Ligue-se a nós

Geral

Luta contra alcoolismo envolve suporte do Estado e da sociedade

Redação Informe 360

Publicado

no

Ao ouvir experiências de outras pessoas, Bernardino Freitas, de 60 anos, descobriu que não estava sozinho. Nem havia motivo para se envergonhar. O homem, nascido em Miracema do Norte (TO) e que vive há sete anos em Brasília (DF), queria mesmo que a lembrança do copo com aguardente ficasse no passado. “Fui procurar ajuda no Caps (Centro de Atenção Psicossocial) quando tinha passado do limite”.

Ele percebeu o “limite” quando se viu de manhã até a noite nas mesas de bares e sentindo a saúde se deteriorar. Somaram-se aí os sentimentos da esposa e dos filhos. O aposentado procurou ajuda de profissionais de saúde e está há dois anos longe do vício. A vida sem álcool ganhou outro sabor. 

“Hoje eu me sinto muito melhor”, afirma Bernardino. Nesta quinta (20), Dia Nacional de Combate às Drogas e ao Alcoolismo, ele tem na rotina a participação em grupo terapêutico, em que se identifica com outras histórias. “Os profissionais de saúde do Caps fizeram com que eu me envolvesse com o tratamento”. 

Brasília (DF) 19/02/2025 - O aposentado Bernardino Teixeira, faz tratamento contra o alcoolismo no Capes do Guará, cidade satélite de Brasília. Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil

O aposentado Bernardino Teixeira faz tratamento contra o alcoolismo no Capes do Guará, região administrativa do DF. Foto Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil

A bebida, segundo Bernardino, ganhou importância quando se viu sem poder trabalhar como jardineiro, profissão da maior parte da vida. Uma cirurgia na coluna fez com que se aposentasse aos 45 anos. “Isso me empurrou para o vício. Eu fiz bem em pedir ajuda”.

Papel do SUS

No Brasil, o tratamento contra a dependência em álcool é especializado, gratuito e universal (nas unidades básicas e nos Caps). Questionado pela Agência Brasil, o Ministério da Saúde informou que os cuidados para pacientes com alcoolismo e outras drogas no Sistema Único de Saúde (SUS) são realizados pela Rede de Atenção Psicossocial (Raps), que totalizam 6.397 unidades em todo o país, entre elas 3.019 centros de Atenção Psicossocial (Caps).

Anúncio

“Essa estrutura faz do Brasil um dos países com a maior rede de saúde mental do mundo”, acrescentou o ministério. Os serviços incluem intervenções psicossociais para cada caso, que podem ser realizadas de forma individual ou coletiva, o que inclui o acolhimento da família.

O ministério disse que os Caps têm acesso livre, não precisam de agendamento prévio para realizar o primeiro atendimento e têm equipes multiprofissionais. Essas unidades atendem pessoas de todas as faixas etárias. Existem unidades com essa característica que funcionam 24 horas e contam com camas para acolhimento noturno dessas pessoas por até 15 dias no mês.

Serviço é gratuito, mas tem desafios

Além de a rede de serviços ser gratuita e do acesso a toda a população, o que é fundamental para combater o problema do alcoolismo, há desafios no dia a dia dessa política pública, afirma a socióloga Mariana Thibes. Ela, que é coordenadora do Centro de Informações sobre Saúde e Álcool (Cisa), organização da sociedade civil de interesse público e referência em pesquisas sobre o tema, entende, porém, que “muitos desafios” permanecem nos trabalhos de prevenção às doenças causadas pelo etilismo. 

Para a pesquisadora, seriam importantes, nessa luta dos profissionais de saúde, maior qualificação para identificação precoce do problema nas abordagens de rotina, ampliação da disponibilidade de tratamento medicamentoso especializado na maioria dos municípios e aumento do número de profissionais de saúde especializados, como psiquiatras e psicólogos nos Caps-AD (tratamento contra a dependência em álcool e drogas). 

Anúncio

“Além disso, podemos destacar as barreiras de acesso por conta do estigma que a doença ainda tem, o que retarda a busca por ajuda”, alertou Mariana em entrevista à Agência Brasil. Ela entende que, dessa forma, embora o Brasil tenha avançado nos principais pilares do combate ao alcoolismo nas últimas décadas, ainda resta muito a ser feito.

Efeitos da pandemia

A pandemia de covid-19 (que, como medida sanitária, fez com que as pessoas precisassem se isolar em casa) representou um desafio para quem sofre com o alcoolismo. “Muitas pessoas passaram a beber mais para enfrentar as dificuldades do momento”, lembra a socióloga. 

