Desenvolvimento
ANTT atesta viabilidade para relicitação da Eco101 responsável pela BR101/ES/BA
A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) atestou, na Reunião de Diretoria desta quinta-feira (1º/12), a viabilidade técnica e jurídica do requerimento de relicitação apresentado pela concessionária Eco101, responsável pela BR-101/ES/BA.
A Eco101 protocolou na Agência o requerimento de adesão ao processo de relicitação, nos termos estabelecidos na Lei nº 13.448/2017 e no Decreto nº 9.957/2019. De acordo com as normas, a relicitação é o procedimento que compreende a extinção amigável do contrato de parceria e a celebração de novo ajuste negocial para o empreendimento, em novas condições contratuais e com novos contratados, mediante licitação promovida para esse fim.
De acordo com o diretor-relator, Guilherme Theo Sampaio, o pedido se enquadra na legislação, uma vez que foram atendidos os requisitos de admissibilidade de viabilidade técnica e jurídica previstos na Lei nº 13.448/2017 e no Decreto nº 9.957/2019, para qualificação do empreendimento no âmbito do PPI. Sampaio também avaliou “a necessidade, a pertinência e a razoabilidade da instauração do processo de relicitação do objeto do contrato de parceria, tendo em vista os aspectos operacionais e econômico-financeiros e a continuidade dos serviços envolvidos”. O diretor ressaltou que se deve garantir que os serviços e as obras essenciais, especialmente aqueles voltados à segurança dos usuários, não serão interrompidos.
O processo segue agora para o Conselho do Programa de Parcerias de Investimento (PPI) e, havendo manifestação favorável, seguirá posteriormente para a Presidência da República para análise e qualificação do empreendimento no âmbito do PPI.
Fonte: Secom ANTT
Desenvolvimento
Montadoras de automóveis anunciam R$ 10 bi de investimentos no Brasil
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebeu nesta quarta-feira (24), em Brasília, representantes de duas multinacionais fabricantes de automóveis. Ambas anunciaram investimentos que chegam a R$ 10 bilhões nos próximos anos.
No primeiro encontro, no Palácio da Alvorada, residência oficial, Lula recebeu representantes da companhia chinesa BYD, que produz carros elétricos. A empresa assumiu a planta industrial da Ford em Camaçari, na Bahia, onde pretende investir R$ 3 bilhões nos próximos anos. É a primeira fábrica da gigante asiática nas Américas. Na ocasião, o presidente recebeu um carro elétrico da empresa para uso pela Presidência da República, em regime de comodato (empréstimo gratuito).
“Estima-se que serão mais de 10 mil postos de trabalho criados e R$ 3 bilhões de investimentos, fomentando a economia local e contribuindo para uma maior produção de veículos sustentáveis a partir de energia limpa. O Brasil com mais investimentos construindo o futuro”, destacou Lula em postagem nas redes sociais para divulgar o encontro.
Mais tarde, no Palácio do Planalto, o presidente se encontrou com o presidente da General Motors International, Shilpan Amin, e o presidente da empresa para a América do Sul, Santiago Chamorro. Os executivos anunciaram um plano de investimentos da empresa no Brasil, no valor de R$ 7 bilhões até 2028. A GM é proprietária da marca Chevrolet, como é chamada no Brasil.
“Esses investimentos vêm em boa hora, com a retomada do crescimento econômico brasileiro com programas como Novo PAC e a Nova Política Industrial. Reindustrialização e compromisso com o desenvolvimento sustentável”, escreveu o presidente nas redes sociais.
Fonte: Agencia Brasil – Edição: Marcelo Brandão
Cidades
Projeto do Ceascam vai ser apresentado em audiência pública
Após o prefeito Wladimir Garotinho garantir emendas parlamentares na ordem de R$ 12 milhões, em sua ida a Brasília, no final de novembro, para a construção do novo Centro de Abastecimento e Polo Agroalimentar de Campos, o projeto vai ser discutido em audiência pública, na próxima segunda-feira (04), às 10h, na Câmara Municipal de Campos, com a participação de autoridades, agricultores e sociedade civil organizada.
A proposta de reativação do antigo Ceasa, consta no plano de governo de Wladimir, como ferramenta para o desenvolvimento da agricultura em Campos e transformação do município em importante entreposto de distribuição e comercialização de alimentos, que atenderá todo o Norte e Noroeste Fluminense, beneficiando mais de 50 mil produtores rurais de toda região.
O projeto prevê a reestruturação de uma área de cerca de 260 mil metros quadrados, localizada em Guarus, onde funcionou o antigo Ceasa, desativado em 1994. O novo complexo vai se destacar pelo potencial logístico ao ser atendido por duas rodovias federais, as BR-101 e BR-356 e estar a apenas dois quilômetros do aeroporto.
O projeto ainda demonstra que, em funcionamento, em médio e longo prazo, a Nova Central de Abastecimento promoverá conexões importantes do agronegócio brasileiro, inclusive como porto seco para atuar como parte do corredor logístico para exportações de alimentos brasileiros pelo Porto do Açu, a 40 quilômetros do complexo.
Fonte: Secom/PMCG – Por: Angélica Paes – Foto: Divulgação
Desenvolvimento
Produção industrial do Estado do Rio de Janeiro cresce 1,7% em agosto
Indústria fluminense acumula, nos últimos 12 meses, alta de 5,1%
A produção industrial do Estado do Rio de Janeiro cresceu 1,7% na passagem de julho para agosto, acima da média nacional (0,4%). Os dados são da Pesquisa Industrial Mensal (PIM) Regional divulgada na semana passada pelo IBGE.
– Nos últimos anos, o Governo do Rio retomou o processo de avaliação da concessão de incentivos fiscais. Estas ações têm permitido dotar o estado de algo fundamental para o empresariado, que é a segurança jurídica para investir em território fluminense – destaca o governador Cláudio Castro.
De acordo com o IBGE, na comparação anual (agosto de 2022 ante agosto de 2023), o crescimento registrado foi de 3,9%. Com isso, a produção industrial fluminense acumula, nos últimos 12 meses, alta de 5,1% e, nos oito primeiros meses do ano, de janeiro a agosto, alta de 4,1%.
– Estamos disponibilizando todas as ferramentas para promover o desenvolvimento, a competitividade da indústria fluminense e a reindustrialização do estado, alavancando investimentos que gerem emprego e renda para a população – ressalta o secretário de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, Vinicius Farah.
Por: Governo do Estado RJ
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