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Política

ALERJ abre ano legislativo com sessão solene no Palácio Tiradentes

Redação Informe 360

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O ano legislativo de 2024 foi oficialmente aberto pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), nesta terça-feira (06/02). O início da 2ª Sessão Legislativa da 13ª Legislatura aconteceu na sede histórica do Parlamento Fluminense, o Palácio Tiradentes, e foi comandada pelo presidente da Casa, deputado Rodrigo Bacellar. A solenidade contou com a presença do governador Cláudio Castro, que apresentou o plano de governo para este ano, e demais autoridades do estado.

Ao abrir a sessão solene, Bacellar destacou a importância da união e da independência entre os Poderes do estado. “Todos os poderes estão, atualmente, trabalhando de maneira respeitosa. Temos muito equilíbrio e maturidade de sabermos nossas funções”, afirmou.

Bacellar também agradeceu aos parlamentares de todos os espectros políticos: “Apesar da diversidade ideológica, fico muito feliz que este Parlamento dialogue e respeite as diferenças, sempre trabalhando de maneira respeitosa”. O presidente ainda pontuou o trabalho em conjunto de todos os parlamentares e os representantes de poderes neste momento em que o governo do Rio busca junto ao Governo Federal atualizar as regras do Regime de Recuperação Fiscal (RRF) e a revisão da política de juros da dívida com a União.

Na mesma linha, Cláudio Castro agradeceu a cooperação dos deputados da Alerj com o Executivo. Ele enalteceu, sobretudo, a bancada de esquerda do Parlamento Fluminense, que tem atuado como elo junto ao Governo Federal. “Conscientes de suas atribuições e do quadro fiscal do Estado, vocês, parlamentares, têm discutido de forma relevante e com muita qualidade essa questão, demonstrando sincronia com o Poder Executivo, e, sobretudo, o engajamento e empenho com uma pauta que é de todos nós fluminenses”, disse.

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Dois temas foram centrais no discurso do governador, a segurança pública e a prevenção dos desastres. Castro se solidarizou com as vítimas das chuvas do mês de janeiro na capital e na Baixada Fluminense e afirmou que o Executivo investiu mais de R$ 4 bilhões desde 2021 em obras de infraestrutura, incluindo as limpezas e dragagem de rios e canais.

Já na segurança pública, o governador destacou investimentos de R$ 2,5 bilhões ao longo do ano passado, aplicados em tecnologia, como as câmeras corporais – já utilizadas por mais de 12 mil policiais militares. A instalação das câmeras foi amplamente discutida na Alerj ao longo dos últimos anos, resultando em novas legislações, como a Lei 5.588/09.

Castro também destacou medidas aprovadas pela Alerj ao longo do último ano, como a reestruturação do Fundo de Combate à Pobreza (Fecp) e a otimização dos fundos estaduais, que segundo ele, garantem saúde financeira ao Estado e o pagamento dos servidores públicos em dia. Outras leis destacadas por Castro foram a criação do Plano Estadual de Desenvolvimento Econômico e Social (Pedes), a isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) do arroz e feijão e de absorventes íntimos e a Lei Gui, que garantiu um programa de apoio às pessoas com epidermólise bolhosa.

Outra medida elencada por Castro foi a criação das emendas impositivas ao orçamento do Estado, permitindo aos deputados incluir despesas obrigatórias que atendam demandas específicas da população. Para o orçamento de 2024, cada parlamentar teve disponível aproximadamente R$ 2,7 milhões.

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“A contribuição da Alerj nos permitiu aprimorar nossa legislação em diversas frentes, como econômica e social. Esse arcabouço jurídico viabilizou um cenário ainda mais atrativo para novos investimentos em solo fluminense. Que continuemos caminhando, lado a lado, com a independência que nos sustenta e conduz, e com a harmonia que garante mais conquistas para o Rio de Janeiro”, concluiu o governador.

Expectativas dos deputados

Parlamentares de todas as vertentes políticas estiveram presentes na sessão. Um dos decanos da Casa, o deputado Carlos Minc (PSB), fez uma retrospectiva do ano anterior, marcado pela aprovação de temas polêmicos, como a vedação da prisão somente através do reconhecimento fotográfico, e pontuou projetos importantes para 2024.

