Geral
Marcha das mulheres negras une gerações na orla do Rio de Janeiro
Aos 92 anos, a ex-empregada doméstica Nair Jane de Castro Lima enfrentou o sol de inverno neste domingo (28) na orla de Copacabana, zona sul do Rio de Janeiro, para participar da 10ª edição da Marcha das Mulheres Negras no estado. Ela, que foi líder sindical e defensora dos direitos dos trabalhadores domésticos, enxerga na participação dela no ato uma mistura de resistência e exemplo para novas gerações.
Rio de Janeiro (RJ), 28/07/2024 – Nair Jane de Castro participa da 10ª Marcha das Mulheres Negras do RJ – Tânia Rêgo/Agência Brasil
“É resistência na luta dos direitos do negro, da luta que todos nós buscamos, da igualdade que não temos. Os jovens têm que aprender a caminhar, ter coragem”, disse à Agência Brasil.
A manifestação teve o condão de unir gerações. A poucas dezenas de metros da ativista de 92 anos, participavam da marcha pais e responsáveis com crianças e adolescentes. Uma delas era Luciane Costa, acompanhada das netas, Manuela, de apena três anos e Mirela, de seis.
Para a avó, é importante que as duas crianças, desde cedo, frequentem ambientes de reivindicação coletiva contra o racismo e pelo bem viver.“Para que elas cresçam sabendo que a nossa existência é importante para o mundo mais justo, igualitário, que nós, mulheres, somos o útero desse mundo e precisamos ser respeitadas”, explicou.
A marcha organizada pelo Fórum Estadual de Mulheres Negras reuniu milhares de pessoas e fecha a semana de mobilização pelo Dia Internacional da Mulher Negra Latino-Americana e Caribenha, celebrado em 25 de julho, além do Julho das Pretas, agenda coletiva de manifestações e celebrações ao longo do mês.
Uma das organizadoras, Clatia Vieira assinala que a caminhada representa mulheres negras de favelas, terreiros, comunidades e periferias, de 52 dos 92 municípios do Rio de Janeiro.
“Estamos marchando também por moradia, por uma educação pensada por nós e por uma vida sem violência para as mulheres negra”, lista a organizadora.
“O racismo faz mal para toda a sociedade, o racismo mata, o racismo adoece. Quando a gente respeita as mulheres negras, a gente está respeitando todo uma sociedade”, declara.
Racismo estrutural
Rio de Janeiro (RJ), 28/07/2024 – 10ª Marcha das Mulheres Negras do RJ. Mulheres negras marcham contra o racismo e pelo bem viver, na praia de Copacabana. – Tânia Rêgo/Agência Brasil
Estatísticas provam que mulheres negras enfrentam desafios mais pesados que outros segmentos da sociedade brasileira.
Na economia são principais vítimas do desemprego. Em 2023, as mulheres negras de 18 a 29 anos tiveram uma taxa de desemprego três vezes maior que a dos homens brancos no Brasil, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) analisados pela organização Ação Educativa. Além disso, a juventude feminina negra tem uma renda 47% menor que a da média nacional.
No âmbito da segurança, o Anuário Brasileiro de Segurança Pública, divulgado no último dia 18, revela que 63,6% das vítimas de feminicídio foram mulheres negras em 2023. No ano anterior eram 61,1%.
Em relação à violência sexual, entre 2012 e 2023, também de acordo com o Anuário, a proporção de mulheres negras vítimas saltou de 56,4% para 63,2%.
Contra impunidade e PL 1904
Clatia Vieira conta que o ato é também um protesto por duas pautas específicas. Uma delas são decisões da Justiça que absolvem agentes de segurança envolvidos na morte de negros.
A organizadora cita o exemplo do jovem João Pedro, de 14 anos, morto com um tiro de fuzil pelas costas, dentro da casa de parentes, em 18 de maio de 2020, durante operação policial na comunidade do Salgueiro, em São Gonçalo, região metropolitana do Rio de Janeiro. A Justiça, após analisar as provas e depoimentos, entendeu que os agentes agiram em legítima defesa.
Outro tema é o Projeto de Lei 1904/24, que tramita na Câmara dos Deputados, e prevê que o aborto realizado acima de 22 semanas de gestação, em qualquer situação, passará a ser considerado homicídio, inclusive no caso de gravidez resultante de estupro.
Maioria da população
A diretora executiva da organização da sociedade civil Anistia Internacional Brasil, Jurema Werneck, classifica a marcha como “vários gritos, várias reivindicações e afirmações”.
“Os gritos denunciam a injustiça que afeta as mulheres negras e suas famílias”, disse.
