Cidades
Vinícius Lima presidirá a Comissão de Direitos Humanos da OAB-ES

A Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Espírito Santo (OAB-ES), anunciou por meio da Portaria Nº 183, do dia 15 de junho, nesta a escolha do advogado Vinícius Lima como o novo presidente da Comissão de Direitos Humanos. Com uma vasta experiência na área e um histórico de militância em movimentos sociais, Vinícius traz consigo uma bagagem única para promover e defender os direitos fundamentais dos cidadãos.
Vinicius Lima é reconhecido por seu engajamento em causas sociais ao longo de sua carreira. Sua nomeação para a presidência da Comissão de Direitos Humanos da OAB-ES representa um importante marco na busca pela promoção da justiça e igualdade em território capixaba.
Antes de assumir esse papel na OAB-ES, Vinicius já desempenhou um papel fundamental em outras instituições. Ele atuou nas Comissões de Direitos Humanos do Senado, da Câmara Federal, da Assembleia Legislativa e das Câmaras de Vitória e Cariacica. Sua experiência nessas esferas governamentais e legislativas lhe proporcionou uma visão abrangente das demandas e desafios enfrentados pelos indivíduos em relação aos direitos humanos.
A nomeação de Vinicius Lima reflete o compromisso da OAB-ES em fortalecer a proteção dos direitos humanos no estado. Com sua atuação à frente da Comissão de Direitos Humanos, espera-se que Vinicius promova a defesa dos mais vulneráveis, lutando contra a discriminação, o preconceito e a violência.
A Comissão de Direitos Humanos desempenha um papel crucial na OAB-ES, sendo responsável por acompanhar, denunciar e combater violações de direitos humanos, além de promover a conscientização e ações educativas sobre o tema. Com Vinicius Lima como presidente, acredita-se que a comissão ganhará um novo impulso para avançar em sua missão de assegurar e promover os direitos fundamentais de todos os cidadãos capixabas.
Lima assumirá a presidência da Comissão de Direitos Humanos da OAB-ES com a determinação de ampliar a participação da sociedade civil nas discussões e decisões relacionadas aos direitos humanos. Sua trajetória e experiência o capacitam para enfrentar os desafios que a área apresenta, e seu compromisso em defesa dos direitos humanos certamente trará contribuições significativas para a atuação da OAB-ES.
A OAB-ES, juntamente com a sociedade capixaba, aguarda ansiosamente os resultados e as iniciativas que serão desenvolvidas pela Comissão de Direitos Humanos sob a liderança de Vinicius Lima. A expectativa é que o novo presidente da comissão trabalhe incansavelmente para a promoção de um Espírito Santo mais justo, igualitário e respeitoso com todos os cidadãos.
“Junto com os demais membros da Comissão e com o apoio do presidente da OAB-ES, José Carlos Rizk, vamos aproximar ainda mais a Ordem da sociedade e daqueles que mais precisam. Os Direitos Humanos precisam ser defendidos e respeitados para que a vida flua com dignidade”, afirma Lima.
Vinicius advogou ainda em um dos programas do Pronasci, foi presidente da Associação dos Jovens Advogados do ES e Vice Presidente da Comissão Nacional de Relações Institucionais da OAB.
Cidades
ExpoAgro 2025: Cultura e lazer que movimentam a economia de São Francisco

