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Prefeito de Itapemirim recebe imprensa e fala sobre situação financeira do município

Redação Informe 360

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Coletiva de imprensa para apresentar assuntos relevantes sobre realidade financeira e orçamentária do município e limites constitucionais previstos na Lei de Responsabilidade Fiscal

Na manhã de hoje, 19, o prefeito de Itapemirim, Dr. Antônio Da Rocha Sales realizou uma coletiva de imprensa para apresentar assuntos relevantes sobre realidade financeira e orçamentária do município e limites constitucionais previstos na Lei de Responsabilidade Fiscal. Com uma queda significativa de arrecadação dos royalties, a administração municipal vem enfrentando desafios financeiros e tem buscado soluções para colocar o município nos trilhos.

O prefeito iniciou a coletiva apresentando o panorama atual da queda de arrecadação e outros diversos fatores que obrigaram a levar a administração municipal a tomar algumas medidas drásticas nos últimos dias, como contingenciamento de despesas e exonerações. De acordo com o prefeito, o corte na folha de pagamento, que é hoje a maior despesa do município, foi uma resposta necessária ao Tribunal de Contas, que indicou índice de contratações além do limite prudencial máximo, tornando obrigatória a redução de cargos como uma ação inicial para o controle fiscal do município. Em maio o índice chegou a 52,03% da rcl, ultrapassando 0,73% do limite imposto pelo TC-ES.

Ainda se tratando da redução do número de servidores, existiu uma outra questão relevante. O município foi penalizado a cumprir uma decisão judicial do Tribunal de Justiça para extinção dos cargos comissionados de chefe de divisão, de setor, contador geral e outros, para cumprimento imediato. 

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Outro fator determinante foi o cumprimento do reajuste anual de 6,46%, que é direito dos salários dos servidores, conforme levantamento feito na data base de outubro de 2022, aprovado junto ao Sindicato dos Servidores (Sindserv). A ser pago de forma retroativa ao mês de janeiro de 2023. 

“Esses três fatores, aliados à queda da receita dos royalties, com déficit de aproximadamente 30 milhões do previsto no orçamento, fizeram com tivéssemos que tomar essa decisão. Foi algo necessário para evitar um colapso financeiro ainda maior do que já estamos vivendo e para manter a capacidade do município em honrar suas obrigações”, enfatizou o prefeito. 
O secretário de Finanças, Marcos Toledo, também enfatizou uma outra questão prioritária. “Vale ressaltar que o prefeito municipal, quando assumiu esta gestão, deparou-se com o orçamento comprometido em 88%, restando apenas para a execução dos serviços básicos, nos últimos 06 meses de 2022, somente 12%”, disse Toledo.

De acordo com o secretário, do total do orçamento da prefeitura e do Fundo Municipal de Saúde, correspondentes a R$445.872.805,74, houve comprometimento com despesas empenhadas e reservadas no total de R$394.436.841,91, equivalentes a 88% do total orçado, no período de janeiro/2022 a junho/2022, restando um saldo de R$51.435.963,83, equivalente a 12% para execução no período de julho/22 a dezembro/2022.

O prefeito ressaltou que reuniu a imprensa não apenas para informar sobre os desafios enfrentados pelo município, como também apresentar um plano de ação para reverter a situação. “Estamos empenhados na busca de alternativas para aumentar a arrecadação, como a captação de recursos junto aos Governos Federal e Estadual, incentivo à vinda de empresas, revisão de contratos municipais, entre outros. Temos que aplicar o recurso público com responsabilidade e chegar ao equilíbrio orçamentário. A realidade do município hoje é outra, não há mais royalties como antes. Vamos encontrar soluções para adequar a aplicação dos recursos públicos dando prioridade aos interesses da população”, finalizou o prefeito de Itapemirim.

