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ANPD coloca ChatGPT, Gemini, Instagram e outras plataformas na mira

Redação Informe 360

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A Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD) iniciou, nesta sexta-feira (21), uma ação de monitoramento das principais plataformas digitais, lojas de aplicativos e ferramentas de inteligência artificial (IA) generativa utilizadas no Brasil.

O objetivo é verificar se esses serviços adotam medidas para cumprir as obrigações estabelecidas pelo Marco Civil da Internet (MCI) e pelo Estatuto Digital da Criança e do Adolescente (ECA Digital). As empresas começaram a ser notificadas nesta sexta-feira (21) e terão dez dias úteis, contados a partir da ciência da notificação, para responder aos questionamentos da Agência.

A iniciativa faz parte do plano de ação da ANPD para implementar as novas competências atribuídas à instituição após a atualização da regulamentação do Marco Civil da Internet. O cronograma para essas ações foi divulgado pela Agência em junho deste ano.

O monitoramento pretende coletar informações que subsidiem as próximas ações da ANPD e verificar se as plataformas, lojas de aplicativos e ferramentas de IA generativa possuem mecanismos adequados para prevenir e impedir a circulação de conteúdos criminosos ou ilícitos.

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A Agência dará atenção especial aos riscos que possam afetar crianças, adolescentes e mulheres no ambiente digital. As ações também avaliarão medidas adotadas para cumprir o ECA Digital, que entrou em vigor em março deste ano.

22 serviços entram no monitoramento

A ANPD dividiu os serviços monitorados em dois grupos, de acordo com o tipo de serviço oferecido e os riscos associados.

O primeiro grupo reúne plataformas digitais e aplicativos de mensagem. São eles:

  • Instagram;
  • Facebook;
  • WhatsApp, especificamente na funcionalidade pública “Canais”;
  • Telegram, nas funcionalidades “Canais públicos” e “Grupos públicos”;
  • TikTok;
  • X;
  • Discord;
  • YouTube;
  • Kwai;
  • LinkedIn;
  • Snapchat;
  • Pinterest;
  • Reddit.

O segundo grupo inclui lojas de aplicativos e ferramentas de IA generativa:

  • App Store;
  • Google Play Store;
  • Copilot;
  • Claude;
  • DeepSeek;
  • Gemini;
  • ChatGPT;
  • Meta AI;
  • Perplexity.

Ao todo, 22 agentes foram selecionados para o monitoramento. Entre os critérios utilizados pela ANPD estão o alcance dos serviços no mercado brasileiro, a relevância das plataformas, as funcionalidades disponibilizadas e os riscos relacionados à circulação de conteúdos produzidos por terceiros.

A Agência também considerou especialmente os riscos relacionados à proteção de crianças, adolescentes e mulheres no ambiente digital.

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Comunicações privadas ficam fora da fiscalização

O monitoramento não abrange serviços de e-mail nem as comunicações privadas realizadas por aplicativos de mensagem, em respeito ao sigilo das comunicações e conforme estabelece o Decreto nº 8.771/2016.

Quando uma empresa incluída na ação também oferece serviços de mensageria, a atuação da ANPD fica limitada às funcionalidades que permitem a difusão pública ou a intermediação pública de conteúdos produzidos por terceiros. Isso inclui recursos, como canais, comunidades ou grupos abertos.

Conversas privadas entre usuários ou entre grupos determinados de usuários não fazem parte do escopo da ação.

O que as plataformas terão de informar

Nesta primeira fase, plataformas e lojas de aplicativos deverão responder a questionamentos sobre a existência e a efetividade de diferentes estruturas e mecanismos. Entre os pontos avaliados estão:

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  • Estruturas de governança;
  • Mecanismos de transparência;
  • Sistemas de gestão e mitigação de riscos;
  • Procedimentos de moderação de conteúdo;
  • Canais de denúncia;
  • Medidas de proteção dos usuários;
  • Outros mecanismos destinados ao cumprimento das leis e normas brasileiras.

As respostas serão analisadas pela Superintendência de Fiscalização (SFI) da ANPD. A avaliação poderá ser feita em conjunto com outras informações sobre o funcionamento das plataformas, denúncias recebidas e demais elementos técnicos disponíveis.

Esse conjunto de dados servirá de base para os próximos passos da Agência na fiscalização das obrigações previstas no Marco Civil da Internet e no ECA Digital.

