Política
Governador anuncia R$ 1,6 bilhão em obras rodoviárias e de infraestrutura no ES
O Governo do Estado vai investir mais de R$ 1,6 bilhão em novas obras rodoviárias e de infraestrutura em 38 municípios em todas as dez microrregiões capixabas. O anúncio da publicação dos editais de licitação e assinatura das ordens de início das obras foi feito pelo governador Renato Casagrande, em solenidade no Palácio Anchieta, em Vitória, nesta sexta-feira (14). As intervenções serão executadas pelo Departamento de Edificações e de Rodovias do Espírito Santo (DER-ES).
“Tenho dito a todos que ninguém faz nada sozinho. Essas obras não são minhas, mas são de toda a população capixaba, daqueles que nos ajudam diariamente a governar. Nunca em nossa história se investiu tanto no Espírito Santo. Mas para além da obra física, nosso pensamento é nas pessoas, buscando fazer investimentos em locais que não detém tanta estrutura ou atividade econômica. Para que o Governo seja um indutor do desenvolvimento naquela região. E só conseguimos reunir as condições de realizar tanto porque temos um estado organizado”, pontuou Casagrande.
Serão realizadas obras de implantação e reabilitação de rodovias, serviços de contenção de encostas, obras de arte especiais, além do início e retomadas de obras de construção e reforma de edificações, como escolas estaduais, delegacias e espaços culturais.
Entre as principais obras rodoviárias, estão: a implantação do Contorno de Viana, do Contorno de São Joaquim, em Cachoeiro de Itapemirim, e do binário de Guriri (ES-318), em São Mateus; a pavimentação das rodovias ES-261 e ES-358; além da reabilitação e conservação de diversos trechos (ES-440, ES-391, ES-481, ES-060, ES-080, ES-164 e ES-355).
Também serão realizadas obras de recuperação de erosão em estradas, implantação de pontes e Obras de Arte Especiais (OAE) sobre rios, além de estudos para implantação de uma nova rodovia entre os municípios de Águia Branca e São Gabriel da Palha. Na área de edificações, um dos destaques é a retomada da obra do Cais das Artes, em Vitória, e a implantação do polo industrial de Baixo Guandu. Também serão construídas a Delegacia de Polícia de Jardim América, em Cariacica, e unidades da Polícia Militar em Pancas e Alfredo Chaves.
Os investimentos contemplam também obras na Educação, como a construção, reforma e melhorias em escolas estaduais. Em Conceição da Barra, o Governo vai ampliar as Escolas Estaduais de Ensino Fundamental e Médio (EEEFMs) José Carlos Castro e Augusto de Oliveira, assim como a EEEFM Job Pimentel, em Mantenópolis. A EEEFM Alice Holzmeister, em Santa Leopoldina, e EEEFM Três de Maio, em Pedro Canário, serão reconstruídas. Já a tradicional EEEFM Aristóbulo Barbosa Leão no município da Serra será totalmente climatizada.
Para o diretor-presidente do DER-ES, José Eustáquio de Freitas, esse é um marco histórico para os capixabas. “Hoje é um dia que o capixaba nunca mais vai esquecer. São investimentos em todas as regiões do Estado. Por meio dessa ação, o Governo do Estado está impulsionando o desenvolvimento de todas as regiões, levando crescimento econômico, oportunidades e melhoria na qualidade de vida do cidadão”, comentou.
No evento, os prefeitos presentes foram representados pelo vice-presidente da Associação dos Municípios do Espírito Santo (Amunes), Sidiclei Giles de Andrade, que é prefeito de Pancas. Também estiveram presentes o deputado federal, Gilson Daniel; o presidente da Assembleia Legislativa, Marcelo Santos; os deputados estaduais Hudson Leal, Allan Ferreira, Adilson Espindula, Vandinho Leite, Raquel Lessa, José Esmeraldo, Zé Preto, João Coser, Tyago Hoffmann, Lucas Scaramussa e Alexandre Xambinho; além de secretários de Estado e diretores-presidentes de autarquias.
