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Inteligência Artificial gera busca por proteção de direitos

Redação Informe 360

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Desde a pandemia da covid-19, têm se tornado cada vez mais frequentes nos cartórios de notas do Brasil registros de diretivas antecipadas de vontade (DAVs) feitas por pessoas que desejam proteger sua imagem e voz, diante do avanço da inteligência artificial (IA).

Segundo disse à Agência Brasil a vice-presidente do Colégio Notarial do Brasil seção Rio de Janeiro, Edyanne de Moura Frota Cordeiro, tabeliã titular do 7º Ofício de Notas, os tabelionatos já registraram cerca de 5 mil DAVs em todo o país, nos últimos três anos. No estado do Rio de Janeiro, foram 107 escrituras sobre direitos digitais, sendo 31 somente nos primeiros semestre deste ano. O maior número de registros se concentra nas regiões Sudeste e Sul, informou.

cartório
Cartórios de notas recebem cada vez mais pedidos de proteção de direitos – Arquivo/Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

O assunto ganhou destaque recentemente após a aparição da cantora Elis Regina em um comercial da Volkswagen, cuja imagem foi reconstituída a partir de inteligência artificial. Elis Regina morreu em 1982.

Caso semelhante ocorreu com o ator americano Paul Walker, que faleceu em um desastre de carro, em 2013, no meio das filmagens do filme Velozes e Furiosos 7. Para concluir o longa-metragem, foi utilizada tecnologia de computação gráfica (CGI, na sigla em inglês). 

Na tecnologia, as imagens geradas por computador têm três dimensões e profundidade de campo. A cantora Madonna também alterou seu testamento, proibindo o uso de hologramas após sua morte. Tais fatos despertaram a atenção da sociedade para as escrituras sobre direitos digitais.

A tabeliã lembrou que, em paralelo ao desenvolvimento da mídia e ao aparecimento de influencers em plataformas digitais, a IA vem sendo cada vez mais aprimorada “e, hoje em dia, se pode fazer várias coisas com a voz da pessoa e imagem, mesmo pós-mortem. Por isso, ela destacou a necessidade de se regular as relações jurídicas.

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Instrumentos

De acordo com Edyanne, os instrumentos vão se diferenciar. No caso de uma pessoa que quer ter suas obras perpetuadas depois de morta, como letras de música, imagens, voz, por exemplo, ou mesmo partilha de bens, o instrumento adequado seria o testamento, que só terá eficácia depois que a pessoa morrer.

Contudo, se for uma preocupação em vida, o instrumento são as DAVs. Isso se aplica a pessoas vivas que desejam preservar os direitos de voz ou imagem em caso de algum acontecimento inesperado, como problema de saúde, acidentes, situação de hospitalização sem discernimento ou coma. Nesses casos, a pessoa pode fazer uma diretiva para proteger tanto senhas de acesso, códigos de redes sociais, ativos, mas também regular o que vai ser feito com sua imagem e voz, caso ela esteja impossibilitada de manifestar a sua vontade. Esse é um instrumento novo que poucas pessoas sabem que existe, afirmou. “Nós temos esses dois tipos de documentos de escrituras notariais.”

Ética

Os direitos digitais são objeto do Projeto de Lei 3.592/2023, de autoria do senador Rodrigo Cunha (Podemos/AL), que busca disciplinar e estabelecer regras para a utilização das imagens e recursos digitais, principalmente no caso de pessoas já falecidas. “Porque a pessoa viva ainda tem como se defender”, advertiu a vice-presidente do CNB/RJ.

De acordo com o PL, o uso da imagem de uma pessoa falecida por meio de inteligência artificial só será permitido com o consentimento prévio e expresso da pessoa em vida ou dos familiares mais próximos. A proposta ainda determina que a permissão deve ser obtida e apresentada de forma clara, inequívoca e devidamente documentada, especificando os objetivos a serem alcançados com o uso de imagens e áudios.

