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Governo vai pagar dois meses de salários mínimos a trabalhadores do RS

Redação Informe 360

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O governo federal anunciou nesta quinta-feira (6) um programa de manutenção do emprego que prevê o pagamento de dois meses de salário mínimo a mais de 430.253 trabalhadores com carteira assinada de empresas do Rio Grande do Sul afetadas diretamente pelas enchentes de maio. O anúncio foi feito pelo ministro do Trabalho, Luiz Marinho, em Arroio do Meio, no Vale do Taquari, durante a quarta visita do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao estado.

A medida abrange, de acordo com o ministro, trabalhadores em regime CLT (326.086), estagiários (36.584), trabalhadores domésticos (40.363) e pescadores artesanais (27.220). O programa deve pagar diretamente o salário aos beneficiados e, como contrapartida, as empresas deverão manter os empregos por mais dois meses, totalizando uma estabilidade de quatro meses.

“Nós vamos oferecer duas parcelas de um salário mínimo a todos os trabalhadores formais do estado do Rio Grande do Sul que foram atingidos na mancha [de inundação]. Não são todos os CNPJ dos municípios em calamidade ou emergência, mas os atingidos pela mancha”, enfatizou o ministro, sobre o perfil das empresas que poderão aderir ao programa.

Para viabilizar a medida, o presidente Lula e o ministro do Trabalho assinaram uma Medida Provisória (MP), que entra em vigor de forma imediata, mas precisará ser aprovada pelo Congresso Nacional.

O ministro do Trabalho também informou que o governo vai editar uma portaria para prorrogar a validade dos acordos coletivos de trabalho entre empresas e sindicatos.

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O anúncio do programa ocorre um dia depois que o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, ter pedido ao presidente Lula a criação de um programa de manutenção de empregos e complementação do salário, durante uma reunião de ambos no Palácio do Planalto. 

Outras medidas

Além da Medida Provisória que autoriza o pagamento de salários por dois meses, o presidente Lula assinou outras duas MPs. Uma delas amplia o número de cidades gaúchas beneficiadas com parcela extra do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), no total de R$ 124 milhões. 

Já a outra MP, segundo o anúncio do governo, amplia a quantidade de municípios que poderão cadastrar famílias beneficiárias do Auxílio Reconstrução, pago em cota única no valor de R$ 5.100. Até o momento, o apoio financeiro, conforme estimativas oficiais, já foi pago a cerca de 100 mil famílias.  

“Não basta anunciar, mas é preciso criar as condições para que aquele dinheiro seja executado. Nossa missão é evitar que a burocracia trate esse problema do Rio Grande do Sul como se a gente estivesse vivendo um período de normalidade”, afirmou Lula, em discurso a prefeitos da região do Vale do Taquari.

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Mais cedo, o presidente conversou com os moradores do bairro Passo de Estrela, no município de Cruzeiro do Sul, um dos mais atingidos pelas enchentes. Ele reiterou o compromisso de reconstruir a infraestrutura pública das cidades e as casas perdidas pela catástrofe climática. 

“Nós queremos ter alguns compromissos aqui, eu já disse isso da primeira vez. O governo federal vai cuidar de recuperar todas as áreas da saúde que tiveram problema, vai se responsabilizar de cuidar todas as escolas que tiveram problema. E vai fazer com que todas as pessoas que perderam suas casas tenham suas casinhas de volta para morar dignamente aqui no Rio Grande do Sul”, reforçou. 

Habitações

O número parcial de habitações solicitadas pelas prefeituras, até o momento, soma 40,5 mil unidades em áreas urbanas e 1.812 em áreas rurais, de acordo com o ministro das Cidades, Jader Filho. 

“Não há uma solução de habitação única para o RS. Vamos ter quer fazer diversas soluções para atender as necessidades do que aconteceu nos municípios”, afirmou em discurso a prefeitos do Vale do Taquari. Uma das medidas em andamento é a aquisição direta de imóveis novos e usados pelo governo federal, através da Caixa Econômica Federal, que poderá pagar até R$ 200 mil por unidade habitacional, mediante avaliação. Famílias com o maior número de crianças e adolescentes terão prioridade na lista de entrega dos imóveis, informou o ministro. 

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Saúde

Na área da saúde, o governo federal anunciou a habilitação de 799 leitos clínicos hospitalares, adultos e pediátricos, pelo período de seis meses. Eles se somam a outros 120 leitos autorizados pelo Ministério da Saúde, segundo a titular da pasta, Nísia Trindade. Os investimentos somam R$ 64,4 milhões.