Ela ressalta ainda a importância de levar vozes de mulheres negras para as ruas.
“Somos o principal segmento populacional do Brasil, somos a maioria no Brasil e negligenciadas com violação de direitos humanos a todo tempo”.
O Brasil tem 60,6 milhões de mulheres negras, sendo 11,30 milhões de pretas e 49,3 milhões de pardas, o que corresponde a 28,3% da população, de acordo com o Censo de 2022 (IBGE).
“A gente quer os meninos negros vivos, a gente quer mulheres negras vivas, a gente quer um Brasil sem racismo”, manifestou Werneck.
Racismo obstétrico
Por toda a marcha viam-se faixas e cartazes que identificam grupos e reivindicações. Um deles era de combate ao racismo obstétrico e mortalidade materna negra. “São as mulheres negras as que mais morrem durante a gestação, parto e puerpério [período de seis a oito semanas após o parto]”, aponta Gabriella Santoro, presidente da Associação de Doulas do Estado do Rio de Janeiro.
Rio de Janeiro (RJ), 28/07/2024 – 10ª Marcha das Mulheres Negras do RJ. Mulheres negras marcham contra o racismo e pelo bem viver – Tânia Rêgo/Agência Brasil
Dados do Ministério da Saúde mostram que, em 2022, o índice de mortes maternas de negras era de 100,38 óbitos para cada 100 mil nascidos vivos. No caso de pardas, era 50,36. Entre as brancas, a taxa baixava para 46,56.
Gabriella Santoro explica que parte do racismo durante o parto é baseado em ideias preconceituosas.
“Mulheres negras recebem menos alívio para dor durante o parto porque há uma ideia preconcebida errada e preconceituosa de que negras aguentam mais a dor que brancas, então, por isso, a elas é negada a analgesia durante o parto”, exemplifica.
Quilombolas
Representantes de comunidades quilombolas circulavam entre as manifestantes. Uma delas era Adriana Silva, do Movimento Nacional Quilombo Novembro Negro. Para ela, ainda mais no cenário em que o IBGE, pela primeira vez, traz dados detalhados sobre a população quilombola, a presença na marcha era também questão de visibilidade.
“A importância de os movimentos estarem participando é ter visibilidade. Tem toda uma história e nós somos resistentes. É importante que a sociedade venha ver e reconhecer que é necessário fazer uma igualdade entre o povo negro e não negro”, disse.
Rio de Janeiro (RJ), 28/07/2024 – 10ª Marcha das Mulheres Negras do RJ. Mulheres negras marcham contra o racismo e pelo bem viver – Tânia Rêgo/Agência Brasil
Dez anos
A organizadora da Marcha das Mulheres Negras, Clatia Vieira, considera que a 10ª edição da caminhada é “um apanhado” das outras nove edições. Ela espera que, em dez anos, haja avanços na questão racial no país, de forma que o ato possa acontecer com uma atmosfera de menos contestação e mais celebração.
“Até aqui a gente tem marchado para contestar e denunciar. A gente espera que daqui a dez anos seja o encontro de alegria, que a gente possa olhar para o Poder Legislativo e ver mais mulheres. Daqui a dez anos a gente quer uma mulher preta presidente, daqui a 10 anos a gente quer ver as mulheres negras em pé de equidade com essa branquitude”, desejou.
Rio de Janeiro (RJ), 28/07/2024 – 10ª Marcha das Mulheres Negras do RJ. Mulheres negras marcham contra o racismo e pelo bem viver – Tânia Rêgo/Agência Brasil
Dia Internacional
O Dia Internacional da Mulher Negra Latino-Americana e Caribenha, em 25 de julho, foi criado pela Organização das Nações Unida (ONU), durante o 1º Encontro de Mulheres Afro-Latino-Americanas e Afro-Caribenhas, em Santo Domingo, na República Dominicana, em 1992. No Brasil, a data também é uma homenagem à Tereza de Benguela, conhecida como Rainha Tereza, que viveu no século 18, no Vale do Guaporé, em Mato Grosso, e liderou o Quilombo de Quariterê.
10ª Marcha das Mulheres Negras do RJ
Tânia Rêgo/Agência Brasil
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Galeria 10ª Marcha das Mulheres Negras – Tânia Rego/Agência Brasil
Agencia Brasil – Edição: Aline Leal
Na manhã desta terça-feira (11), aconteceu uma reunião importante entre a prefeita de São Francisco de Itabapoana, Yara Cinthia, secretários municipais e vereadores, com o objetivo de alinhar ações que possam beneficiar a população e resolver demandas comuns entre o Legislativo e o Executivo. O encontro teve como foco discutir projetos que atendam às necessidades da comunidade e buscar soluções conjuntas para o desenvolvimento da cidade. Durante a reunião, a prefeita destacou a importância da união entre os poderes para garantir um trabalho mais eficaz.