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Edyanne Cordeiro avaliou que a questão de bioética é muito recente e não está ainda regulada. “Tudo surgindo agora, tanto no que se refere à sucessão e ao que for usado depois da morte, reunidos na chamada herança digital, como aos direitos da personalidade, porque a pessoa está viva”. São direitos existenciais, constitucionais. “Têm muitos liames porque, se a pessoa não deu autorização e terceiros forem usar, isso vai gerar muita demanda de ações de indenização por danos morais e, até, danos materiais, porque pode-se manchar a imagem da pessoa e ela acabar perdendo direitos.”.

A tabeliã alertou que herdeiros, inclusive, podem ser vítimas de uso indevido de imagem e voz de parentes e deverão pedir indenização.

Plataforma

Para realizar uma DAV, a pessoa interessada deve comparecer em um cartório de notas com documentos pessoais ou fazer o procedimento em plataforma digital nacional, administrada pelo Conselho Federal do Colégio Notarial do Brasil.

No formato eletrônico, o cidadão escolhe o cartório de notas de sua preferência para solicitar o serviço. Em seguida, é agendada uma videoconferência com o tabelião de notas e a escritura é assinada eletronicamente, por meio de um certificado digital gratuito que pode ser emitido pela mesma plataforma. Embora gratuito, esse certificado vai servir somente para questões de cartório.

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Segundo Edyanne, a antecipação de vontade é muito simples e não necessita de testemunhas, nem de acompanhamento por advogado. “A DAV é para se precaver em vida”, ressaltou. A tabela dos cartórios de notas para fazer uma DAV estabelece custo médio em torno de R$ 300, no estado do Rio de Janeiro. Dependendo do que for inserido na diretiva, o preço pode subir. Para testamentos, o valor tende a ser maior.

O testamento público é o documento pelo qual uma pessoa, denominada testador, declara como e para quem deseja deixar seus bens após sua morte. Para realizar o ato, é necessária a presença de duas testemunhas que não podem ser herdeiras ou beneficiadas pelo testamento, além dos documentos de identidade de todas as partes, requerentes e testemunhas. A presença de um advogado é opcional. O documento pode ser alterado e revogado enquanto o testador viver e estiver lúcido, e terá validade e publicidade somente após a sua morte.

Tabelionatos

O Colégio Notarial do Brasil – Seção Rio de Janeiro é a entidade de classe que representa institucionalmente os tabelionatos de notas do estado. As seccionais dos colégios notariais de cada estado estão reunidas em um Conselho Federal (CNB/CF), que é filiado à União Internacional do Notariado (UINL).

A entidade não governamental reúne 88 países e representa o notariado mundial existente em mais de 100 nações, correspondentes a dois terços da população global e 60% do Produto Interno Bruto (PIB) mundial, praticando atos que conferem publicidade, autenticidade, segurança e eficácia aos negócios jurídicos pessoais e patrimoniais, contribuindo para a desjudicialização. 

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Edição: Maria Claudia

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Câmara aprova venda de medicamentos em supermercados

Redação Informe 360

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Na noite desta segunda-feira (2), a Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que libera vendas de medicamentos em supermercados. No ano passado, o Senado já havia aprovado a propositura e, agora, ela segue para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Horas antes, os deputados aprovaram a tramitação acelerada da proposta para ainda nesta segunda, a partir de requerimento de urgência. Isso fez com que o projeto fosse votado diretamente pelo plenário da Câmara e não passasse por comissões temáticas que fariam análise detalhada e técnica.

Como é o projeto que permite venda de medicamentos em supermercados

  • A demanda era pedida pelo setor há bastante tempo;
  • No texto, consta que os medicamentos, para serem vendidos em supermercados, devem ter separação clara dos demais produtos, precisando ficar em gôndolas diferentes das comuns;
  • “É permitida a instalação de farmácia ou drogaria na área de venda de supermercados, desde que em ambiente físico delimitado, segregado e exclusivo para a atividade farmacêutica, independente dos demais setores do supermercado”, propõe o projeto;
  • Em nota, o presidente do Conselho Federal de Farmácia (FFF), Walter da Silva Jorge João, disse que “o texto aprovado reduz danos, mantendo as exigências sanitárias já previstas no Senado e atende aos pontos centrais defendidos pelo Conselho Federal de Farmácia (CFF)”.

