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PT, PCdoB e PV formalizam federação partidária “Brasil da Esperança”

Redação Informe 360

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As direções nacionais do PT, PCdoB e PV registram nesta segunda-feira (18) o estatuto e o programa da federação partidária “Brasil da Esperança”. Os documentos foram aprovados em reunião no último domingo.

Na última quarta-feira (13), o PT aprovou a federação com PCdoB e PV durante uma reunião do diretório nacional do partido. A Assembleia Geral da Federação, órgão máximo de deliberação, será composta por 60 membros – sendo nove vagas distribuídas igualmente (três por partido) e 51 distribuídas na proporção dos votos obtidos por cada partido nas eleições para a Câmara dos Deputados de 2018.

As deliberações da Assembleia Geral serão tomadas por maioria de três quartos de seus membros. Na composição da Assembleia Geral, cada partido terá de indicar no mínimo 30% de mulheres e no mínimo 20% respeitando o critério étnico-racial, segundo nota do PT.

A Comissão Executiva Nacional da Federação será composta por 18 membros. Os presidentes de cada um dos partidos são membros natos da comissão e as outras 15 vagas seguirão à proporção dos votos obtidos na eleição para a Câmara dos Deputados de 2018.

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A primeira presidente da federação partidária será a deputada Gleisi Hoffmann (PT); a primeira vice-presidente, Luciana Santos (PCdoB), e o segundo vice, José Luís Penna (PV).

O mandato é de um ano, com rodízio entre os presidentes de cada um dos partidos, podendo haver recondução por decisão unânime.

Os partidos da federação PT, PCdoB e PV deverão atuar em conjunto no Congresso e na sociedade “para promover a reconstrução do país, a defesa da soberania nacional, da democracia e dos direitos do povo, para fortalecer a candidatura do presidente Lula e sua base parlamentar”.

Em nota assinada pelos presidentes dos partidos, a federação diz que atuará como “força decisiva para libertar nosso país do desastroso governo da extrema da direita”.

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“Tendo em vista essa gigantesca tarefa, a Federação terá que, em torno da liderança da ex-presidente Lula, agregar, reunir e mobilizar amplas forças políticas, sociais, econômicas e culturais para que o povo e a democracia sejam vitoriosos nas eleições de outubro.”

A nota diz ainda que os partidos buscarão, de forma federada, “eleger grandes bancadas progressistas para o Congresso Nacional e as Assembleias Legislativas, bem como um expressivo número de governadores/as, criando as condições para que o governo eleito por essa ampla aliança tenha as condições para promover as mudanças e grandes transformações de que o país necessita.”

O que são as federações partidárias

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, em 16 de dezembro, as resoluções sobre a escolha e registro de candidaturas para as eleições de 2022. Dentro das regras estão as chamadas federações partidárias, que após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), em 9 de fevereiro, foram declaradas constitucionais.

A medida foi promulgada pelo Congresso Nacional em setembro, na Reforma Eleitoral. Ela permite que dois ou mais partidos atuem de forma unificada durante as eleições e na legislatura, devendo permanecer com a união por no mínimo quatro anos.

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Para serem registradas conjuntamente pela Justiça Eleitoral, as legendas devem antes constituir uma associação que deve ser registrada em cartório de registro civil de pessoas jurídicas, com aprovação absoluta de seus órgãos regulatórios.

A união das siglas será celebrada por prazo indeterminado, com cada uma conservando seu nome, número, filiados e o acesso ao fundo partidário ou fundo eleitoral.

Se um partido deixar a federação, não poderá ingressar em outra e também não poderá fazer coligação nas duas eleições seguintes. Ainda irá ficar proibido de utilizar o fundo partidário até a data prevista para o fim da federação.

A exceção à regra acontece apenas caso os partidos da federação se fundam ou porque uma das legendas irá incorporar as demais.

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*Com informações de Douglas Porto e Giovanna Galvani, da CNN, em São Paulo

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Cláudio Castro recebe ministro Alexandre de Moraes no Centro Integrado de Comando e Controle

Redação Informe 360

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O governador Cláudio Castro se reuniu, nesta segunda-feira (03.11), com o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), no Centro Integrado de Comando e Controle (CICC), na Cidade Nova, região central da capital do Estado do Rio de Janeiro. Durante a audiência, foram apresentados dados sobre o planejamento e a execução da megaoperação realizada nos complexos da Penha e do Alemão. O relatório, que mostra total transparência no cumprimento da ADPF 635, será encaminhado ao Supremo Tribunal Federal.

Após a audiência, o governador acompanhou o ministro em uma visita técnica à Sala de Inteligência e Controle do CICC, onde está instalado o sistema de reconhecimento facial e das câmeras operacionais portáteis usadas pela Polícia Militar, com acompanhamento em tempo real dos deslocamentos em todo o território fluminense.

A estrutura centraliza informações de campo e dados de inteligência, garantindo resposta rápida e coordenação operacional.

– O Rio de Janeiro tem investido muito em planejamento, tecnologia e transparência para tornar a segurança pública mais eficiente e moderna. O CICC é a expressão  desse trabalho coordenado, com tecnologia de ponta. Todo esse aparato  garante um serviço de segurança de qualidade para a população – afirmou o governador Cláudio Castro.

Participaram da audiência os secretários de Segurança Pública, Victor dos Santos; de Polícia Militar, Marcelo de Menezes; e de Polícia Civil, Felipe Curi, além de representantes do Conselho Nacional do Ministério Público e do Conselho Nacional de Justiça.

