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Pode fumar enquanto dirige? Entenda o que a lei realmente diz
Muita gente nem pensa duas vezes antes de acender um cigarro no carro, seja no meio do trânsito ou em uma estrada. Mas será que isso é realmente permitido?
A cena de alguém fumar enquanto dirige é comum no Brasil, mas existem implicações legais e de segurança que precisam ser levadas em consideração. Mais do que um simples hábito, essa prática pode representar riscos sérios, tanto para quem dirige quanto para os passageiros e demais usuários das vias.
Vamos esclarecer se fumar ao volante é uma infração de trânsito, quais as penalidades previstas no Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e que tipo de consequências práticas isso pode gerar. Também abordaremos se os passageiros podem fumar, inclusive em motocicletas.
Se você tem o costume de fumar enquanto dirige ou conhece alguém que o faz, vale a pena entender os riscos e as responsabilidades envolvidas. Informação é o primeiro passo para evitar dores de cabeça ou multas salgadas.
Pode fumar enquanto dirige?
Tecnicamente, fumar enquanto dirige não é expressamente proibido pelo Código de Trânsito Brasileiro. Ou seja, não existe um artigo no CTB que diga, literalmente, que acender um cigarro ao volante é uma infração. No entanto, isso não significa que está tudo liberado. A prática pode ser enquadrada como uma infração dependendo do contexto e das consequências para a direção segura.
Por que fumar enquanto dirige pode ser problemático?
Mesmo não sendo diretamente mencionado, fumar ao volante pode ser considerado uma infração com base no Art. 252, inciso V do CTB. Esse artigo determina que é proibido “dirigir com apenas uma das mãos, salvo quando mudar a marcha do veículo, acionar equipamentos ou acessórios do carro”.
Como é necessário usar uma das mãos para segurar o cigarro, o ato pode se encaixar nessa infração leve, com multa e pontos na carteira.
chayanuphol/Shutterstock
Além disso, há o risco de que o cigarro desvie a atenção do motorista. Mexer no isqueiro, acender o cigarro, jogar a cinza pela janela ou até o deixar cair dentro do carro pode causar distrações sérias. O próprio ato de fumar exige ações coordenadas: colocar o cigarro na boca, inspirar, soltar a fumaça e tudo isso enquanto se deveria estar com atenção total na via.
Na prática, fumar enquanto dirige compromete tanto a concentração quanto o controle do veículo, ainda que por segundos. E segundos, no trânsito, podem ser fatais.
E no caso de motociclistas?
No caso de motociclistas, a situação se torna ainda mais crítica. Como o guidão exige o uso das duas mãos constantemente e não há compartimentos para descarte seguro do cigarro, fumar pilotando é ainda mais perigoso. O risco de acidentes aumenta significativamente, sem falar nas chances de queimar o próprio corpo ou as roupas com a brasa do cigarro em movimento.
A legislação, nesse caso, também pode ser aplicada de forma indireta. O Art. 244 do CTB proíbe “conduzir motocicleta sem segurar o guidão com ambas as mãos”, salvo para indicar manobras. Logo, fumar pilotando pode configurar infração gravíssima, com penalidade ainda maior que no caso de carros.
O que de pior pode acontecer ao motorista?
Se o motorista for flagrado fumando de forma que comprometa a condução segura, ele pode ser multado. No caso de dirigir com apenas uma mão, a infração é considerada leve, com multa de R$ 88,38 e acréscimo de 3 pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Já em situações mais graves como jogar a ponta do cigarro pela janela, o caso pode ser enquadrado como infração gravíssima.
Lançar objetos pela janela do carro, mesmo que seja uma bituca de cigarro, é proibido pelo Art. 172 do CTB. A multa nesse caso é de R$ 293,47, com adição de 7 pontos na CNH.
Em casos extremos, se o ato de fumar resultar em um acidente com vítimas, o condutor pode até responder criminalmente por direção perigosa ou homicídio culposo, dependendo da gravidade. Aí, sim, entram consequências mais sérias, como prisão, cassação da carteira e processo judicial.