Foram anunciados os editais para contratação de projetos dos seguintes locais:
- Viana: Implantação do Contorno de Viana – Implantação/Pavimentação da Rodovia ES-466, trecho: Entr. BR-101 x Entr. BR-262, com extensão de 9,98 km – Investimento de R$ 279.762.328,33
- Cachoeiro de Itapemirim: Contorno de São Joaquim e Ponte sobre o Rio Castelo, localidade de Duas Barras (Distrito de Itaoca) – Investimento de R$ 47.461.831,55
- Muniz Freire / Alegre: Contenção na ES-181 – Investimento de R$ 3.994.044,08
- Iúna / Ibitirama: Contenção na ES-185 (km 33 e km 60) – Investimento de R$ 5.318.223,53
- Baixo Guandu: Polo Industrial de Baixo Guandu – Investimento de R$ 5.430.517,53
- Linhares / Vila Valério / Sooretama: Reabilitação da ES-440, trecho: Entr. BR-101 e ES 440 x Entr. ES 010 (Regência) – Investimento de R$ 186.351.367,90
- Cariacica: Contenção da Rodovia Leste Oeste em Campo Belo e Construção da Delegacia de Polícia em Jardim América – Investimento de R$ 4.600.349,56
- Conceição da Barra: Reforma e Ampliação das EEEFMs José Carlos Castro e Augusto de Oliveira – Investimento de R$ 20.304.181,91
- Pedro Canário: Reconstrução da EEEFM Três de Maio – Investimento de R$ 11.471.830,40
- Santa Leopoldina: Construção da EEEFM Alice Holzmeister – Investimento de R$ 24.227.341,09
- Alfredo Chaves: Construção da Sede do 3º Pelotão da 10ª Cia. Independente da PMES – Investimento de R$ 1.311,712,48
- Mimoso do Sul: Elaboração dos Projetos Básico e Executivo e Execução das Obras de Recuperação de Erosão e Reparos na ES-391 – Investimento de R$ 13.043.771,61
- Pancas: Construção de UIP/ IV para abrigar a 3º Cia. do 8º BPM – Investimento de R$ 1.471.066,00
- Castelo / Venda Nova do Imigrante / Conceição do Castelo / Atílio Vivácqua: Reabilitação de Trechos das Rodovias ES-166, ES-472 e ES-289 – Investimento de R$ 144.574.170,26
- São Mateus / Nova Venécia: Estabilização de Encostas e Obras de Arte Corrente (km 46, km 56 e km 59) na Rodovia ES-381 – Investimento de R$ 11.574.066,65
Além disso, também foram anunciadas as ordens de início das seguintes obras:
- Vitória: Conclusão das Obras do Cais das Artes – R$ 163.559.665,12
- Ponto Belo / Ecoporanga: Implantação das Obras de Arte Especiais (OAE) sobre os rios Cotaxé e Dois de Setembro – Investimento de R$ 21.978.484,27
- Santa Teresa: Implantação/pavimentação da Rodovia ES-261, trecho: Entr. ES 261 (Caldeirão) x Várzea Alegre – Investimento de R$ 45.100.150,28
- São Mateus: Implantação da Rodovia ES-318, trecho: Entr. BR-101 x Entr. ES-315 x Entr. ES-010 – Binário (Guriri) – Investimento de R$ 164.297.137,53
- Serra: Climatização da EEEFM Aristóbulo Barbosa Leão – Investimento de R$ 15.848.889,29
- Guarapari: Reabilitação da ES-481 (Lameirão x Contorno de Guarapari) e ES-060 (Amarelos x Rodovia do Sol) – Investimento de R$ 98.946.511,17
- Linhares / Vila Valério / Sooretama: Pavimentação da Rodovia ES-358/ES-356 – Investimento R$ 58.725.544,48
- Águia Branca / São Gabriel da Palha: Elaboração do Estudo Técnico Preliminar e Anteprojeto de Engenharia para Trecho entre os Municípios (Etapas 1 e 2) – Investimento de R$ 902.472,81
Também foram anunciadas as obras que precisam ser homologadas e publicadas:
- Vila Velha: Execução da Obra de Arte Especial na Rua José do Patrocínio – Investimento de R$ 1.392.325,97
- Colatina / Santa Teresa / Itarana / Itaguaçu / Santa Maria de Jetibá: Restauro do Pavimento e Conservação das Rodovias ES-080, ES-164 e ES-355 – Investimento de R$ 215.878.418,56
- Aracruz: Reabilitação da ES-010 no segmento do final da Ponte sobre o rio Piraqueaçu – Início da Ponte da Barra do Sahy (2ª ponte) – Investimento de R$ 64.530.725,67
- Mantenópolis: Reforma e Ampliação da EEEFM Job Pimentel – Investimento de R$ 12.212.522,15
Informações à Imprensa:
Assessoria de Comunicação do Governo
Giovani Pagotto
(27) 98895-0843
Assessoria de Comunicação do DER-ES
Flavia Simões / Marília Vieira
(27) 3636-4404 / 99943-7470 / 99628-9322
flavia.simoes@der.es.gov.br / marilia.vieira@der.es.gov.br
Foto: Hélio Filho/Secom
O governador em exercício do Rio, Ricardo Couto, nomeou três novos secretários para as pastas da Fazenda, Planejamento e Gestão e a Procuradoria-Geral do Estado. 
