Geral
“Inaceitável”, diz Lula sobre proposta da UE para acordo com Mercosul
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, nesta quinta-feira (22), que é inaceitável a proposta da União Europeia (EU) no acordo de livre comércio com o Mercosul, de estabelecer punição para quem descumprir os termos do Acordo de Paris, o tratado internacional sobre mudanças climáticas adotado em 2015. Lula cumpre agenda na Itália e na França nesta semana e falou com a imprensa em Roma, antes de embarcar para Paris. 
“Essa proposta de acordo não está em conformidade com aquilo que é o sonho de países da América Latina, como o Brasil, que quer ter o direito de recuperar sua capacidade de industrialização. O Brasil já teve um Produto Interno Bruto [PIB] industrial de 30%, hoje o nosso PIB é apenas 10%”, disse.
“A carta adicional que a União Europeia mandou para o Mercosul é inaceitável […], nem eles cumpriram o Acordo de Paris, ou seja, os países ricos não cumpriram o Acordo de Paris, não cumpriram o Protocolo de Kyoto, não cumpriram a decisão de Copenhague, então é preciso que a gente tenha um pouco mais de sensibilidade, um pouco mais de humildade. Nós estamos preparando a nossa resposta para a União Europeia, para fazermos um acordo que favoreça os dois continentes”, acrescentou o presidente.
Em Paris, Lula terá reunião bilateral com o presidente francês, Emmanuel Macron, e tratará da aprovação, na semana passada, pela Assembleia Nacional da França, de uma resolução contra a ratificação do acordo Mercosul-UE. A medida foi considerada dura pelo presidente brasileiro.
“A França é muito dura na defesa dos seus interesses agrícolas”, disse. “Mas a gente tem que entender que os outros também têm o direito de defender as suas agriculturas, então é preciso que cada um abra mão do seu perfeccionismo e do protecionismo também para que possamos construir a possibilidade de um acordo que melhore a situação da União Europeia e da América do Sul”, reforçou.
Lula também defendeu alterações em pontos do acordo de livre comércio sobre compras governamentais.
Aprovado em 2019, após 20 anos de negociações, o acordo Mercosul-UE precisa ser ratificado pelos parlamentos de todos os países dos dois blocos para entrar em vigor. A negociação envolve 31 países, o que poderá levar anos e enfrentar resistências.
Guerra na Ucrânia
Lula está na Itália desde a última terça-feira (20) e, durante sua passagem por Roma e pelo Vaticano, conversou com diversas autoridades sobre a possibilidade de um acordo para encerrar o conflito entre Rússia e Ucrânia.
“É preciso ter gente envolvida em discutir a questão da paz. É preciso colocar os atores numa mesa de negociação. É preciso parar de atirar e é preciso tentar encontrar uma solução pacífica porque o mundo tem 800 milhões de seres humanos que vão dormir toda noite sem ter o que comer. Não é justo se gastar bilhões de dólares com uma guerra desnecessária”, argumentou o presidente. “Um acordo de paz, não é uma rendição. No acordo de paz, os dois envolvidos têm que ganhar alguma coisa, senão não tem acordo”, disse.
Entre outros líderes, Lula se encontrou com o papa Francisco, com o presidente da Itália, Sergio Mattarella, com a primeira-ministra italiana, Giorgia Meloni, e com o prefeito de Roma, Roberto Gualtieri. Segundo ele, todos concordam com a necessidade de encerrar a guerra.
O presidente criticou novamente a postura dos países-membros permanentes do Conselho de Segurança das Nações Unidas de promover guerras pelo mundo e defendeu nova governança global, com a participação de mais países nas mesas de decisão. Lula reafirmou a posição do Brasil de condenar a ocupação territorial da Ucrânia feita pela Rússia.
“Não dá para imaginar que essa luta vai ser infinita”, disse. “Os dois presidentes precisam ter em conta e todo mundo sabe que o Brasil condenou a ocupação territorial da Ucrânia feita pela Rússia. “Aliás, é moda as pessoas que participam como membros permanentes do Conselho de Segurança da ONU invadir outros países sem pedir licença. Os Estados Unidos invadiram o Iraque, a Inglaterra e a França invadiram a Líbia, agora o [presidente russo, Vladimir] Putin invade a Ucrânia. Eles são as pessoas mais poderosas no sistema ONU, eles não poderiam estar fazendo isso”, acrescentou.