Redes sociais
Ao todo, 22 agentes foram selecionados para o monitoramento – Imagem: Thanmano/iStock

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Plataformas terão de combater conteúdos criminosos

No caso das plataformas digitais, a ANPD avaliará, entre outros aspectos, se existem salvaguardas para impedir a veiculação e o impulsionamento de conteúdos criminosos ou ilícitos.

A Agência também verificará se os serviços mantêm canais de denúncia para receber e tratar notificações sobre esse tipo de conteúdo e sobre violações aos direitos de crianças e adolescentes.

Outro ponto analisado será a adoção de medidas para prevenir a violência contra mulheres no ambiente digital, incluindo mecanismos destinados a reduzir o alcance de ataques coordenados.

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IA será avaliada por proteção contra conteúdo íntimo

No monitoramento das lojas de aplicativos e ferramentas de inteligência artificial generativa, a atenção estará voltada principalmente às proteções contra a geração, edição, manipulação ou modificação de conteúdo íntimo envolvendo terceiros, inclusive quando houver utilização de IA.

As empresas deverão informar quais filtros, bloqueios, sistemas de detecção e outros mecanismos de segurança utilizam para impedir ou identificar a geração desse tipo de conteúdo. Também deverão demonstrar a efetividade das salvaguardas implementadas.

Os documentos dos dois processos que estão disponíveis para consulta pública podem ser acessados pelo Sistema Eletrônico de Informação (SEI) da ANPD.

Monitoramento começou em junho

A nova ação se soma a outro monitoramento iniciado pela ANPD em junho e que ainda está em andamento.

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A iniciativa anterior tem como foco lojas de aplicativos, sistemas operacionais e sites com conteúdo pornográfico, com o objetivo de verificar a implementação das obrigações relacionadas à aferição de idade previstas no ECA Digital.

O que mudou para as plataformas

A atuação da ANPD ocorre após a atualização da regulamentação do Marco Civil da Internet (MCI). O Decreto nº 12.975/2026 atualizou as regras do MCI e detalhou como provedores de aplicações de internet, incluindo plataformas digitais e redes sociais, devem agir de maneira proativa diante do crescimento da violência digital.

O decreto também estabelece medidas relacionadas à prevenção de fraudes digitais e golpes online, independentemente de decisões judiciais específicas para a indisponibilização de conteúdos que caracterizem determinados crimes.

Já o Decreto nº 12.976/2026 é direcionado à proteção das mulheres no ambiente digital.

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Os dois normativos atribuíram à ANPD competências de regulação, fiscalização e apuração de infrações relacionadas à garantia dos direitos dos usuários e ao cumprimento dos deveres das plataformas digitais.

Com as novas atribuições, a Agência passou a fiscalizar o cumprimento das obrigações relacionadas à atuação dos provedores de aplicações de internet, verificando se eles adotam medidas técnicas adequadas para prevenir e reduzir a circulação massiva de conteúdos criminosos.

A atuação da ANPD tem caráter sistêmico, com foco nos mecanismos, processos e estruturas adotados pelas plataformas para cumprir a legislação. A Agência não analisará conteúdos ou publicações de forma isolada.

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Tecnologia

Confira o Olhar Digital News na íntegra (15/10/2026)

Redação Informe 360

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Veja os destaques do Olhar Digital News desta quinta-feira (15/10).

OpenAI alerta Polícia Federal sobre ameaças contra Lula feitas no ChatGPT

A OpenAI comunicou à Polícia Federal que identificou conversas no ChatGPT em que um usuário manifestou a intenção de atacar ou ameaçar o presidente Lula, candidato à reeleição pelo PT. O órgão encaminhou os documentos recebidos ao Ministério da Justiça, que deverá decidir se abre dois inquéritos sobre o caso.

Anthropic é pressionada a adiar IPO por riscos da IA

Mark Levine, controlador financeiro da cidade de Nova York, pediu que a Anthropic adie sua oferta pública inicial de ações nos Estados Unidos, prevista para ocorrer ainda neste ano. Segundo ele, primeiro é preciso resolver as questões de segurança, governança e velocidade de desenvolvimento da inteligência artificial.

Viagem até Saturno: a jornada mais ambiciosa da exploração planetária do século XX

Há exatos 29 anos, o lançamento de uma sonda espacial deu início à jornada mais ambiciosa da exploração planetária do século XX. O audacioso projeto tinha como objetivo viajar bilhões de quilômetros até Saturno para tentar o primeiro pouso na superfície de uma lua do Sistema Solar exterior.

