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Cidades

Contas de Itaguaí e Natividade recebem parecer prévio favorável à aprovação

Redação Informe 360

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 O Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ), em sessão plenária realizada em 25 de outubro, proferiu acórdão com parecer prévio favorável à aprovação das contas de governo do exercício de 2022 dos municípios de Itaguaí e Natividade. Os documentos seguirão para as Câmaras de Vereadores de cada município para apreciação final.

Sob a responsabilidade do prefeito Rubem Vieira de Souza, o município de Itaguaí cumpriu a Lei Complementar n° 141/12 ao destinar 31,43% da receita oriunda de impostos e transferências para a manutenção e desenvolvimento da Saúde, acima do mínimo exigido de 15%. O mesmo se observou na área da Educação, na qual foram investidos 28,33% da mesma fonte, acima do mínimo de 25% exigido pelo artigo 212 Constituição Federal.

O município foi alvo de duas ressalvas e igual número de determinações, além de outras duas recomendações. Entre as ressalvas apontadas, há o fato de que o Certificado de Regularidade Previdenciária, do Regime Próprio de Previdência Social do Município foi emitido com base em decisão judicial, tendo em vista a não comprovação do cumprimento de critérios e exigências estabelecidos na Lei n. 9.717/98

Já o município de Natividade, sob a gestão do prefeito Severiano Antônio dos Santos Rezende, cumpriu os mínimos constitucionais ao destinar 18,06% e 31,16% da receita oriunda de impostos e transferências às áreas de Saúde e Educação, respectivamente. O acórdão registrou um total de três ressalvas e determinações, entre elas a ausência de equilíbrio financeiro do Regime Próprio de Previdência Social dos servidores públicos, sendo constatado desequilíbrio financeiro, em desacordo com o artigo 9º, § 1º da EC nº 103/19 c/c a Lei Federal nº 9.717/98.

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Confira a íntegra dos acórdãos:
Itaguaí
Natividade

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Cidades

Rio terá ‘megaferiadão’ em novembro para a cúpula do G20

Redação Informe 360

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A Prefeitura do Rio de Janeiro prepara um megaferiadão durante o G20, o encontro das maiores economias do planeta, marcado para 18 e 19 de novembro.

A fim de reduzir a circulação na cidade, a ideia é “enforcar” desde a Proclamação da República (15), que cai numa sexta, até a Consciência Negra (20), na quarta seguinte. Para tanto, os dias 18 (segunda) e 19 (terça) — quando de fato os chefes de Estado estarão no Rio — serão feriados.

A medida busca facilitar o deslocamento dos líderes mundiais e suas comitivas, além de ajudar no planejamento das diversas reuniões paralelas que ocorrerão durante o evento.

A estrutura de segurança e de organização do G20 no Rio será maior do que o suporte montado durante a Copa do Mundo de 2014 e as Olimpíadas de 2016.

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O Rio de Janeiro será sede do G20, evento que reúne as 19 maiores economias do mundo, a União Europeia e a União Africana, que participa pela primeira vez do encontro. Participarão também 12 países convidados e 15 organismos internacionais, como o FMI e o Banco Mundial.

Fonte: G1

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Cidades

Thamires Rangel: nova liderança feminina de Campos dos Goytacazes eleita vereadora mais jovem do Brasil

Redação Informe 360

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A cidade de Campos dos Goytacazes fez história ao eleger Thamires Rangel, de apenas 18 anos, como a sua mais jovem vereadora com 5.483 votos, além de ser a única mulher a garantir uma vaga na Câmara Municipal nas eleições de 2024. Filiada ao Partido da Mulher Brasileira (PMB), Thamires não apenas alcançou esse feito, mas foi a segunda candidata mais votada da cidade, destacando-se em um pleito competitivo com figuras de renome e mandato na cidade. A vereadora, que é filha do deputado estadual Thiago Rangel (PMB), desde nova, já segue os passos do pai na vida pública..

Estudante e bolsista, Thamires acumula responsabilidades que vão além de sua vida acadêmica. Como estagiária, ela já demonstra a capacidade de conciliar trabalho, estudo e agora, o desafio de atuar como representante pública. Sua juventude, ao invés de ser um fator limitante, é vista como uma força renovadora, trazendo consigo um novo olhar e vigor para a política local.

Prometendo ser uma liderança de destaque, a candidata eleita representa a juventude e as mulheres, duas bases que, historicamente, enfrentam sub-representação nos espaços de poder. Sua plataforma inclui o compromisso de lutar por melhores condições nas áreas mais carentes de Campos dos Goytacazes, utilizando sua voz para dar visibilidade às necessidades das comunidades que carecem de investimentos e políticas públicas eficientes.

Imagem em um dos encontros de campanha.

Com essa conquista, Thamires assume um papel de responsabilidade, não apenas como vereadora, mas como símbolo de uma nova geração de políticos que buscam fazer a diferença de forma direta e genuína. A jovem promete ser uma voz ativa para aqueles que têm clamado por mudanças e inovação na política de Campos dos Goytacazes.

Ao se tornar a vereadora mais jovem do Brasil em 2024, Thamires Rangel não só quebra barreiras, mas inspira futuras gerações de jovens a acreditarem que, com determinação e propósito, é possível transformar a realidade de suas comunidades e cidades. O futuro político da maior cidade do interior do estado do Rio de Janeiro ganha, assim, uma promessa de renovação e compromisso social.

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Cidades

Conheça a nova bancada de vereadores e vereadoras do Rio de Janeiro

Redação Informe 360

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Com o fim do primeiro turno das eleições municipais de 2024, além do candidato Eduardo Paes (PSD), reeleito para a prefeitura do Rio de Janeiro com 60,47% dos votos (1.861.856), a capital fluminense teve 51 vereadores eleitos para ocuparem o Palácio Pedro Ernesto, sede da Câmara.

O  Partido Social Democrático (PSD), de Paes, liderou em número de candidatos eleitos, com 16 vereadores, três a mais do que a bancada anterior. Em seguida, vieram o Partido Liberal (PL), com sete cadeiras; o Partido dos Trabalhadores (PT), com quatro; o Partido Socialismo e Liberdade (PSOL), com quatro; o Movimento Democrático Brasileiro (MDB) com três; o Progressistas (PP), com três; o Republicanos, com três, e o Podemos, com dois.

Partido Verde (PV), União Brasil (UNIÃO), Solidariedade (SD), Democracia Cristã (DC), Novo, Partido Renovação Democrática (PRD), Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB), Partido Socialista Brasileiro (PSB) e Partido Democrático Trabalhista (PDT) tiveram um candidato a vereador eleito.

O número de mulheres eleitas aumentou de 11 para 12.

Carlos Bolsonaro (PL), filho do ex-presidente Jair Bolsonaro, foi o candidato mais votado, com 130.480 votos (4,30%). Em segundo lugar, Marcio Ribeiro (PSD) obteve 56.770 votos (1,87%) e Tainá de Paula (PT), em terceiro, conquistou 49.986 votos (1,65%). Dias antes do primeiro turno das eleições, a candidata foi alvo de um ataque a tiros em Vila Isabel, na zona norte do Rio.

Confira a lista completa da nova bancada de vereadores e vereadoras do Rio.

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*Estagiária sob supervisão de Vinícius Lisboa

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