Na manhã desta terça-feira (11), aconteceu uma reunião importante entre a prefeita de São Francisco de Itabapoana, Yara Cinthia, secretários municipais e vereadores, com o objetivo de alinhar ações que possam beneficiar a população e resolver demandas comuns entre o Legislativo e o Executivo. O encontro teve como foco discutir projetos que atendam às necessidades da comunidade e buscar soluções conjuntas para o desenvolvimento da cidade. Durante a reunião, a prefeita destacou a importância da união entre os poderes para garantir um trabalho mais eficaz.

A prefeita afirmou que é fundamental que o Executivo e o Legislativo trabalhem em harmonia para atender às demandas da população. “A colaboração entre os diferentes setores da administração é essencial para que possamos realizar um trabalho ainda mais eficaz, solucionando problemas e melhorando a qualidade de vida dos nossos cidadãos”, destacou. Ela ressaltou que todos devem estar comprometidos com o bem-estar da população e a melhoria contínua dos serviços públicos.

Além das discussões sobre ações para o desenvolvimento do município, a reunião também teve como foco a integração entre os vereadores e secretários, promovendo uma comunicação mais estreita e eficiente. A prefeita ainda enfatizou que essas reuniões são essenciais para garantir que as demandas da população sejam ouvidas e atendidas de maneira rápida e eficaz, sempre com foco no crescimento sustentável de São Francisco de Itabapoana.

Via Ascom- PMSFI

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Tendo a tecnologia como aliada às ações de segurança pública para o Carnaval, o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Polícia Militar, lanç​ou a pulseira digital para localizar d​esaparecidos, em especial crianças e adolescentes, em áreas de grande aglomeração.​ O novo serviço utiliza o software de reconhecimento facial junto às mais de 150 câmeras de monitoramento urbano espalhadas pela cidade do Rio, tanto na orla ​quanto nos desfiles de blocos.

-​ Com a pulseira digital, damos mais tranquilidade para as famílias durante o Carnaval, garantindo que crianças e adolescentes sejam rapidamente localizados, caso se percam. Esse é mais um exemplo do nosso compromisso em modernizar e fortalecer a segurança pública no Rio de Janeiro​ – afirm​o​u o governador Cláudio Castro.

Para utilizar a nova função, basta baixar o 190RJ, aplicativo criado para conectar diretamente o cidadão com o Serviço de Emergência 190, e clicar no botão “pessoas desaparecidas” e preencher os dados solicitados.​ O ideal é que os responsáveis das crianças e adolescentes façam o cadastro prévio. Se uma criança cadastrada se perder durante o desfile de um bloco, ela poderá ser localizada de forma mais rápida pelo sistema de reconhecimento facial, que já possui a imagem antecipadamente.

Quando o sistema de reconhecimento facial faz o alerta sobre a localização do desaparecido, o policial militar mais próximo é acionado pela equipe no Centro Integrado de Comando e Controle (CICC) e inicia às buscas com a ajuda das câmeras de reconhecimento facial próxima à localidade do desaparecimento, além de buscas ativas das equipes no local.

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​-​ Ao disponibilizar mais esse serviço, nossa corporação demonstra a sua preocupação em servir e proteger a sociedade, contando com o empenho dos policiais e empregando todos os recursos tecnológicos que estão ao nosso alcance. A nova funcionalidade passará a fazer parte da rotina do trabalho da Polícia Militar para localizar pessoas perdidas nas praias, shows, estádios esportivos e demais eventos – anunciou o​ secretário d​e Polícia Militar, coronel Marcelo de Menezes Nogueira.

Governo RJ

Os estudantes participantes do programa Pé-de-Meia que concluíram um dos três anos do ensino médio em 2024 receberão a parcela do incentivo-conclusão no valor de R$ 1 mil, a partir desta terça-feira (25).

Aqueles que concluíram o terceiro ano do ensino médio regular com aprovação no ano passado e ainda participaram dos dois dias do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2024 também receberão mais R$ 200. Os depósitos seguem até quinta-feira (27), de acordo com a série dos estudantes.

Os novos estudantes do primeiro ano em 2025, ou seja, que entraram no ensino médio neste ano, não estão inclusos no pagamento de fevereiro.

O programa foi criado pelo Ministério da Educação (MEC) há um ano para incentivar a permanência na escola, a conclusão escolar desta etapa de ensino, além da participação no Enem. 

O estudante pode consultar o aplicativo Jornada do Estudante para saber se está entre os que terão o dinheiro depositado na conta bancária nos dias 25, 26 ou 27 deste mês. O aplicativo pode ser baixado em smartphones e tablets e o login é feito com o próprio Cadastro de Pessoa Física (CPF) do estudante na conta no portal único de serviços digitais do governo federal, o Gov.br. A conta pode ser de nível de segurança bronze.