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Passageiros podem fumar?
Sim, passageiros podem fumar dentro do carro, desde que não haja nenhuma proibição local (como restrições ambientais ou regras específicas de rodovias estaduais ou federais). Entretanto, é importante considerar que o cigarro afeta a qualidade do ar e pode causar desconforto para o motorista, além de gerar distrações como a necessidade de abrir janelas, lidar com o cheiro ou fumaça, etc.
Outro ponto importante: o cigarro não pode atrapalhar o motorista. Se houver qualquer situação em que o passageiro cause distração, incômodo ou risco à segurança da condução, o motorista pode ser responsabilizado.
No caso de motocicletas, a regra é mais rígida. O passageiro está exposto ao vento e sem proteção adequada. Fumar nesse cenário é extremamente perigoso e pode colocar em risco tanto o condutor quanto terceiros, o que pode gerar responsabilizações legais em caso de acidente.
Outras consequências: mais do que multas
Além das penalidades legais, fumar enquanto dirige traz outros riscos. O odor do cigarro pode impregnar o interior do veículo, desvalorizando o carro para revenda. Sem contar o risco de incêndios: já houve casos em que bitucas mal apagadas causaram focos de fogo no estofado, tapete ou até em terrenos, quando lançadas pela janela.
A brasa do cigarro também pode cair em roupas, bancos ou partes plásticas do veículo, causando queimaduras, distrações bruscas e até pânico. Se um acidente ocorrer por causa de uma reação dessas, a responsabilidade recai totalmente sobre o motorista.
Fumar no carro com crianças: isso, sim, é proibido
Vale lembrar: em alguns estados e municípios, é proibido fumar dentro do carro quando há presença de crianças. Isso segue orientações da Organização Mundial da Saúde (OMS) e políticas locais de combate ao tabagismo passivo.
Por exemplo, no estado de São Paulo, a Lei Estadual nº 13.541/09 proíbe fumar em locais fechados de uso coletivo, incluindo carros quando há menores de idade. Nesse caso, a infração pode gerar multas específicas e até denúncia ao Conselho Tutelar, dependendo da gravidade.
Mesmo que o Código de Trânsito Brasileiro não proíba de forma direta fumar enquanto dirige, os riscos envolvidos fazem da prática uma péssima escolha. Entre perder o controle do veículo, causar acidentes, ser multado ou até responder criminalmente por danos, o cigarro ao volante é um hábito perigoso e desnecessário.
Se você precisa fumar, o ideal é parar o carro em um local seguro e fazer isso fora da direção. No caso de motociclistas, a recomendação é ainda mais rigorosa: nada de fumar pilotando, por questão de segurança óbvia. Para passageiros, o bom senso deve prevalecer, sempre respeitando o ambiente e o motorista.
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Copos de papel descartáveis usados para café, chá e outras bebidas quentes podem liberar milhões de partículas de plástico. É o que aponta um estudo realizado por pesquisadores da Universidade de Queensland (UQ), na Austrália, com recipientes revestidos por polietileno (PE) ou ácido polilático (PLA).
Os dois tipos de revestimento liberaram partículas quando entraram em contato com água quente. Nos experimentos, porém, os copos com PLA, considerado biodegradável, apresentaram uma liberação de partículas aproximadamente 12 vezes maior em massa total do que aqueles revestidos com PE.
O papel esconde uma camada plástica
Para entender a liberação de partículas, os pesquisadores analisaram dois tipos de copos descartáveis: aqueles revestidos internamente com polietileno (PE) e os que usam ácido polilático (PLA), uma alternativa biodegradável ao plástico convencional.
Embora sejam chamados de copos de papel, esses recipientes normalmente recebem uma fina camada de material plástico na parte interna. O objetivo é evitar que a bebida atravesse o papel e, ao mesmo tempo, ajudar o copo a manter sua estrutura quando entra em contato com líquidos.