Ela explica que pacientes ficaram sem tratamento por causa da superlotação dos serviços de saúde em vista das prioridades com a pandemia. “Houve aumento no número de mortes por alcoolismo, não só no Brasil, mas no mundo. Alguns estudos vêm mostrando que esses problemas ainda não foram totalmente revertidos. Esforços em políticas públicas precisarão ser feitos para isso acontecer”. 

Racismo e machismo

Um dos dados que a pesquisadora cita é que 72% das mulheres vítimas de transtornos causados por dependência ao álcool são negras. Mariana Thibes explica que esse número não está relacionado ao maior consumo abusivo por essa população. São mais vítimas porque há desigualdade no acesso a serviços de saúde de qualidade. 

Anúncio

“Muitas pessoas negras residem em áreas com infraestrutura deficiente, escassez de recursos médicos e falta de profissionais capacitados, o que limita o acesso a cuidados de saúde adequados”, afirmou.

Outro elemento trazido pela coordenadora do Cisa é que a discriminação racial no sistema de saúde pode resultar em diagnósticos tardios, tratamentos inadequados e menor qualidade no atendimento, prejudicando a saúde da população negra.

 “O estresse crônico, decorrente da discriminação racial, pode acarretar problemas de saúde mental, como ansiedade, depressão, traumas psicológicos e abuso de substâncias, incluindo o álcool”. Além disso, no caso das mulheres, os impactos são maiores porque convivem com a discriminação de gênero. 

Publicidade abusiva

legislação brasileira (Lei 9.294), hoje, impõe restrições à publicidade de bebidas alcoólicas. Entre as limitações, estão a permissão de propaganda apenas entre as 21h e as 6h, e a obrigatoriedade de advertências sobre os malefícios e riscos do consumo. No entanto, conforme explica Mariana Thibes, os canais de influenciadores e as redes sociais no Brasil não são regulamentados.

Anúncio

O alerta da pesquisadora é comprovado por pesquisa de 2021 feita pela publicação especializada Journal of Studies on Alcohol and Drugs (dos EUA), que mostrou que 98% das publicações sobre álcool no Tik Tok retratavam a substância de forma positiva.

Sinais e sintomas

A psiquiatra Olivia Pozzolo avalia que a prevenção das doenças relacionadas ao consumo de álcool é papel do Estado, mas as famílias também podem desempenhar apoio fundamental. “As famílias são essenciais, tanto na identificação precoce de um comportamento de risco, no suporte emocional, quanto no encorajamento à busca de tratamento adequado e na manutenção também do tratamento”, afirma a especialista, que também é pesquisadora do Cisa. 

Ela explica que a dependência do álcool pode ser reconhecida por sinais e sintomas característicos, como a incapacidade de reduzir ou controlar o consumo, o uso contínuo, apesar de ter consequências negativas na vida de alguém, e o aumento da tolerância. 

“Algumas formas de auxiliar são oferecer um ambiente de escuta sem julgamento, encorajar a pessoa a buscar tratamento especializado, participar de grupos de apoio para a família, onde é possível compartilhar experiências e estratégias e evitar situações que podem incentivar o consumo de álcool”. A recuperação é, segundo avalia, um processo contínuo e o suporte pode fazer diferença para quem enfrenta essa condição.

Anúncio

Alcoólicos anônimos

Além do suporte do Estado e da família, um serviço consolidado no Brasil (e também no mundo) partiu da sociedade organizada, a Irmandade de Alcoólicos Anônimos. Em 2025, essa iniciativa completa 90 anos de história e está presente em 180 países. No Brasil, há atualmente 3.802 grupos que realizam 8.665 reuniões todas as semanas. Ao todo, 93 grupos realizam 449 reuniões a distância. Segundo a presidente da Junta de Serviços Gerais de Alcoólicos Anônimos do Brasil (Junaab), Lívia Pires Guimarães, para que a pessoa possa ingressar na atividade o único requisito é o desejo de parar de beber. 

“Apenas isso. Havendo esse desejo, ela já está apta para ser membro. Não há restrição de idade ou de gênero, classe social e nenhuma outra questão complementar”, afirmou. Ela explica que a irmandade tem característica comunitária. Todo o serviço de AA é feito por alcoólicos que fazem parte do programa de recuperação. “Tudo sugerido, nada é imposto. Aqueles que querem, que se identificam, se voluntariam para poder servir. Não há profissionais contratados na Irmandade de Alcoólicos Anônimos”.

