Segundo o TRE-RJ, 11 cidades do estado poderão ter segundo turno

O estado do Rio de Janeiro teve um crescimento no número de pessoas aptas a votar e na próxima eleição municipal serão 13.033.929 eleitores. De acordo com o Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ), o total equivale a um aumento de 4,64%no eleitorado fluminense, se comparado ao último pleito municipal, em 2020.  

Nas eleições deste ano, os eleitores vão votar para escolher prefeitos, vice-prefeitos e vereadores nos 5.568 municípios do país. 

Conforme o TRE-RJ, a partir desse crescimento do eleitorado, 11 cidades do estado poderão ter segundo turno, uma a mais do que ocorreu na última eleição municipal. O município de Magé, na Baixada Fluminense, entrou na lista ao chegar a 201.611 pessoas aptas a votar no próximo dia 6 de outubro e no segundo turno marcado para 27 de outubro. 

Para ter segundo turno, a cidade deve ter mais de 200 mil eleitores. Além da estreante Magé, no estado do Rio, o segundo turno será realizado na capital Rio de Janeiro, em Duque de Caxias, Nova Iguaçu, São João de Meriti, Belford Roxo, São Gonçalo, Niterói, Campos do Goytacazes, Petrópolis e Volta Redonda. 

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As mulheres são a maior parte do eleitorado do estado do Rio. O Cadastro Eleitoral indicou que são 7.001.670 eleitoras, que correspondem a 54% do total. Os homens são 6.022.774. Eleitoras e eleitores com nome social somam 5.228. 

Na faixa etária de 16 e 17 anos no estado do Rio o número de eleitores avançou de 35.321, em 2020, para 58.783, em 2024, o que equivale a um aumento de 66,4%. O mesmo movimento ocorreu na faixa com idade acima de 70 anos: o número passou de 1.524.361, em 2020, para 1.752.759, em 2024, um aumento de 14,9%. O voto é facultativo para os jovens com menos de 18 anos e os idosos que já completaram 70 anos. 

No total do eleitorado do estado do Rio de Janeiro, 99.500 pessoas declararam ter algum tipo de deficiência. Em 2020, o número de pessoas com deficiência era 76.180.

No país, o total de eleitores atingiu 155.912.680. Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o maior colégio eleitoral do Brasil é o estado de São Paulo, com 34.403.609 (22.06%) eleitores, seguido por Minas Gerais, com 16.469.155 (10,56%) e Rio de Janeiro (8,35%). 

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Agencia Brasil – Edição: Sabrina Craide

A exatos três meses para o primeiro turno das eleições municipais 2024, começa a valer uma série de proibições aos candidatos – sobretudo aos que ocupam cargos públicos. A maioria das vedações está prevista na Lei nº 9.504/1997, que estabelece normas para o pleito. De acordo com o calendário eleitoral, a partir deste sábado (6), entram em vigor as seguintes restrições:

– contratação de shows artísticos: fica proibida a contratação de shows artísticos pagos com recursos públicos na realização de inaugurações de obras públicas ou divulgação de prestação de serviços públicos.

– presença em inaugurações: candidatos não podem comparecer a inaugurações de obras públicas.

– veiculação de nomes, slogans e símbolos: sites, canais e outros meios de informação oficial não podem conter nomes, slogans, símbolos, expressões, imagens ou outros elementos que permitam identificar autoridades, governos ou administrações, cujos cargos estejam em disputa na campanha eleitoral.

– transferência de recursos: servidores e agentes públicos ficam proibidos de realizar transferência voluntária de recursos da União aos estados e municípios e dos estados aos municípios, sob pena de nulidade absoluta. A lei abre exceção para situações de emergência e de calamidade pública e quando há obrigação formal preexistente para a execução de obra ou serviço em andamento e com cronograma prefixado.

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– publicidade institucional e pronunciamento: fica vedado o pronunciamento em cadeia de rádio e televisão fora do horário eleitoral gratuito, salvo quando, a critério da Justiça Eleitoral, tratar-se de matéria urgente. Além disso, passa a ser proibida a publicidade institucional de atos, programas, obras, serviços e campanhas dos órgãos públicos ou das respectivas entidades da administração indireta, salvo em caso de grave e urgente necessidade pública.

– nomeação ou exoneração: até a posse dos eleitos, fica vedado nomear, contratar, remover, transferir ou exonerar servidor público. A exceção fica por conta de cargos comissionados e funções de confiança. No caso de concursos públicos, é permitida a nomeação dos aprovados nos certames homologados até 6 de julho.

Cessão de funcionários

Também a partir deste sábado, órgãos e as entidades da administração pública direta e indireta podem ceder funcionários à Justiça Eleitoral, em casos específicos e de forma motivada, quando solicitado pelos tribunais eleitorais.

Neste caso, o prazo vale até 6 de janeiro de 2025 para as unidades da Federação que realizarem apenas o primeiro turno das eleições municipais e até 27 de janeiro para os locais onde houver segundo turno.

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Agencia Brasil – Edição: Valéria Aguiar

O vereador e pré-candidato a prefeito de São Francisco de Itabapoana, Aroldo Leandro(PL), usou suas redes sociais no último sábado(29), para comemorar o “aniversário” de um ano, segundo ele, de uma promessa do poder executivo de calçamento de uma via pública da localidade de Bom Jardim, que não foi realizada, onde alega sofrer cobranças dos moradores.

Em rede social, disse:

Hoje estive em Bom Jardim exatamente no local onde a 1 ANO ATRÁS fiz um vídeo com o secretário de planejamento e sua equipe, onde fizemos a medição para início das obras de pavimentação, onde foi prometido pela prefeita o início imediata das obras de calçamento.

Hoje 29 de Junho de 2024 nada ainda foi feito e a população continua cobrando o meu posicionamento como vereador, por isso trouxe um bolo marcando o dia do aniversário de um pedido que não foi atendido, espero que assim a prefeita se sensibilize com essa comunidade tão querida e inicie as obras.

A prefeita Francimara Azeredo não perdeu tempo e comentou na postagem do pré-candidato a prefeito. Veja abaixo, o que a mandatária disse.

@aroldo.leandro com todo respeito( que vc não merece) eu prometi algo aí? Vc disse bem em suas palavras a equipe do planejamento vistoriando e fazendo projetos. Nao coloque palavras em boca, até porque você comeu durante muito tempo a mesa, e nada mais justo que na hora do bolo você comemorar. Achei que você fosse mais inteligente… guarde o meu pedaço. Parabéns para você tbm, fez parte da festa( e como fez)já que é assim, assim será! 👏👏👏 tenho muitas coisas para falar durante esse planejamento( da festa) até chegar o momento do bolo. Bora pra cima!🚀” Concluiu.

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