A prefeita afirmou que é fundamental que o Executivo e o Legislativo trabalhem em harmonia para atender às demandas da população. “A colaboração entre os diferentes setores da administração é essencial para que possamos realizar um trabalho ainda mais eficaz, solucionando problemas e melhorando a qualidade de vida dos nossos cidadãos”, destacou. Ela ressaltou que todos devem estar comprometidos com o bem-estar da população e a melhoria contínua dos serviços públicos.
Além das discussões sobre ações para o desenvolvimento do município, a reunião também teve como foco a integração entre os vereadores e secretários, promovendo uma comunicação mais estreita e eficiente. A prefeita ainda enfatizou que essas reuniões são essenciais para garantir que as demandas da população sejam ouvidas e atendidas de maneira rápida e eficaz, sempre com foco no crescimento sustentável de São Francisco de Itabapoana.
Via Ascom- PMSFI
Geral
Governo do Estado lança pulseira digital para ajudar a localizar desaparecidos durante o Carnaval
Tendo a tecnologia como aliada às ações de segurança pública para o Carnaval, o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Polícia Militar, lançou a pulseira digital para localizar desaparecidos, em especial crianças e adolescentes, em áreas de grande aglomeração. O novo serviço utiliza o software de reconhecimento facial junto às mais de 150 câmeras de monitoramento urbano espalhadas pela cidade do Rio, tanto na orla quanto nos desfiles de blocos.
- Com a pulseira digital, damos mais tranquilidade para as famílias durante o Carnaval, garantindo que crianças e adolescentes sejam rapidamente localizados, caso se percam. Esse é mais um exemplo do nosso compromisso em modernizar e fortalecer a segurança pública no Rio de Janeiro – afirmou o governador Cláudio Castro.
Para utilizar a nova função, basta baixar o 190RJ, aplicativo criado para conectar diretamente o cidadão com o Serviço de Emergência 190, e clicar no botão “pessoas desaparecidas” e preencher os dados solicitados. O ideal é que os responsáveis das crianças e adolescentes façam o cadastro prévio. Se uma criança cadastrada se perder durante o desfile de um bloco, ela poderá ser localizada de forma mais rápida pelo sistema de reconhecimento facial, que já possui a imagem antecipadamente.
Quando o sistema de reconhecimento facial faz o alerta sobre a localização do desaparecido, o policial militar mais próximo é acionado pela equipe no Centro Integrado de Comando e Controle (CICC) e inicia às buscas com a ajuda das câmeras de reconhecimento facial próxima à localidade do desaparecimento, além de buscas ativas das equipes no local.
- Ao disponibilizar mais esse serviço, nossa corporação demonstra a sua preocupação em servir e proteger a sociedade, contando com o empenho dos policiais e empregando todos os recursos tecnológicos que estão ao nosso alcance. A nova funcionalidade passará a fazer parte da rotina do trabalho da Polícia Militar para localizar pessoas perdidas nas praias, shows, estádios esportivos e demais eventos – anunciou o secretário de Polícia Militar, coronel Marcelo de Menezes Nogueira.
Governo RJ
Os estudantes participantes do programa Pé-de-Meia que concluíram um dos três anos do ensino médio em 2024 receberão a parcela do incentivo-conclusão no valor de R$ 1 mil, a partir desta terça-feira (25).
Aqueles que concluíram o terceiro ano do ensino médio regular com aprovação no ano passado e ainda participaram dos dois dias do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2024 também receberão mais R$ 200. Os depósitos seguem até quinta-feira (27), de acordo com a série dos estudantes.
Os novos estudantes do primeiro ano em 2025, ou seja, que entraram no ensino médio neste ano, não estão inclusos no pagamento de fevereiro.
O programa foi criado pelo Ministério da Educação (MEC) há um ano para incentivar a permanência na escola, a conclusão escolar desta etapa de ensino, além da participação no Enem.
O estudante pode consultar o aplicativo Jornada do Estudante para saber se está entre os que terão o dinheiro depositado na conta bancária nos dias 25, 26 ou 27 deste mês. O aplicativo pode ser baixado em smartphones e tablets e o login é feito com o próprio Cadastro de Pessoa Física (CPF) do estudante na conta no portal único de serviços digitais do governo federal, o Gov.br. A conta pode ser de nível de segurança bronze.
Quem tem direito
O Pé-de-Meia é voltado a estudantes do ensino médio da rede pública de baixa renda. O MEC esclarece que não há necessidade de inscrição dos estudantes no programa de incentivo educacional. Todo estudante que se encaixa nos critérios do programa é incluído automaticamente.