Contudo, vale frisar: será obrigatória a presença de farmacêuticos durante todo o horário de funcionamento da farmácia ou drogaria que for instalada nas áreas de vendas de supermercados brasileiros.

Além disso, medicamentos de uso controlado (que necessitam de receita médica para serem liberados) só poderão ser entregues aos clientes após o pagamento.

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Mulher pagando no supermercado recebendo seu recibo
Contudo, medicações precisarão estar em outras gôndolas, de modo a deixar bem claro a separação (Imagem: Nicoleta Ionescu/Shutterstock)

Leia mais:

  • 5 apps para você não esquecer de tomar remédios
  • Antibióticos: veja cinco dicas para não errar o uso do medicamento 
  • 10 medicamentos que gestantes NÃO podem tomar

Opiniões divididas

O plenário da Câmara não votou de forma unânime. Por exemplo: enquanto o deputado Hildo Rocha (MDP/PA) defendeu a proposta — “É como se fosse uma farmácia dentro do supermercado. É uma decisão pró-consumidor porque a tendência é aumentar a concorrência e o preço diminuir” —, alguns que estão do lado do governo divergem entre si (inclusive).

Um deles é a deputada Maria do Rosário (PT/RS), que criticou a proposta. “Farmácia e medicamento é equipamento de saúde. O supermercado não pode virar farmácia, porque estamos incentivando a cultura da automedicação“, afirmou.

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Tecnologia

Os doramas de cura que funcionam como um abraço e vão deixar o seu dia muito melhor

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Encontrar um refúgio em meio à rotina agitada é essencial para manter a saúde mental em dia. Os doramas de cura na Netflix surgem como uma alternativa reconfortante, oferecendo narrativas leves que priorizam o bem-estar e as conexões humanas. Essas histórias funcionam como um verdadeiro abraço, proporcionando momentos de relaxamento profundo para quem busca leveza no cotidiano.

Por que os doramas de cura na Netflix são tão populares?

De acordo com um artigo publicado no Netflix Tudum, esse gênero foca em personagens comuns enfrentando dilemas universais com gentileza e muita empatia. Ao contrário das tramas intensas de suspense, aqui o objetivo é celebrar as pequenas vitórias da vida e a força dos laços comunitários.

A estética visual dessas produções costuma ser extremamente relaxante, utilizando cores pastéis e cenários litorâneos que transmitem paz imediata ao espectador. Essa combinação de roteiro sensível e fotografia impecável cria uma atmosfera de segurança emocional ideal para descompressão após um dia cansativo.

🌿 Hometown Cha-Cha-Cha

Uma dentista da cidade grande encontra paz e novas perspectivas em uma charmosa vila de pescadores.

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🐳 Uma Advogada Extraordinária

A jornada emocionante de uma advogada brilhante no espectro autista que conquista todos ao seu redor.

☀️ Intensivão de Amor

Uma história doce sobre superação, família e a descoberta da felicidade em momentos inesperados.

Quais são os elementos principais desse gênero?

O roteiro dos “healing dramas” geralmente evita conflitos mirabolantes ou vilões maquiavélicos, focando no desenvolvimento pessoal e no suporte mútuo entre os amigos. Essa estrutura narrativa linear permite que quem assiste consiga relaxar sem a tensão constante de reviravoltas traumáticas ou tragédias desnecessárias.

A trilha sonora é outro ponto fundamental, sendo composta por melodias suaves e instrumentais que ajudam a baixar os níveis de cortisol durante a exibição. O ritmo mais lento de edição convida à contemplação, fazendo com que o público aprecie cada diálogo e cada lição de vida apresentada na tela.

