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Mercado Livre de Energia: o que é e como funciona?
No Brasil, existem duas opções para os consumidores adquirirem energia. A mais comum é através do Ambiente de Contratação Regulada (ACR), no qual as concessionárias tradicionais, como a Enel em São Paulo, por exemplo, fornecem energia aos consumidores. Nesse modelo, o preço da energia é regulamentado, e além de pagar pelo consumo, o consumidor também assume as taxas e os custos associados às diferentes bandeiras tarifárias.
A segunda opção é o Ambiente de Contratação Livre (ACL), que concede ao consumidor o poder de negociar diretamente com os fornecedores e escolher de quem adquirir eletricidade, seja para uso doméstico ou empresarial.
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Algumas das condições que podem ser objeto de negociação entre vendedores e compradores de energia incluem: Preço; Índices de reajustes; Quantidade e Flexibilidade; Período de abastecimento; Condições de pagamento.
O que é o Mercado Livre de Energia?
O mercado livre de energia representa uma abordagem oposta ao mercado regulado, proporcionando maior liberdade e benefícios aos consumidores. Estes têm a oportunidade de estabelecer a aquisição de energia por meio de contratos bilaterais com prazos variados, seja de curto, médio ou longo prazo. Confira algumas vantagens. Ou seja, você ou sua empresa podem adquirir energia de fornecedores diversos, presentes no mercado, negociando diretamente preço, volume, prazo, e remunerando a distribuidora apenas pelo uso real.
Em resumo, podemos dizer que Mercado Livre de Energia é uma forma mais barata e sustentável de comprar energia, em relação ao mercado convencional.
Como funciona o Mercado Livre de Energia?
Vamos entender melhor como esse mercado funciona, analisando cada um dos aspectos já citados.
Redução dos custos com energia
Em geral, a adoção da nova modalidade resulta em uma redução média na conta de energia da ordem de 15%. Além do benefício imediato de economia na fatura de energia, há também a oportunidade de aumentar o faturamento, pois a própria empresa consumidora pode obter lucros ao revender sua energia excedente e participar de iniciativas de geração compartilhada. Em momentos de elevados preços de energia no país, aqueles que possuem excedentes contratuais podem comercializar o excedente.
Vantagem competitiva
A competitividade das empresas que escolhem o Ambiente de Contratação Livre (ACL) não se beneficia apenas pela redução dos custos com energia. O mercado livre de energia também viabiliza a gestão eficiente da energia e a contratação de eletricidade de maior qualidade, reduzindo os riscos associados a eventos como a queima de máquinas.
Custos Previsíveis
No Ambiente de Contratação Livre (ACL), as empresas têm a possibilidade de estabelecer contratos de longo prazo, antecipando os custos com a energia de projetos futuros. Durante essas negociações, podem acordar valores fixos e/ou variáveis, sem a interferência de bandeiras tarifárias e outros acréscimos comuns no Ambiente de Contratação Regulada (ACR).
Liberdade na escolha do fornecedor
A competitividade é impulsionada pela liberdade e pela capacidade de escolha no atendimento aos consumidores, resultando na redução de preços, impulsionando a eficiência e incentivando o avanço tecnológico em relação aos produtos e serviços oferecidos.
Opção de fontes alternativas de energia
A utilização de energia proveniente de fontes incentivadas faz parte das estratégias governamentais de desenvolvimento. Nesse contexto, diversas obras, serviços e aquisições realizadas pela administração pública favorecem empresas que demonstram comprometimento ambiental e aproveitam facilidades de financiamento governamental.
Maior flexibilidade na negociação
A flexibilidade é outra vantagem notável, pois os termos de contratação de energia são negociados de forma livre entre o consumidor e o fornecedor. Aspectos como preço, volume, prazo, modalidade de pagamento, fonte de geração, reajustes e outras cláusulas contratuais podem ser discutidos diretamente, sem a necessidade de intermediários.
Quem pode fornecer energia pelo Mercado Livre de Energia?
