essência da organização. Essas características aparecem em comum nas reflexões de três executivos que compartilham como enxergam os desafios da liderança contemporânea.

Para Ana Célia Biondi, CEO da JCDecaux Brasil, a liderança deixou de ser um exercício de certezas para se tornar uma prática de escuta. “Num ambiente complexo, o líder não pode estar se achando o dono da verdade, a gente precisa fazer as boas perguntas, se conectar aos talentos”, afirma. A executiva destaca que, diante da complexidade dos negócios atuais, a capacidade de mobilizar pessoas e aproveitar diferentes competências se torna muito mais valiosa do que tentar concentrar todas as respostas.

A importância de tomar decisões com consciência também é um dos pilares da visão de Adriana Aroulho, CEO da SAP América Latina e Caribe. “A vida é uma sequência de escolhas. O importante é ter informação para tomar a decisão e seguir em frente”, diz. A reflexão reforça que liderar não significa eliminar as incertezas, mas reunir os elementos necessários para decidir com responsabilidade e manter a capacidade de avançar, mesmo diante de cenários desafiadores.

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Artur Grynbaum, vice-presidente do Conselho do Grupo Boticário, chama atenção para um aspecto essencial da inovação: autenticidade. “Você tem modelos de sucesso que são copia e cola, mas copia e cola é muito chato, não tem autoria, não tem DNA”, afirma. Para o executivo, referências são importantes, mas o verdadeiro diferencial competitivo nasce quando empresas desenvolvem soluções alinhadas à sua cultura, seus valores e sua identidade.

Em conjunto, as reflexões mostram que a liderança do presente passa menos pelo controle e mais pela construção coletiva. Fazer boas perguntas, decidir com base em informação e inovar sem abrir mão da própria essência são atitudes que ajudam organizações a se manterem relevantes em um ambiente cada vez mais dinâmico e competitivo.

Essas e outras reflexões fazem parte do Forbes CEO Insights, apresentado por Range Rover, o quadro da Forbes Radio que reúne executivos reconhecidos na lista Forbes Melhores CEOs do Brasil para compartilhar as visões que orientam suas decisões e inspiram novas formas de liderar.

Ouça o Forbes CEO Insights, apresentado por Range Rover, ao longo da programação da Forbes Radio — FM 105.7 em São Paulo ou pelo app Forbes Radio.

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Mulheres Superam Homens em Habilidades de Negociação, Diz Estudo

Redação Informe 360

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Forbes, a mais conceituada revista de negócios e economia do mundo.

A ideia de que os homens têm mais habilidades de negociação do que as mulheres acaba de ser colocada em xeque com novas pesquisas conduzidas pela UC Berkeley Haas e pela Cornell University ILR School.

Os estudos constataram que mulheres e homens alcançam, de forma consistente, resultados econômicos equivalentes em negociações. Ao mesmo tempo, as negociadoras são avaliadas por seus interlocutores como mais confiáveis, melhores comunicadoras e parceiras mais desejáveis para futuras negociações em comparação aos homens.

Segundo os pesquisadores, que publicaram os resultados na edição de junho da revista científica Proceedings of the National Academy of Sciences, esses não são apenas indicadores de sucesso subjetivos em negociações.

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O desempenho superior das mulheres na construção de relacionamentos interpessoais durante as negociações pode se traduzir em valor econômico de longo prazo, ao ampliar as oportunidades para futuros negócios.

Mulheres se destacam na construção de relacionamentos

No primeiro estudo, os pesquisadores analisaram mais de 2 mil observações de 231 estudantes de MBA em tempo integral que participaram de simulações de negociação.

No geral, mulheres e homens alcançaram resultados econômicos equivalentes. Quando o critério passou a ser o valor subjetivo atribuído à experiência da negociação, porém, as mulheres superaram os homens.

Os participantes avaliaram as negociadoras significativamente melhor do que os negociadores em aspectos como construção de confiança, senso de justiça, capacidade de atender às necessidades da outra parte, criação de valor para ambos os lados, escuta ativa e comunicação.

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Essas medidas subjetivas, frequentemente ignoradas nas análises de negociação, podem gerar benefícios econômicos futuros. Os participantes relataram maior satisfação com os resultados e afirmaram que estariam mais dispostos a negociar novamente com mulheres do que com homens.