“Estamos ampliando o teto de média e alta complexidade, habilitando várias unidades de assistência, suporte técnico ao SAMU, centro de assistência psicossocial, habilitação de hemodiálise”, acrescentou. Ainda de acordo com a ministra, a pasta fará o repasse de custeio na área de saúde para 43 municípios.

Fonte: Agencia Brasil – Edição: Carolina Pimentel

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Copacabana promete drones e queima de fogos mais longa na virada

Redação Informe 360

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O révellion da cidade do Rio de Janeiro contará com 13 palcos para shows com 70 atrações. A estimativa é que cerca de 5 milhões pessoas participem da festa e movimentem R$ 3,34 bilhões na economia carioca.

 Apenas em Copacabana, os 4,5 quilômetros de extensão de praia deverão acolher mais de 2 milhões de pessoas na virada do ano. O público assistirá um espetáculo inédito de imagens. 

Conforme a empresa que presta serviço à prefeitura do Rio de Janeiro no tradicional réveillon, um balé de 1,2 mil drones fará coreografias suspensas no ar para desenhar rostos, paisagens cariocas, e escrever frases no céu de Copacabana.

Além da evolução dos pequenos robôs aéreos, a noite na praia será enfeitada com a mais longa e volumosa exibição pirotécnica:19 balsas lançarão fogos de artifício nos 12 primeiros minutos de 2026. A maior extensão de tempo já programada.

Três palcos 

Alto-falantes espalhados na orla farão a trilha sonora para o show de imagens. Antes, eles servirão às apresentações que acontecerão em três palcos: um na altura da Rua República do Peru; outro na altura da Rua Anchieta, voltado para o Forte do Leme; e entre eles o palco na altura do Posto 2 (Copacabana Palace).

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O palco do Copacabana Palace concentrará as principais atrações. Os shows começam às 20h com Gilberto Gil e Ney Matogrosso (convidado especial). Na sequência Belo e Alcione; João Gomes e Iza (convidada especial); DJ Alok e, por fim, a escola de samba Beija Flor (de Nilópolis).

Outros dez palcos estarão espalhados pela cidade, somando 70 atrações, conforme programação da prefeitura. A expectativa oficial é que todos os eventos da virada entretenham cerca de 5 milhões pessoas e movimentem R$ 3,34 bilhões na economia carioca.

Em outubro, o Rio de Janeiro atingiu o recorde de turistas estrangeiros (1,8 milhão de visitantes). Até aquele momento, a Argentina foi o principal país de origem, com 648.911 visitantes. O segundo pais emissor foi o Chile (303.341); seguido por Estados Unidos (174.163), Uruguai (85.948) e França (70.916).

Os números dos visitantes do Rio contribuíram para que o Brasil ultrapassasse o volume de 9 milhões de turistas estrangeiros no ano que termina.

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Confira a programação na cidade: 

Palco Rio (Copacabana):

18h às 4h – DJ Cady

20h – Gilberto Gil + convidado especial

22h30 – Belo + Alcione

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0h12 – João Gomes + Iza 

1h40 – Alok

3h30 – G.R.E.S. Beija Flor

⁠Palco Samba Amstel (Copacabana):

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18h às 4h – DJ Tamy

20h – Roberta Sá

22h – Mart’nália

0h12 – Diogo Nogueira

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2h – Feyjão convida Bloco da Preta

3h30 – G.R.E.S. Grande Rio

Palco Banco do Brasil – Leme:

18h às 2h – DJ Marcelo Araújo 

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19h20 – Midian Lima

20h45 – Samuel Messias

22h15 – Thalles Roberto

0h12 – Grupo Marcados Pagode Gospel

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⁠Palco Parque Madureira Amstel (Rua Soares Caldeira, 115):

18h às 2h30 – DJ

18h30 – Império Serrano

19h30 – Velha Guarda da Portela

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21h – DJ Michell + Black de Elite

22h30 – Família Diniz

0h20 – Sombrinha

2h – G.R.E.S. Portela

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Palco Sesc RJ Flamengo (Praia do Flamengo (Posto 2) em frente à Rua Dois de Dezembro):

18h às 3h – DJ

20h30 – Joanna

22h – Samba do Trabalhador

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0h12 – Tributo à Raul Seixas

2h30 – G.R.E.S. Unidos de Vila Isabel

Palco Sesc RJ Ilha do Governador (Praia da Bica, em frente ao número 169):