Qualquer empresa fornecedora de energia que satisfaça os requisitos estipulados pelo Ministério de Minas e Energia tem a possibilidade de entrar no Mercado Livre. Além disso, a modalidade de geração pode ser diversificada, incluindo métodos renováveis, como o uso de painéis solares, rotores, entre outros.
Essa empresa também deve atender a parâmetros que assegurem ao cliente a quantidade de energia estabelecida no contrato. Caso contrário, além de estar sujeita a multas impostas pelos órgãos competentes, ela pode enfrentar sanções e até mesmo ser impedida de continuar fornecendo o serviço.
Residências podem contratar através do Mercado Livre de Energia?
Atualmente, a participação de empresas no sistema de Mercado Livre de energia é restrita a estabelecimentos comerciais e indústrias pertencentes ao grupo de alta tensão. As residências continuam integradas ao sistema atual, recebendo energia das grandes concessionárias. No entanto, é importante destacar que, em uma perspectiva de planejamento de longo prazo, há a intenção de permitir que residências e propriedades rurais também possam negociar energia com terceiros, tornando essa prática economicamente mais vantajosa.
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A OpenAI revelou estar desenvolvendo a OpenAI Jobs Platform, um serviço de contratação baseado em inteligência artificial que promete conectar empresas e trabalhadores de forma mais precisa. O lançamento está previsto para meados de 2026, segundo a empresa.
Fidji Simo, CEO de Aplicativos da OpenAI, afirmou em um post de blog que a plataforma usará IA para “encontrar a combinação perfeita entre o que as empresas precisam e o que os trabalhadores podem oferecer”.
O foco inicial será atender pequenas empresas e governos locais em busca de talentos especializados em IA.
LinkedIn ganha concorrência
- A iniciativa coloca a OpenAI em rota de colisão com o LinkedIn, controlado pela Microsoft, que também é a principal financiadora da criadora do ChatGPT.
- O LinkedIn já vem adicionando recursos de IA para melhorar a conexão entre candidatos e vagas.
- Além da plataforma de empregos, a OpenAI planeja expandir suas ofertas com certificações por meio da OpenAI Academy, lançada em 2023.
- A empresa pretende iniciar o programa de certificações em 2025, em parceria com grandes empregadores como o Walmart, e certificar 10 milhões de americanos até 2030.
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IA no mercado de trabalho: ameaça ou aliada?
A novidade chega em meio a debates sobre o impacto da IA no mercado de trabalho. Executivos do setor, como Dario Amodei, da Anthropic, já alertaram que até metade dos empregos de nível básico de colarinho branco pode desaparecer até 2030.
Simo reconheceu o risco, mas afirmou que a OpenAI quer ajudar trabalhadores a se adaptarem ao novo cenário, oferecendo treinamento e oportunidades em setores em transformação.
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A Justiça Federal em Brasília (DF) acatou um pedido da Novo Nordisk para ampliar a patente da liraglutida, princípio ativo dos medicamentos Victoza e Saxenda — canetas usadas por pacientes com diabetes e também com fins de emagrecimento. A decisão, da qual ainda cabe recurso, estende o período de exclusividade em oito anos, cinco meses e um dia, valendo até 2033.
A decisão, no entanto, não impede a venda de outros produtos com a mesma formulação, como as canetas Olire e Lirux, lançadas pela farmacêutica EMS em agosto — as primeiras concorrentes da Novo Nordisk no Brasil, como informou o Olhar Digital.
Segundo a farmacêutica, a sentença reconhece que a demora do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) para conceder a patente, de 13 anos, foi “desproporcional e injustificada” e abre “precedente relevante para a discussão sobre segurança jurídica e o ambiente de inovação no Brasil”.
Divergência jurídica
Em 2021, o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucional o dispositivo legal que prorrogava automaticamente o prazo de vigência de patentes, atualmente em 20 anos. No entanto, para a Justiça do DF, a mesma decisão do STF abre caminho para que o Poder Judiciário intervenha em casos de atraso injustificado, como defende a Novo Nordisk.
A Novo Nordisk acredita que a decisão mais recente pode favorecer o processo de patente da semaglutida, princípio ativo de Ozempic, Rybelsus e Wegovy, que também esperou mais de 13 anos pela análise do INPI. O prazo do registro expira em março de 2026.