Os resultados do estudo trazem três conclusões relevantes para as organizações na hora de decidir quem deve negociar em seu nome.

A primeira é que a pesquisa desmonta a narrativa de que os homens são naturalmente melhores negociadores do que as mulheres. “Pesquisas realizadas nas décadas de 1970 e 1980 tratavam o gênero como um fator estável para prever resultados em negociações, sugerindo que as mulheres tinham desempenho inferior”, afirmou Charlotte Townsend, pesquisadora da Cornell University ILR School e coautora dos estudos. Hoje, os dados mostram que as mulheres alcançam resultados econômicos equivalentes.

A segunda conclusão desafia a ideia de que negociadores precisam escolher entre obter ganhos financeiros e construir bons relacionamentos. As mulheres estão conseguindo fazer as duas coisas ao mesmo tempo.

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“Durante cinquenta anos, os pesquisadores estiveram tão focados em quem vence a negociação que deixaram de observar quem vence o relacionamento”, afirmou Laura Kray, professora da UC Berkeley Haas e também coautora dos estudos. “No caso das mulheres, esses objetivos não competem entre si.”

Mais ganhos econômicos

A terceira conclusão destaca o potencial valor econômico do melhor desempenho das mulheres nas avaliações subjetivas. Os participantes demonstraram uma preferência significativamente maior por voltar a negociar com mulheres do que com homens.

Segundo os pesquisadores, isso sugere que as habilidades das mulheres para construir relacionamentos “podem proporcionar mais oportunidades de negociação, que, ao longo do tempo, se acumulam em ganhos econômicos”.

“Não falamos o suficiente sobre as consequências sociais das negociações e sobre a importância de como a outra parte faz você se sentir”, disse Townsend. “Os resultados econômicos representam apenas metade da história. A outra metade é saber se as pessoas querem trabalhar com você novamente. E é justamente aí que as mulheres parecem ter uma vantagem significativa.”

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Mulheres são mais bem avaliadas mesmo quando o gênero fica oculto

No segundo estudo, os pesquisadores buscaram entender a origem do desempenho superior das mulheres nas avaliações subjetivas. Será que os participantes simplesmente preferem negociar com mulheres por causa de estereótipos de gênero (como a percepção de que elas são mais acolhedoras do que os homens) ou essa vantagem decorre, de fato, das habilidades de negociação das mulheres?

Para responder a essa pergunta, os pesquisadores analisaram 1.030 sessões de negociação realizadas online entre 846 participantes pareados aleatoriamente. Os participantes recebiam incentivos financeiros para maximizar seus ganhos por meio de bônus atrelados ao desempenho.

As negociações aconteceram em chats online, nos quais ninguém sabia o gênero da pessoa do outro lado da negociação. Ao final de cada sessão, os participantes avaliaram o quanto consideravam agradável negociar com seus interlocutores.

Mais uma vez, mulheres e homens obtiveram resultados econômicos semelhantes. E, novamente, as negociadoras receberam avaliações significativamente mais positivas de seus interlocutores do que os homens.

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Nesse caso, a vantagem feminina nas avaliações subjetivas apareceu mesmo quando seu gênero era desconhecido. As pesquisas mostraram que os participantes não conseguiam identificar corretamente o gênero da pessoa com quem negociavam online em uma proporção superior ao que seria esperado pelo acaso.

Esse resultado indica que a vantagem das mulheres na construção de relacionamentos decorre de suas estratégias de negociação, e não de estereótipos de gênero.

“Queríamos entender com quem as pessoas realmente querem sentar à mesa para negociar”, afirmou Townsend. “Isso sugere que a diferença é explicada pelo comportamento, e não pela percepção.”

Por que as habilidades de negociação das mulheres são um ativo para os negócios

O sucesso em negociações costuma ser medido pelos ganhos econômicos imediatos. Fora da sala de aula das escolas de negócios, porém, os resultados de uma negociação frequentemente geram consequências importantes de longo prazo, que dependem da capacidade de construir relacionamentos.

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Ao reconhecer a importância das medidas subjetivas na avaliação do sucesso de uma negociação, os novos estudos destacam uma vantagem frequentemente negligenciada que as mulheres levam para a mesa de negociação.

Pesquisas anteriores da Wharton School e da George Mason University Costello College of Business mostram que há determinados tipos de negociação nos quais a qualidade do relacionamento é especialmente importante para os resultados econômicos de longo prazo de uma organização.