A iniciativa dá continuidade ao processo de revisão de estruturas administrativas das secretarias. As nomeações foram publicadas no Diário Oficial, nessa quarta-feira (29).
Esta é a segunda passagem de Guilherme Mercês pela Secretaria de Fazenda. Ele já ocupou o cargo de secretário em 2020 e 2021. Na época, liderou a adoção de um conjunto de medidas que evitaram o colapso das contas estaduais e mantiveram o Rio no Regime de Recuperação Fiscal.
Rafael Abreu assume a secretaria de Planejamento e Gestão após três anos à frente da Subsecretaria de Planejamento e Orçamento. Servidor de carreira desde 2012, é especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental. Com uma atuação voltada à coordenação e elaboração de instrumentos de planejamento e orçamento, entre novembro de 2015 e abril de 2023, ocupou o cargo de Superintendente de Planejamento, na Subsecretaria de Planejamento e Orçamento.
O advogado Bruno Teixeira Dubeux retorna ao comando da Procuradoria-Geral do Estado (PGE-RJ), onde esteve entre 2020 e 2023. Foi responsável pela criação da Comissão Especial para Combate ao Racismo Estrutural e Institucional (CECREI) e da Comissão Especial para Promoção da Igualdade de Gênero, ambas instituídas em 2021e pela modelagem jurídica da concessão do saneamento e pela manutenção do Estado no Regime de Recuperação Fiscal.
Na terça-feira (28), o governador em exercício, desembargador Ricardo Couto, nomeou o médico urologista Ronaldo Damião para o cargo de secretário de Saúde. Com experiência técnica e acadêmica, o novo secretário é vice-presidente da Academia Nacional de Medicina (ANM). Já foi presidente da Sociedade Brasileira de Urologia e atua nas áreas de cirurgia oncológica e pesquisa urogenital clínica e cirúrgica.
O deputado estadual Douglas Ruas (PL) foi eleito, na manhã desta sexta-feira (17), presidente da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), em meio a uma sessão com tentativas de obstrução. No plenário, dos 45 parlamentares presentes à votação, 44 foram a favor e uma abstenção.
Os partidos de oposição PSD, MDB, Podemos, PR, PSB, Cidadania, PCdoB e PSOL ficaram de fora da sessão por discordarem da realização do pleito por voto aberto. A alegação era de que parlamentares poderiam sofrer pressões e retaliações políticas e, por isso, defendiam a votação secreta.
Ao todo, 25 deputados estaduais não participaram da votação. A abstenção foi do deputado Jari Oliveira (PSB).
Mesmo sendo da oposição, Oliveira participou da votação por meio remoto, mas apenas para votar em Dr Deodalto para 2º secretário da mesa diretora. Deodalto foi eleito com 45 votos.
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A intenção dos partidos de oposição tinha sido derrubada, quando em decisão desta quinta-feira (16), o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) rejeitou o pedido do PDT para que a sessão fosse com votação secreta.
“Votaram 45 deputados, 44 votos sim e uma abstenção. Para a presidência, o meu irmão Douglas Ruas está eleito e empossado como presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro. Peço que o mesmo venha assumir a presidência”, disse o deputado Guilherme Delaroli (PL).