A Prefeitura de São Francisco de Itabapoana tem investido na realização de grandes eventos como estratégia para fortalecer a economia local e fomentar o desenvolvimento do município. No primeiro semestre, eventos religiosos já comprovaram a eficácia dessa iniciativa, movimentando comércio, aquecendo setores como alimentação, hospedagem e transporte, e gerando renda para a população.
Agora, a atenção se volta para a 40ª ExpoAgro, que acontece de 11 a 14 de setembro, no Parque de Exposições de Praça João Pessoa. Consolidada como um dos maiores eventos da região, a feira vai muito além do lazer: é um verdadeiro motor econômico para São Francisco.
A parceria entre a Prefeitura e o Governo do Estado garante infraestrutura completa e uma programação de peso, com atrações como Aline Barros, Simone Mendes, Guilherme & Benuto e Diego & Victor Hugo, que prometem atrair milhares de visitantes.
O impacto é amplo: além de fortalecer o setor agropecuário, base da economia local, a ExpoAgro movimenta hospedagem, transporte, alimentação, comércio e economia criativa, gerando empregos e oportunidades para os moradores.
— Os eventos têm se mostrado grandes aliados do desenvolvimento, gerando renda, movimentando o comércio e enchendo nosso povo de orgulho. Seguiremos investindo em oportunidades que tragam benefícios concretos para todos. Com união e trabalho, o futuro de São Francisco será de ainda mais conquistas — , afirmou o Secretário de Turismo e Desenvolvimento Econômico, Denival Neto.
Fonte: Ascom-PMSFI
Cidades
Refis: adesão ao programa pode ser feito até 31 de outubro

Os contribuintes de São Francisco de Itabapoana têm até o dia 31 de outubro para fazer a adesão ao Programa de Recuperação Fiscal (Refis). O objetivo é possibilitar a regularização de créditos tributários e não tributários devidos por pessoas físicas ou jurídicas junto ao município até o dia 31 de outubro de 2025.
A adesão poderá ser feita diretamente no Departamento de Arrecadação da Secretaria Municipal de Fazenda. O contribuinte poderá optar pelo pagamento à vista — com 100% de desconto em multas e juros — ou pelo parcelamento em até 36 vezes, com redução de 40% da multa e 20% dos juros.
Poderão ser incluídos no Refis débitos em cobrança administrativa ou judicial, com parcelamentos anteriores rescindidos ou em andamento, e os que estejam com exigibilidade suspensa, conforme o Código Tributário Nacional. Débitos ambientais com decisão definitiva e dívidas contratuais que impliquem em rescisão não serão incluídos no programa.
Forma de pagamento
Redução de multa Redução de juros
Pagamento à vista 100% 100%
Até 6 parcelas 90% 80%
De 7 a 12 parcelas 80% 60%
De 13 a 24 parcelas 60% 40%
De 25 a 36 parcelas 40% 20%
Por: Ascom-PMSFI
Cidades
SJB tem novo endereço para emissão de nota fiscal eletrônica

A Prefeitura de São João da Barra informa às empresas que prestam serviço no município que os endereços para emissão de nota fiscal eletrônica mudaram. As alterações, que foram feitas por motivo de segurança, já estão em vigor, de acordo com a Secretaria Municipal de Fazenda. As notas fiscais devem ser emitidas no site https://notafiscal.sjb.rj.gov.br/issweb/home, enquanto as empresas que utilizam web service devem acessar o endereço https://notafiscal.sjb.rj.gov.br/IssWeb-ejb/IssWebWS/IssWebWS?wsdl.
— Essas alterações foram necessárias para aprimorar a segurança dos dados, que a partir de agora são criptografados de ponta a ponta. A medida atende, também, a uma exigência da Lei Geral de Proteção de Dados. Vale lembrar que não houve mudança no login e na senha para acesso e emissão das notas — explica o secretário de Fazenda do Município, Aristeu Netto.
A Secretaria Municipal de Fazenda está à disposição para eventuais esclarecimentos, pelo e-mail setorempresarial@sjb.rj.br, e ressalta que emitir nota fiscal é obrigatório a todas as empresas com atividade econômica comercial e empresas cadastradas no regime do Simples Nacional. Além disso, é uma garantia de que a empresa está atuando legalmente e pagando corretamente os seus tributos.
Os impostos das notas fiscais emitidas no município ajudam a compor a arrecadação própria da Prefeitura. A Secretaria Municipal de Fazenda aprimora constantemente a fiscalização sobre esses valores, com o objetivo de aumentar a arrecadação, sem aumento de tributos.
Por: Secom-PMSJB
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