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– Conversamos sobre o projeto de retomada que está em fase de organização pelo Conselho Nacional do Ministério Público e demos ao ministro total possibilidade de tirar todas as dúvidas sobre a política de segurança do Rio de Janeiro e nos desafios no combate ao crime – acrescentou Cláudio Castro.

Polo de integração

O CICC é o principal polo de integração das forças de segurança do Estado. O centro atua no monitoramento em tempo real de ocorrências, grandes eventos e situações emergenciais, reunindo representantes das polícias, Bombeiros, Defesa Civil, Detran e órgãos federais e municipais.

No CICC também foram desenvolvidos software como o 190RJ, o Rede Mulher e o Rede Escola.

Além disso, no CICC funciona o serviço de emergência 190 da Polícia Militar, que recebeu recentemente com o ISO 9001, premiação internacional que reconhece a eficiência do serviço.

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Fonte: Governo do Rio

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Príncipe William visita Pão de Açúcar e recebe chave da cidade do Rio

Redação Informe 360

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O príncipe William, herdeiro do trono britânico, está em visita ao Brasil, onde irá cumprir agenda de compromissos relacionados à temática ambiental.  Nesta segunda-feira (3), no Morro do Pão de Açúcar, ele recebeu a chave da cidade do prefeito do Rio, Eduardo Paes

“Foi uma honra receber as chaves da cidade no icônico Pão de Açúcar, no Rio de Janeiro, antes de alguns dias empolgantes com o Earthshot Prize e o Programa United for Wildlife”, disse o príncipe, em postagem nas redes sociais.

O príncipe irá participar da cerimônia de entrega do prêmio Earthshot, considerado uma das principais premiações ambientais do mundo. A premiação foi criada pelo príncipe com a missão de identificar e acelerar soluções com potencial de restaurar o planeta até 2030.

A entrega ocorrerá na quarta-feira (5), no Museu do Amanhã, zona portuária do Rio, com a presença de líderes internacionais, inovadores, cientistas, filantropos e representantes da sociedade civil para reconhecer soluções ambientais transformadoras e escaláveis. Cada um dos cinco vencedores será contemplado com um prêmio de 1 milhão de euros. 

As cinco categorias a serem premiadas são: Proteger e Restaurar a Natureza, Limpar o Ar, Reviver os Oceanos, Construir um Mundo Livre de Resíduos e Combater a Crise Climática.

O prefeito Eduardo Paes disse, que durante a visita ao Pão de Açúcar, mostrou os pontos mais conhecidos da cidade.  

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“Lembrou da visita do pai dele aqui. Lembrou da visita da mãe dele aqui. Enfim, eles têm muito carinho pelo Brasil e especialmente pelo Rio”, afirmou. 

Agencia Brasil

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Castro e Moraes discutem operação e retomada de territórios no Rio

Redação Informe 360

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O governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, reuniu-se nesta segunda-feira (3), com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes no Centro Integrado de Comando e Controle (CICC), na Cidade Nova. No encontro, o governador apresentou ao ministro dados sobre o planejamento e a execução da Operação Contenção, realizada na semana passada no complexos da Penha e do Alemão, que deixou 121 mortos. Em uma tentativa de conter a expansão territorial da facção Comando Vermelho, essa foi a incursão policial mais letal da história do estado.

ida de Moraes ao Rio teve como objetivo colher informações sobre a operação, uma vez que o ministro é o relator temporário da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 635, mais conhecida como ADPF das Favelas. A ação estabelece regras para diminuir a letalidade policial no Rio de Janeiro. Entre as regras da ADPF estão o uso proporcional da força policial, câmeras nas viaturas e a elaboração de um plano de reocupação de territórios invadidos pelas organizações criminosas. De acordo com o governo do estado, o relatório sobre o cumprimento da ADPF será encaminhado ao STF.

Moraes também visitou a Sala de Inteligência e Controle do CICC, onde está instalado o sistema de reconhecimento facial e das câmeras operacionais portáteis usadas pela Polícia Militar, com acompanhamento em tempo real dos deslocamentos em todo o território fluminense. O CICC é o principal polo de integração das forças de segurança do estado. Atua no monitoramento em tempo real de ocorrências, grandes eventos e situações emergenciais, reunindo representantes das polícias, Bombeiros, Defesa Civil, Detran e órgãos federais e municipais.

Após a reunião, Moraes não falou com a imprensa. Já o governador disse que os dois conversaram “sobre o projeto de retomada [de territórios] que está em fase de organização pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP)”. “Demos ao ministro total possibilidade de tirar todas as dúvidas sobre a política de segurança do Rio de Janeiro e nos desafios no combate ao crime”, afirmou Castro. 

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Operação Contenção 

A Operação Contenção, realizada pelas polícias Civil e Militar do Rio de Janeiro, deixou 121 pessoas mortas, sendo quatro policiais. O governo do estado considerou a operação “um sucesso” e afirmou que as pessoas mortas reagiram com violência à operação, e aqueles que se entregaram foram presos. 

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No total, foram feitas 113 prisões, sendo 33 de presos de outros estados. Foram recolhidas 118 armas e 1 tonelada de droga. O objetivo era conter o avanço da facção Comando Vermelho e cumprir 180 mandados de busca e apreensão e 100 de prisão, sendo 30 expedidos pela Justiça do Pará.

A operação contou com um efetivo de 2,5 mil policiais e é a maior e mais letal realizada no estado nos últimos 15 anos. Os confrontos e as ações de retaliação de criminosos geraram pânico em toda a cidade, com intenso tiroteio, fechando as principais vias, escolas, comércios e postos de saúde. Moradores da região, familiares dos mortos e organizações denunciam operação como uma “chacina”

Agencia Brasil

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