O vereador e pré-candidato a prefeito de São Francisco de Itabapoana, Aroldo Leandro(PL), usou suas redes sociais no último sábado(29), para comemorar o “aniversário” de um ano, segundo ele, de uma promessa do poder executivo de calçamento de uma via pública da localidade de Bom Jardim, que não foi realizada, onde alega sofrer cobranças dos moradores.

Em rede social, disse:

Hoje estive em Bom Jardim exatamente no local onde a 1 ANO ATRÁS fiz um vídeo com o secretário de planejamento e sua equipe, onde fizemos a medição para início das obras de pavimentação, onde foi prometido pela prefeita o início imediata das obras de calçamento.

Hoje 29 de Junho de 2024 nada ainda foi feito e a população continua cobrando o meu posicionamento como vereador, por isso trouxe um bolo marcando o dia do aniversário de um pedido que não foi atendido, espero que assim a prefeita se sensibilize com essa comunidade tão querida e inicie as obras.

A prefeita Francimara Azeredo não perdeu tempo e comentou na postagem do pré-candidato a prefeito. Veja abaixo, o que a mandatária disse.

@aroldo.leandro com todo respeito( que vc não merece) eu prometi algo aí? Vc disse bem em suas palavras a equipe do planejamento vistoriando e fazendo projetos. Nao coloque palavras em boca, até porque você comeu durante muito tempo a mesa, e nada mais justo que na hora do bolo você comemorar. Achei que você fosse mais inteligente… guarde o meu pedaço. Parabéns para você tbm, fez parte da festa( e como fez)já que é assim, assim será! 👏👏👏 tenho muitas coisas para falar durante esse planejamento( da festa) até chegar o momento do bolo. Bora pra cima!🚀” Concluiu.

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Na última sexta-feira (28), na comunidade de Travessão de Barra, uma tradicional Festa Junina da região, foi palco de um encontro inusitado. Os três principais pré-candidatos à prefeitura de São Francisco de Itabapoana para as eleições de 2024 se cruzaram no evento e, surpreendendo a muitos, protagonizaram um momento de cordialidade e cortesia.

Os pré-candidatos Yara Cíntia (SD), apoiada pela atual prefeita Francimara Azeredo, Aroldo Leandro (PL), com suporte do deputado federal Altineu Cortes, e Pedrinho Cherene (União Brasil), que conta com adesão do presidente da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (ALERJ), Rodrigo Bacellar (União Brasil), não só se cumprimentaram, mas também conversaram “ao pé do ouvido” e posaram juntos para uma foto. Esse gesto surpreendeu a muitos, sendo recebido pelos presentes, como um exemplo de civilidade e democracia.

A Caminho das Eleições

Os três políticos estão na fase de pré-campanha e aguardam as convenções partidárias que ocorrerão entre 20 de julho e 5 de agosto, conforme as normas da Justiça Eleitoral. Se seus nomes forem confirmados, eles se enfrentarão nas urnas no dia 6 de outubro deste ano.

Um Exemplo de Democracia

O encontro dos pré-candidatos em um ambiente festivo e de celebração religiosa, foi simbólico e demonstrou que, apesar das divergências políticas, é possível manter o respeito e a harmonia. Os eleitores presentes na festa testemunharam um verdadeiro exemplo de civilidade, mostrando que a política pode e deve ser um espaço de diálogo e respeito mútuo.

Esse episódio reforça a importância de eventos comunitários como a Festa Junina, que além de celebrarem tradições locais, também podem servir como palco para momentos de união, socialização e entendimento da sociedade e diferentes forças do cenário político.

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O Poder Executivo está autorizado a criar o programa “IPVA em Dia”, permitindo o parcelamento de impostos atrasados em até 12 vezes sem juros. A autorização consta na Lei 10.433/24, de autoria original do deputado Luiz Paulo (PSD), que foi sancionada pelo governador em exercício, Thiago Pampolha, e publicada no Diário Oficial do Executivo desta terça-feira (25/06).

O programa permitirá o parcelamento dos débitos dos exercícios dos anos de 2020, 2021, 2022 e 2023. O ingresso ficará condicionado ao deferimento prévio do pedido, por parte da autoridade competente, e ao pagamento do valor da primeira parcela. O proprietário também deverá ter pago o IPVA referente ao ano de 2024. Os valores de cada parcela serão regulamentados pelo Executivo. O pedido de ingresso poderá ser apresentado até o dia 29 de novembro de 2024.

Autor da proposta, o deputado Luiz Paulo comentou que o projeto tem o objetivo de facilitar o pagamento dos impostos e, assim, aumentar a arrecadação. “O índice de inadimplência do IPVA está superior a 35%. Então é um programa que, quando implantado e devidamente regulamentado pelo Poder Executivo, facilitará a vida do usuário, mas também servirá para melhorar as receitas dos cofres públicos estaduais e dos municípios que estiverem emplacando cada um dos veículos que recorrerem ao programa”, explicou.

A quitação do valor devido, seja à vista ou em parcelas, permitirá que o proprietário do veículo possa realizar o licenciamento anual do veículo no exercício de 2024, conforme o calendário de licenciamento publicizado pelo Detran/RJ. Um trecho da lei, vetado pelo governador em exercício, permitia que o licenciamento já pudesse ocorrer com o pagamento da primeira parcela. Na justificativa do veto, Pampolha explicou que a medida não pode ser permitida em decorrência de decisão do Supremo Tribunal Federal, na ADI 2.988/DF, que entende que o veículo só será licenciado com a quitação de todos os débitos relativos a tributos, encargos e multas de trânsito e ambientais, vinculados ao veículo, independentemente da responsabilidade pelas infrações cometidas.

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Cancelamento

A inadimplência das parcelas, por três meses consecutivos ou alternados, acarretará o cancelamento do parcelamento, além do descumprimento de outras condições estabelecidas na regulamentação a ser feita pelo Executivo. O parcelamento também será cancelado caso não seja apresentada uma declaração de desistência da restituição de quantias já pagas e de eventuais impugnações, defesas e recursos apresentados no âmbito administrativo.

A rescisão do parcelamento acarretará, em se tratando de crédito não inscrito na dívida ativa, a inscrição e o ajuizamento da execução fiscal; em se tratando de crédito inscrito e ajuizado, o imediato prosseguimento da execução fiscal.

Nos casos de ações judiciais propostas pelo devedor, a adesão à lei, com o pagamento do crédito, importará em imediata extinção das ações, com julgamento do mérito, arcando o devedor com as custas judiciais de baixa, e renunciando a quaisquer honorários sucumbenciais.

Também assinam a lei como coautores os deputados Claudio Caiado (PSD), Tande Vieira (PP), Fred Pacheco (PMN), Tia Ju (REP), Vinícius Cozzolino (União), Lucinha (PSD), Munir Neto (PSD), Martha Rocha (PDT), Célia Jordão (PL), Giovani Ratinho (SDD), Carlos Minc (PSB), Val Ceasa (Patriota), Franciane Motta (Pode), Carlos Macedo (REP), Chico Machado (SDD), Renan Jordy (PL), Elika Takimoto (PT), Fabio Silva (União), Brazão (União), Wellington José (Pode), Andrezinho Ceciliano (PT), Felipinho Ravis (SDD), Marcelo Dino (União) e Samuel Malafaia (PL), além do deputado licenciado Anderson Moraes (PL).

Fonte: Comunicação Social Alerj – Foto: Banco de Imagem

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