No AA, há pessoas não alcoólicas na estrutura de serviços administrativos. “A irmandade não é secreta, mas guarda o anonimato dos seus membros”. Ela afirma que se trata de um programa que transcende o tratamento do alcoolismo. “Uma vez ingressando na Irmandade, a pessoa não será diagnosticada ou rotulada”. O serviço pode ser acessado pela internet e linhas de whatsapp.

Uma pessoa que vive no Rio de Janeiro, identificada nesta reportagem como Ana, recorda que começou a consumir álcool aos 12 anos de idade. “Eu lidava frequentemente com apagões, comportamentos desmoralizantes, por vezes agressivos. A minha interação com o álcool me levou realmente ao fundo do poço”, recorda.

Anúncio

Ana* lembra ainda que, aos 17 anos, a relação dela com o álcool passou a ser intensa e crônica. “Aos 18 anos, comecei a depender de estimulantes na tentativa de passar no vestibular, o que se transformou num ciclo de estudos e uso abusivo de substâncias”. 

Na faculdade, as pessoas não consumiam álcool. Assim, aos 19 anos, ingressou no AA. “Salvou minha vida. Consegui me graduar e conheci meu marido na irmandade. Celebramos um casamento lindo, sem envolvimento do álcool”. O casal faz projetos de longo prazo e vive um dia de cada vez, com a consciência de evitar o primeiro gole.

Um homem, também integrante do AA e carioca, diz que tem consciência de que a regularidade nas reuniões fez com que experimentasse nova vida. “Esse espaço é fundamental para a minha permanência sem beber e para a minha vida continuar funcionando como funciona hoje. Eu ter restituído emprego, família, saúde, sanidade, propósitos objetivos, sonhos, enfim, tudo me foi devolvido”.

Agencia Brasil

Anúncio
Continuar Lendo
Anúncio
Clique para comentar

Deixe uma Resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Cultura

O Agente Secreto faz história no Globo de Ouro com dois prêmios

Redação Informe 360

Publicado

no

O cinema brasileiro viveu uma noite histórica neste domingo no Globo de Ouro, realizado no The Beverly Hilton, em Los Angeles (EUA). O filme O Agente Secreto, dirigido por Kleber Mendonça Filho, venceu duas das principais categorias da cerimônia: Melhor Filme em Língua Não Inglesa e Melhor Ator em Filme de Drama, com Wagner Moura.

Apesar do desempenho expressivo, o longa brasileiro não levou o prêmio de Melhor Filme de Drama, principal categoria da noite, que ficou com Hamnet. Ainda assim, a chamada “noite do Brasil” consolidou a presença do país entre os destaques da premiação.

O anúncio de Melhor Filme em Língua Não Inglesa foi feito pelos atores Orlando Bloom e Minnie Driver. Ao revelar o vencedor, Driver saudou o público brasileiro com um “Parabéns”, dito em português. Na categoria, O Agente Secreto superou produções de cinco países: Valor Sentimental (Noruega), Sirât (Espanha), A Única Saída (Coreia do Sul), A Voz de Hind Rajab (Tunísia) e Foi Apenas um Acidente (França).

Ao receber a estatueta, Kleber Mendonça Filho iniciou o discurso saudando o país. “Eu quero dar um alô ao Brasil: alô, Brasil”, disse. Em seguida, agradeceu à distribuidora brasileira Vitrine Filmes, à produtora e companheira Emilie, à equipe e ao elenco. “Obrigado, Wagner Moura. As melhores coisas acontecem quando você tem um grande ator e um grande amigo. Eu dedico esse filme aos jovens cineastas. Esse é um grande momento”, afirmou o diretor.

A vitória coroou um percurso internacional iniciado no Festival de Cannes, onde o filme teve estreia concorrendo à Palma de Ouro. Na ocasião, uma apresentação de frevo tomou a Avenida Croisette e se tornou um dos momentos mais comentados da edição.

Anúncio

Melhor ator

Já Wagner Moura fez história ao se tornar o primeiro brasileiro a vencer o Globo de Ouro de Melhor Ator em Filme de Drama. Em seu discurso, falou em português e celebrou a cultura brasileira. “Viva a cultura brasileira”, disse o ator, ao destacar a parceria com Kleber Mendonça Filho, a quem definiu como “um gênio”, e a amizade construída ao longo do projeto.

