Destaque
Carteira de identidade terá tipo sanguíneo
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A semana do capixaba começa com a aprovação de cinco novas leis, publicadas no Diário Oficial do Estado (DIO). Entre elas está a Lei 11.313/2021, que determina a inclusão do tipo sanguíneo e fator RH no verso de carteiras de identidade expedidas no Estado.
A medida determina que a inclusão das informações deve ser de vontade expressa do cidadão, que deverá apresentar documento comprobatório do tipo sanguíneo. A norma é de autoria do deputado Carlos Von (Avante) e originou-se da aprovação do Projeto de Lei (PL) 89/2019. Iniciativa semelhante já existe em estados como São Paulo, Paraná e Santa Catarina.
Trombose
O Poder Executivo também sancionou a Lei 11.315/2021, que institui a Semana Estadual de Prevenção e Combate à Trombose, a ser comemorada, anualmente, na segunda semana do mês de outubro. A norma é oriunda do PL 521/2020, do deputado Doutor Hércules (MDB), e altera a Lei 11.212/2020, que consolida o calendário estadual comemorativo de relevantes datas e de assuntos de interesse público.
São objetivos da iniciativa aumentar a conscientização sobre a trombose, reduzir o número de casos não diagnosticados; incrementar medidas para prevenção baseadas em evidências; incentivar sistemas de cuidados da saúde de forma a criar estratégias para garantir a prevenção, diagnóstico e tratamento, além de assegurar os recursos adequados para essas ações e o apoio à pesquisa para reduzir a carga da doença.
Durante a semana, as entidades de classe poderão realizar diagnósticos, atendimentos preventivos, palestras e eventos que visem a esclarecimentos sobre a doença que, segundo o deputado, é uma das principais causas de morte no mundo, atrás apenas do infarto do miocárdio e do acidente vascular encefálico (AVC).
Festival
Outra medida que altera o Calendário Oficial do Estado é a Lei 11.316/2021, que institui o Celebrai Festival, a ser realizado, anualmente, no mês de janeiro, em Marataízes. A nova lei origina-se do PL 531/2020, do deputado Pr. Marcos Mansur (PSDB).
De acordo com Mansur, o festival acontece há dez anos, atraindo turistas para o município. O parlamentar também alegou que o evento possui um forte apelo social, já que durante os três dias de apresentações são recolhidas doações de leite para crianças de zero a 6 anos que vivem na região.
Rodovia das Paneleiras
A Lei 11.317/2021, também publicada nesta segunda-feira, denomina Rodovia das Paneleiras o trecho de 2,9 km conhecido como Reta do Aeroporto, entre os bairros Jabour e Goiabeiras, em Vitória, e o viaduto do Contorno.
A nova lei foi proposta pelo deputado Gandini (Cidadania) por meio do Projeto de Lei 82/2021 e é uma homenagem às mulheres que trabalham na produção de panelas de barro, um dos símbolos da cultura capixaba.
Utilidade pública
Fruto do PL 245/2019, de autoria do deputado Coronel Alexandre Quintino (PSL), a Lei 11.314/2021 declara como de utilidade pública a Fundação de Apoio Cassiano Antônio de Moraes (Fucam), localizada na capital. Fonte: Assessoria ALES
Destaque
Governo do ES anuncia aumento de 100% no valor do auxílio alimentação
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A partir de maio deste ano, o valor do auxílio alimentação pago aos servidores públicos do Poder Executivo Estadual passará de R$300 para R$600 – um aumento de 100%. O anúncio foi feito, nesta terça-feira (02), pelo governador do Estado, Renato Casagrande.
A ação beneficiará mais de 50 mil profissionais que estão em atividade. O projeto de Lei com a proposta será encaminhado, ainda nesta semana, para a análise da Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales).
Informações à Imprensa:
Assessoria de Comunicação da Seger
Vitor Possatti Rodrigues
vitor.rodrigues@seger.es.gov.br
Destaque
Lideranças querem manter alfândega no ES
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O presidente da Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales), deputado estadual Marcelo Santos (Podemos), juntamente com representantes da bancada federal capixaba e do Sindicato dos Exportadores do Estado (Sindiex), se reúnem nesta terça-feira (25) com o secretário especial da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, para discutir a permanência da Alfândega da Receita Federal do Porto de Vitória (ALF/VIT). Essa reunião é resultado do encontro que o deputado Marcelo Santos teve com os integrantes da bancada federal capixaba no último dia 12.
“A Alfândega do Porto de Vitória é a terceira maior em volume de importações e a segunda maior em valor médio de Declarações de Importação (DI) no Brasil. Além disso, a unidade é responsável pelo controle de 22 instalações e recintos alfandegados no Espírito Santo e atuará em novos projetos portuários em execução, como o Porto da Imetame, com data de início de operação para 2025. No ano passado, os portos capixabas movimentaram R$ 35 bilhões em mercadorias e a possível transferência da Alfândega para o Rio de Janeiro pode gerar prejuízos à competitividade do estado”, afirmou o presidente da Assembleia Legislativa.
Diante desses números e da relevância da alfândega para o comércio exterior do estado, Marcelo Santos considera prejudicial o processo de regionalização proposto, no qual diversos processos de trabalho, dentre eles o despacho aduaneiro de mercadorias, seriam direcionados à unidade do Rio de Janeiro. Por isso, o presidente da Assembleia Legislativa e representantes do Sindiex pleiteiam a suspensão das ações no âmbito da 7ª Região Fiscal (SRRF07) com vista a regionalização de processos de trabalho e atividades da Alfândega do Porto de Vitória/ES para a Alfândega da Receita Federal do Brasil do Porto do Rio de Janeiro – ALF/RJO, de modo a não prejudicar o comércio exterior do estado.
Fonte: Comunicação ALES Por Redação web Ales, com informações da assessoria de imprensa e edição de Nicolle Expósito Foto: Lucas S. Costa/Arquivo Ales
Destaque
Morre pai dos quíntuplos do ES, após luta contra câncer
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Em fase final de tratamento contra o câncer, o empresário Jayme Reisen, pai dos quíntuplos capixabas Laís, Beatriz, Bella, Benício e Jayme, morreu no final da noite de quarta-feira (19), em um hospital de São Paulo. O anúncio foi feito pela esposa dele, a influenciadora Mariana Mazelli, na manhã desta quinta-feira (18).
“É com uma profunda dor que dilacera o meu coração nesse momento, que venho aqui comunicar que o meu amor, nosso guerreiro, nos deixou ontem (quinta-feira), às 23h45, em uma passagem serena e tranquila, onde ele finalmente descansou nos braços do nosso Senhor Jesus Cristo “, escreveu Mariana Mazelli.
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Jayme estava em fase final de tratamento que só foi possível graças a uma vaquinha online iniciada por Mariana, para a realização de um procedimento de transplante de células conhecido como “Car-T Cell Therapy”, com material colhido no Brasil, mas manipulado em um laboratório nos Estados Unidos.
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