Cidades
Paraty sedia 10º Encontro Brasileiro de Cidades Históricas
A cidade de Paraty, situada na Costa Verde do estado do Rio de Janeiro, sedia até o próximo sábado (5) o 10º Encontro Brasileiro de Cidades Históricas, Turísticas e Patrimônio Mundial da Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (Unesco). O evento, aberto ao público, é realizado pela Organização das Cidades Brasileiras Patrimônio Mundial (OCBPM), em parceria com a prefeitura de Paraty. Desde 2014, a OCBPM realiza anualmente o encontro, em parceria com os municípios que integram a Confederação Nacional de Municípios (CNM). O encontro anterior ocorreu em São Miguel das Missões (RS), em maio deste ano.
A oficial de Projetos do Setor de Cultura da Unesco, Virginia Casado, informou que a ideia é articular pessoas, autoridades e representantes das gestões municipais para potencializar os ativos relacionados ao patrimônio mundial. “O Brasil hoje tem 23 sítios reconhecidos na lista de patrimônios mundiais da Unesco”. Esclareceu que no âmbito da atuação para fortalecer esses sítios do patrimônio material, está sendo promovida também uma agenda relacionada à Convenção de 2003, para a salvaguarda do patrimônio imaterial, que envolve expressões de culturas tradicionais e de saberes. No território de Paraty, especialmente, há expressões culturais e de saberes significativas de caiçaras, quilombolas e indígenas.
“O reconhecimento do patrimônio material envolveu esses elementos. A presença deles como expressões culturais e detentoras de saberes é reconhecida nesse tombamento. Aqui tem terras indígenas, territórios quilombolas, várias comunidades caiçaras. De certa forma, isso foi incorporado ao reconhecimento de Paraty como patrimônio histórico material’, afirmou Virginia Casado.
Em meio às questões relativas à questão dos sítios históricos, está se promovendo na região a comemoração dos 20 anos da Convenção de Salvaguarda do Patrimônio Imaterial. Em conjunto com o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e a prefeitura de Paraty, a Unesco organizou uma mostra de filmes sobre patrimônio imaterial, que são exibidos no Cinema da Praça, no centro histórico da cidade, onde serão promovidas ainda rodas de conversa, debates e palestras englobando a educação patrimonial, valorização dos saberes tradicionais, interações com a comunidade e representantes das populações tradicionais. A ideia é que “a cidade se aproprie um pouco mais, reconheça, valorize e interaja com esses detentores e praticantes dessas tradições”, sustentou a oficial do Setor de Cultura da Unesco.
Proposições
Virginia Casado acredita que desses encontros vão surgir proposições importantes porque há uma discussão sobre fortalecimento da gestão, instrumentos de políticas urbanas para esse sítio, com destaque para a estruturação de programas para fomentar o turismo nesse sítio. Segundo a representante da Unesco, o encontro se propõe a construir pontes e diálogo entre esses sítios e aproximá-los também de programas regionais e federal de fomento, em especial voltados ao turismo.
Na avaliação do Iphan, o fato de Paraty ser o primeiro Sítio Misto (natural e cultural) do Brasil confere um diferencial aos debates na cidade, além dos desafios colocados para sua gestão. O encontro é uma oportunidade de reunir em um só local especialistas em patrimônio, cultura, biodiversidade, turismo, políticas públicas e governança. Dessa forma, estabelece um espaço para diálogos vitais em torno da construção de modalidades e instrumentos de gestão para a preservação e o desenvolvimento sustentável dos sítios reconhecidos como patrimônio mundial.
Falando à Agência Brasil, o presidente do Iphan, Leandro Grass, destacou que o patrimônio imaterial não entra diretamente na pauta do encontro. Lembrou, entretanto, que boa parte das cidades patrimônio mundial são detentoras também de patrimônio da humanidade, que se refere aos bens imateriais. Um exemplo é São Luís (MA), com os Tambores de Crioula e o Bumba meu Boi. “Aí não são cidades, mas expressões em específico que, às vezes, estão em mais de uma cidade”.
O Iphan pretende se esforçar para transversalizar mais as políticas voltadas à preservação dos bens edificados, que são estruturas urbanas, no caso os centros históricos, edificações em particular, com a ocupação cultural e o fortalecimento da cultura popular. “Você tem o caso de Olinda, que é uma cidade patrimônio mundial e, ao mesmo tempo, tem ali, em Pernambuco, o frevo, como patrimônio da humanidade. É difícil você pensar em preservação de Olinda sem o fomento do frevo. Da mesma forma com outras cidades”. No caso de Paraty, reconheceu que há expressões culturais importantes ligadas à natureza africana e indígena. Por isso, sustentou que não dá para pensar só na preservação edificada, mas deve-se pensar também no fomento imaterial como estratégia de ocupação desses centros históricos.