É justamente essa camada que entrou no foco do estudo. Quando os copos foram expostos à água quente, tanto o PE quanto o PLA liberaram partículas plásticas. A diferença apareceu na quantidade liberada por cada material.
Um copo feito principalmente de papel não significa que o copo seja livre de plástico, porque muitos contêm um fino revestimento plástico que proporciona resistência à água e integridade estrutural.
Dr. Elvis Okoffo, pesquisador da Queensland Alliance for Environmental Health Sciences (QAEHS), da Universidade de Queensland, em nota.
PLA liberou mais partículas
A diferença entre os materiais apareceu nas medições. Os pesquisadores encontraram aproximadamente 4,3 milhões de nanopartículas por mililitro nos copos com PLA. Nos recipientes revestidos com PE, foram cerca de 2,7 milhões de partículas por mililitro.
As nanopartículas são extremamente pequenas: têm espessura equivalente a cerca de um milésimo da de um fio de cabelo humano.
Os principais resultados do experimento foram:
- Os revestimentos de PE liberaram partículas plásticas na presença de água quente.
- O mesmo ocorreu com os copos revestidos de PLA.
- A massa total de partículas liberada pelo PLA foi aproximadamente 12 vezes maior.
- Copos de PLA apresentaram cerca de 4,3 milhões de nanopartículas por mililitro.
- Nos copos de PE, foram registradas aproximadamente 2,7 milhões de partículas por mililitro.
O impacto na saúde ainda é incerto
Os pesquisadores não afirmam que o consumo de bebidas em copos descartáveis cause problemas de saúde. O que acontece com essas partículas depois que chegam ao organismo ainda não está claro.
“Isso não significa necessariamente que as pessoas devam parar de usar copos de papel, ou que o PLA seja inerentemente inseguro”, disse Okoffo.
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Para o pesquisador, os materiais usados em produtos que entram em contato com alimentos precisam ser avaliados também pela quantidade de partículas que podem liberar durante o uso cotidiano.
A equipe defende que consumidores recebam informações sobre os materiais presentes nos revestimentos e que órgãos reguladores considerem testes de liberação de micro e nanoplásticos na avaliação de segurança de produtos destinados a bebidas quentes.
“Os formuladores de políticas e reguladores poderiam considerar se os testes de liberação de micro e nanoplásticos deveriam fazer parte da avaliação de segurança dos materiais que entram em contato com alimentos, especialmente produtos desenvolvidos para bebidas quentes”, afirmou.
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A NASA lança, neste domingo (30), às 8h26 (horário de Brasília), o Telescópio Espacial Nancy Grace Roman, observatório de nova geração que terá campo de visão pelo menos 100 vezes maior que o do Hubble.
Durante sua missão primária, prevista para durar cinco anos, o equipamento deverá observar mais de um bilhão de galáxias e ajudar cientistas a investigar a energia escura, exoplanetas, supernovas e outros fenômenos do Universo.
O Brasil terá participação estratégica em uma das etapas mais importantes da missão: o processamento do enorme volume de dados produzido pelo telescópio.
O Laboratório de Computação e Inteligência Artificial (LAB-IA), do Centro Brasileiro de Pesquisas Físicas (CBPF), desenvolve o Arandu, um broker de alertas astronômicos preparado para processar, filtrar e classificar os eventos identificados pelo Roman. O nome Arandu significa “sabedoria” em tupi-guarani.
A tecnologia será utilizada para ajudar pesquisadores a encontrar os fenômenos mais relevantes em meio ao grande fluxo de informações produzido pelo observatório, permitindo que cientistas identifiquem rapidamente eventos que merecem acompanhamento.