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Quem tem direito

O Pé-de-Meia é voltado a estudantes do ensino médio da rede pública de baixa renda. O MEC esclarece que não há necessidade de inscrição dos estudantes no programa de incentivo educacional. Todo estudante que se encaixa nos critérios do programa é incluído automaticamente.

Os requisitos do programa são:

• ser estudante matriculado no ensino médio regular das redes públicas e ter entre 14 a 24 anos; 
•  ser estudante da Educação de Jovens e Adultos (EJA) das redes públicas e ter entre 19 e 24 anos;
• ser parte de família inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal (CadÚnico) desde janeiro de 2024 e que tenha renda, por pessoa, de até meio salário mínimo;
• ter inscrição regular no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) para entrar na conta Gov.br;
• ter o mínimo de 80% de frequência escolar no mês.

Os sistemas de ensino estaduais, distrital e municipais e as instituições federais que ofertam o ensino médio transmitem ao governo federal as informações de matrícula escolar. O governo federal confere se o estudante pode ou não receber o incentivo, ao cruzar os dados com o CadÚnico.

Conta de depósito

Caso o estudante seja parte do público do programa, a Caixa Econômica Federal abre automaticamente uma conta digital em seu nome, que pode ser acessada pelo aplicativo Caixa Tem.

O estudante beneficiário do Pé-de-Meia menor de 18 anos precisa que o responsável legal desbloqueie a conta para que possa ser movimentada. O consentimento deve ser feito no aplicativo Caixa Tem, com o preenchimento do item “Jornada do consentimento”. 

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Estudantes beneficiários

O estudante do 2º ano do ensino médio, Danilo Belchior de Castro, de 17 anos, de Brasília, disse à Agência Brasil que não sabia que tinha direito à bolsa do Pé-de-Meia, mesmo cumprindo, desde 2024, todas as condições que o programa federal exige. A escola onde ele está matriculado, o Centro de Ensino Médio Setor Oeste, envia online mensalmente a frequência escolar do estudante à Secretaria de Educação do Distrito Federal. A diretoria da escola o comunicou sobre o recebimento do benefício em fevereiro deste ano.
 

O aluno da escola Setor Oeste, Danilo Belchior, fala sobre o Programa Pé de Meia. Foto Antônio Cruz/Agência Brasil

O jovem – que já tinha trabalhado aos 14 anos em um bar no período noturno, e estava em busca de um novo serviço, acredita que o Pé-de-Meia poderá ajudar na vida estudantil. “Meu objetivo principal era arrumar um emprego para ajudar minha família. Então, minha preocupação passa a ser de me concentrar totalmente nos estudos, porque não tenho mais que ficar procurando um emprego. Isso vai me ajudar muito a fazer o PAS [Programa de Avaliação Seriada] e o Enem [Exame Nacional do Ensino Médio]. Fico feliz.”

Outra aluna da mesma unidade que não sabia que estava contemplada pela chamada poupança do ensino médio é Hosana D’Paula, de 17 anos, matriculada no terceiro ano dessa etapa de ensino. A frequência escolar dela em 2024 comprovou o direito de receber o Pé-de-Meia. A jovem vai procurar no aplicativo Jornada do Estudante a quantia que já tem disponível em seu nome. No entanto, ela não planeja o saque imediato. “Vou juntar esse dinheiro para um cursinho para o PAS 3, que no terceiro ano tem peso maior na nota para entrar na universidade.”
 

A aluna da escola Setor Oeste, Hosana D´Paula, fala sobre o Programa Pé de Meia. Foto Antônio Cruz/Agência Brasil

O presidente da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes), Hugo Silva, disse à Agência Brasil que é essencial, neste momento, investir e ampliar a comunicação entre os estudantes, suas famílias e responsáveis para que o direito seja acessado o quanto antes. “Nesse processo, os grêmios estudantis também atuam contra a desinformação e fomentam a divulgação dos canais e meios necessários para conferir a elegibilidade aos recursos do programa”, acrescentou.

A Agência Brasil procurou a Caixa Econômica Federal para saber quantas das contas abertas automaticamente em nome dos estudantes do Pé-de-Meia estão sem movimentação. A Caixa informou que não dispõe do número. O Ministério da Educação tem no seu site respostas para as dúvidas mais frequentes dos estudantes sobre as regras do Pé-de-Meia.

Saiba mais

Para consultar o calendário de pagamentos de 2024, informações sobre conta e valores recebidos, o estudante pode usar os seguintes canais: o app Jornada do Estudante; e o Fale Conosco do MEC, telefone 0800-616161.

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Pela Caixa Econômica Federal, há o app Caixa Tem; o app Benefícios Sociais Caixa; e o portal Cidadão da Caixa.

O calendário do Pé-de-Meia para o ano de 2025 será divulgado a partir de março, informa o MEC. 

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