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Starship retorna à base da SpaceX após pouso histórico no mar

Quase três meses depois de seu lançamento, a Ship 40 retornou à base da SpaceX, no Texas. Ela decolou em 24 de julho, acoplada ao propulsor Super Heavy Booster 20, durante o 13º voo de teste da Starship. A missão terminou com um pouso controlado no Oceano Índico.

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Apple supera R$ 25,2 trilhões em valor de mercado e desafia novo CEO a avançar em IA

Redação Informe 360

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A Apple encerrou o pregão desta quarta-feira (14) avaliada em US$ 5,005 trilhões (cerca de R$ 25,2 trilhões), tornando-se a segunda empresa da história a fechar o dia acima da marca de US$ 5 trilhões em valor de mercado.

O feito consolida o legado de Tim Cook e estabelece desafio para seu sucessor, John Ternus: manter o crescimento da companhia e fortalecer sua posição na corrida pela inteligência artificial (IA).

As ações da fabricante do iPhone fecharam em nível recorde, levando a capitalização de mercado a superar por pouco o patamar histórico. A empresa já havia ultrapassado US$ 5 trilhões durante o pregão em outras seis ocasiões, mas nunca tinha encerrado uma sessão acima desse valor. A Nvidia foi a primeira companhia a atingir esse marco.

A mudança de comando ocorre depois de 15 anos de Cook à frente da Apple. Durante sua gestão, encerrada em 31 de agosto, o valor de mercado da companhia multiplicou-se por 13, enquanto as vendas anuais de iPhones quase quadruplicaram.

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Legado de Tim Cook inclui serviços e novos produtos

  • Cook ampliou o negócio de serviços da Apple, que passou de receita anual de US$ 10 bilhões (R$ 50,4 bilhões) para mais de US$ 100 bilhões (R$ 504 bilhões). Também lançou produtos, como Apple Watch e AirPods, que, juntos, geram mais de US$ 30 bilhões (R$ 151,2 bilhões) por ano;
  • Outro componente da estratégia foi a devolução de capital aos acionistas. A empresa destinou mais de US$ 1 trilhão (R$ 5,04 trilhões) a recompras de ações e pagamento de dividendos;
  • A Apple também manteve os investimentos em capital relativamente contidos quando comparados aos de rivais que passaram a gastar somas enormes na construção de centros de dados para IA. Em vez de priorizar expansão de infraestrutura nessa escala, a empresa concentrou esforços na venda de dispositivos e de serviços com margens elevadas;
  • Essa abordagem ajudou a sustentar os retornos aos investidores e limitou parte dos riscos associados à expansão de infraestrutura;
  • As ações da Apple continuam sendo negociadas com prêmio em relação ao conjunto do S&P 500, mesmo com ritmo de crescimento da receita inferior à média do índice. Analistas atribuem essa valorização à previsibilidade dos negócios e à percepção de que a companhia oferece relativa segurança aos investidores.

Chips mais caros pressionam margens

A estratégia enfrenta novos desafios. A demanda por componentes usados em centros de dados de IA provocou escassez e aumentou os custos de chips de memória e armazenamento utilizados em iPhones, Macs e iPads.

A Apple respondeu elevando os preços de seus dispositivos, inclusive de modelos antigos de iPhone que normalmente ficariam mais baratos após o lançamento de novas versões. Em tese, os reajustes podem levar consumidores a adiar a troca de aparelhos, afetando as vendas.

Até agora, porém, a reação do mercado tem sido positiva: desde a primeira rodada de aumentos de preços, as ações da empresa avançaram 25%.

Para o analista Wamsi Mohan, do Bank of America, investidores acreditam que os consumidores continuarão dispostos a pagar mais pelos aparelhos. Assim, a companhia poderia preservar ou até ampliar o lucro total, mesmo com margens menores.

Mohan também apontou, ao The Wall Street Journal, o potencial do novo iPhone dobrável, chamado iPhone Duo, e das novidades de IA da Siri para estimular a troca de dispositivos.

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John Ternus
John Ternus tem a tarefa de manter o crescimento da companhia e fortalecer sua posição na corrida pela IA – Imagem: Tessa Bury – CC BY 4.0

Leia mais:

  • Apple lança nova Apple TV 4K com chip A19 e Siri AI
  • Apple amplia aposta na casa inteligente com novos dispositivos
  • Justiça obriga OpenAI a entregar documentos de contratação em processo da Apple

IA é o maior desafio de Ternus

A IA é considerada um dos pontos mais frágeis da estratégia da Apple. A empresa não conseguiu desenvolver um modelo de fronteira próprio que competisse com os principais sistemas do mercado e permitiu que a Siri ficasse atrás de assistentes rivais. O lançamento do ChatGPT também elevou as expectativas dos consumidores sobre o que chatbots podem fazer em smartphones.