“Um ambiente de previsibilidade é fundamental não apenas para a indústria farmacêutica, mas para todo o ecossistema de inovação do país. Sem a garantia de que o direito à patente será respeitado e o exame ocorrerá em um prazo razoável, o Brasil corre o risco de ficar para trás no acesso a novas tecnologias em saúde”, disse Ana Miriam Dias, diretora jurídica da Novo Nordisk no Brasil.
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Para que serve a liraglutida?
- Os medicamentos fabricados à base de liraglutida pela farmacêutica ajudam a controlar o nível de açúcar no sangue, simulando o hormônio natural chamado GLP-1;
- No caso da Saxenda, a caneta age nos receptores do cérebro que controlam o apetite, causando sensação de saciedade e menos fome;
- Já a Victoza é indicada para tratar diabetes mellitus tipo 2, ajudando a controlar a glicemia somente quando o nível de açúcar no sangue estiver elevado. A caneta também reduz a velocidade de passagem da comida pelo estômago, com efeitos que duram até 24 horas;
- No Brasil, a EMS foi a primeira farmacêutica nacional a obter licença da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para comercializar produtos à base de liraglutida;
- A caneta Lirux é indicada para adultos, adolescentes e crianças a partir dos dez anos com diabetes tipo 2 que não conseguem controlar o diabetes apenas com dieta e exercícios;
- Já o Olire é indicado para tratar sobrepeso e obesidade de pacientes acima de 12 anos.
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A Administração Federal de Aviação (FAA, na sigla em inglês) dos Estados Unidos concluiu a revisão ambiental do pedido da SpaceX para dobrar o número de lançamentos do Falcon 9 a partir da Estação da Força Espacial de Cabo Canaveral, na Flórida. Os reguladores aprovaram a ampliação do número de voos de 50 para até 120 por ano.
Eles avaliaram que as mudanças “não impactariam significativamente a qualidade do ambiente humano”, segundo o Tech Crunch. O plano também incluiu a construção de uma nova zona de pouso para receber até 34 propulsores por ano — a maioria sendo partes reutilizáveis do foguete.
Essa é apenas mais uma etapa do processo que dará permissão, de fato, para ampliar as operações da empresa de Elon Musk. A empresa ainda depende da atualização de licença emitida pela FAA e aprovação do Departamento da Força Aérea para as mudanças, já que a plataforma de lançamento fica em propriedade da Força Espacial.
O que diz a revisão
- Os reguladores aprovaram a emissão de licenças ambientais para garantir segurança durante as obras, o que inclui o uso de iluminação adequada para tartarugas marinhas à noite e a realização de pesquisas pré-construção sobre as populações de gaios-da-Flórida e cobras-índigo-orientais para garantir a proteção da vida selvagem;
- Além disso, na avaliação da FAA, é altamente improvável que águas residuais industriais — especialmente os enormes volumes de água descarregados pelo sistema de dilúvio durante o lançamento — sejam despejados em águas próximas;
- Esse tem sido um ponto controverso ao longo do processo: no Texas (EUA), ambientalistas processaram órgãos reguladores de locais próximos à Starbase no Estado por permitir que a empresa espacial descarregasse águas residuais industriais da plataforma.
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Musk quer mais para a SpaceX
A SpaceX é atualmente a empresa que mais lança foguetes no mundo, atendendo desde clientes comerciais até o Departamento de Defesa dos EUA e a sua própria rede de satélites de internet Starlink. E a tendência é que a lista continue crescendo.
Agora, a empresa tem planos de expandir sua presença na Costa Oeste, lançando até 100 foguetes Falcon por ano a partir da Base da Força Espacial de Vandenberg, na Califórnia. Futuramente, a Starship também pode ser usada em missões na Lua e em Marte, com lançamentos tanto no Texas quanto na Flórida.
A Starship é a nave espacial mais potente em operação, construída com um sistema totalmente reutilizável. Com 123 metros de altura, o foguete tem capacidade de carga de 150 toneladas. E foi projetado para transportar até 100 pessoas em voos interplanetários de longa duração.
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