Como o Arandu vai ajudar os pesquisadores
- Os brokers de alertas astronômicos são sistemas computacionais que recebem notificações geradas a partir das observações dos telescópios, cruzam essas informações com catálogos e registros anteriores, classificam os eventos e entregam aos astrônomos dados relacionados aos objetos que eles desejam estudar;
- Esse processo será fundamental para transformar a enorme quantidade de informações produzida pelo Roman em descobertas científicas;
- Desenvolvido com participação do LAB-IA no Brasil, o Arandu será especializado na análise de fenômenos que mudam com o tempo, conhecidos como eventos transitórios ou variáveis;
- Entre eles estão explosões estelares, mudanças no brilho de estrelas e outros acontecimentos que exigem identificação rápida para que possam ser acompanhados por pesquisadores e por outros observatórios.
“O Roman produzirá um volume de dados que torna inviável examinar cada detecção manualmente. O Arandu usará inteligência artificial [IA] para organizar e classificar esse fluxo, ajudando os cientistas a encontrar os eventos mais relevantes para suas pesquisas”, afirma Clécio Roque De Bom, cientista e coordenador científico do CBPF e do LAB-IA.
Segundo ele, a participação brasileira coloca o país em etapa importante da astronomia contemporânea. “Essa solução desenvolvida e operada localmente insere a ciência brasileira em etapa decisiva da astronomia contemporânea: a transformação de grandes volumes de dados em conhecimento científico”, acrescenta.
Um “Hubble” com visão muito mais ampla
O Roman terá um espelho principal de 2,4 metros de diâmetro, o mesmo tamanho do espelho do Hubble. Com isso, suas imagens terão sensibilidade e resolução comparáveis às do telescópio espacial lançado em 1990.
A principal diferença estará na área do céu observada de uma só vez. O campo de visão do Roman será pelo menos 100 vezes maior que o do Hubble, permitindo que o novo observatório registre regiões extensas do céu com elevado nível de detalhe.
Durante os cinco anos previstos para sua missão primária, o telescópio poderá medir a luz de mais de um bilhão de galáxias.
Um de seus principais levantamentos deverá cobrir mais de cinco mil graus quadrados, aproximadamente 12% de todo o céu. O estudo combinará imagens e espectroscopia para investigar como o Universo se formou e evoluiu.
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Telescópio poderá revelar mais de 100 mil mundos
O Roman também realizará observações repetidas de regiões próximas ao centro da Via Láctea. Essa estratégia permitirá detectar mudanças no céu em intervalos curtos e produzir um levantamento estatístico dos sistemas planetários da nossa galáxia.
A expectativa da NASA é que a missão revele mais de 100 mil mundos, incluindo exoplanetas e corpos que vagam pelo espaço sem orbitar uma estrela.
O telescópio também observará fenômenos muito mais distantes da Via Láctea. A previsão é que o Roman identifique milhares de supernovas do tipo Ia. Essas explosões estelares podem ser utilizadas como referências para medir distâncias cósmicas.
Os dados obtidos permitirão aos pesquisadores estudar como a expansão do Universo mudou ao longo do tempo e investigar melhor a natureza da energia escura, fenômeno associado à aceleração dessa expansão.
“O diferencial do Roman não está apenas na quantidade de objetos que poderá observar, mas na possibilidade de acompanhar um Universo em transformação”, explica De Bom. “Sistemas, como o Arandu, serão fundamentais para reconhecer essas mudanças no meio de um fluxo contínuo de dados e permitir que a comunidade científica reaja a elas”, acrescenta.
Lançamento será feito por foguete da SpaceX
O Telescópio Espacial Nancy Grace Roman será lançado a bordo de um foguete Falcon Heavy, da SpaceX, a partir do Complexo de Lançamento 39A do Centro Espacial Kennedy, na Flórida (EUA).
A NASA prevê a decolagem para não antes das 8h26 deste domingo (30), no horário de Brasília. O lançamento, porém, está sujeito às condições técnicas e meteorológicas.
Depois do lançamento, o observatório seguirá para uma região localizada a cerca de 1,5 milhão de quilômetros da Terra, nas proximidades do ponto de Lagrange L2, também utilizado pelo Telescópio Espacial James Webb.
Antes de começar as observações científicas, o Roman passará pelas etapas de viagem, posicionamento e comissionamento.
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