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Senado aprova MP do Minha Casa, Minha Vida

Os senadores aprovaram nesta terça-feira (13) projeto de lei de conversão da Medida Provisória 1.162/2023, que recria o programa habitacional Minha Casa, Minha Vida. O texto vai à sanção presidencial. ![]()
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A aprovação ocorre na véspera de a MP perder a validade, o que ocorreria nesta quarta-feira (14).
O programa vai atender famílias com renda mensal de até R$ 8 mil, em áreas urbanas, e de até R$ 96 mil no ano, na zona rural.
O texto já havia sido aprovado pela Câmara dos Deputados no dia 7 de junho, porém com alterações. Uma delas é a permissão do uso de recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para projetos de iluminação pública, saneamento básico, vias públicas e drenagem de águas pluviais.
Há previsão de aplicar, no mínimo, 5% dos recursos do programa no financiamento da retomada de obras paradas, reforma ou requalificação de imóveis inutilizados e construção de habitações em cidades de até 50 mil habitantes.
Outra mudança é o desconto de 50% na conta de energia de quem for inscrito no CadÚnico, cadastro dos programas sociais do governo. 
Sessão plenária e virtual que votou a medida provisória (MP 1.162/2023) que retoma o programa habitacional Minha Casa, Minha Vida. Foto: Lula Marques/ Agência Brasil
Fim da exclusividade da Caixa
O projeto aprovado tira a exclusividade da Caixa Econômica Federal como operadora do Minha Casa, Minha Vida.
Com a mudança, bancos privados, digitais e cooperativas de crédito poderão operar no programa, desde que forneçam informações sobre as transferências ao Ministério das Cidades com identificação do destinatário do crédito.
O Minha Casa, Minha Vida foi criado em 2009. Em 2020, foi extinto pelo governo de Jair Bolsonaro e substituído pelo Casa Verde e Amarela.
Classe média
Nesta terça-feira (13), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu ampliar o programa para atender outras faixas de renda, em especial, a classe média.
“Nós precisamos fazer não apenas o Minha Casa, Minha Vida para as pessoas mais pobres. Precisamos fazer o Minha Casa, Minha Vida para a classe média”, disse Lula durante estreia do bate-papo semanal Conversa com o Presidente, ao lado do jornalista Marcos Uchôa.
“O cara que ganha R$ 10 mil, R$ 12 mil, R$ 8 mil esse cara também quer ter uma casa e esse cara quer ter uma casa melhor”, afirmou.
“Então vamos ter que pensar em todos os segmentos da sociedade para a gente fazer com que as pessoas se sintam contempladas pelo governo”, garantiu o presidente.
*Com informações das agências Senado e Câmara
Edição: Lílian Beraldo
Eleições
Presidente do TSE diz que eleições ocorreram dentro da normalidade

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, declarou nesta quarta-feira (28) que as eleições deste ano transcorreram dentro da normalidade.![]()
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A manifestação do ministro foi divulgada após o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), candidato derrotado a presidente, divulgar uma carta na qual diz que o pleito foi “fraudado”.
“Com empenho de servidores públicos de todo o país, dos mesários, das forças de segurança e dos demais atores envolvidos, as Eleições 2026 transcorreram dentro da mais absoluta normalidade e com respeito aos ditames legais e constitucionais”, afirmou o presidente do TSE.
Kassio também afirmou que a vontade da maioria dos eleitores deve ser respeitada. “Ressalto o compromisso de toda a Justiça Eleitoral com a vontade soberana do eleitorado, que foi às urnas e legitimamente escolheu seus representantes”, completou.
Ontem (28), Flávio Bolsonaro deixou o país e fugiu para os Estados Unidos, onde recebeu visto concedido pelo governo do presidente Donald Trump.
A fuga ocorreu após o ministro Alexandre de Moraes determinar que o senador entregasse seus passaportes.
Resultado do segundo turno
Flávio Bolsonaro foi derrotado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva no segundo turno das eleições para a Presidência da República.
No pleito, realizado no último domingo (25), Lula obteve 64 milhões de votos, enquanto o candidato do PL ficou com pouco mais de 59 milhões de votos.
As duas horas de extensão no horário de votação computaram apenas 34.393 votos. Cerca de 158,7 milhões de eleitores brasileiros estavam aptos a votar, segundo o TSE.
Matéria ampliada às 20h
Geral
Nova fase da Operação Contenção termina com 23 presos no Rio