Troca
Grass analisou que o encontro em Paraty é mais um momento importante para a troca de experiências do ponto de vista de gestão do patrimônio cultural. “Dentro desse escopo, a gente tem municípios com boas práticas, boas experiências já implementadas. É também momento de partilha de dificuldades, para a gente tentar encontrar soluções conjuntas para as cidades históricas, principalmente”.
Na sexta-feira (4), a partir das 8h30, Leandro Grass participará de mesa redonda onde abordará os resultados da gestão do Iphan no primeiro semestre deste ano. Um dos pontos fortes, disse, foi exatamente a aproximação com os municípios. No momento, o instituto está desenhando comitês gestores do patrimônio mundial, que são uma instância de participação social e deliberação do poder público para encaminhamento da preservação do patrimônio. Já está construído o Comitê Gestor do Cais do Valongo. Outros comitês estão sendo pensados junto com as prefeituras. É o caso do Comitê da Pampulha, com a prefeitura de Belo Horizonte, e o das Paisagens Cariocas, com a prefeitura do Rio de Janeiro.
Acordo
O Iphan vai formalizar durante o encontro em Paraty um acordo de cooperação técnica com a Organização das Cidades Brasileiras Patrimônio Mundial (OCBPM), com apoio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Cultural (BNDES), para implementar Centros de Interpretação do Patrimônio Mundial. “São espaços para a comunidade interagir com esses bens culturais e compreender a sua memória e a sua história”. A sinalização desses sítios também será realizada. Uma vez assinado o acordo, a tendência é que as sinalizações sejam instaladas em todos os sítios, afirmou Grass.
A participação do Iphan no encontro conta também com palestra, nesta quinta-feira (3), do superintendente do Iphan-BA Hermano Queiroz, sobre “O Envolvimento das comunidades / detentores nos processos de salvaguarda e preservação”. Ontem (1º), o diretor do Departamento de Patrimônio Material e Fiscalização do Instituto, Andrey Schlee, integrou a mesa de abertura oficial do evento.
Os encontros de cidades históricas de patrimônio mundial são realizadas anualmente pela OCBPM, desde 2014, em parceria com os municípios que integram a Confederação Nacional de Municípios (CNM).
Fonte: Agencia Brasil – Edição: Valéria Aguiar
Os trios elétricos fizeram a alegria da multidão de foliões no terceiro dia do Carnaval “A Melhor Folia”, na noite deste sábado, 14, na Avenida do Samba, em São João da Barra, puxando três blocos. A festa começou com o bloco Mello Folia, e em seguida vieram Jiripoca e Abalou. O trio elétrico Malandragem fechou a programação nas primeiras horas da madrugada deste domingo, 15.
“Tá bom demais. Vou atrás de tudo quanto é bloco que passar, disposição não falta” disse o animado turista Ronaldo Dallavia, morador de Niterói. De Itaperuna, Rosana Areias está curtindo o verão sanjoanense desde a semana passada. “Cheguei há uma semana. Tudo aqui é muito animado” observou ela.
A programação também contou com as apresentações das Bandas Tribalaxé e Brazillian Band, que tocaram no palco oficial entre um bloco e outro. Mais cedo, os blocos Mascarados, Caindo na Folia e Zé Pereira animaram a Avenida do Samba.
Distritos – Em Grussaí, a Bandinha Amédio Venâncio, e depois o grupo Free Samba animaram a tarde no Polo Gastronômico. Na Avenida Liberdade, teve a já tradicional Boneca do Waldir com a banda TB-6 puxando a multidão. No Palco Oficial se apresentaram a Bandinha Suave Veneno, e as bandas Swing Muleke e Timbalaiê.
Já em Atafona teve Carnaval para a criançada com as matinês Kids e Infantil, com Mauro Azevedo, no Balneário. Em Barcelos, a festa ficou por conta do Boi Tufão e do trio elétrico Atração Popular.
Quem estava no Açu também se divertiu até as primeiras horas da madrugada deste domingo, 15. Na Avenida Principal, teve muito som com o DJ Sannudy. Depois foram três shows no Palco Oficial: Cacá Morsch, Angeli Guerra e Me Puxa.
São João da Barra já está em contagem regressiva para aquele que é considerado o melhor Carnaval do interior do estado do Rio de Janeiro. A Prefeitura preparou uma programação para lá de especial na “Melhor Folia”, com shows, blocos, trios elétricos e desfiles que prometem movimentar moradores e visitantes ao longo de vários dias de festa.
