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Pode fumar enquanto dirige? Entenda o que a lei realmente diz

Muita gente nem pensa duas vezes antes de acender um cigarro no carro, seja no meio do trânsito ou em uma estrada. Mas será que isso é realmente permitido?
A cena de alguém fumar enquanto dirige é comum no Brasil, mas existem implicações legais e de segurança que precisam ser levadas em consideração. Mais do que um simples hábito, essa prática pode representar riscos sérios, tanto para quem dirige quanto para os passageiros e demais usuários das vias.
Vamos esclarecer se fumar ao volante é uma infração de trânsito, quais as penalidades previstas no Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e que tipo de consequências práticas isso pode gerar. Também abordaremos se os passageiros podem fumar, inclusive em motocicletas.
Se você tem o costume de fumar enquanto dirige ou conhece alguém que o faz, vale a pena entender os riscos e as responsabilidades envolvidas. Informação é o primeiro passo para evitar dores de cabeça ou multas salgadas.
Pode fumar enquanto dirige?
Tecnicamente, fumar enquanto dirige não é expressamente proibido pelo Código de Trânsito Brasileiro. Ou seja, não existe um artigo no CTB que diga, literalmente, que acender um cigarro ao volante é uma infração. No entanto, isso não significa que está tudo liberado. A prática pode ser enquadrada como uma infração dependendo do contexto e das consequências para a direção segura.
Por que fumar enquanto dirige pode ser problemático?
Mesmo não sendo diretamente mencionado, fumar ao volante pode ser considerado uma infração com base no Art. 252, inciso V do CTB. Esse artigo determina que é proibido “dirigir com apenas uma das mãos, salvo quando mudar a marcha do veículo, acionar equipamentos ou acessórios do carro”.
Como é necessário usar uma das mãos para segurar o cigarro, o ato pode se encaixar nessa infração leve, com multa e pontos na carteira.
chayanuphol/Shutterstock
Além disso, há o risco de que o cigarro desvie a atenção do motorista. Mexer no isqueiro, acender o cigarro, jogar a cinza pela janela ou até o deixar cair dentro do carro pode causar distrações sérias. O próprio ato de fumar exige ações coordenadas: colocar o cigarro na boca, inspirar, soltar a fumaça e tudo isso enquanto se deveria estar com atenção total na via.
Na prática, fumar enquanto dirige compromete tanto a concentração quanto o controle do veículo, ainda que por segundos. E segundos, no trânsito, podem ser fatais.
E no caso de motociclistas?
No caso de motociclistas, a situação se torna ainda mais crítica. Como o guidão exige o uso das duas mãos constantemente e não há compartimentos para descarte seguro do cigarro, fumar pilotando é ainda mais perigoso. O risco de acidentes aumenta significativamente, sem falar nas chances de queimar o próprio corpo ou as roupas com a brasa do cigarro em movimento.
A legislação, nesse caso, também pode ser aplicada de forma indireta. O Art. 244 do CTB proíbe “conduzir motocicleta sem segurar o guidão com ambas as mãos”, salvo para indicar manobras. Logo, fumar pilotando pode configurar infração gravíssima, com penalidade ainda maior que no caso de carros.

O que de pior pode acontecer ao motorista?
Se o motorista for flagrado fumando de forma que comprometa a condução segura, ele pode ser multado. No caso de dirigir com apenas uma mão, a infração é considerada leve, com multa de R$ 88,38 e acréscimo de 3 pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Já em situações mais graves como jogar a ponta do cigarro pela janela, o caso pode ser enquadrado como infração gravíssima.
Lançar objetos pela janela do carro, mesmo que seja uma bituca de cigarro, é proibido pelo Art. 172 do CTB. A multa nesse caso é de R$ 293,47, com adição de 7 pontos na CNH.
Em casos extremos, se o ato de fumar resultar em um acidente com vítimas, o condutor pode até responder criminalmente por direção perigosa ou homicídio culposo, dependendo da gravidade. Aí, sim, entram consequências mais sérias, como prisão, cassação da carteira e processo judicial.
Leia também:
- Como trocar multa de trânsito por uma advertência?
- Quais os acidentes mais comuns no trânsito brasileiro? Veja lista
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Passageiros podem fumar?