“Um deles é o que ensina os estudantes a distinguir uma ‘fake news’ de uma verdade. É um projeto inspirado em uma lei finlandesa, considerada a melhor do mundo sobre isso. Temos também projetos relacionados ao reflorestamento e de prevenção às mudanças climáticas”, comentou.

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Já o deputado Rodrigo Amorim (PTB), presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Alerj, ressaltou o trabalho do grupo em 2023, com recorde histórico de produtividade, e também destacou metas para este ano.

“Integrado com a presidência, o Governo do Estado e todas as lideranças, vamos contribuir com o desenvolvimento econômico e social do Rio de Janeiro e produzir leis de pautas sensíveis, como segurança pública, defesa dos servidores, dos concursos públicos e do equilíbrio fiscal. A CCJ atua de forma estritamente técnica e deixamos o debate ideológico para o plenário”, declarou.

Os deputados Luiz Paulo (PSD) e Martha Rocha (PDT) foram os responsáveis pelo hasteamento das bandeiras do Brasil e do Estado do Rio durante a execução do Hino Nacional Brasileiro.

Poder Judiciário, Ministério Público e Defensoria

A sessão contou com a presença de diversas secretarias e órgãos estaduais, como o presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio (TJRJ), desembargador Ricardo Cardozo. Em sua fala, ele destacou a necessidade de modernização do judiciário fluminense, ressaltando que enviará à Casa projetos que possibilitem o acompanhamento do mundo digital.

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“A Justiça há de ser célere e, no mundo digital, precisamos de um parque tecnológico apto para receber as mudanças que estão vindo numa rapidez crescente. Por isso, contamos com esta Casa.”, comentou.

Chefe do Ministério Público do Estado do Rio (MPRJ), o Procurador Geral de Justiça, Luciano Mattos, ressaltou a agenda comum entre a Alerj e o órgão. “Temos uma agenda comum com o Parlamento em várias questões, do Meio ambiente às causas sociais e à Segurança Pública, que é uma prioridade para o nosso estado. Temos procurado fazer um trabalho de forma técnica e discreta, respeitando os ritos e procedimentos, além dos direitos das pessoas que estão sendo investigadas e das que buscam a nossa atuação”, declarou.

Já a Defensora Pública Geral do Estado, Patrícia Cardoso fez um cumprimento especial às deputadas e destacou a colaboração da Alerj. “Na abertura da sessão legislativa de 2023, sendo a única mulher chefe de Poder, eu me senti muito acolhida e respeitada por todos vocês. Nossa relação é de muita colaboração e maturidade institucional, preciso agradecer a todos e posso dizer que me sinto da mesma forma neste ano”, disse.

Também estiveram presentes na solenidade o presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Rodrigo Melo do Nascimento, e os secretários de estado da Casa Civil, Nicolas Miccione; do Gabinete do Governador, Rodrigo Abel; de Governo, Bernardo Rossi; das Cidades, Douglas Ruas; e de Habitação de Interesse Social, Bruno Dauaire.

A abertura do ano legislativo também foi acompanhada por representantes da última edição do Parlamento Juvenil, projeto da Alerj que proporciona uma experiência do Poder Legislativo a estudantes eleitos em cada um dos 92 municípios do estado.

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Primeiras votações

Além da sessão solene de abertura, os deputados da Alerj apreciaram a primeira pauta de projetos de 2024. Ao todo, os parlamentares aprovaram seis projetos de lei, quatro indicações legislativas e outras duas propostas receberam emendas. As votações foram realizadas por meio de um moderno sistema em que o deputado acessa por meio de reconhecimento facial.

Entre as propostas aprovadas, destacam-se a criação do ‘Abril Laranja’ no âmbito do Estado do Rio, com o objetivo de elaborar ações de conscientização e atividades de prevenção contra a crueldade aos animais, além de tombamentos culturais fluminenses da Rua das Flores, na Tijuca (Zona Norte do Rio), da Casa de Cultura Walmir Ayala, em Saquarema (Região dos Lagos), e da Festa de São Benedito, em Angra dos Reis (Costa Verde).