A abertura oficial será na quinta-feira,12, às 20h, com a presença da prefeita Carla Caputi e da Corte Real do Carnaval sanjoanense, mas quem quiser já entrar no ritmo da folia pode curtir os ensaios técnicos das escolas de samba Vila Imperial, Congos e Chinês nesta terça, 10, e quarta, 11 (confira a programação completa por localidade ao fim do texto).
As principais atrações acontecem na sede do município, especialmente na Avenida do Samba, montada na Rua Joaquim Thomaz de Aquino, que já está praticamente pronta para receber o público e os desfiles das agremiações. O espaço será o coração da folia, concentrando apresentações musicais, blocos tradicionais e o desfile das escolas de samba locais.
Mas a festa não se limita ao centro da cidade. A programação também garante animação em outras localidades do município, como Atafona, Grussaí, Barcelos e Açu, com atividades para todas as idades, desde matinês infantis até shows noturnos e apresentações de blocos.
A proposta da Prefeitura é mais uma vez descentralizar o Carnaval e levar a alegria para diferentes pontos, reforçando a tradição carnavalesca que marca o encerramento da alta temporada sanjoanense.
A seguir, confira a programação organizada por localidade:
SEDE
Ensaios técnicos
Terça – 21h – Vila Imperial
Quarta – 21h – Congos e Chinês
Quinta-feira – 12/02
20h – Abertura Oficial do Carnaval – Bandinha São João
21h – Bloco Vai que Depois Eu Vou
23h – Bloco Amigos Guerreiros
0h – Show Palco Oficial – Banda Swing do B
1h – Trio Elétrico na Avenida – Marah
Sexta-feira – 13/02
20h – Caindo na Folia – Bandinha Amédio Venâncio
20h – Bloco Baranga Top
21h – Bloco Amigos da Bonita
22h – Show Palco Oficial – Laleska Meireles
22h – Bloco Diga Que Valeu
23h30 – Trio Elétrico na Avenida – Banda TB-6
1h – Trio Elétrico na Avenida: –Pegada do X
Sábado – 14/02
17h – Caindo na Folia – Bandinha San Beleza
17h – Bloco do Zé Pereira – Eliandro Cardoso
17h – Bloco dos Mascarados – Bandinha Pica Pau
18h30 – Concurso de Mascarados Dr. Ailton Damas – Bandinha Pica Pau
20h – Caindo na Folia – Bandinha 2001
21h – Bloco Mello Folia
22h – Show Palco Oficial: –Banda Tribalaxé
22h – Bloco Jiripoca
23h – Bloco Abalou
0h – Show Palco Oficial – Brazillian Band
1h – Trio Elétrico – Malandragem
Domingo – 15/02
16h – Desfile da Banda Maluca – Bandinha Amigos da Folia
17h – Caindo na Folia – Bandinha Suave Veneno
17h – Bloco do Botafogo
18h – Bloco Mulekada
19h – Caindo na Folia – Bandinha Pica Pau
19h – Bloco do Vasco
21h – Desfile G.R.E.S. Congos
22h30 – Desfile G.R.E.S. O Chinês
0h – Show Palco Oficial – Lorran Vilaça
1h – Trio Elétrico –Jack Fiaes
Segunda-feira – 16/02
16h – Caindo na Folia – Bandinha Amédio Venâncio
17h – Bloco Pé D’Moleke
18h – Caindo na Folia – Bandinha Amigos da Folia
18h – Bloco Kebretes e Tilangos
19h – Bloco Raiz
20h – Caindo na Folia – Bandinha San Beleza
20h – Bloco Rubo Negro
21h – Desfile Bloco Indianos
22h – Desfile Vila Imperial
23h – Bloco Tô Ki Tô
0h30 – Show Palco Oficial: Elas Sambam
1h – Trio Elétrico – Banda Swing do B
Terça-feira – 17/02
16h – Caindo na Folia – Bandinha Suave Veneno
16h – Bloco Respeita a Melhor Idade
17h – Bloco Imprensa e Vem
18h – Caindo na Folia – Bandinha 2001
18h – Bloco Kamaleão
19h – Bloco Tricolor
20h – Bloco Jovem Folia
20h – Caindo na Folia – Bandinha São João
21h – Desfile G.R.E.S. O Chinês
22h30 – Desfile G.R.E.S. Congos
0h – Show Palco Oficial – Gabriel Ferrari
1h – Trio Elétrico – Banda TB-6
Sábado – 21/02 (Ressaca)
20h – Trio Elétrico na Avenida – Banda local
21h30 – Trio Elétrico – Banda local
23h – Trio Elétrico – Banda local
0h30 – Trio Elétrico – Banda local
ATAFONA