Os membros efetivos do conselho são China, França, Rússia, Reino Unido e os Estados Unidos.
Conversa com papa
Apesar dos problemas de saúde, o presidente Lula disse que encontrou o papa Francisco “muito motivado e muito disposto a continuar a luta dele tanto contra a desigualdade quanto para construir a paz no planeta”. Para Lula, é preciso colocar a luta contra a desigualdade no topo das prioridades globais.
No Vaticano, o presidente convidou Francisco a fazer uma nova visita ao Brasil, para assistir à tradicional festa do Círio de Nazaré, em Belém (PA), no mês de outubro. A primeira viagem internacional do pontífice, após assumir o cargo em 2013, foi para o Rio de Janeiro.
Segundo Lula, não houve uma resposta positiva ao convite. “Eu acho que pelo sorriso que deu, ele tem vontade”, disse. “Não sei se ele vai ou não, mas tem que levar em conta a grandiosidade da Igreja Católica no Brasil”, acrescentou.
Questionado sobre o impasse entre a Igreja e o governo na Nicarágua, o presidente afirmou que pretende falar com o presidente do país, Daniel Ortega, para liberar os padres que estão presos. “Não tem por que ficar impedindo de exercer a sua função na igreja”, disse Lula.
“Eu vou tentar ajudar, se puder, essas coisas nem sempre são fáceis porque nem todo mundo é grande para pedir desculpa. A palavra desculpa é simples, mas exige muita grandeza. Quando você comete uma coisa errada, você reconhecer, não é todo homem que tem coragem de falar ‘errei e vou mudar de posição’, então é um trabalho de convencimento. Eu tenho muita paciência”, acrescentou.
Agenda na Europa
Após a entrevista coletiva, Lula embarcou para Paris. Na capital francesa, ele participa da Cúpula sobre o Novo Pacto Global de Financiamento e terá encontro bilateral com o presidente Emmanuel Macron e outros líderes que estarão na cidade para a cúpula.
Lula também fará o discurso de encerramento do evento Power Our Planet, a convite da banda Coldplay, na noite desta quinta-feira (22). O evento será realizado no Campo de Marte, em frente à Torre Eiffel, e também terá a presença de líderes do Timor Leste, Barbados, Gana e Quênia, além da prefeita de Paris, Ane Hidalgo.
“É sempre uma alegria visitar a Itália, país com que temos uma relação de irmandade. Tive ótimos encontros com o presidente Sergio Mattarella, com a primeira-ministra Giorgia Meloni e com o Santo Papa. Agora, sigo para a França, para encontrar chefes de Estado e conversar sobre o desenvolvimento sustentável do mundo”, escreveu Lula, em publicação nas redes sociais.
Edição: Graça Adjuto
Geral
Frente fria provoca chuvas intensas em grande parte do país; RJ terá pancadas isoladas ao longo do dia
Uma frente fria associada a áreas de instabilidade deve influenciar as condições do tempo em grande parte do Brasil a partir desta quinta-feira (7), segundo previsão divulgada pelo Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet).
O sistema deve avançar pela Região Sul ao longo dos próximos dias, trazendo chuvas intensas, rajadas de vento, queda acentuada nas temperaturas e possibilidade da primeira friagem amazônica de 2026.
De acordo com o Inmet, a frente fria começa a atuar pelo sul do Rio Grande do Sul na manhã de quinta-feira, provocando acumulados de chuva de até 50 milímetros, especialmente na região de Uruguaiana.
Há previsão de queda de granizo no centro-sul gaúcho e rajadas de vento que podem alcançar 90 quilômetros por hora na região metropolitana de Porto Alegre durante a noite e as temperaturas máximas devem ficar em torno de 15°C em áreas do sul e oeste do estado.
