O deputado estadual Lucas Polese (PL) foi multado durante uma blitz policial com foco na Lei Seca, realizada na Praia do Canto, em Vitória, na madrugada do último sábado (6). De acordo com informações da Polícia Militar (PMES), responsável pela ação, Polese teria se recusado a fazer o teste do bafômetro no momento da abordagem.

Ainda conforme a PMES, o deputado estava em um carro do modelo Corolla, na altura da Avenida Saturnino de Brito, quando foi parado pelos agentes.

O automóvel conduzido pelo parlamentar na ocasião é tido como veículo oficial e é usado pelos deputados da Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales) para fins relacionados ao cargo que ocupam.

Por conta da recusa do deputado em se submeter ao bafômetro, foi lavrado um Auto de Infração de Trânsito (AIT) em seu nome. Logo após a expedição do documento, o veículo foi liberado, sendo conduzido por outro motorista devidamente habilitado, escolhido pelo próprio Polese.

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Valor da multa para quem se nega a fazer teste do bafômetro é de R$ 2,9 mil

O Código de Trânsito Brasileiro (CTB) diz que o motorista que se recusa a ser submetido ao teste está sujeito à multa gravíssima de R$ 2.934,70 e pode ter a licença para dirigir suspensa por 12 meses. O entendimento foi validado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em maio do ano passado.

Assembleia diz que vai apurar o caso

Afirmando ainda não ter sido notificada sobre o ocorrido com o deputado, que estava com um veículo de uso oficial durante abordagem policial em uma blitz da Lei Seca feita na madrugada de sábado, a Ales informou, por nota, que o caso será devidamente apurado e que a adotará todas as medidas necessárias, dando ao parlamentar o direito à ampla defesa e ao contraditório. Veja a nota na íntegra:

“Sobre os recentes fatos divulgados envolvendo deputado estadual que se negou a realizar o teste do etilômetro no momento em que conduzia um veículo integrante de frota contratada pela Administração Pública, a Assembleia Legislativa informa que ainda não foi notificada oficialmente, mas que, a partir do que foi noticiado pela imprensa e em homenagem ao princípio da oficialidade que norteia a Administração Pública, apurará o suposto fato, irá contribuir com todo o processo de apuração e adotará as medidas necessárias dentro de um devido processo em que serão observados, dentre outros princípios, o da ampla defesa e o do contraditório.”

Multa será encaminhada ao gabinete do deputado

Ales também foi questionada, nesta segunda-feira (8), sobre a responsabilidade da multa aplicada ao parlamentar, uma vez que ele estava fazendo uso de veículo oficial no momento em que foi multado.

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Segundo a Casa, a multa é destinada ao proprietário do veículo que, no caso, é a empresa ganhadora da licitação.  

A empresa, por sua vez, envia a notificação ao Poder Legislativo que, internamente, direciona ao gabinete responsável pelo carro. Dessa forma, a responsabilidade de informar condutor e arcar com os custos das infrações é do gabinete parlamentar.

O deputado e sua assessoria foram procurados durante toda tarde desta segunda, mas não retornaram aos contatos da reportagem até o fechamento desta matéria. Em caso de resposta, este texto será atualizado.

Polese é  estreante no Legislativo estadual.  Ele tem 26 anos e é considerado o mais jovem deputado estadual eleito para a Ales no Espírito Santo. Foi eleito com 29.490 votos no último pleito.

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Colaborou* Folha Vitória