Fonte: Alerj – Por: Gustavo Natario e Leon Continentino – Foto: Thiago Lontra, Julia Passos e Octacílio

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Política

Lewandowski entrega carta de demissão do Ministério da Justiça a Lula

Redação Informe 360

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O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, entregou nesta quinta-feira (8) uma carta com pedido de demissão ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Magistrado aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF), ele assumiu a pasta em fevereiro de 2024 e deixará o cargo com quase dois anos de gestão, justificando que questões pessoais e familiares o levaram a tomar a decisão.

A demissão, que era especulada há várias semanas na imprensa, deverá ser publicada na próxima edição do Diário Oficial da União (DOU). Pela manhã, Lewandowski participou de sua última agenda pública ao lado do presidente, no evento que marcou os três anos da trama golpista. Em seu lugar, assumirá de forma interina o secretário-executivo da pasta, Manoel Almeida.

“Tenho a convicção de que exerci as atribuições do cargo com zelo e dignidade, exigindo de mim e de meus colaboradores o melhor desempenho possível em prol de nossos administrados, consideradas as limitações políticas, conjunturais e orçamentárias das circunstâncias pelas quais passamos”, escreveu Lewandowski na carta, em que também agradeceu a Lula pela oportunidade de servir ao país mesmo após ter se aposentado do STF.

Responsável por uma ampla gama de atribuições, o MJSP conta com importantes instituições e órgãos vinculados, como Polícia Federal (PF), Polícia Rodoviária Federal (PRF), Departamento Penitenciário Nacional (Depen), Secretaria Nacional de Política sobre Drogas (Senad), Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), entre outras.

Balanço

Lewandowski também se dirigiu aos servidores do ministério em outra carta de despedida, em que faz um balanço das ações de sua gestão. O ministro destacou, por exemplo, o “destravamento” das demarcações de terras indígenas, que ficaram paralisadas no país desde 2018.

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“Entre 2024 e 2025, assinamos 21 Portarias Declaratórias, garantindo a proteção territorial de diversas comunidades indígenas. O Ministério da Justiça e Segurança Pública assegurou plena segurança jurídica aos processos, o que permitiu a assinatura de cinco decretos de homologação em 2024 e de sete em 2025, todos em estrita conformidade com os marcos legais e constitucionais”, escreveu.

Lewandowski apontou também o programa de implantação das câmeras corporais em agentes policiais, que teve adesão de 11 estados e investimentos de R$ 155,2 milhões em equipamentos. Outro destaque, segundo ele, foi a regulamentação do uso progressivo da força pela polícia, seguida da aquisição e distribuição de armamento de menor potencial ofensivo, que já conta com 21 adesões estaduais.

“Avançamos de forma consistente no controle de armas e munições. Retiramos de circulação 5.600 armas e 298.844 munições e implantamos o novo sistema de gestão e fiscalização de armas de CACs, sob responsabilidade da Polícia Federal, fortalecendo o controle estatal e a rastreabilidade”, afirmou Lewandowski.

Outros programas da pasta, como Celular Seguro, Município Mais Seguro e leilão de bens apreendidos pelo crime organizado foram lembrados pelo ministro. No campo dos direitos de crianças e adolescentes, Lewandowski citou a atualização da política de Classificação Indicativa, com criação da faixa de não recomendado a menores de 6 anos e adequações para o ambiente digital.

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Futuro

A saída de Lewandowski deixará para seu sucessor ou sucessora o desafio de fazer avançar uma das principais apostas do governo federal na área, que é a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) da Segurança Pública, que avançou no Congresso Nacional no fim do ano passado, mas que ainda tem um longo caminho até a aprovação final.