Fonte: Secom PMI

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Encontro de Motociclistas tem início na sexta-feira em SJB

Redação Informe 360

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O 16º Encontro Nacional de Motociclistas SJB Biker Fest acontece de sexta-feira, 16, até domingo, 18, na Praça São João Batista, em São João da Barra. Na programação (que pode ser conferida ao final da matéria), shows musicais com bandas de rock e apresentações de acrobacias, manobras radicais de moto com Louro Jhow e Equipe sem Limites, exposição de acessórios para motociclistas e motocicletas.

O encontro, realizado pela Prefeitura com organização do Moto Club Sobreviventes do Apocalipse, tem como objetivo promover a socialização, a união e o fortalecimento dos motociclistas. A previsão é que milhares de pessoas, entre moradores e visitantes, passem pelo evento durante os três dias.

Serão disponibilizados para os visitantes área de camping com chuveiro e café da manhã. Todos os representantes de moto clubes receberão troféu de participação.

“Este encontro é mais do que uma reunião, é um momento para celebrar o espírito de irmandade, respeito e união que definem o motociclista raiz, além de fortalecer laços, encontrar amigos de longas datas, compartilhar histórias de estradas e de boas viagens. Aqui vamos nos confraternizar com os apaixonados pelo mundo de duas rodas e a comunidade em geral, movimentando a economia e o turismo na cidade”, comentou o presidente do Moto Club Sobreviventes do Apocalipse, Wilis de Oliveira.

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Confira a programação completa:

Sexta-feira – Dia 16

18h – DJ Thiago Ribeiro

20h – Ângelo Nani

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22h – Banda Fato Isolado

24h – Banda Produto de Rock

Sábado – Dia 17

16h – DJ PH

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18h – Banda Código Inválido

20h – Banda Zero 22

22h – Apresentação de acrobacias e manobras radicais de moto com Louro Jhow e Equipe sem Limites

22h30 – Banda Gurisom

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Domingo – Dia 18

12h – DJ Zek

15h – Banda Válvula de Escape

Fonte: Comunicação/PMSJB

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SJB: Ponto facultativo pelo Dia do Professor será no dia 16 de outubro

Redação Informe 360

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O Dia do Professor, comemorado em 15 de outubro, terá em São João da Barra ponto facultativo no dia 16, uma sexta-feira. A medida abrange todas as repartições públicas municipais, com exceção dos setores responsáveis pelos serviços públicos essenciais e indispensáveis.

No dia 15 de outubro, uma quinta-feira, portanto, toda a rede municipal e demais setores da administração pública do município estarão funcionando normalmente.

O decreto estabelecendo o ponto facultativo no dia 16, publicado em Diário Oficial nesta terça-feira, 6, destaca que a transferência da data se mostra conveniente para fins de organização administrativa.

“O ponto facultativo é uma forma de homenagem e reconhecimento aos nossos professores pelo trabalho incansável em favor da educação no município”, destacou a prefeita Carla Caputi.

Ao estender o ponto facultativo a todo o funcionalismo, o decreto argumenta a conveniência de se preservar a unidade do expediente na administração pública municipal, em razão da necessária integração entre seus diversos órgãos e unidades.

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Fonte: Comunicação/PMSJB

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São João da Barra avança no estudo da erosão e inicia atividades de campo em Atafona e Açu no dia 6

Redação Informe 360

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O estudo para enfrentar a erosão costeira em Atafona e Açu já está em andamento. Na semana passada, em 24 de setembro, foi apresentado o Plano de Trabalho, durante reunião da Câmara Técnica de Dinâmica Costeira, Erosão Marinha e Riscos Climáticos Associados, na Prefeitura de São João da Barra. Agora, o município avança para mais uma etapa: na próxima terça-feira, 6 de outubro, começam as atividades de campo do Estudo de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental (EVTEA).

Para aproximar a população desse trabalho, serão implantadas a Central da Erosão Atafona e a Central da Erosão Açu, que funcionarão em módulos climatizados nas duas localidades. As bases serão espaços de referência para os moradores esclarecerem dúvidas, receberem informações sobre o estudo, acompanharem as etapas e compartilharem relatos sobre os efeitos da erosão.