Delaroli estava no exercício da presidência da Casa, desde o afastamento do então presidente Rodrigo Bacellar, que chegou a ser preso por vazar informações sigilosas da Operação Unha e Carne, que investiga o ex-deputado estadual TH Joias por ligações com o Comando Vermelho.
Em março 27 de março deste ano, Bacellar voltou a ser preso pela Polícia Federal. Antes disso, em dezembro de 2025, já havia sido levado à prisão, mas foi solto por decisão do plenário da Alerj.
>>STF tem maioria para manter cassação do ex-deputado Rodrigo Bacellar
Douglas Ruas
Em discurso após assumir a presidência da Alerj, Douglas Ruas, restringiu as suas críticas ao PSD e ao PDT por tentarem impedir a votação aberta, considerada por ele como mais democrática.
O novo presidente da Alerj disse ainda que o Rio de Janeiro, nos últimos dias, passava por um cenário jamais visto com interinidade nos três poderes.
“No governo do estado do Rio de Janeiro, também interinidade no Judiciário, tendo em vista que o presidente daquele poder [desembargador Ricardo Couto] está exercendo cargo de governador, e lá está a desembargadora [Suely Lopes Magalhães] de forma interina conduzindo aquele poder e também tínhamos uma interinidade no poder legislativo”, afirmou.
Ruas disse ainda que será presidente dos 70 deputados que compõem o quadro de parlamentares da Alerj. “Agradeço a cada um dos senhores e senhoras deputados e deputadas que confiaram a mim essa missão, que não é uma missão individual e, sim, coletiva, construída através do diálogo, buscando sempre as soluções em favor da população do estado do Rio de Janeiro”, disse.
Ruas já tinha sido eleito para o cargo em votação rápida da Alerj, mas em decisão da presidente em exercício do TJRJ, a eleição foi anulada por considerar que o processo eleitoral só poderia ser deflagrado após a retotalização dos votos nos parlamentares pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE), após a cassação do mandato de Rodrigo Bacellar.
Agencia Brasil
O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) homologou, por unanimidade, nesta terça-feira (14), o resultado da retotalização dos votos para o cargo de deputado estadual nas eleições de 2022. 
O procedimento foi feito por determinação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), no dia 31 de março.
Com a retotalização, Carlos Augusto (PL), o delegado Carlos Augusto, foi eleito pelo Partido Liberal (PL), não havendo alteração na distribuição das cadeiras entre partidos e federação.
Na prática, com a nova contagem dos votos, o deputado Carlos Augusto, que já vinha exercendo a vaga como suplente, assume a vaga efetiva de deputado titular, e Renan Jordy (PL) assume a cadeira de suplente.
Relator do processo, o presidente do TRE-RJ, desembargador Claudio de Mello Tavares, disse que não foi apresentada reclamação por partidos e federações contra o procedimento de retotalização.
O procedimento de retotalização foi motivado pela decisão do TSE que cassou o diploma do deputado estadual Rodrigo Bacellar, ex-presidente da Alerj.
A cassação aconteceu há uma semana no âmbito do processo que julgou o desvirtuamento da destinação de recursos da Fundação Ceperj [Fundação de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do RJ] usada com finalidade eleitoreira.
O TSE também declarou a inelegibilidade por oito anos do ex-governador Cláudio Castro, e do então presidente da Ceperj, Gabriel Rodrigues Lopes, além de Bacellar.
Com a recontagem dos votos, o presidente em exercício da Alerj, Guilherme Delaroli, convocou uma reunião para esta quarta-feira (15), às 13h, do Colégio de Líderes para definir a eleição da nova presidência da Casa.
Anulação
No final de março, a presidente em exercício do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, desembargadora Suely Lopes Magalhães, anulou a votação da Alerj que elegeu o deputado Douglas Ruas (PL) como presidente da Casa.
Na decisão, a magistrada considerou que o processo eleitoral só poderia ser deflagrado após a retotalização dos votos pelo TRE, conforme determinou o TSE, na decisão que cassou o mandato do então presidente da Alerj, deputado Rodrigo Bacellar.
A retotalização consiste em contabilizar os votos das Eleições 2022 para deputado estadual desconsiderando os votos recebidos por Rodrigo Bacellar.
Agencia Brasil
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