Sim, passageiros podem fumar dentro do carro, desde que não haja nenhuma proibição local (como restrições ambientais ou regras específicas de rodovias estaduais ou federais). Entretanto, é importante considerar que o cigarro afeta a qualidade do ar e pode causar desconforto para o motorista, além de gerar distrações como a necessidade de abrir janelas, lidar com o cheiro ou fumaça, etc.

Outro ponto importante: o cigarro não pode atrapalhar o motorista. Se houver qualquer situação em que o passageiro cause distração, incômodo ou risco à segurança da condução, o motorista pode ser responsabilizado.
No caso de motocicletas, a regra é mais rígida. O passageiro está exposto ao vento e sem proteção adequada. Fumar nesse cenário é extremamente perigoso e pode colocar em risco tanto o condutor quanto terceiros, o que pode gerar responsabilizações legais em caso de acidente.
Outras consequências: mais do que multas
Além das penalidades legais, fumar enquanto dirige traz outros riscos. O odor do cigarro pode impregnar o interior do veículo, desvalorizando o carro para revenda. Sem contar o risco de incêndios: já houve casos em que bitucas mal apagadas causaram focos de fogo no estofado, tapete ou até em terrenos, quando lançadas pela janela.
A brasa do cigarro também pode cair em roupas, bancos ou partes plásticas do veículo, causando queimaduras, distrações bruscas e até pânico. Se um acidente ocorrer por causa de uma reação dessas, a responsabilidade recai totalmente sobre o motorista.
Fumar no carro com crianças: isso, sim, é proibido
Vale lembrar: em alguns estados e municípios, é proibido fumar dentro do carro quando há presença de crianças. Isso segue orientações da Organização Mundial da Saúde (OMS) e políticas locais de combate ao tabagismo passivo.
Por exemplo, no estado de São Paulo, a Lei Estadual nº 13.541/09 proíbe fumar em locais fechados de uso coletivo, incluindo carros quando há menores de idade. Nesse caso, a infração pode gerar multas específicas e até denúncia ao Conselho Tutelar, dependendo da gravidade.

Mesmo que o Código de Trânsito Brasileiro não proíba de forma direta fumar enquanto dirige, os riscos envolvidos fazem da prática uma péssima escolha. Entre perder o controle do veículo, causar acidentes, ser multado ou até responder criminalmente por danos, o cigarro ao volante é um hábito perigoso e desnecessário.
Se você precisa fumar, o ideal é parar o carro em um local seguro e fazer isso fora da direção. No caso de motociclistas, a recomendação é ainda mais rigorosa: nada de fumar pilotando, por questão de segurança óbvia. Para passageiros, o bom senso deve prevalecer, sempre respeitando o ambiente e o motorista.
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Confira o Olhar Digital News na íntegra (15/10/2026)
Veja os destaques do Olhar Digital News desta quinta-feira (15/10).
OpenAI alerta Polícia Federal sobre ameaças contra Lula feitas no ChatGPT
A OpenAI comunicou à Polícia Federal que identificou conversas no ChatGPT em que um usuário manifestou a intenção de atacar ou ameaçar o presidente Lula, candidato à reeleição pelo PT. O órgão encaminhou os documentos recebidos ao Ministério da Justiça, que deverá decidir se abre dois inquéritos sobre o caso.
Anthropic é pressionada a adiar IPO por riscos da IA
Mark Levine, controlador financeiro da cidade de Nova York, pediu que a Anthropic adie sua oferta pública inicial de ações nos Estados Unidos, prevista para ocorrer ainda neste ano. Segundo ele, primeiro é preciso resolver as questões de segurança, governança e velocidade de desenvolvimento da inteligência artificial.
Viagem até Saturno: a jornada mais ambiciosa da exploração planetária do século XX
Há exatos 29 anos, o lançamento de uma sonda espacial deu início à jornada mais ambiciosa da exploração planetária do século XX. O audacioso projeto tinha como objetivo viajar bilhões de quilômetros até Saturno para tentar o primeiro pouso na superfície de uma lua do Sistema Solar exterior.
Starship retorna à base da SpaceX após pouso histórico no mar
Quase três meses depois de seu lançamento, a Ship 40 retornou à base da SpaceX, no Texas. Ela decolou em 24 de julho, acoplada ao propulsor Super Heavy Booster 20, durante o 13º voo de teste da Starship. A missão terminou com um pouso controlado no Oceano Índico.