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Política

Assessor de Rodrigo Bacellar é exonerado de cargo na Alerj

Redação Informe 360

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O assessor Rui Bulhões, que trabalhava como chefe de gabinete do então presidente da Assembleia Legislativo do Rio de Janeiro (Alerj), Rodrigo Bacellar (União Brasil), foi exonerado nesta terça-feira (16) do cargo pelo presidente em exercício da Casa, Guilherme Delaroli (PL). A exoneração foi publicada em edição extra do Diário Oficial da Alerj.

Ele foi um dos alvos da segunda fase da Operação Unha e Carne, deflagrada hoje pela Polícia Federal (PF), por determinação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. A ação resultou na prisão do desembargador federal do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), Macário Ramos Júdice Neto.

A casa de Bulhões passou por uma operação de busca e apreensão, por determinação de Moraes. A residência de Rodrigo Bacellar também foi alvo de ação da PF, com a mesma finalidade.

A PF acredita que Neto tenha vazado informações sigilosas para Bacellar sobre a operação que prendeu o ex-deputado estadual Thiego Raimundo dos Santos Silvas, o TH Joias, dentro de uma ação da qual o desembargador era relator.

O superintendente da Polícia Federal no Rio de Janeiro, Fábio Galvão, disse que a Operação Unha e Carne 2, conta com apoio irrestrito do TRF2.

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“Estamos promovendo agora à noite a transferência do ex-deputado estadual Thiego Raimundo dos Santos Silva, conhecido como TH Joias, para presídio federal, por determinação do ministro Alexandre de Moraes. As investigações continuam visando apurar o fato em toda a sua extensão”. Ele está preso na Penitenciária Laércio da Costa Pellegrino, no Complexo de Gericinó, em Bangu, zona oeste da cidade.

TH Joias é um designer de joias que se tornou deputado estadual no Rio de Janeiro pelo MDB. Ele foi preso em 3 setembro de 2025 por ser apontado como braço político e operador financeiro do Comando Vermelho. TH Joias é acusado de tráfico, lavagem de dinheiro, corrupção e negociação de armas, além de usar seu mandato para beneficiar a facção criminosa.

No começo de dezembro, baseado em mensagens interceptadas no telefone de TH Joias, o STF determinou também a prisão do então presidente da Alerj. Bacellar chegou a ficar cinco dias preso, mas foi solto após a prisão ser revogada pela própria Alerj. No dia seguinte, ele pediu licença do cargo.

Por decisão do ministro Alexandre de Moares, Bacellar tem que usar tornozeleira eletrônica e obedecer a algumas restrições, como permanecer afastado da presidência da Alerj, recolhimento domiciliar, proibição de se comunicar com outros investigados, suspensão de porte de arma e entrega de passaporte.

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Política

Brasileiro está falando menos de política no WhatsApp, mostra estudo

Redação Informe 360

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O compartilhamento de notícias de política está menos frequente em grupos de família, de amigos e de trabalho no WhatsApp. Além disso, mais da metade das pessoas que participam desses ambientes dizem ter medo de omitir opinião.

A constatação faz parte do estudo Os Vetores da Comunicação Política em Aplicativos de Mensagens, divulgado nesta segunda-feira (15).

O levantamento foi feito pelo centro independente de pesquisa InternetLab e pela Rede Conhecimento Social, instituições sem fins lucrativos.

A pesquisa identificou que mais da metade das pessoas que usam WhatsApp estão em grupos de família (54%) e de amigos (53%). Mais de um terço (38%) participam de grupos de trabalho.

Apenas 6% estão em grupos de debates de política. Em pesquisa realizada em 2020, eram 10%.

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Ao se debruçar sobre o conteúdo dos grupos de família, de amigos e de trabalho, os pesquisadores verificaram que, de 2021 a 2024, caiu a frequência dos que aparecem mensagens sobre política, políticos e governo.

Em 2021, 34% das pessoas diziam que o grupo de família era no qual mais apareciam esse tipo de notícias. Em 2024, eram 27%.

Em relação aos grupos de amigos, a proporção caiu de 38% para 24%. Nos de trabalho, de 16% para 11%.

O estudo apresenta depoimentos de alguns dos entrevistados, sem identificá-los.