Além de Wagner Moura, concorriam à categoria Joel Edgerton (Sonhos de Trem), Oscar Isaac (Frankenstein), Dwayne Johnson (Coração de Lutador: The Smashing Machine), Michael B. Jordan (Pecadores) e Jeremy Allen White (Springsteen: Salve-me do Desconhecido).

A vitória de O Agente Secreto resgata uma tradição brasileira na premiação: Central do Brasil venceu a mesma categoria em 1999, e, no ano passado, Fernanda Torres conquistou o prêmio de Melhor Atriz em Filme de Drama.

Entre os demais vencedores do Globo de Ouro, o prêmio de Melhor Direção em Filme ficou com Paul Thomas Anderson, por Uma Batalha Após a Outra. Já Melhor Ator em Filme de Musical ou Comédia foi conquistado por Timothée Chalamet, por Marty Supreme.

Anúncio

Na televisão, a série Adolescência saiu com dois prêmios de atuação: Owen Cooper venceu como Melhor Ator Coadjuvante em Série, e Stephen Graham foi premiado pela atuação como protagonista, além de também assinar a direção da produção.

Com duas estatuetas e forte repercussão internacional, O Agente Secreto consolida o Brasil como um dos grandes protagonistas da atual temporada de premiações do cinema mundial.

Agencia Brasil

Anúncio
Continuar Lendo

Geral

Copacabana promete drones e queima de fogos mais longa na virada

Redação Informe 360

Publicado

no

O révellion da cidade do Rio de Janeiro contará com 13 palcos para shows com 70 atrações. A estimativa é que cerca de 5 milhões pessoas participem da festa e movimentem R$ 3,34 bilhões na economia carioca.

 Apenas em Copacabana, os 4,5 quilômetros de extensão de praia deverão acolher mais de 2 milhões de pessoas na virada do ano. O público assistirá um espetáculo inédito de imagens. 

Conforme a empresa que presta serviço à prefeitura do Rio de Janeiro no tradicional réveillon, um balé de 1,2 mil drones fará coreografias suspensas no ar para desenhar rostos, paisagens cariocas, e escrever frases no céu de Copacabana.

Além da evolução dos pequenos robôs aéreos, a noite na praia será enfeitada com a mais longa e volumosa exibição pirotécnica:19 balsas lançarão fogos de artifício nos 12 primeiros minutos de 2026. A maior extensão de tempo já programada.

Três palcos 

Alto-falantes espalhados na orla farão a trilha sonora para o show de imagens. Antes, eles servirão às apresentações que acontecerão em três palcos: um na altura da Rua República do Peru; outro na altura da Rua Anchieta, voltado para o Forte do Leme; e entre eles o palco na altura do Posto 2 (Copacabana Palace).

Anúncio

O palco do Copacabana Palace concentrará as principais atrações. Os shows começam às 20h com Gilberto Gil e Ney Matogrosso (convidado especial). Na sequência Belo e Alcione; João Gomes e Iza (convidada especial); DJ Alok e, por fim, a escola de samba Beija Flor (de Nilópolis).

Outros dez palcos estarão espalhados pela cidade, somando 70 atrações, conforme programação da prefeitura. A expectativa oficial é que todos os eventos da virada entretenham cerca de 5 milhões pessoas e movimentem R$ 3,34 bilhões na economia carioca.

Em outubro, o Rio de Janeiro atingiu o recorde de turistas estrangeiros (1,8 milhão de visitantes). Até aquele momento, a Argentina foi o principal país de origem, com 648.911 visitantes. O segundo pais emissor foi o Chile (303.341); seguido por Estados Unidos (174.163), Uruguai (85.948) e França (70.916).

Os números dos visitantes do Rio contribuíram para que o Brasil ultrapassasse o volume de 9 milhões de turistas estrangeiros no ano que termina.

Anúncio

Confira a programação na cidade: 

Palco Rio (Copacabana):

18h às 4h – DJ Cady

20h – Gilberto Gil + convidado especial

22h30 – Belo + Alcione

Anúncio

0h12 – João Gomes + Iza 

1h40 – Alok

3h30 – G.R.E.S. Beija Flor

⁠Palco Samba Amstel (Copacabana):

Anúncio

18h às 4h – DJ Tamy

20h – Roberta Sá

22h – Mart’nália

0h12 – Diogo Nogueira

Anúncio

2h – Feyjão convida Bloco da Preta

3h30 – G.R.E.S. Grande Rio

Palco Banco do Brasil – Leme:

18h às 2h – DJ Marcelo Araújo 

Anúncio

19h20 – Midian Lima

20h45 – Samuel Messias

22h15 – Thalles Roberto

0h12 – Grupo Marcados Pagode Gospel

Anúncio

⁠Palco Parque Madureira Amstel (Rua Soares Caldeira, 115):

18h às 2h30 – DJ

18h30 – Império Serrano

19h30 – Velha Guarda da Portela

Anúncio

21h – DJ Michell + Black de Elite

22h30 – Família Diniz

0h20 – Sombrinha

2h – G.R.E.S. Portela

Anúncio

Palco Sesc RJ Flamengo (Praia do Flamengo (Posto 2) em frente à Rua Dois de Dezembro):

18h às 3h – DJ

20h30 – Joanna

22h – Samba do Trabalhador

Anúncio

0h12 – Tributo à Raul Seixas

2h30 – G.R.E.S. Unidos de Vila Isabel

Palco Sesc RJ Ilha do Governador (Praia da Bica, em frente ao número 169):

18h às 3h – DJ

Anúncio

19h – Roda de Santa Rita

20h30 – Arlindinho

22h30 – União da Ilha

0h20: Mosquito

Anúncio

2h30 – G.R.E.S. Unidos do Viradouro

Palco Sesc RJ Paquetá (Praia da Moreninha s/nº):

18h às 2h30 – DJ

19h – Ryon Sax

Anúncio

20h30 – Fogo e Paixão

22h – Afromix

0h20 – Marcos Santos

2h – G.R.E.S. Acadêmicos de Niterói

Anúncio

Palco Sesc RJ Parque Realengo (Rua Professor Carlos Wenceslau, 388):

18h às 2h30 – DJ

19h – DJ Rafael Nazareth

20h30 – Nego Alvaro

Anúncio

22h – Nem da Tia Doca

00h15 – Sambay

2h – G.R.E.S. Mocidade Independente de Padre Miguel

Palco Sesc RJ Piscinão de Ramos (Praça Roquete Pinto, 2):

Anúncio

18h às 2h30 – DJ

19h – Siri de Ramos

20h30 – Sylvinho Blau Blau

22h – Ana Petkovic

Anúncio

23h – MC Cacau

0h20 – Balacobaco

2h – G.R.E.S. Imperatriz Leopoldinense

Palco Sesc RJ Penha (Rua Santo Engracia, s/nº):

Anúncio

18h às 2h30 – DJ

19h – Michael Sullivan

20h30 – Pura Batucada

22h – Thais Macedo

Anúncio

0h20 – Dudu Nobre

2h – G.R.E.S. Acadêmicos do Salgueiro

Palco Sesc RJ Sepetiba (Praia de Sepetiba, 1.886):

18h às 2h30 – DJ

Anúncio

20h – Darlan

21h30 – Tília

22h30 – Juninho Thybau

0h20 – Caju pra Baixo

Anúncio

2h – G.R.E.S. Acadêmicos da Tijuca 

Palco Sesc RJ Parque Oeste (Avenida Cesário de Melo, 6.851):

18h às 2h30 – DJ

19h30 – Pagodelas

Anúncio

21h – Fróes

22h30 – Batuke 021

0h20 – Leandro Sapucahy

2h – G.R.E.S. Estação Primeira de Mangueira

Anúncio

Palco Sesc RJ Pedra de Guaratiba (Estrada da Matriz, 219):

18h às 2h30 – DJ

19h30 – Alex Cohen

21h – MC Bob Rum

Anúncio

22h30 – Marina Julia 

0h20 – Delcio Luiz

2h – G.R.E.S. Paraíso do Tuiuti

Agencia Brasil

Anúncio
Continuar Lendo

Geral

Número de nascimentos cai 5,8% em 2024; sexto recuo consecutivo

Redação Informe 360

Publicado

no

O Brasil teve pouco mais de 2,38 milhões de nascimentos em 2024. Esse número representa uma queda de 5,8% na comparação com os 2,52 milhões de nascidos em 2023, marcando uma sequência de seis anos seguidos com recuo na quantidade de nascimentos.

Mais que traçar uma tendência de queda, os dados de 2024 mostram um aprofundamento desse comportamento, pois a redução de 5,8% é a maior dos últimos 20 anos. Supera a marca anterior, que era de -5,1% na passagem de 2015 para 2016.

Os dados fazem parte da pesquisa Estatísticas do Registro Civil, divulgada nesta quarta-feira (10) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

A gerente da pesquisa, Klivia Brayner, aponta que a diminuição no número de nascimentos é um fenômeno já reconhecido.