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Apple supera R$ 25,2 trilhões em valor de mercado e desafia novo CEO a avançar em IA

A Apple encerrou o pregão desta quarta-feira (14) avaliada em US$ 5,005 trilhões (cerca de R$ 25,2 trilhões), tornando-se a segunda empresa da história a fechar o dia acima da marca de US$ 5 trilhões em valor de mercado.
O feito consolida o legado de Tim Cook e estabelece desafio para seu sucessor, John Ternus: manter o crescimento da companhia e fortalecer sua posição na corrida pela inteligência artificial (IA).
As ações da fabricante do iPhone fecharam em nível recorde, levando a capitalização de mercado a superar por pouco o patamar histórico. A empresa já havia ultrapassado US$ 5 trilhões durante o pregão em outras seis ocasiões, mas nunca tinha encerrado uma sessão acima desse valor. A Nvidia foi a primeira companhia a atingir esse marco.
A mudança de comando ocorre depois de 15 anos de Cook à frente da Apple. Durante sua gestão, encerrada em 31 de agosto, o valor de mercado da companhia multiplicou-se por 13, enquanto as vendas anuais de iPhones quase quadruplicaram.
Legado de Tim Cook inclui serviços e novos produtos
- Cook ampliou o negócio de serviços da Apple, que passou de receita anual de US$ 10 bilhões (R$ 50,4 bilhões) para mais de US$ 100 bilhões (R$ 504 bilhões). Também lançou produtos, como Apple Watch e AirPods, que, juntos, geram mais de US$ 30 bilhões (R$ 151,2 bilhões) por ano;
- Outro componente da estratégia foi a devolução de capital aos acionistas. A empresa destinou mais de US$ 1 trilhão (R$ 5,04 trilhões) a recompras de ações e pagamento de dividendos;
- A Apple também manteve os investimentos em capital relativamente contidos quando comparados aos de rivais que passaram a gastar somas enormes na construção de centros de dados para IA. Em vez de priorizar expansão de infraestrutura nessa escala, a empresa concentrou esforços na venda de dispositivos e de serviços com margens elevadas;
- Essa abordagem ajudou a sustentar os retornos aos investidores e limitou parte dos riscos associados à expansão de infraestrutura;
- As ações da Apple continuam sendo negociadas com prêmio em relação ao conjunto do S&P 500, mesmo com ritmo de crescimento da receita inferior à média do índice. Analistas atribuem essa valorização à previsibilidade dos negócios e à percepção de que a companhia oferece relativa segurança aos investidores.
Chips mais caros pressionam margens
A estratégia enfrenta novos desafios. A demanda por componentes usados em centros de dados de IA provocou escassez e aumentou os custos de chips de memória e armazenamento utilizados em iPhones, Macs e iPads.
A Apple respondeu elevando os preços de seus dispositivos, inclusive de modelos antigos de iPhone que normalmente ficariam mais baratos após o lançamento de novas versões. Em tese, os reajustes podem levar consumidores a adiar a troca de aparelhos, afetando as vendas.
Até agora, porém, a reação do mercado tem sido positiva: desde a primeira rodada de aumentos de preços, as ações da empresa avançaram 25%.
Para o analista Wamsi Mohan, do Bank of America, investidores acreditam que os consumidores continuarão dispostos a pagar mais pelos aparelhos. Assim, a companhia poderia preservar ou até ampliar o lucro total, mesmo com margens menores.
Mohan também apontou, ao The Wall Street Journal, o potencial do novo iPhone dobrável, chamado iPhone Duo, e das novidades de IA da Siri para estimular a troca de dispositivos.

Leia mais:
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IA é o maior desafio de Ternus
A IA é considerada um dos pontos mais frágeis da estratégia da Apple. A empresa não conseguiu desenvolver um modelo de fronteira próprio que competisse com os principais sistemas do mercado e permitiu que a Siri ficasse atrás de assistentes rivais. O lançamento do ChatGPT também elevou as expectativas dos consumidores sobre o que chatbots podem fazer em smartphones.
A companhia tenta mudar esse cenário com nova versão da Siri, desenvolvida com ajuda do Google e lançada no outono do Hemisfério Norte.