Os requisitos do programa são:
- ser estudante matriculado no ensino médio regular das redes públicas e ter entre 14 a 24 anos;
- ser estudante da Educação de Jovens e Adultos (EJA) das redes públicas e ter entre 19 e 24 anos;
- ser parte de família inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal (CadÚnico) desde janeiro de 2024 e que tenha renda, por pessoa, de até meio salário mínimo;
- ter inscrição regular no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) para entrar na conta Gov.br;
- ter o mínimo de 80% de frequência escolar no mês.
Os sistemas de ensino estaduais, distrital e municipais e as instituições federais que ofertam o ensino médio transmitem ao governo federal as informações de matrícula escolar. O governo federal confere se o estudante pode ou não receber o incentivo, ao cruzar os dados com o CadÚnico.
Conta de depósito
Caso o estudante seja parte do público do programa, a Caixa Econômica Federal abre automaticamente uma conta digital em seu nome, que pode ser acessada pelo aplicativo Caixa Tem.
O estudante beneficiário do Pé-de-Meia menor de 18 anos precisa que o responsável legal desbloqueie a conta para que possa ser movimentada. O consentimento deve ser feito no aplicativo Caixa Tem, com o preenchimento do item “Jornada do consentimento”.
Estudantes beneficiários
O estudante do 2º ano do ensino médio, Danilo Belchior de Castro, de 17 anos, de Brasília, disse à Agência Brasil que não sabia que tinha direito à bolsa do Pé-de-Meia, mesmo cumprindo, desde 2024, todas as condições que o programa federal exige. A escola onde ele está matriculado, o Centro de Ensino Médio Setor Oeste, envia online mensalmente a frequência escolar do estudante à Secretaria de Educação do Distrito Federal. A diretoria da escola o comunicou sobre o recebimento do benefício em fevereiro deste ano.
O aluno da escola Setor Oeste, Danilo Belchior, fala sobre o Programa Pé de Meia. Foto Antônio Cruz/Agência Brasil
O jovem – que já tinha trabalhado aos 14 anos em um bar no período noturno, e estava em busca de um novo serviço, acredita que o Pé-de-Meia poderá ajudar na vida estudantil. “Meu objetivo principal era arrumar um emprego para ajudar minha família. Então, minha preocupação passa a ser de me concentrar totalmente nos estudos, porque não tenho mais que ficar procurando um emprego. Isso vai me ajudar muito a fazer o PAS [Programa de Avaliação Seriada] e o Enem [Exame Nacional do Ensino Médio]. Fico feliz.”
Outra aluna da mesma unidade que não sabia que estava contemplada pela chamada poupança do ensino médio é Hosana D’Paula, de 17 anos, matriculada no terceiro ano dessa etapa de ensino. A frequência escolar dela em 2024 comprovou o direito de receber o Pé-de-Meia. A jovem vai procurar no aplicativo Jornada do Estudante a quantia que já tem disponível em seu nome. No entanto, ela não planeja o saque imediato. “Vou juntar esse dinheiro para um cursinho para o PAS 3, que no terceiro ano tem peso maior na nota para entrar na universidade.”
A aluna da escola Setor Oeste, Hosana D´Paula, fala sobre o Programa Pé de Meia. Foto Antônio Cruz/Agência Brasil
O presidente da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes), Hugo Silva, disse à Agência Brasil que é essencial, neste momento, investir e ampliar a comunicação entre os estudantes, suas famílias e responsáveis para que o direito seja acessado o quanto antes. “Nesse processo, os grêmios estudantis também atuam contra a desinformação e fomentam a divulgação dos canais e meios necessários para conferir a elegibilidade aos recursos do programa”, acrescentou.
A Agência Brasil procurou a Caixa Econômica Federal para saber quantas das contas abertas automaticamente em nome dos estudantes do Pé-de-Meia estão sem movimentação. A Caixa informou que não dispõe do número. O Ministério da Educação tem no seu site respostas para as dúvidas mais frequentes dos estudantes sobre as regras do Pé-de-Meia.
Saiba mais
Para consultar o calendário de pagamentos de 2024, informações sobre conta e valores recebidos, o estudante pode usar os seguintes canais: o app Jornada do Estudante; e o Fale Conosco do MEC, telefone 0800-616161.
Pela Caixa Econômica Federal, há o app Caixa Tem; o app Benefícios Sociais Caixa; e o portal Cidadão da Caixa.
O calendário do Pé-de-Meia para o ano de 2025 será divulgado a partir de março, informa o MEC.
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