A companhia tenta mudar esse cenário com nova versão da Siri, desenvolvida com ajuda do Google e lançada no outono do Hemisfério Norte.

Embora o assistente ainda apresente limitações em comparação com concorrentes, sua integração direta ao iPhone representa uma vantagem: a Apple controla o dispositivo usado por milhões de pessoas e tem acesso a informações pessoais que, com as devidas permissões, poderiam viabilizar funções mais contextualizadas.

O problema é que a evolução dos agentes de IA avança rapidamente. Sistemas capazes de executar tarefas em nome dos usuários aumentam a pressão para que a Apple desenvolva recursos competitivos e mantenha sua relevância no mercado.

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OpenAI também quer disputar o mercado de dispositivos

A concorrência não se limita aos softwares. A OpenAI planeja lançar uma família de dispositivos com IA e contratou centenas de ex-funcionários da Apple para impulsionar sua estratégia de hardware.

Em julho, a Apple processou a OpenAI, acusando a companhia de roubar segredos comerciais. A OpenAI afirmou não ter conhecimento de evidências que sustentem a reclamação.

Em nova manifestação judicial nesta quarta-feira, a OpenAI acusou a Apple de contratar um de seus funcionários, que teria levado arquivos confidenciais consigo. A fabricante do iPhone respondeu que não encontrou evidências que sustentem essa alegação.

A disputa mostra que o controle dos dispositivos pode ser tão importante quanto o desenvolvimento dos modelos de IA. Se a OpenAI conseguir estabelecer nova forma de interação entre pessoas e tecnologia, poderá desafiar uma posição que a Apple consolidou com o iPhone.

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Para Ternus, o avanço da IA será decisivo para definir a próxima fase da empresa. O novo CEO terá de transformar a IA em fonte de inovação e crescimento sem abandonar a disciplina financeira que marcou a gestão de Cook.

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Justiça obriga OpenAI a entregar documentos de contratação em processo da Apple

Redação Informe 360

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A Justiça dos Estados Unidos determinou que a OpenAI entregue documentos relacionados à contratação de ex-funcionários da Apple, em processo no qual a fabricante do iPhone acusa a empresa de inteligência artificial (IA) de se beneficiar de informações comerciais confidenciais.

A decisão, proferida nesta terça-feira (13), permite que a Apple tenha acesso antecipado a registros de entrevistas, mensagens privadas e outras evidências que podem ajudar a esclarecer as acusações.

O juiz federal Edward Davila, responsável pelo caso no Distrito Norte da Califórnia, concedeu parte dos pedidos apresentados pela Apple para acelerar a fase de produção de provas. A OpenAI terá cinco dias para entregar os materiais que já reuniu e 14 dias para apresentar os demais documentos abrangidos pela determinação.

A disputa está relacionada à contratação de antigos funcionários da Apple pela OpenAI, especialmente para equipes envolvidas no desenvolvimento de produtos de hardware e robótica. A empresa de Tim Cook suspeita que informações confidenciais sobre tecnologias e produtos ainda não lançados tenham sido obtidas e utilizadas indevidamente durante esse processo.

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Quais documentos a OpenAI terá de entregar?

  • A determinação judicial abrange diferentes categorias de materiais que podem ajudar a reconstruir como informações da Apple teriam circulado durante o recrutamento de funcionários;
  • Entre os documentos solicitados estão listas de verificação, guias, instruções, manuais e roteiros utilizados nas entrevistas de candidatos provenientes da Apple para a equipe de produtos de hardware de consumo da OpenAI;
  • A empresa também deverá apresentar apresentações técnicas e outros registros que documentem o conteúdo dessas entrevistas, incluindo eventuais referências a tecnologias, componentes e projetos da fabricante do iPhone;
  • Outro ponto importante envolve as evidências digitais. A decisão prevê a entrega de imagens forenses de dispositivos já coletadas no contexto das acusações, além de conversas privadas trocadas pelo aplicativo de mensagens LINE entre Chang Liu e Alyssa Peng desde janeiro de 2026;
  • O juiz também autorizou depoimentos antecipados de três ex-funcionários da Apple: Chang Liu, Alyssa Peng e Tang Yew Tan, atual diretor de hardware da OpenAI. Os depoimentos deverão ajudar a esclarecer as circunstâncias das contratações e o possível uso de informações confidenciais;
  • A Apple argumenta que o acesso antecipado é necessário para compreender a extensão do suposto desvio de segredos comerciais e fundamentar seu pedido de medidas judiciais contra os envolvidos.