“Confirma a tendência já apontada pelo Censo 2022, de que as mulheres estão tendo cada vez menos filhos, a queda da fecundidade”, avalia.

A demógrafa Cintia Simoes Agostinho, analista da pesquisa, acrescenta que, além de fatores culturais, a queda no número de nascimento é um comportamento que acompanha a demografia da população brasileira, que tem ficado mais envelhecida.

Anúncio

“Quando a gente olha para filhos tidos, a gente olha as mulheres em idade reprodutiva, que são as mulheres normalmente de 15 a 49 anos”, explica ela, contextualizando que, com menos mulheres em idade reprodutiva, o esperado é que haja menos nascimentos.

Março campeão

Os dados do IBGE permitem chegar às seguintes médias:

  • 198 mil nascimentos por mês
  • 6,6 mil por dia
  • 275 nascimentos por hora
  • 4,5 crianças a cada minuto

Com informações de mais de 8 mil Cartórios de Registro Civil, o IBGE aponta que março é o mês campeão de nascimentos.

Veja os quatro meses com mais nascimentos:

  • Março: 215,5 mil
  • Maio: 214,5 mil
  • Abril: 214,1 mil
  • Janeiro: 201,7 mil

Na outra ponta, os meses com menores nascimentos são novembro (180,2 mil) e dezembro (183,4 mil).

Em 2024, nasceram mais meninos que meninos. Para cada 100 nascidos do sexo feminino, houve 105 do masculino.

Anúncio
Casa de Parto São Sebastião, em Brasília

Dados do IBGE indicam que houve 275 nascimentos por hora em 2024 – Foto: Arquivo/Agência Brasil

Mães mais velhas

Ao longo de 20 anos, os registros mostram que as mulheres estão tendo filhos mais velhas. Em 2004, pouco mais da metade (51,7%) dos nascimentos eram gerados por mães com até 24 anos. Em 2024, essa proporção caiu para 34,6%.

A idade das mães no momento do parto revela características regionais. O Norte lidera o ranking de mulheres que tinham até 19 anos no dia do parto:

  • Acre: 19,8% dos nascimentos
  • Amazonas: 19,1%
  • Maranhão: 18,6%
  • Pará: 18,3%
  • Roraima: 17,2%
  • Amapá: 16,4%
  • Alagoas: 15,5%
  • Tocantins: 15,2%
  • Rondônia: 14%

Já estados do Sul, Sudeste e o Distrito Federal se destacam na lista de mães que tinham mais de 30 anos no momento do parto.

  • Distrito Federal: 49,8% dos nascimentos
  • Rio Grande do Sul: 45,2%
  • São Paulo: 44,5%
  • Santa Catarina: 43,8%
  • Minas Gerais: 43,2%
  • Espírito Santo: 42,2%
  • Paraná: 41,6%

Prazo para registro

Além dos 2,38 milhões de pessoas que nasceram no ano passado, o IBGE identificou 65,8 mil nascimentos de anos anteriores, mas que foram registrados apenas em 2024.

Lei 6.015/1973 determina que todo nascimento deve ser registrado dentro do prazo de 15 dias, que é ampliado para até três meses em lugares distantes mais de 30 quilômetros da sede do cartório. A Lei 9.534, de 1997, garante a gratuidade do registro.

Analisando apenas os nascimentos que aconteceram em 2024, 88,5% dos registros foram feitos dentro do período de 15 dias. Quase todos (98,9%), em até 90 dias.

Anúncio

Marco Legal da Primeira Infância, instituído em 2016, determina que estabelecimentos de saúde públicos e privados que realizam partos devem ser interligados, por sistema informatizado, aos cartórios.

Outras cidades

Os registros permitem identificar que pouco mais de um terço (34,3%) dos nascimentos no país em 2024 aconteceram em hospitais ou unidades de saúde localizados em município diferente ao da residência da mãe.

Em Sergipe (60,3%) e em Pernambuco (58,8%), a proporção supera a metade dos nascimentos. No Distrito Federal, em apenas 1,9% dos casos, a mãe teve que sair do município de residência.

Ao observar apenas os municípios com mais de 500 mil habitantes, Belford Roxo-RJ (79,4%), Jaboatão dos Guararapes-PE (73,8%) e Aparecida de Goiânia-GO (67,9%) apresentam as maiores taxas de nascimentos em unidades de saúde fora do município de moradia da mãe.

Anúncio

Agencia Brasil

Continuar Lendo

Em Alta