Sábado – 14/02
14h – Matinê Kids (Balneário) – Bandinha Amigos da Folia
15h30 – Matinê Infantil (Balneário) – Mauro Azevedo
Domingo – 15/02
14h – Matinê Kids (Balneário) – Mistura Fina
16h – Matinê Kids (Balneário) – Princesas e Heróis
15h – Bloco Borracha Fraca – Andrade
17h – Bloco Borracha Fraca – DJ PH18h – Bloco Borracha Fraca – Valéria de Sá
20h – Bloco Borracha Fraca – DJ Thiago Ribeiro
21h – Bloco Borracha Fraca – Apollo e Banda
Segunda – 16/02
17h – Bloco Boi Já Fui – DJ PH
18h – Bloco Chapa Quente – DJ Zek
GRUSSAÍ
Sexta – 13/02
20h – Palco oficial Lagoa – Bandinha 2001
22h30 – Palco oficial Lagoa – Banda Hits do Samba
1h – Palco oficial Lagoa – Samba Prime
Sábado – 14/02
14h – Polo Gastronômico – Bandinha Amédio Venâncio
16h – Polo Gastronômico – Free Samba
16h – Av. Liberdade – Bloco Boneca do Waldir – Banda TB-6
20h – Palco oficial Lagoa – Bandinha Suave Veneno
22h30 – Palco oficial Lagoa – Swing Muleke
1h – Palco oficial Lagoa – Banda Timbalaiê
Domingo – 15/02
14h – Polo Gastronômico – Bandinha 2001
16h – Polo Gastronômico – Samba Melanina
16h – Lagoa – Bloco Boneco Batoré
20h – Palco oficial Lagoa – Bandinha San Beleza
22h30 – Palco oficial Lagoa – Junior e Seus Comparsas
1h – Palco oficial Lagoa – Malandragem
Segunda – 16/02
14h – Polo Gastronômico – Bandinha São João
16h – Polo Gastronômico – Amigos do Brasil
20h – Palco oficial Lagoa – Bandinha Suave Veneno
22h30 – Palco oficial Lagoa – Grupo Atrassamba
1h – Palco oficial Lagoa – Valéria de Sá
Terça – 17/02
14h – Polo Gastronômico – Bandinha Amigos da Folia
16h – Polo Gastronômico – Cacá Morsch
20h – Palco oficial Lagoa – Bandinha Pica Pau
22h30 – Palco oficial Lagoa – Banda Swing do B
1h – Palco oficial Lagoa – Samba Mix
Quarta – 18/02
16h – Av. Liberdade – Bloco Boi Ressaca – Marcelo Miranda
Domingo – 22/02
15h – Show Polo Gastronômico – Banda local
17h – Show Polo Gastronômico – Banda local
BARCELOS
Sexta – 13/02
20h – Palco oficial – Bandinha San Beleza
22h – Trio elétrico – Pura Simpatia
23h – Bloco Boi Arrastão
Sábado – 14/02
21h – Bloco Boi Tufão
22h – Trio elétrico – Atração Popular
AÇU
Sexta – 13/02
19h – Avenida – DJ Suel
20h – Palco oficial – Brazillian Band
22h30 –Palco oficial – Grupo Boa a Boa
1h – Palco oficial – A Massa
Sábado – 14/02
16h – Avenida – DJ Sannudy
20h – Palco oficial – Cacá Morsch
22h30 – Palco oficial – Angeli Guerra
1h – Palco oficial – Me Puxa
Domingo – 15/02
16h – Avenida DJ – Suel
20h – Avenida – Bloco do Flamengo
22h – Palco oficial – Kissila Dias
1h – Palco oficial – Banda TB-6
Segunda – 16/02
14h – Avenida – DJ Sannudy
15h – Praça – Matinê Kids – Apollo e Banda
17h – Avenida – Bloco das Piranhas – Paulinho Badaloka
20h – Palco oficial – Gil Paixão e Banda
22h30 – Palco oficial – Henrique Magalhães
1h – Palco oficial – Lorran Vilaça
Terça – 17/02
14h – Avenida – DJ Suel
14h – Praça – Matinê Kids – Manu e Banda
16h – Praça – Matinê Kids – Turma do Mickey
20h – Palco oficial –Mistura Fina
22h30 – Palco oficial –Beijo Molhado
1h – Palco oficial – Malandragem
Sábado – 21/02
18h – DJ
20h – Banda local
22h – Banda local
0h – Banda local
Cidades
SJB: edital para estudo contra erosão costeira é republicado e prefeita anuncia novidade às famílias atingidas
O Diário Oficial da Prefeitura de São João da Barra dessa sexta-feira, 19, trouxe o aviso da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (confira aqui) sobre a republicação do edital e nova data da licitação destinada à contratação de empresa especializada na realização do Estudo de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental para elaboração do projeto de contenção da erosão costeira no município.