Embora o assistente ainda apresente limitações em comparação com concorrentes, sua integração direta ao iPhone representa uma vantagem: a Apple controla o dispositivo usado por milhões de pessoas e tem acesso a informações pessoais que, com as devidas permissões, poderiam viabilizar funções mais contextualizadas.
O problema é que a evolução dos agentes de IA avança rapidamente. Sistemas capazes de executar tarefas em nome dos usuários aumentam a pressão para que a Apple desenvolva recursos competitivos e mantenha sua relevância no mercado.
OpenAI também quer disputar o mercado de dispositivos
A concorrência não se limita aos softwares. A OpenAI planeja lançar uma família de dispositivos com IA e contratou centenas de ex-funcionários da Apple para impulsionar sua estratégia de hardware.
Em julho, a Apple processou a OpenAI, acusando a companhia de roubar segredos comerciais. A OpenAI afirmou não ter conhecimento de evidências que sustentem a reclamação.
Em nova manifestação judicial nesta quarta-feira, a OpenAI acusou a Apple de contratar um de seus funcionários, que teria levado arquivos confidenciais consigo. A fabricante do iPhone respondeu que não encontrou evidências que sustentem essa alegação.
A disputa mostra que o controle dos dispositivos pode ser tão importante quanto o desenvolvimento dos modelos de IA. Se a OpenAI conseguir estabelecer nova forma de interação entre pessoas e tecnologia, poderá desafiar uma posição que a Apple consolidou com o iPhone.
Para Ternus, o avanço da IA será decisivo para definir a próxima fase da empresa. O novo CEO terá de transformar a IA em fonte de inovação e crescimento sem abandonar a disciplina financeira que marcou a gestão de Cook.
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Justiça obriga OpenAI a entregar documentos de contratação em processo da Apple

A Justiça dos Estados Unidos determinou que a OpenAI entregue documentos relacionados à contratação de ex-funcionários da Apple, em processo no qual a fabricante do iPhone acusa a empresa de inteligência artificial (IA) de se beneficiar de informações comerciais confidenciais.
A decisão, proferida nesta terça-feira (13), permite que a Apple tenha acesso antecipado a registros de entrevistas, mensagens privadas e outras evidências que podem ajudar a esclarecer as acusações.
O juiz federal Edward Davila, responsável pelo caso no Distrito Norte da Califórnia, concedeu parte dos pedidos apresentados pela Apple para acelerar a fase de produção de provas. A OpenAI terá cinco dias para entregar os materiais que já reuniu e 14 dias para apresentar os demais documentos abrangidos pela determinação.
A disputa está relacionada à contratação de antigos funcionários da Apple pela OpenAI, especialmente para equipes envolvidas no desenvolvimento de produtos de hardware e robótica. A empresa de Tim Cook suspeita que informações confidenciais sobre tecnologias e produtos ainda não lançados tenham sido obtidas e utilizadas indevidamente durante esse processo.
Quais documentos a OpenAI terá de entregar?
- A determinação judicial abrange diferentes categorias de materiais que podem ajudar a reconstruir como informações da Apple teriam circulado durante o recrutamento de funcionários;
- Entre os documentos solicitados estão listas de verificação, guias, instruções, manuais e roteiros utilizados nas entrevistas de candidatos provenientes da Apple para a equipe de produtos de hardware de consumo da OpenAI;
- A empresa também deverá apresentar apresentações técnicas e outros registros que documentem o conteúdo dessas entrevistas, incluindo eventuais referências a tecnologias, componentes e projetos da fabricante do iPhone;
- Outro ponto importante envolve as evidências digitais. A decisão prevê a entrega de imagens forenses de dispositivos já coletadas no contexto das acusações, além de conversas privadas trocadas pelo aplicativo de mensagens LINE entre Chang Liu e Alyssa Peng desde janeiro de 2026;
- O juiz também autorizou depoimentos antecipados de três ex-funcionários da Apple: Chang Liu, Alyssa Peng e Tang Yew Tan, atual diretor de hardware da OpenAI. Os depoimentos deverão ajudar a esclarecer as circunstâncias das contratações e o possível uso de informações confidenciais;
- A Apple argumenta que o acesso antecipado é necessário para compreender a extensão do suposto desvio de segredos comerciais e fundamentar seu pedido de medidas judiciais contra os envolvidos.
