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Economia

PIX automático e gratuito estará disponível em outubro de 2024

Redação Informe 360

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Com a possibilidade de permitir pagamentos recorrentes e até mesadas, o Pix automático entrará em vigor em 28 de outubro de 2024, informou nesta noite o Banco Central (BC). O órgão publicou as regras da ferramenta cerca de dez meses antes da entrada em vigor do serviço.

Entre as regras gerais de funcionamento do Pix Automático, esclareceu o BC, estão os procedimentos de autorização prévia; as normas para o cancelamento da autorização; as regras para a rejeição e para a liquidação da transação; as funcionalidades a serem oferecidas ao usuário pagador e ao usuário recebedor; as regras de devolução e de responsabilização em caso de erro; o limite diário para as transações relacionadas ao produto, entre outras.

Para os clientes pessoas físicas, a oferta será obrigatória. Para as empresas, caberá às instituições financeiras escolherem se querem ofertar o produto. Assim como no Pix tradicional, não haverá cobrança de tarifas a pessoas físicas e poderá haver cobrança para as pessoas jurídicas, com as tarifas negociadas livremente.

Atualmente, a oferta do Pix recorrente, em que o usuário pode agendar Pix para horários determinados, é facultativa. Com as novas regras, as instituições financeiras que não se adequarem até 28 de outubro de 2024, data do lançamento, ou não passarem nos testes de homologação serão multadas por dia de atraso na oferta e poderão sofrer punições expressas no Manual de Penalidades do Pix, alterado para abranger a nova modalidade de transferências automáticas.

Com funcionamento semelhante ao do débito automático, o novo mecanismo pretende facilitar pagamentos recorrentes. A principal vantagem em relação ao débito automático, além da instantaneidade nas transações, será a não cobrança de tarifas, no caso das pessoas físicas.

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De acordo com o BC, o Pix automático abrangerá o pagamento a empresas. A ferramenta poderá ser usada em serviços públicos (água, luz, telefone e contas domésticas), assinatura de serviços (internet, streaming, portal de notícias), mensalidades (escola, condomínio, plano de saúde) e serviços financeiros (parcelamento de seguro, empréstimo, consórcio).

O Pix agendado recorrente abrangerá operações entre pessoas físicas. Segundo o BC, algumas das transações que poderão contar com o serviço são mesadas, doações, aluguel entre pessoas físicas e prestação de serviços recorrentes, como diarista, terapia e treinador físico.

Limites

Cada produto terá um limite de valor, mas o limite diário será igual ao da transferência eletrônica disponível (TED). Os tetos poderão ser reduzidos imediatamente a pedido do usuário. No caso de pedido de aumento, os limites poderão ser elevados em até oito horas, a critério da instituição financeira, conforme o perfil do cliente.

Em relação ao cancelamento, o pagador poderá anular o débito até as 23h59 do dia da transação. O recebedor poderá fazer o cancelamento até as 22h da véspera. A autorização para a transferência automática poderá ser retirada a qualquer momento.

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Fonte: Agencia Brasil – Edição: Juliana Andrade

Economia

IBGE: desemprego cai para 6,6% no trimestre encerrado em agosto

Redação Informe 360

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A taxa de desocupação, também conhecida como taxa de desemprego, recuou para 6,6% no trimestre encerrado em agosto deste ano. Segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua, divulgados nesta sexta-feira (27) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), essa é a menor taxa para um trimestre encerrado em agosto desde o início da pesquisa, em 2012.

No trimestre anterior, encerrado em maio de 2024, a taxa havia sido de 7,1%. Já no mesmo período do ano anterior, ou seja, o trimestre encerrado em agosto de 2023, a taxa havia ficado em 7,8%.

A população desocupada ficou em 7,3 milhões, o menor número desde o trimestre encerrado em janeiro de 2015. O contingente é 6,5% menor do que no trimestre anterior (menos 502 mil pessoas) e 13,4% inferior ao ano anterior (menos 1,1 milhão).

Já o total de trabalhadores do país atingiu um recorde: 102,5 milhões. As altas são de 1,2% em relação ao trimestre anterior (mais 1,2 milhão de empregos) e de 2,9% em relação ao ano anterior (mais 2,9 milhões de pessoas).

“A baixa desocupação reflete a expansão da demanda por trabalhadores em diversas atividades econômicas, levando a taxa de desocupação para valores próximos ao de 2013, quando esse indicador estava em seu menor patamar”, afirma a coordenadora da pesquisa, Adriana Beringuy.

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Agencia Brasil

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Economia

Gastos de estrangeiros no Brasil chegam a R$ 26 bilhões em 2024

Redação Informe 360

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Os turistas estrangeiros movimentaram mais de R$ 26 bilhões no Brasil, de janeiro a agosto deste ano.  O valor é o maior dos últimos 29 anos para o período e é cerca de 10% maior do que o registrado nos oito primeiros meses de 2023. Somente em agosto, os visitantes de outros países injetaram mais de R$ 3 bilhões no Brasil. Os dados foram divulgados nesta quarta-feira (25) pelo Banco Central.

Nos primeiros oito meses do ano, o Brasil recebeu mais de 4,45 milhões de turistas internacionais, um aumento de 10,7% em comparação ao mesmo período de 2023 e 1% maior do que a quantidade registrada de janeiro a agosto de 2019 (43,3 mil chegadas a mais), ainda antes da pandemia de covid-19.

Somente em agosto deste ano, 417,9 mil viajantes internacionais estiveram em cidades brasileiras, número 14,5% superior ao do mesmo mês de 2023.