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  • Ausência de antagonistas cruéis ou situações de violência extrema.
  • Foco em lições de vida sobre gratidão, perdão e resiliência.
  • Ambientação em locais tranquilos que valorizam a natureza e o silêncio.
  • Diálogos profundos que incentivam a reflexão sobre saúde mental.
Os doramas de cura que funcionam como um abraço e vão deixar o seu dia muito melhor
Roteiros evitam conflitos intensos e priorizam empatia, silêncio e desenvolvimento pessoal – Créditos: Netflix / Divulgação

Como os doramas de cura na Netflix ajudam no estresse?

O ato de assistir a episódios que transmitem segurança psicológica permite que o cérebro entre em um estado de repouso, diminuindo a ansiedade acumulada. Ao ver personagens superando problemas cotidianos com paciência, o espectador acaba internalizando uma postura mais calma perante as próprias dificuldades reais.

A identificação com dilemas humanos simples gera um sentimento de esperança que se reflete positivamente no humor do indivíduo no dia seguinte. Essas séries não são apenas entretenimento, elas servem como uma ferramenta de cuidado pessoal que utiliza o lúdico para promover o equilíbrio emocional.

Título da SérieFoco de CuraNível de Leveza
Our BluesCuras FamiliaresAlto
NavilleraSonhos e VelhiceMáximo
Daily Dose of SunshineSaúde MentalModerado

Quais séries são ideais para começar hoje?

Se você procura algo que pareça um domingo ensolarado, Hometown Cha-Cha-Cha é a escolha perfeita para entender o valor da simplicidade. A série explora como a vida em comunidade pode curar feridas antigas através do apoio mútuo e do respeito pelas diferenças individuais.

Para quem prefere uma trama com toques de superação profissional, Uma Advogada Extraordinária oferece uma visão sensível e inspiradora. A série celebra a neurodiversidade e mostra que o sucesso pode ser alcançado com empatia, inteligência emocional e uma boa dose de coragem para ser autêntico.

Onde encontrar as melhores histórias de conforto?

O catálogo atual da plataforma oferece uma curadoria diversificada que atende desde quem prefere romances bucólicos até quem busca dramas de superação. Basta explorar a categoria de dramas coreanos para notar a vasta oferta de títulos que priorizam a ternura e o crescimento dos personagens.

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Investir tempo nessas produções é garantir uma pausa produtiva em um mundo cada vez mais acelerado e barulhento. Permita-se ser cativado por essas histórias que não exigem nada além da sua atenção plena e, em troca, oferecem um conforto genuíno para a alma e para o coração.

Leia mais:

  • k-drama – Olhar Digital
  • 12 melhores doramas do Amazon Prime Video para assistir em 2024
  • Dorama: O que é, quais são os melhores e onde assistir – Olhar Digital

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Tecnologia

Jornalista do Olhar Digital descreve sábado de tensão em Dubai

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Por Bruno Capozzi, editor executivo do Olhar Digital
Parte da comunidade do Olhar Digital já me conhece porque, de vez em quando, eu apresento o Olhar Digital News – nossa live diária. Também produzo matérias daqui de Dubai, onde eu moro.

Como Dubai às vezes aparece na programação do Olhar Digital, resolvi escrever este relato — hoje não para falar de ciência e tecnologia, mas para compartilhar como foi o sábado de escalada de tensão aqui no Oriente Médio.

A gente já acordou com as notícias envolvendo Estados Unidos e Irã. No horário de Brasília, era madrugada; aqui em Dubai já era manhã – estamos sete horas à frente.

Por volta de uma da tarde (hora local), a tensão chegou de fato aos Emirados Árabes Unidos. Começamos a ouvir os primeiros estrondos — um barulho forte, com janelas tremendo. Não é algo comum por aqui. Eu nunca tinha ouvido um míssil. Então, a ficha só caiu pelo contexto das notícias e pelo que vinha sendo reportado ao longo do dia.