Na sexta-feira, a frente fria avança por Santa Catarina, Paraná e sudoeste de Mato Grosso do Sul, mantendo as pancadas de chuva e trovoadas. Já no litoral gaúcho podem ser registrados ventos de até 70 km/h. As máximas não devem ultrapassar os 21°C em grande parte da Região Sul e no sudoeste sul-mato-grossense.
No sábado (9), o sistema alcança São Paulo e Mato Grosso do Sul, com previsão de chuvas e queda nas temperaturas. Os estados com os maiores acumulados devem ser Santa Catarina, sul do Paraná e sul de Mato Grosso do Sul, com volumes em torno de 40 milímetros. No centro-sul do Paraná, a máxima prevista é apenas 15°C.
Segundo o Inmet, no domingo (10), a massa de ar frio avança pelo continente e chega ao centro-sul de Rondônia, no sudoeste rondoniense, a temperatura máxima prevista é 20°C.
O frio mais intenso deve atingir a Região Sul, onde as máximas não devem passar dos 16°C. Na Serra Catarinense, os termômetros podem marcar apenas 12°C e também há previsão de geada entre o sudoeste do Paraná e o centro-oeste de Santa Catarina.
Na segunda-feira (11), a massa de ar frio deve alcançar áreas entre o Sul Fluminense e o Acre, passando por Rondônia, Cuiabá, sul de Goiás, Triângulo Mineiro e sul de Minas Gerais. Em Rio Branco (AC), a mínima prevista é 18°C, enquanto em Bauru (SP) os termômetros podem chegar a 11°C.
Rio de Janeiro e Espírito Santo
Ainda segundo o instituto, há previsão de geada em todos os estados da Região Sul e no sudoeste de Mato Grosso do Sul. Já no Rio de Janeiro e Espírito Santo, a previsão é pancadas isoladas de chuva ao longo do dia.
Fonte: Agencia Brasil/Inmet
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou, nesta segunda-feira (27), a suspensão imediata da venda e do uso de todos os medicamentos que contenham a substância clobutinol. O componente é utilizado na formulação de diversos xaropes antitussígenos comercializados no mercado brasileiro.
A decisão fundamenta-se em um parecer técnico da Gerência de Farmacovigilância do órgão, que identificou um aumento significativo no risco de arritmias cardíacas graves em pacientes que utilizam a substância. Segundo a agência, a gravidade dos efeitos colaterais supera qualquer benefício terapêutico oferecido pelo fármaco.
Agencia Brasil – Edição: Lílian Beraldo
O Senado aprovou nesta quarta-feira (25) projeto que altera a legislação para criação do crime específico de vicaricídio, quando agressor assassina filhos, parentes ou pessoas próximas como forma de causar sofrimento a uma mulher.
O crime será considerado hediondo e as penas serão de 20 a 40 anos de reclusão mais multa. O texto vai para sanção presidencial.
A proposta já havia sido aprovada na Câmara dos Deputados na semana passada, e altera a Lei Maria da Penha, o Código Penal e a Lei dos Crimes Hediondos.
“Nessa modalidade de violência, instrumentalizam-se terceiros, sobretudo filhos, ascendentes e pessoas sob cuidados como meio de punir, controlar, causar sofrimento à mulher. Ao reconhecer expressamente essa prática no sistema jurídico e calibrar as consequências penais e protetivas, os projetos corrigem uma lacuna que hoje depende de arranjos interpretativos pouco uniformes, melhoram a triagem de risco pela rede de atendimento e fortalecem a capacidade do Estado de prevenir a escalada letal”, explicou a relatora Margareth Buzetti (PP-MT), autora do substitutivo aprovado ao PL 3.880/2024..
A pena poderá ser aumentada em um terço nas seguintes situações:
– crime praticado na presença da mulher a quem se pretende causar sofrimento
– crime contra criança ou adolescente, pessoa idosa ou com deficiência
– descumprimento de medida protetiva de urgência.
A tipificação específica do crime ocorre após um mês de o secretário de Governo da prefeitura de Itumbiara (GO), Thales Machado, ter atirado e matado os dois filhos na residência onde morava e, em seguida, ter tirado a própria vida. O crime foi cometido para atingir a mãe das crianças.
* Com informações da Agência Senado
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