Apple acusa ex-funcionários de levar informações confidenciais
A Apple entrou com a ação em julho de 2026, alegando que antigos funcionários teriam obtido ou utilizado indevidamente informações relacionadas a produtos e tecnologias ainda não anunciados.
Entre as acusações estão o download de documentos técnicos confidenciais em computadores fornecidos pela Apple, a retenção de equipamentos corporativos após o desligamento e o compartilhamento de informações com outros profissionais interessados em trabalhar na OpenAI.
A fabricante também afirma que candidatos teriam sido orientados sobre quais conhecimentos estudar para entrevistas e que o processo de recrutamento teria sido usado para obter detalhes sobre projetos sigilosos, componentes e métodos de desenvolvimento.
Um dos nomes centrais da disputa é Tang Yew Tan, que trabalhou na Apple por 24 anos e ocupou o cargo de vice-presidente de design de produtos para o iPhone e o Apple Watch antes de ingressar na OpenAI. Chang Liu, outro ex-funcionário citado no processo, teria trabalhado durante oito anos na Apple como engenheiro sênior de sistemas elétricos.
A Apple sustenta que as informações envolvidas na disputa incluem especificações técnicas, apresentações de engenharia, dados de projetos proprietários e detalhes sobre tecnologias ainda não lançadas.
Essas alegações fazem parte do processo judicial e ainda não representam uma conclusão definitiva de que houve roubo de segredos comerciais.

Leia mais:
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Disputa envolve futuro dispositivo de hardware da OpenAI
O processo ocorre enquanto a OpenAI trabalha no desenvolvimento de produtos físicos voltados ao consumidor. A empresa adquiriu a startup io, ligada ao ex-chefe de design da Apple Jony Ive, em negócio anunciado em 2025 por US$ 6,5 bilhões (cerca de R$ 35 bilhões).
A iniciativa ampliou as ambições da OpenAI no mercado de hardware, em momento no qual a companhia busca levar suas tecnologias de inteligência artificial (IA) para além dos computadores e smartphones tradicionais.
A Apple considera que informações confidenciais sobre seus projetos podem ter sido incorporadas aos esforços de desenvolvimento da OpenAI. A disputa, portanto, não se limita à saída de profissionais de uma empresa para outra: envolve a possibilidade de utilização de conhecimentos protegidos por segredo comercial em produtos concorrentes.
A OpenAI, por sua vez, contestou as acusações e classificou o processo como infundado. A empresa também argumenta que a ação seria uma tentativa da Apple de compensar dificuldades na disputa por talentos do setor tecnológico.
Até agora, não há decisão definitiva sobre a existência de apropriação indevida de informações nem sobre o eventual impacto dessas informações nos produtos desenvolvidos pela OpenAI.
Juiz rejeita parte dos pedidos da Apple
Embora tenha autorizado o acesso antecipado a documentos de contratação, mensagens e evidências digitais, Davila não atendeu a todas as solicitações da Apple.
O juiz rejeitou o pedido para acelerar a entrega de documentos relacionados às pesquisas e ao desenvolvimento da OpenAI em áreas como acabamentos metálicos, gerenciamento de energia e funcionamento de baterias para dispositivos de consumo.
Esses materiais poderão ser solicitados durante a fase regular de produção de provas, mas não terão o mesmo tratamento prioritário concedido aos registros de entrevistas e às demais evidências previstas na decisão.
O magistrado também deixou em aberto alguns pedidos mais amplos relacionados ao que a Apple chama de informações originadas na própria empresa. Segundo a decisão, a definição apresentada era vaga demais e poderia impor uma tarefa excessivamente onerosa à OpenAI. A Apple poderá tentar reformular o pedido para torná-lo mais específico.
A decisão sobre a produção antecipada de provas ocorre às vésperas de audiência marcada para discutir o pedido da OpenAI para encerrar o processo e a solicitação da Apple por uma liminar que impeça o uso dos segredos comerciais supostamente envolvidos.
A disputa judicial ainda está em andamento. Os documentos e depoimentos autorizados poderão ampliar o conjunto de evidências disponível às partes, mas não determinam, por si só, o resultado final do caso.
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