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Esses estrondos se repetiram em ondas ao longo da tarde e seguiram acontecendo até a madrugada. Eu escrevi este relato por volta de cinco da manhã, no horário de Dubai, e até pouco antes ainda era possível ouvir novos barulhos, relacionados a interceptações.

Segundo o balanço mais recente divulgado pelas autoridades locais, foram 137 mísseis e 209 drones interceptados.

Pouco depois dos primeiros estrondos, o governo confirmou oficialmente que se tratava da interceptação de mísseis e informou a morte de uma pessoa em Abu Dhabi, causada pelos destroços de mísseis abatidos.

Mais tarde, houve a confirmação de outra morte, dessa vez no aeroporto de Abu Dhabi, após um ataque iraniano. As autoridades também comunicaram que pessoas ficaram feridas em incidentes no aeroporto de Dubai e em um hotel na região de Palm Jumeirah, uma área turística e nobre da cidade.

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Antes, voltando para o começo da tarde, o governo anunciou o fechamento do espaço aéreo dos Emirados Árabes Unidos. E, quando se fala em fechar o espaço aéreo de Dubai e Abu Dhabi, estamos falando de dois dos maiores hubs de aviação do mundo. As consequências não ficam restritas ao Oriente Médio: há um efeito em cascata no mundo todo, porque muitos voos não apenas chegam aos Emirados, como também passam por aqui em conexões para países da Ásia e até para a Austrália. Foi, portanto, um dia de transtornos para a aviação global.

Eu moro na região de Dubai Marina, um bairro muito movimentado e turístico, com muitos prédios residenciais e comerciais — além de uma área financeira importante. Aqui, ouvimos dezenas de estrondos ao longo do dia, com sensação de vibração e janelas mexendo. Você pode imaginar a apreensão.

No vídeo a seguir, dá para ouvir estrondos e ver o que parece ser um míssil no céu.

Depois das interceptações, a gente via fumaça no céu, como mostra a foto a seguir:

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Apesar disso, do ponto de vista do funcionamento da cidade, não houve grandes restrições. Não foi decretado toque de recolher. Serviços continuaram operando normalmente. Agora mesmo enquanto escrevo, da minha janela, vejo um mercado e uma farmácia 24h.

Essa é a ambiguidade do dia: um clima de tensão muito forte, mas com sinais de normalidade na rotina — se é que dá para chamar assim.

Instituições de ensino privadas em Dubai passarão ao ensino à distância até quarta-feira, 4 de março, como medida de precaução.

O governo também enviou alertas. Primeiro, um SMS dizendo que a situação estava sob controle, mas orientando a população a buscar locais seguros. Depois, veio um alerta mais incisivo, semelhante aos alarmes de Defesa Civil no Brasil, em que o celular apita e o aviso toma a tela. A orientação era clara: procurar um lugar seguro, ficar em prédios considerados seguros e longe de janelas.

Ao longo do dia, as autoridades locais também informaram que mantinham reuniões com países vizinhos. Nos comunicados oficiais, a linha adotada foi a de buscar diálogo e saídas diplomáticas, condenando os ataques, mas afirmando ter o direito de responder para defender a soberania nacional.

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Aqui entra um contexto importante: os Emirados Árabes Unidos costumam ser vistos como uma “bolha” no Oriente Médio. Em Dubai, estima-se que cerca de 80% da população seja estrangeira. É um país que depende muito dessa estabilidade — tanto por segurança quanto por economia — e, muito por isso, em momentos de escalada regional, o comportamento do governo costuma ser mais voltado à diplomacia.

Eu também faço parte de grupos de brasileiros aqui e, ao longo do dia, as pessoas foram trocando informações, compartilhando comunicados e orientações oficiais. O clima foi, sem dúvida, de muita apreensão.

Agradeço muito pela atenção. Espero que, na próxima vez que eu apresentar o Olhar Digital News direto de Dubai, a situação já esteja melhor. De qualquer forma, a gente volta com informações a qualquer momento.

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