Apple acusa ex-funcionários de levar informações confidenciais

A Apple entrou com a ação em julho de 2026, alegando que antigos funcionários teriam obtido ou utilizado indevidamente informações relacionadas a produtos e tecnologias ainda não anunciados.

Entre as acusações estão o download de documentos técnicos confidenciais em computadores fornecidos pela Apple, a retenção de equipamentos corporativos após o desligamento e o compartilhamento de informações com outros profissionais interessados em trabalhar na OpenAI.

A fabricante também afirma que candidatos teriam sido orientados sobre quais conhecimentos estudar para entrevistas e que o processo de recrutamento teria sido usado para obter detalhes sobre projetos sigilosos, componentes e métodos de desenvolvimento.

Um dos nomes centrais da disputa é Tang Yew Tan, que trabalhou na Apple por 24 anos e ocupou o cargo de vice-presidente de design de produtos para o iPhone e o Apple Watch antes de ingressar na OpenAI. Chang Liu, outro ex-funcionário citado no processo, teria trabalhado durante oito anos na Apple como engenheiro sênior de sistemas elétricos.

A Apple sustenta que as informações envolvidas na disputa incluem especificações técnicas, apresentações de engenharia, dados de projetos proprietários e detalhes sobre tecnologias ainda não lançadas.

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Essas alegações fazem parte do processo judicial e ainda não representam uma conclusão definitiva de que houve roubo de segredos comerciais.

Logo da OpenAI na tela de um smartphone que está na horizontal
Disputa está relacionada à contratação de antigos funcionários da Apple pela OpenAI, especialmente para equipes envolvidas no desenvolvimento de produtos de hardware e robótica – Imagem: Vitor Miranda/Shutterstock

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Disputa envolve futuro dispositivo de hardware da OpenAI

O processo ocorre enquanto a OpenAI trabalha no desenvolvimento de produtos físicos voltados ao consumidor. A empresa adquiriu a startup io, ligada ao ex-chefe de design da Apple Jony Ive, em negócio anunciado em 2025 por US$ 6,5 bilhões (cerca de R$ 35 bilhões).

A iniciativa ampliou as ambições da OpenAI no mercado de hardware, em momento no qual a companhia busca levar suas tecnologias de inteligência artificial (IA) para além dos computadores e smartphones tradicionais.

A Apple considera que informações confidenciais sobre seus projetos podem ter sido incorporadas aos esforços de desenvolvimento da OpenAI. A disputa, portanto, não se limita à saída de profissionais de uma empresa para outra: envolve a possibilidade de utilização de conhecimentos protegidos por segredo comercial em produtos concorrentes.

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A OpenAI, por sua vez, contestou as acusações e classificou o processo como infundado. A empresa também argumenta que a ação seria uma tentativa da Apple de compensar dificuldades na disputa por talentos do setor tecnológico.

Até agora, não há decisão definitiva sobre a existência de apropriação indevida de informações nem sobre o eventual impacto dessas informações nos produtos desenvolvidos pela OpenAI.

Juiz rejeita parte dos pedidos da Apple

Embora tenha autorizado o acesso antecipado a documentos de contratação, mensagens e evidências digitais, Davila não atendeu a todas as solicitações da Apple.

O juiz rejeitou o pedido para acelerar a entrega de documentos relacionados às pesquisas e ao desenvolvimento da OpenAI em áreas como acabamentos metálicos, gerenciamento de energia e funcionamento de baterias para dispositivos de consumo.

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Esses materiais poderão ser solicitados durante a fase regular de produção de provas, mas não terão o mesmo tratamento prioritário concedido aos registros de entrevistas e às demais evidências previstas na decisão.

O magistrado também deixou em aberto alguns pedidos mais amplos relacionados ao que a Apple chama de informações originadas na própria empresa. Segundo a decisão, a definição apresentada era vaga demais e poderia impor uma tarefa excessivamente onerosa à OpenAI. A Apple poderá tentar reformular o pedido para torná-lo mais específico.

A decisão sobre a produção antecipada de provas ocorre às vésperas de audiência marcada para discutir o pedido da OpenAI para encerrar o processo e a solicitação da Apple por uma liminar que impeça o uso dos segredos comerciais supostamente envolvidos.

A disputa judicial ainda está em andamento. Os documentos e depoimentos autorizados poderão ampliar o conjunto de evidências disponível às partes, mas não determinam, por si só, o resultado final do caso.

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