Em uma ação conjunta, equipes das polícias Civil e Militar realizaram, nesta terça-feira (14), mais uma fase da Operação Contenção, contra integrantes da facção criminosa Comando Vermelho com atuação nas comunidades Cidade de Deus, Muzema e Vila Sapê, em Jacarepaguá, zona sudoeste do Rio.![]()
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A ação foi resultado de investigações da Delegacia de Roubos e Furtos de Automóveis da Capital e teve como objetivo enfraquecer a estrutura da organização criminosa, impedir sua expansão territorial e reduzir os impactos diretos do grupo sobre os índices de criminalidade, especialmente os roubos de veículos.
Na ação, 23 criminosos foram presos. Houve a apreensão de material entorpecente, além de 200 cartuchos, 11 carregadores, 20 celulares, quatro radiotransmissores, quatro motocicletas, um veículo e um artefato explosivo.
Os agentes também localizaram uma central de gatonet clandestina, e equipes da Delegacia de Repressão aos Crimes Contra a Propriedade Imaterial (DRCPIM) fecharam uma loja de multimarcas com dezenas de produtos falsificados.
Equipes do Batalhão de Polícia do Choque (BPChq) da Polícia Militar apreenderam seis fuzis ao longo da ação, localizados na comunidade da Muzema, no Itanhangá, controlada pelo Comando Vermelho. Em uma área de mata fechada, três criminosos foram baleados e encaminhados a um hospital público na Barra da Tijuca.
Segundo a Polícia Civil, a ação resulta de um trabalho de inteligência que identificou a estrutura de atuação da organização criminosa e sua influência sobre diversos crimes patrimoniais, como roubos e receptação de veículos. Esses automóveis eram usados em outras ações criminosas ou incorporados à logística da organização, fortalecendo financeiramente o grupo e ampliando sua capacidade operacional.
“Os agentes reuniram elementos que revelaram uma divisão de funções entre os integrantes da quadrilha, responsáveis por atividades como comércio de drogas, vigilância armada, comunicação por rádio, segurança de lideranças e monitoramento dos acessos às comunidades. Os policiais também identificaram publicações em redes sociais nas quais os criminosos exibiam armas de fogo, drogas, rádios comunicadores e símbolos ligados à facção criminosa”, informou a Polícia Civil.
De acordo com balanço divulgado nesta terça-feira pela Polícia Civil, desde o início da operação, mais de 370 suspeitos foram presos e 137 morreram em confrontos. Foram apreendidas cerca de 480 armas, entre elas 190 fuzis, além de mais de 51 mil munições.
Entidades que atuam em defesa dos direitos humanos consideram a Operação Contenção a mais letal da história do Rio de Janeiro. Deflagrada pelas forças de segurança do estado em outubro de 2025 contra a facção Comando Vermelho nos complexos do Alemão e da Penha, a ação terminou com 121 mortes, segundo balanço oficial divulgado à época.
Agencia Brasil
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Brasil supera Egito em último compromisso antes da Copa do Mundo

