Cidades
Prefeitura lança “Piúma Pra Frente” – pacote de obras e ações próximos dos R$ 50 milhões em investimentos

Cidades das Conchas terá canteiro de obras com super investimento.
Para dar continuidade aos trabalhos que beneficiam toda a população piumense, a Prefeitura de Piúma lançou na última segunda-feira (24), o programa “Piúma Pra Frente”, que em sua primeira etapa contempla 23 obras e ações.
Os investimentos serão de aproximadamente R$ 50 milhões e contam com parceria do Governo do Estado. Serão obras e ações nas áreas de Assistência Social, Saúde, Mobilidade Urbana, Educação, Agronegócios, Esportes, Cultura, Turismo e Preservação do Patrimônio.
A cerimônia de lançamento do novo pacote de investimentos aconteceu em um encontro com jornalistas, no gabinete do prefeito.
“Nosso município tem muitas demandas, mas estamos enfrentando todas elas e o importante é que estamos trabalhando em todos os bairros. Então, não existe mais aquela situação de trabalhar mais em alguns bairros e esquecer de outros”, afirmou o prefeito Paulo Cola.
Lista de obras a serem realizadas:
- Reforma e Ampliação do Hospital Municipal;
- Revitalização Orla Central (parceria Governo do Estado);
- Contorno de Piúma (parceria Governo do Estado).
- Reforma da Quadra do bairro Nova Esperança;
- Reforma da Quadra do bairro Portinho;
- Reforma da Ponte do Vale do Orobó;
- Reforma da UBS de Nova Esperança;
- Reforma da UBS de União;
- Reforma da UBS de Balneário Monte Aghá;
- Reforma da Praça Central;
- Reforma da Praça do bairro Niterói;
- Reforma e Ampliação do ponto de apoio da Ilha do Gambá;
- Revitalização do Deck do “Beco da Baiuca”;
- Pavimentação de diversas ruas;
- Reforma e Ampliação da Escola do Céu Azul;
- Ampliação da Escola do bairro Portinho;
- Programa Asfalta Piúma (Mais de 17 mil metros quadrados de asfalto);
- Ampliação do Programa Agora é LED (Mais 1200 instalações);
- 2ª Edição do Casamento Comunitário;
- Ampliação do Programa Cesta Natalina;
- Reforma do Campo e Praça do bairro Céu Azul;
- Lançamento do REFIS 2023;
- Reforma e Ampliação da Escola Ângela Paula;
Fonte: Comunicação PMP
Cidades
ExpoAgro 2025: Cultura e lazer que movimentam a economia de São Francisco

A Prefeitura de São Francisco de Itabapoana tem investido na realização de grandes eventos como estratégia para fortalecer a economia local e fomentar o desenvolvimento do município. No primeiro semestre, eventos religiosos já comprovaram a eficácia dessa iniciativa, movimentando comércio, aquecendo setores como alimentação, hospedagem e transporte, e gerando renda para a população.
Agora, a atenção se volta para a 40ª ExpoAgro, que acontece de 11 a 14 de setembro, no Parque de Exposições de Praça João Pessoa. Consolidada como um dos maiores eventos da região, a feira vai muito além do lazer: é um verdadeiro motor econômico para São Francisco.
A parceria entre a Prefeitura e o Governo do Estado garante infraestrutura completa e uma programação de peso, com atrações como Aline Barros, Simone Mendes, Guilherme & Benuto e Diego & Victor Hugo, que prometem atrair milhares de visitantes.
O impacto é amplo: além de fortalecer o setor agropecuário, base da economia local, a ExpoAgro movimenta hospedagem, transporte, alimentação, comércio e economia criativa, gerando empregos e oportunidades para os moradores.
— Os eventos têm se mostrado grandes aliados do desenvolvimento, gerando renda, movimentando o comércio e enchendo nosso povo de orgulho. Seguiremos investindo em oportunidades que tragam benefícios concretos para todos. Com união e trabalho, o futuro de São Francisco será de ainda mais conquistas — , afirmou o Secretário de Turismo e Desenvolvimento Econômico, Denival Neto.
Fonte: Ascom-PMSFI
Cidades
Refis: adesão ao programa pode ser feito até 31 de outubro

Os contribuintes de São Francisco de Itabapoana têm até o dia 31 de outubro para fazer a adesão ao Programa de Recuperação Fiscal (Refis). O objetivo é possibilitar a regularização de créditos tributários e não tributários devidos por pessoas físicas ou jurídicas junto ao município até o dia 31 de outubro de 2025.
A adesão poderá ser feita diretamente no Departamento de Arrecadação da Secretaria Municipal de Fazenda. O contribuinte poderá optar pelo pagamento à vista — com 100% de desconto em multas e juros — ou pelo parcelamento em até 36 vezes, com redução de 40% da multa e 20% dos juros.
Poderão ser incluídos no Refis débitos em cobrança administrativa ou judicial, com parcelamentos anteriores rescindidos ou em andamento, e os que estejam com exigibilidade suspensa, conforme o Código Tributário Nacional. Débitos ambientais com decisão definitiva e dívidas contratuais que impliquem em rescisão não serão incluídos no programa.
Forma de pagamento
Redução de multa Redução de juros
Pagamento à vista 100% 100%
Até 6 parcelas 90% 80%
De 7 a 12 parcelas 80% 60%
De 13 a 24 parcelas 60% 40%
De 25 a 36 parcelas 40% 20%
Por: Ascom-PMSFI
Cidades
SJB tem novo endereço para emissão de nota fiscal eletrônica

A Prefeitura de São João da Barra informa às empresas que prestam serviço no município que os endereços para emissão de nota fiscal eletrônica mudaram. As alterações, que foram feitas por motivo de segurança, já estão em vigor, de acordo com a Secretaria Municipal de Fazenda. As notas fiscais devem ser emitidas no site https://notafiscal.sjb.rj.gov.br/issweb/home, enquanto as empresas que utilizam web service devem acessar o endereço https://notafiscal.sjb.rj.gov.br/IssWeb-ejb/IssWebWS/IssWebWS?wsdl.
— Essas alterações foram necessárias para aprimorar a segurança dos dados, que a partir de agora são criptografados de ponta a ponta. A medida atende, também, a uma exigência da Lei Geral de Proteção de Dados. Vale lembrar que não houve mudança no login e na senha para acesso e emissão das notas — explica o secretário de Fazenda do Município, Aristeu Netto.
A Secretaria Municipal de Fazenda está à disposição para eventuais esclarecimentos, pelo e-mail setorempresarial@sjb.rj.br, e ressalta que emitir nota fiscal é obrigatório a todas as empresas com atividade econômica comercial e empresas cadastradas no regime do Simples Nacional. Além disso, é uma garantia de que a empresa está atuando legalmente e pagando corretamente os seus tributos.
Os impostos das notas fiscais emitidas no município ajudam a compor a arrecadação própria da Prefeitura. A Secretaria Municipal de Fazenda aprimora constantemente a fiscalização sobre esses valores, com o objetivo de aumentar a arrecadação, sem aumento de tributos.
Por: Secom-PMSJB
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