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“Evitamos falar sobre política. Acho que todos têm um senso autorregulador ali, e cada um tenta ter bom senso para não misturar as coisas”, relata sobre o grupo de família uma mulher de 50 anos, de São Paulo.

As informações foram coletadas de forma online com 3.113 pessoas com 16 anos ou mais, de 20 de novembro a 10 de dezembro de 2024. Foram ouvidas pessoas de todas as regiões do país.

Receio de se posicionar

A pesquisa identificou que há receio em compartilhar opiniões políticas. Pouco mais da metade (56%) dos entrevistados disseram sentir medo de emitir opinião sobre política “porque o ambiente está muito agressivo”.

Foi possível mapear que essa percepção foi sentida por 63% das pessoas que se consideravam de esquerda, 66% das de centro e 61% das de direita.

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“Acho que os ataques hoje estão mais acalorados. Então, às vezes você fala alguma coisa e é mais complicado, o pessoal não quer debater, na verdade, já quer ir para a briga mesmo”, conta uma mulher de 36 anos, de Pernambuco.

Os autores do estudo afirmam que se consolidaram os comportamentos para evitar conflitos nos grupos. Os dados mostram que 52% dos entrevistados se policiam cada dia mais sobre o que falam nos grupos, enquanto 50% evitam falar de política no grupo da família para fugir de brigas.

“As pessoas foram se autorregulando, e nos grupos onde sempre se discutia alguma coisa, hoje é praticamente zero. As pessoas tentam, alguém publica alguma coisa, mas é ignorado”, descreve uma entrevistada.

Cerca de dois terços (65%) dizem evitar compartilhar mensagens que possam atacar os valores de outras pessoas, segundo o levantamento.

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Dos respondentes, 29% já saíram de grupos onde não se sentiam à vontade para expressar opinião política.

“Tive que sair, era demais, muita briga, muita discussão, propaganda política, bateção de boca”, conta uma entrevistada.

Afirmação

Mas o levantamento identifica também que 12% das pessoas compartilham algo considerado importante mesmo que possa causar desconforto em algum grupo.

Dezoito por cento afirmam que, quando acreditam em uma ideia, compartilham mesmo que isso possa parecer ofensivo.

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“Eu taco fogo no grupo. Gosto de assunto polêmico, gosto de falar, gosto de tacar lenha na fogueira e muitas vezes sou removida”, diz uma mulher de 26 anos de Minas Gerais.

Entre os 44% que se consideram seguros para falar sobre política no WhatsApp, são adotadas as seguintes estratégias:

  • 30% acham que mandar mensagens de humor é um bom jeito de falar sobre política sem provocar brigas;
  • 34% acham que é melhor falar sobre política no privado do que em grupos;
  • 29% falam sobre política apenas em grupos com pessoas que pensam igualmente.

“Eu gosto de discutir, mas é individualmente. Eu não gosto de expor isso para todo mundo”, revela um entrevistado de 32 anos, do Espírito Santo.

“É como se as pessoas já tivessem aceitado que aquele grupo é mais alinhado com uma visão política específica. Entra quem quer”, define uma mulher, de 47 anos, do Rio Grande do Norte.

O estudo foi apoiado financeiramente pelo WhatsApp. De acordo com o InternetLab, a empresa não teve nenhuma ingerência sobre a pesquisa.

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Amadurecimento

Uma das autoras do estudo, a diretora do InternetLab, Heloisa Massaro, constata que o WhatsApp é uma ferramenta “arraigada” no cotidiano das pessoas. Dessa forma, assim como no mundo “offline“, ou seja, presencial, o assunto política faz parte das interações.

O estudo é realizado anualmente, desde o fim de 2020. De acordo com Heloisa, ao longo dos anos, as pessoas “foram desenvolvendo normas éticas próprias para lidar com essa comunicação política no aplicativo”, principalmente nos grupos.

“Elas se policiam mais, relatam um amadurecimento no uso”, diz a autora. “Ao longo do tempo, a gente vai observando essa ética de grupos nas relações dos aplicativos de mensagem para falar sobre política se desenvolvendo”, completa.

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