Cidades
Contas de Itaguaí e Natividade recebem parecer prévio favorável à aprovação
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O Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ), em sessão plenária realizada em 25 de outubro, proferiu acórdão com parecer prévio favorável à aprovação das contas de governo do exercício de 2022 dos municípios de Itaguaí e Natividade. Os documentos seguirão para as Câmaras de Vereadores de cada município para apreciação final.
Sob a responsabilidade do prefeito Rubem Vieira de Souza, o município de Itaguaí cumpriu a Lei Complementar n° 141/12 ao destinar 31,43% da receita oriunda de impostos e transferências para a manutenção e desenvolvimento da Saúde, acima do mínimo exigido de 15%. O mesmo se observou na área da Educação, na qual foram investidos 28,33% da mesma fonte, acima do mínimo de 25% exigido pelo artigo 212 Constituição Federal.
O município foi alvo de duas ressalvas e igual número de determinações, além de outras duas recomendações. Entre as ressalvas apontadas, há o fato de que o Certificado de Regularidade Previdenciária, do Regime Próprio de Previdência Social do Município foi emitido com base em decisão judicial, tendo em vista a não comprovação do cumprimento de critérios e exigências estabelecidos na Lei n. 9.717/98
Já o município de Natividade, sob a gestão do prefeito Severiano Antônio dos Santos Rezende, cumpriu os mínimos constitucionais ao destinar 18,06% e 31,16% da receita oriunda de impostos e transferências às áreas de Saúde e Educação, respectivamente. O acórdão registrou um total de três ressalvas e determinações, entre elas a ausência de equilíbrio financeiro do Regime Próprio de Previdência Social dos servidores públicos, sendo constatado desequilíbrio financeiro, em desacordo com o artigo 9º, § 1º da EC nº 103/19 c/c a Lei Federal nº 9.717/98.
Confira a íntegra dos acórdãos:
Itaguaí
Natividade
Cidades
Homem atira contra Agência dos Correios de Guaxindiba; PM faz buscas
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Um indivíduo disparou quatro tiros contra um Posto dos Correios da Praia de Guaxindiba, na manhã desta quinta-feira(22), após saber que a encomenda foi devolvida para a central dos Correios no centro da cidade ( São Francisco).
Antes dos disparos, o homem (não identificado) estava em seu veículo, nervoso e aos gritos aparentemente, com sua esposa. Até então, parecia uma discussão de casal, mas ao sair com carro ele parou em frente a Agência, atirou e seguiu viagem. A funcionária ficou desesperada e saiu do local de trabalho para uma loja ao lado, populares e vizinhos – ao ouvir os disparos – correram para ver o que tinha acontecido. Felizmente, ninguém ficou ferido.
Minutos depois, a Polícia Militar chegou ao local e, com a descrição cedida por populares, estão realizando buscas pela região.
Cidades
Campos: Justiça Eleitoral defere candidatura da Delegada Madeleine
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A Delegada Madeleine (União) foi a primeira, também, até a candidatura deferida pela Justiça Eleitoral. A decisão, do juiz Leonardo Cajueiro, da 76ª Zona Eleitoral, datada de sexta-feira (17), foi publicada no sistema da Justiça Eleitoral nesta segunda-feira (19). “Da análise de tudo que consta nos autos, verifico que o pedido veio instruído com a documentação exigida pela legislação pertinente, sem qualquer impugnação dos legitimados”, consta na decisão.
O registro de candidatura do candidato a vice, Ozielzinho (PSB), também foi deferido.
Cidades
Sábado de convenções partidárias em SFI; expectativas em Pedrinho Cherene
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O próximo sábado (3), será marcado pelas Conferências Partidárias dos quatro pré-candidatos a prefeito(a) de São Francisco de Itabapoana, que marcaram seus eventos para o Centro da cidade e no mesmo dia.
Teremos um clima de pré-eleição, pois haverá o cruzamento de simpatizantes e apoiadores dos grupos políticos circulando pelas ruas, em muitos casos, um se encontrando com outro já que os locais de realização das convenções possui proximidade geográfica.
Acompanhe abaixo, pela ordem, as agendas dos partidos e seus respectivos pré-candidatos.
–Aroldo Leandro (PL): o vereador e pré-candidato a prefeito fará seu evento às 19:00h, ao lado do Banco Itaú.
–Pedrinho Cherene (União Brasil): o ex-prefeito realizará sua convenção na Quadra do EIC, que terá inicio às 12h e encerramento às 18h.
–Rodolfo Elias (Novo): o empresário e pré-candidato a prefeito marcou seu evento para às 14h, em residência localizada na Rua do CIEP, esquina com a rua atrás do posto GNV.
–Yara Cinthia ( Solidariedade): a vereadora e pré-candidata a prefeita, apoiado pela atual gestão, fará sua convenção partidária no Salão Ana Festas, no centro, a partir das 14h.
Situação de Pedrinho Cherene
Das convenções, até que se prove ao contrário, uma possui expectativas voltadas para a pré-candidatura do ex-prefeito Pedrinho Cherene que, até a presente data desta publicação, não teve sua situação de candidatura oficialmente resolvida, mas segundo fontes, o cenário pode mudar a qualquer momento.
Bastidores
Será um fim de semana agitado na política de SFI que marcará o “início” do pleito eleitoral na cidade, inclusive, podendo surgir alguns fatos novos no cenário são franciscano. Vale ressaltar que os bastidores andam bem agitados.
Direto dá Redação
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