A iniciativa faz parte de uma série de medidas que seguem adotadas pela gestão municipal contra os impactos do avanço do mar em Atafona e no Açu. Reforçando esse compromisso, a prefeita Carla Caputi também aproveitou para anunciar nessa sexta a possibilidade do pagamento de um valor de custeio para a aquisição ou à construção de imóvel próprio para cada família atingida pela erosão no litoral, desde que se enquadre nos critérios previstos em lei.
O fenômeno da erosão impacta o território sanjoanense há algumas décadas e segue como um dos maiores desafios ambientais do país. A prefeita lembrou que o Ministério Público Federal já se manifestou apontando que, até o momento, não existem estudos conclusivos capazes de embasar uma solução definitiva — razão pela qual o município está contratando um estudo robusto, com metodologia reconhecida e diretrizes de órgãos federais.
“Para encontrar uma solução dentro da lei é necessário seguir estudos técnicos rigorosos e todas as exigências legais, garantindo que cada ação seja correta e eficaz. Ao longo desse processo, ouvimos todas as opiniões e preocupações da população, mas uma contratação desse porte exige segurança técnica, para garantir que o recurso público seja aplicado da forma certa e com resultados reais. É importante explicar com clareza: esse é um problema complexo, que não se resolve apenas com vontade ou decisão política”, pontuou a prefeita Carla Caputi.
Trata-se de um projeto inédito no país, que exigiu a observância de diversas etapas e análises específicas devido à sua grande complexidade técnica e ambiental. Carla Caputi também reforçou que segue buscando apoio institucional em Brasília para a realização do projeto. “Estamos em diálogo permanente com o Governo Federal, com órgãos ambientais e com parlamentares”, disse.
O processo licitatório será realizado na modalidade Concorrência Presencial, do tipo Técnica e Preço, com adjudicação global. O objetivo é desenvolver um estudo que subsidie ações de prevenção e controle da erosão marítima e fluvial, em conformidade com o Guia de Diretrizes de Prevenção e Proteção à Erosão Costeira (2018) e com a Lei Federal nº 14.714/2023, que estabelece medidas para o enfrentamento da erosão nos municípios da zona costeira brasileira.
A abertura da licitação está marcada para o dia 20 de fevereiro de 2026, a partir das 10h, no Auditório Municipal, localizado no prédio principal da Prefeitura de São João da Barra, na Rua Barão de Barcelos, nº 88, Centro.
Além de comentar sobre a republicação do edital, a prefeita também anunciou a possibilidade de indenização às famílias enquadradas no programa de auxílio emergencial, criado pela Lei Municipal n° 866/2021, para desabrigados pelos eventos naturais de avanço do mar. Desde que foram removidos de suas casas em risco pela Defesa Civil, os moradores recebem valores superiores a um salário mínimo para alugar um outro imóvel até que tenham um lugar definitivo.
Enquanto a solução definitiva não vem por meio dos estudos, Caputi apontou como novidade a Lei Municipal nº 1.433/2025, que atualiza a legislação habitacional do município, responsável por definir os critérios para o pagamento de um valor às família atingidas pela erosão, direcionado ao custeio da compra ou construção de um imóvel. “A Prefeitura segue cuidando das pessoas e traz essa novidade importante com base na lei”, ressaltou a prefeita.
Em Atafona, acontece uma das mais severas erosões costeiras do Brasil, já reconhecida em relatórios da ONU como um dos casos mais críticos de elevação do nível do mar no país e um dos reflexos das mudanças climáticas. Comunidades pesqueiras estão ameaçadas e ecossistemas vitais, como os manguezais da foz do Rio Paraíba do Sul, encontram-se em risco.
O edital atualizado para a contratação de empresa especializada na realização do Estudo de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental para elaboração do projeto de contenção da erosão costeira no município, bem como seus anexos, está disponível para consulta nos sites oficiais da Prefeitura de SJB (confira aqui) e do Portal Nacional de Contratações Públicas (e aqui). Informações complementares podem ser obtidas pelo telefone (22) 2741-8449, ramais 400 e 402.
Fonte: Secom/PMSJB
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