18h às 3h – DJ

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19h – Roda de Santa Rita

20h30 – Arlindinho

22h30 – União da Ilha

0h20: Mosquito

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2h30 – G.R.E.S. Unidos do Viradouro

Palco Sesc RJ Paquetá (Praia da Moreninha s/nº):

18h às 2h30 – DJ

19h – Ryon Sax

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20h30 – Fogo e Paixão

22h – Afromix

0h20 – Marcos Santos

2h – G.R.E.S. Acadêmicos de Niterói

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Palco Sesc RJ Parque Realengo (Rua Professor Carlos Wenceslau, 388):

18h às 2h30 – DJ

19h – DJ Rafael Nazareth

20h30 – Nego Alvaro

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22h – Nem da Tia Doca

00h15 – Sambay

2h – G.R.E.S. Mocidade Independente de Padre Miguel

Palco Sesc RJ Piscinão de Ramos (Praça Roquete Pinto, 2):

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18h às 2h30 – DJ

19h – Siri de Ramos

20h30 – Sylvinho Blau Blau

22h – Ana Petkovic

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23h – MC Cacau

0h20 – Balacobaco

2h – G.R.E.S. Imperatriz Leopoldinense

Palco Sesc RJ Penha (Rua Santo Engracia, s/nº):

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18h às 2h30 – DJ

19h – Michael Sullivan

20h30 – Pura Batucada

22h – Thais Macedo

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0h20 – Dudu Nobre

2h – G.R.E.S. Acadêmicos do Salgueiro

Palco Sesc RJ Sepetiba (Praia de Sepetiba, 1.886):

18h às 2h30 – DJ

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20h – Darlan

21h30 – Tília

22h30 – Juninho Thybau

0h20 – Caju pra Baixo

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2h – G.R.E.S. Acadêmicos da Tijuca 

Palco Sesc RJ Parque Oeste (Avenida Cesário de Melo, 6.851):

18h às 2h30 – DJ

19h30 – Pagodelas

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21h – Fróes

22h30 – Batuke 021

0h20 – Leandro Sapucahy

2h – G.R.E.S. Estação Primeira de Mangueira

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Palco Sesc RJ Pedra de Guaratiba (Estrada da Matriz, 219):

18h às 2h30 – DJ

19h30 – Alex Cohen

21h – MC Bob Rum

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22h30 – Marina Julia 

0h20 – Delcio Luiz

2h – G.R.E.S. Paraíso do Tuiuti

Agencia Brasil

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Número de nascimentos cai 5,8% em 2024; sexto recuo consecutivo

Redação Informe 360

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O Brasil teve pouco mais de 2,38 milhões de nascimentos em 2024. Esse número representa uma queda de 5,8% na comparação com os 2,52 milhões de nascidos em 2023, marcando uma sequência de seis anos seguidos com recuo na quantidade de nascimentos.

Mais que traçar uma tendência de queda, os dados de 2024 mostram um aprofundamento desse comportamento, pois a redução de 5,8% é a maior dos últimos 20 anos. Supera a marca anterior, que era de -5,1% na passagem de 2015 para 2016.

Os dados fazem parte da pesquisa Estatísticas do Registro Civil, divulgada nesta quarta-feira (10) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

A gerente da pesquisa, Klivia Brayner, aponta que a diminuição no número de nascimentos é um fenômeno já reconhecido.

“Confirma a tendência já apontada pelo Censo 2022, de que as mulheres estão tendo cada vez menos filhos, a queda da fecundidade”, avalia.

A demógrafa Cintia Simoes Agostinho, analista da pesquisa, acrescenta que, além de fatores culturais, a queda no número de nascimento é um comportamento que acompanha a demografia da população brasileira, que tem ficado mais envelhecida.

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“Quando a gente olha para filhos tidos, a gente olha as mulheres em idade reprodutiva, que são as mulheres normalmente de 15 a 49 anos”, explica ela, contextualizando que, com menos mulheres em idade reprodutiva, o esperado é que haja menos nascimentos.

Março campeão

Os dados do IBGE permitem chegar às seguintes médias:

  • 198 mil nascimentos por mês
  • 6,6 mil por dia
  • 275 nascimentos por hora
  • 4,5 crianças a cada minuto

Com informações de mais de 8 mil Cartórios de Registro Civil, o IBGE aponta que março é o mês campeão de nascimentos.

Veja os quatro meses com mais nascimentos:

  • Março: 215,5 mil
  • Maio: 214,5 mil
  • Abril: 214,1 mil
  • Janeiro: 201,7 mil

Na outra ponta, os meses com menores nascimentos são novembro (180,2 mil) e dezembro (183,4 mil).