Um exemplo é quando o sucesso de um acordo depende de uma atuação significativa da outra parte depois que a negociação termina, diferentemente de uma compra pontual de um produto.

Nessas situações, o valor econômico real do acordo depende da motivação e do comportamento da outra parte após a negociação. Por isso, construir relacionamentos sólidos durante as negociações é fundamental para maximizar o desempenho posterior dos parceiros.

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As organizações também deveriam valorizar a capacidade de um negociador de construir relacionamentos quando sua reputação influencia novos negócios. Isso costuma acontecer quando futuras oportunidades de negociação estão em jogo.

“Nas finanças pessoais, o poder dos juros compostos é extremamente forte no longo prazo. O mesmo acontece nas negociações: se as pessoas gostam de negociar com você e querem voltar a negociar no futuro, isso funciona como uma alta taxa de juros”, afirmou Solène Delecourt, professora da UC Berkeley Haas e coautora dos estudos publicados em 2026. “Isso tende a gerar mais oportunidades de negociação, o que pode resultar em ganhos de longo prazo.”

Oportunidades recorrentes de negociação frequentemente geram mais receita do que um único acordo agressivo. Por isso, ao avaliar as competências de um negociador, as lideranças devem olhar não apenas para os resultados econômicos imediatos, mas também para sua capacidade de construir relacionamentos duradouros — uma área em que as mulheres tendem a se destacar.

“Se você está decidindo quem colocar do outro lado da mesa em uma negociação de alto risco, essa pesquisa sugere que talvez esteja deixando de aproveitar um dos seus maiores ativos”, concluiu Townsend.

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*Michelle Travis é colaboradora da Forbes USA. Ela é professora e pesquisadora na Faculdade de Direito da Universidade de São Francisco, onde dirigiu o Programa de Direito e Justiça do Trabalho, além de autora.

*Reportagem publicada originalmente em Forbes.com

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Bancos Globais Adotam Home Office no Oriente Médio em Meio À Escalada de Tensões

Redação Informe 360

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Forbes, a mais conceituada revista de negócios e economia do mundo.

Profissionais do JPMorgan e do Citigroup no Oriente Médio foram orientados a trabalhar em casa à medida que as tensões aumentam em meio à guerra aérea entre Estados Unidos e Israel contra o Irã, disseram duas fontes com conhecimento do assunto à Reuters nesta segunda-feira (2).

Ambos os bancos norte-americanos não esperam interrupções em suas operações na região, afirmaram as fontes, que pediram para não ser identificadas por se tratar de informações confidenciais. “Continuamos a adotar medidas para ajudar a manter nossos funcionários e suas famílias seguros”, disse o Citigroup em comunicado, acrescentando que possui planos de contingência para continuar atendendo os clientes.

As tensões no Oriente Médio aumentaram depois que ataques aéreos dos Estados Unidos e de Israel contra o Irã provocaram o lançamento de mísseis de retaliação por Teerã, direcionados a países do Golfo e outros aliados de Washington na região.

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A Arábia Saudita fechou sua maior refinaria após ataques com drones causarem um incêndio, enquanto fortes explosões foram ouvidas em Dubai e Samha, nos Emirados Árabes Unidos, e também em Doha, capital do Catar.

Problemas localizados de energia afetaram a Amazon Web Services nos Emirados Árabes Unidos e no vizinho Bahrein após “objetos” não identificados atingirem um data center da Amazon, provocando um incêndio.

Atividade nos mercados de capitais em risco

As hostilidades levaram a uma ampla interrupção das viagens aéreas, já que grandes áreas do espaço aéreo em importantes centros do Oriente Médio permanecem fechadas, fazendo com que ações de empresas de viagens em todo o mundo caíssem.

O conflito ameaça interromper captações planejadas nos mercados de capitais e negócios transfronteiriços na região, à medida que negociadores e banqueiros reduzem viagens por preocupações com segurança e interrupções nos negócios, disseram fontes do setor.

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O Standard Chartered, o Sumitomo Mitsui Financial Group, do Japão, e o Mitsubishi UFJ Financial Group pediram a seus funcionários que adiem viagens ao Oriente Médio.

O banco japonês Mizuho, que possui escritórios em Dubai e Riad, disse à Reuters que uma evacuação voluntária para seus funcionários é possível.

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