O ministro do Turismo, Celso Sabino, afirma que o governo quer atrair mais visitantes internacionais, trabalhando na conectividade aérea e também na infraestrutura turística dos destinos. “O crescimento desse valor também se deve ao fortalecimento de ações de promoção internacional. Temos trabalhado para mostrar, cada vez mais ao mundo, que o Brasil é um país seguro e que reúne belezas naturais, cultura e gastronomia em um só lugar”, afirmou, em nota. 

A meta do governo federal, por meio do Plano Nacional de Turismo (PNT) 2024-2027, é fazer com que o Brasil seja o maior receptor de turistas da América do Sul até 2027. O documento define como objetivo alcançar 8,1 milhões de visitantes internacionais por ano nas cidades brasileiras e gerar US$ 8,1 bilhões em receitas no período. 

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Economia

Programa Voa Brasil vende 10 mil passagens a R$ 200 em dois meses

Redação Informe 360

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O programa Voa Brasil comercializou cerca de 10,4 mil passagens para 68 destinos brasileiros desde que foi lançado, no fim de julho. O programa permite a compra de bilhetes a R$ 200 cada trecho, mais o valor da taxa de embarque.

O Voa Brasil é destinado a aposentados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), independente da faixa de renda e que não tenham viajado nos últimos 12 meses.

Nesta fase inicial, a quantidade de passagens vendidas corresponde a cerca de 0,34% dos 3 milhões de bilhetes que foram disponibilizados a 23 milhões de aposentados. Segundo o Ministério de Portos e Aeroportos (MPor), responsável pelo programa, o programa está em fase inicial e em plena expansão. 

“Desde o lançamento, a plataforma do Voa Brasil na internet já recebeu mais de 150 mil acessos de aposentados”, informou o Ministério à Agência Brasil.

O programa não conta com subsídio do governo federal para a aquisição de passagens aéreas, funcionando com base na liberdade de oferta das companhias aéreas parceiras. 

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Principais destinos

Nestes 58 dias de Voa Brasil, os destinos mais procurados foram São Paulo, Ceará, Rio de Janeiro, Bahia e Pernambuco. Cerca de 45% dos voos do programa foram para o Sudeste e 40% para o Nordeste.

O município mais procurado pelos aposentados do INSS foi São Paulo, com 2.918 passagens adquiridas por aposentados vindos de 47 municípios. A cidade do Rio de Janeiro foi o segundo destino mais procurado, com a venda de 963 bilhetes, recebendo passageiros de 25 cidades.

No Nordeste, Fortaleza (CE) foi a cidade mais procurada pelos beneficiários do programa (922 passagens). De acordo com o Ministério de Portos e Aeroportos, um em cada quatro bilhetes vendidos para a região no primeiro mês de funcionamento do Voa Brasil foi para aeroportos cearenses, sendo que os mais procurados foram os da capital, Fortaleza; Juazeiro do Norte, no sul do estado; e Jericoacoara, distrito do município de Jijoca, no litoral oeste do Ceará.

No Nordeste também, o Recife figura na quarta posição e foi a opção de destino de 775 passagens do Voa Brasil.

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O Ministério de Portos e Aeroportos (MPor), responsável pelo programa de inclusão social da aviação civil, entende que o fato de haver procura por quase 70 destinos domésticos mostra que os aposentados têm procurado também cidades que não são grandes centros urbanos. “O Voa Brasil permite que o aposentado encontre tarifas baixas para visitar seus parentes ou cidades turísticas, fora do período de temporada”.

Como comprar

Voa Brasil tem voos para todos os estados, alguns operados por mais de uma companhia aérea. Para acessar o sistema, é preciso ter conta perfil nível ouro ou prata no portal único de serviços digitais do governo federal, o gov.br.   

Após o acesso, o sistema verifica se há oferta disponível nas companhias aéreas participantes. Caso não encontre voo para a cidade desejada, os interessados podem pesquisar por um município próximo ou em datas alternativas para a próxima viagem.

A dica do MPor é buscar a ida e a volta por empresas diferentes, para aumentar a possibilidade de encontrar passagens nas datas desejadas. Outra recomendação é planejar as viagens com antecedência e dar preferência a dias de menor procura, como de terça a quinta-feira, e períodos de baixa temporada, entre março e junho ou agosto e novembro.

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O benefício é pessoal e intransferível, ou seja, apenas o titular poderá realizar a viagem. O limite de R$ 200 por trecho não inclui as tarifas de embarque cobradas no momento do pagamento. Os valores das tarifas de embarque variam conforme o aeroporto. 

As passagens adquiridas pelo Voa Brasil dão direito a uma bagagem de mão (de até 10 quilos) e uma bolsa ou mochila pequena.

Voa Brasil

A estratégia do programa de Voa Brasil se baseia no aproveitamento de assentos disponíveis em voos com baixa ocupação e permite às companhias aéreas ajustar suas ofertas conforme a demanda. São as companhias aéreas que definem os trechos e a quantidade de assentos a serem disponibilizados dentro do programa.

As opções de pagamento são definidas pela companhia emissora das passagens aéreas, assim como os pedidos de reembolso. Em caso de cancelamento do bilhete, após a realização do pagamento a R$ 200 por trecho, não haverá restituição do valor.

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O Ministério de Portos e Aeroportos esclarece que o governo federal não realiza o gerenciamento sobre rotas, datas, horários e assentos a serem ofertados pelas companhias aéreas no âmbito do programa. O governo federal também não pede para que seja feito pagamento via PIX no momento da compra.  

A expectativa do Ministério de Portos e Aeroportos é lançar a segunda etapa do Voa Brasil no primeiro semestre de 2025, para incluir na lista estudantes de instituições de ensino público.

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