Em 2024, nasceram mais meninos que meninos. Para cada 100 nascidos do sexo feminino, houve 105 do masculino.

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Casa de Parto São Sebastião, em Brasília

Dados do IBGE indicam que houve 275 nascimentos por hora em 2024 – Foto: Arquivo/Agência Brasil

Mães mais velhas

Ao longo de 20 anos, os registros mostram que as mulheres estão tendo filhos mais velhas. Em 2004, pouco mais da metade (51,7%) dos nascimentos eram gerados por mães com até 24 anos. Em 2024, essa proporção caiu para 34,6%.

A idade das mães no momento do parto revela características regionais. O Norte lidera o ranking de mulheres que tinham até 19 anos no dia do parto:

  • Acre: 19,8% dos nascimentos
  • Amazonas: 19,1%
  • Maranhão: 18,6%
  • Pará: 18,3%
  • Roraima: 17,2%
  • Amapá: 16,4%
  • Alagoas: 15,5%
  • Tocantins: 15,2%
  • Rondônia: 14%

Já estados do Sul, Sudeste e o Distrito Federal se destacam na lista de mães que tinham mais de 30 anos no momento do parto.

  • Distrito Federal: 49,8% dos nascimentos
  • Rio Grande do Sul: 45,2%
  • São Paulo: 44,5%
  • Santa Catarina: 43,8%
  • Minas Gerais: 43,2%
  • Espírito Santo: 42,2%
  • Paraná: 41,6%

Prazo para registro

Além dos 2,38 milhões de pessoas que nasceram no ano passado, o IBGE identificou 65,8 mil nascimentos de anos anteriores, mas que foram registrados apenas em 2024.

Lei 6.015/1973 determina que todo nascimento deve ser registrado dentro do prazo de 15 dias, que é ampliado para até três meses em lugares distantes mais de 30 quilômetros da sede do cartório. A Lei 9.534, de 1997, garante a gratuidade do registro.

Analisando apenas os nascimentos que aconteceram em 2024, 88,5% dos registros foram feitos dentro do período de 15 dias. Quase todos (98,9%), em até 90 dias.

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Marco Legal da Primeira Infância, instituído em 2016, determina que estabelecimentos de saúde públicos e privados que realizam partos devem ser interligados, por sistema informatizado, aos cartórios.

Outras cidades

Os registros permitem identificar que pouco mais de um terço (34,3%) dos nascimentos no país em 2024 aconteceram em hospitais ou unidades de saúde localizados em município diferente ao da residência da mãe.

Em Sergipe (60,3%) e em Pernambuco (58,8%), a proporção supera a metade dos nascimentos. No Distrito Federal, em apenas 1,9% dos casos, a mãe teve que sair do município de residência.

Ao observar apenas os municípios com mais de 500 mil habitantes, Belford Roxo-RJ (79,4%), Jaboatão dos Guararapes-PE (73,8%) e Aparecida de Goiânia-GO (67,9%) apresentam as maiores taxas de nascimentos em unidades de saúde fora do município de moradia da mãe.

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Ministério da Justiça lança site com foragidos mais procurados do país

Redação Informe 360

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O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) lançou nesta segunda-feira (8) o site ‪gov.br/captura‬, que disponibiliza a lista dos 216 foragidos mais procurados do país.

Cada unidade da Federação indicou oito alvos prioritários com base em uma matriz de risco, que avaliou aspectos como gravidade e natureza do crime cometido, vinculação com organizações criminosas, existência de múltiplos mandados de prisão e atuação interestadual.

“A implementação da lista representa um esforço conjunto entre as esferas federal e estadual para aprimorar a segurança pública e combater de forma mais eficaz as organizações criminosas no Brasil”, diz o ministério, em nota.

A iniciativa também possibilita o intercâmbio de informações entre os estados e estimula a colaboração direta da população.

Denúncias anônimas podem ser feitas pelos canais 190 e 197.

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site faz parte do Programa Captura, uma ação de articulação nacional voltada à identificação, à localização e à prisão de criminosos considerados de alta periculosidade. O ministério informou que irá instalar uma célula operacional do Programa Captura no estado do Rio de Janeiro.

“A medida responde à constatação de que criminosos de diferentes regiões do Brasil frequentemente se ocultam em áreas do estado fluminense. A nova estrutura permitirá apoio direto às polícias estaduais e maior agilidade na troca de informações para a localização de foragidos”, explica a pasta.

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