Contratado pela Prefeitura, o estudo terá duração de 18 meses e reunirá 29 profissionais de diferentes áreas. Serão analisados dados sobre o oceano, o rio Paraíba do Sul, sedimentos, ambientes naturais, drenagem, infraestrutura e aspectos sociais para compreender a dinâmica costeira e comparar alternativas de intervenção.

Para a prefeita Carla Caputi, o início do trabalho de campo representa uma nova etapa para o enfrentamento do problema. “Agora entramos em uma etapa fundamental: ir ao território, reunir dados e entender com precisão o que está acontecendo em cada trecho do nosso litoral. Precisamos dessa base técnica para tomar decisões responsáveis e, posteriormente, buscar os recursos necessários para as soluções que forem indicadas.”

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Centrais serão referência para os moradores

A Central da Erosão Atafona e a Central da Erosão Açu terão papel importante na comunicação entre a equipe técnica e a comunidade. Além de prestar esclarecimentos sobre os objetivos e o desenvolvimento do estudo, esses espaços permitirão ouvir os moradores e valorizar o conhecimento de quem acompanha de perto as mudanças no litoral.

O atendimento está previsto para ocorrer de terça-feira a sábado, das 10h às 12h e das 13h às 17h.

A participação da população também fará parte dos levantamentos sociais. Ao menos 211 moradores — 175 em Atafona e 36 no Açu — serão entrevistados para registrar a percepção da comunidade e identificar atividades relacionadas à pesca, navegação, turismo e lazer.

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Levantamentos vão investigar o comportamento da costa

No rio Paraíba do Sul, a equipe medirá correntes e níveis da água. Na área costeira e marinha, serão realizados levantamentos do fundo do mar, coleta e análise de sedimentos e monitoramento de ondas e correntes. Também serão avaliadas as condições de dunas, manguezais, biodiversidade e drenagem urbana, além da ocupação do território e das atividades desenvolvidas pela população.

Segundo a oceanógrafa Clarissa Menin, diretora técnica da SEACaruso Soluções Oceânicas & Energias Renováveis, responsável pela condução do estudo, pesquisas anteriores já apontam diferenças no comportamento da costa ao longo do município.

“Em Atafona, junto à foz do Paraíba do Sul, há registro de recuo crônico da linha de costa desde 1954. Pesquisas históricas apontam a perda de cinco quarteirões e danos parciais em outros sete até 2019, na comparação com a configuração urbana de 1976. Em alguns lugares ao sul, os estudos analisados mostraram avanço da faixa de areia no período analisado. Precisamos agora aprofundar essa compreensão e entender como oceano, rio, sedimentos, ambientes naturais e ocupação do território se relacionam. Essa leitura integrada permitirá comparar diferentes cenários e alternativas de intervenção.”

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Estudo vai comparar alternativas

Os dados coletados serão integrados à modelagem matemática, com ferramentas como o software MIKE 21. As simulações permitirão analisar o comportamento de ondas, correntes e sedimentos e testar diferentes cenários.

Entre as alternativas a serem avaliadas estão reposição de areia, recuperação de praias e dunas e estruturas rígidas de proteção. A comparação considerará aspectos técnicos, custos, manutenção, impactos socioambientais, riscos e cenários de mudanças climáticas.

“O estudo não parte de uma solução previamente definida. Primeiro, precisamos compreender os processos que atuam em cada trecho da costa. A partir dos dados, será possível comparar alternativas e fornecer uma base técnica para orientar as próximas decisões”, afirma Clarissa Menin.

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O EVTEA segue as diretrizes metodológicas do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) e fornecerá a base técnica, ambiental, econômica e social para orientar as próximas decisões e subsidiar a busca por recursos públicos para futuras obras.

Fonte: Comunicação/PMSJB

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