Os testes chegaram ao fim para o técnico Carlo Ancelotti. Neste sábado (6), a seleção masculina do Brasil realizou o último amistoso preparatório para a Copa do Mundo. Já em solo norte-americano, os brasileiros superaram o Egito por 2 a 1 no Huntington Bank Field, em Cleveland, diante de mais de 64 mil torcedores.![]()
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O próximo compromisso do Brasil já será o primeiro da caminhada em busca do sexto título. No próximo sábado (13), às 19h (horário de Brasília), a seleção canarinho estreia na Copa do Mundo contra Marrocos, no MetLife Stadium, em Nova Jersey.
No dia 19 de junho, às 21h30, o confronto será diante do Haiti, no Lincoln Financial Field, na Filadélfia. No dia 24, os brasileiros finalizam a participação no Grupo C contra a Escócia, às 19h, no Hard Rock Stadium, em Miami.
Como esperado, Ancelotti promoveu várias mudanças em relação ao time que iniciou a goleada contra o Panamá no domingo passado (31 de maio), por 6 a 2, no Maracanã. Os zagueiros Léo Pereira e Bremer, o lateral-esquerdo Alex Sandro e os atacantes Matheus Cunha e Luiz Henrique, titulares no Rio de Janeiro, deram lugar, respectivamente, a Ibãnez, Marquinhos, Lucas Paquetá e Igor Thiago contra o Egito.
O atacante Neymar, que se recupera de uma lesão na panturrilha direita, sofrida na derrota do Santos para o Coritiba, por 3 a 0, na Neo Química Arena, em São Paulo, em 17 de maio, pelo Campeonato Brasileiro, sequer viajou para Cleveland. O camisa 10 permaneceu em tratamento na concentração da seleção verde e amarela, em Nova Jersey.
Os primeiros minutos foram de falhas cruciais, decisivas para a rede balançar. Aos seis, o volante Mohannad Lashin demorou a decidir para que lado sair jogando e foi desarmado na entrada da área por Bruno Guimarães, que bateu na saída do goleiro Mostafa Shobeir.
Quatro minutos depois, foi a vez de Marquinhos recuar sem força para Alisson e o atacante Mostafa Abdelraouf, conhecido pelo apelido Ziko em referência ao ídolo do Flamengo, antecipar-se e aproveitar para empatar a partida.
Aos 15 minutos, preocupação com Wesley. O lateral-direito sentiu a virilha após uma finalização e teve de ser substituído por Danilo. O ex-jogador do Flamengo, atualmente na Roma (Itália), não segurou as lágrimas no banco de reservas, ainda sem detalhes de uma possível lesão.
O Brasil tentou não diminuir o ritmo após o gol de Ziko e o baque pela saída de Wesley e acumulou chances perdidas. Aos 25 minutos, Vinícius Júnior foi lançado pela esquerda e invadiu a área com liberdade, mas o chute de direita saiu fraco, para defesa de Shobeir.
Sete minutos depois, foi a vez do também atacante Raphinha parar no goleiro egípcio, em finalização de dentro da área, buscando o canto direito. Já aos 37, Igor Thiago recebeu de Bruno Guimarães entre os zagueiros e também arriscou, forçando Shobeir a fazer outra grande intervenção.
A exemplo do amistoso contra o Panamá, Ancelotti voltou para o segundo tempo com a equipe bastante modificada. Saíram Alisson, Marquinhos, Ibañez, Casemiro, Bruno Guimarães, Lucas Paquetá, Vinícius Júnior e Igor Thiago para as entradas de Weverton, Bremer, Léo Pereira, Fabinho, Danilo Santos, Luiz Henrique, Matheus Cunha e Endrick.
E foi dos pés deste último que saiu o segundo gol brasileiro. Aos seis minutos, Raphinha ficou com a sobra de uma bola recuperada no campo ofensivo e cruzou rasteiro, da esquerda, para Endrick chegar batendo na área e recolocar a seleção de Ancelotti na frente.
As substituições, de ambos os lados, diminuíram a intensidade do jogo. O técnico italiano ainda colocou Alex Sandro e Gabriel Martinelli nas vagas de Douglas Santos e Raphinha. Um time inteiro de alterações, com pouca criação de oportunidades fora o lance do segundo gol.
No lado egípcio, o atacante Mohammed Salah, astro do futebol mundial que está de saída do Liverpool (Inglaterra), entrou na etapa final, mas pouco acrescentou. A rede acabou não mais balançando em Cleveland.

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