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Comissão do Senado aprova redução de jornada de trabalho sem diminuição do salário

Redação Informe 360

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Pessoas trabalhando com calendário

O de redução da jornada de trabalho projeto agora segue para análise da Câmara dos Deputados

A CAS (Comissão de Assuntos Sociais) do Senado aprovou, nesta terça-feira (12), por 10 votos contra 2, projeto de lei que permite a redução da jornada de trabalho sem diminuir o salário do trabalhador. A proposta, porém, permite uma exceção para os casos em que a redução de salário seja acordada entre trabalhadores e patrão em convenção coletiva de trabalho. Como o projeto foi aprovado em caráter terminativo, segue para análise da Câmara dos Deputados.

“A proposta abre a possibilidade de gerar novos postos de trabalho e, consequentemente, reduzir as taxas de desemprego e proporcionar melhor distribuição de renda. Pesquisas demonstram que a redução da jornada traz ganhos de produtividade estimulando o crescimento econômico e melhorando a saúde mental e física do trabalhador. Diversos países já discutem um modelo laboral com redução da jornada de trabalho sem cortes nos salários, entre eles França, Alemanha, Espanha, Dinamarca”, afirma no relatório, senador Paulo Paim (PT-RS).

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O relator do texto disse que acatou sugestão do senador Izalci Lucas (PSDB-DF) para permitir a redução salarial nos casos em que ela for aprovada em convenção coletiva. “[Izalci] pede: ‘Paim, pelo menos, se a empresa estiver com dificuldade, com acordo e convenção coletiva, que possa haver redução de jornada e de salário’. Eu fui consultar a Constituição e aproveitei essa sugestão”, relatou.

Paim, por outro lado, rejeitou emenda do senador Laércio Oliveira (PP-SE), que incluía no texto a possibilidade de as horas reduzidas serem compensadas por acordo entre as partes e anuência das entidades sindicais, mas sem necessidade de passar por acordo coletivo. Sem ter a emenda acatada, o senador Laércio votou contra o texto. O senador Dr. Hiran (PP-RR) também votou contra o projeto.

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A medida de redução de jornada não se aplica ao regime parcial de trabalho, e a jornada poderá ser reduzida ao limite mínimo de 30 horas semanais.

O projeto original é de autoria do senador Weverton (PDT-MA). Presente à sessão, ele agradeceu o apoio e lembrou que a legislação do trabalho foi muito afetada nos últimos anos.

“Nós temos que, mais do que nunca, fortalecer essa relação entre empregado e empregador. Eu sempre digo, em defesa do nosso trabalhador, que nós precisamos ter uma correlação justa, fraterna e boa para que seja possível, em um país complicado e dinâmico como o nosso, estar sempre aberto para novos investidores, novos empreendedores e ter uma legislação que dê segurança para ambos os lados”, comentou.

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Negócios

IA Acelera Demissões Globais e Pressiona Mercado de Trabalho

Redação Informe 360

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Forbes, a mais conceituada revista de negócios e economia do mundo.

As preocupações de investidores e economistas de que a inteligência artificial possa transformar radicalmente setores estabelecidos estão se intensificando. O Goldman Sachs alertou na terça-feira (23) que a adoção acelerada de IA pode elevar o desemprego nos Estados Unidos neste ano, com perdas de postos de trabalho já surgindo em setores mais expostos à automação.

Economistas do banco estimaram que a tecnologia foi responsável por 5.000 a 10.000 perdas líquidas mensais de empregos nos setores mais expostos dos EUA no ano passado, e respondeu por 7% do total de demissões planejadas em janeiro.

Veja, a seguir, uma lista em ordem alfabética das empresas que anunciaram demissões globais ligadas à IA desde outubro de 2025.

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Empresas que realizaram demissões ligadas à IA

1. Agora

O grupo de mídia polonês informou em dezembro que planeja demitir até 166 funcionários, ou 6,56% de sua força de trabalho, como parte de uma reestruturação para melhorar seu negócio digital.

2. Allianz

O grupo alemão de seguros planeja cortar até 1.800 empregos em sua divisão de seguros de viagem, à medida que a IA substitui processos manuais, disse uma fonte familiarizada com os planos à Reuters em novembro passado.

3. Amazon

A gigante de tecnologia confirmou 16.000 cortes de empregos corporativos em 28 de janeiro, deixando em aberto a possibilidade de novas reduções enquanto avança em uma reformulação orientada por IA e eficiência.

4. Autodesk

A fabricante americana de software de design disse em 22 de janeiro que reduzirá cerca de 7% de sua força de trabalho global, ou aproximadamente 1.000 empregos, à medida que redireciona investimentos para sua plataforma em nuvem e iniciativas de IA.

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5. British American Tobacco

A empresa de cigarros, tabaco e produtos de nicotina anunciou em 12 de fevereiro um novo programa de produtividade impulsionado por IA, que deve levar a cortes de empregos, sem especificar o impacto na força de trabalho.

6. Dow

A produtora química dos EUA afirmou em 29 de janeiro que eliminará cerca de 4.500 empregos, 13% de sua força de trabalho total, ao simplificar todos os seus processos de ponta a ponta com o uso de automação e IA.

7. Hp Inc

A fabricante americana de computadores e impressoras disse em novembro passado que espera cortar de 4.000 a 6.000 empregos globalmente até o ano fiscal de 2028, à medida que otimiza operações e adota IA.

8. Mercado Livre

A empresa argentina de e-commerce demitiu 119 pessoas em um movimento de expansão em IA, informou a Folha de S. Paulo em 12 de janeiro.

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9. Meta

A controladora do Facebook e Instagram está cortando mais de 1.000 empregos em sua unidade Reality Labs, em uma mudança do metaverso para dispositivos de IA, informou a Bloomberg em 13 de janeiro. A Meta também está reduzindo cerca de 600 posições entre milhares de funções em seus Superintelligence Labs, informou a empresa em outubro.

10. Nike

A gigante de artigos esportivos está demitindo 775 funcionários, disse uma fonte familiarizada com o assunto à Reuters em janeiro, enquanto a empresa busca aumentar os lucros e acelerar o uso de automação.

11. Pinterest

A plataforma de redes sociais afirmou em janeiro que reduzirá até 15% de sua força de trabalho para redirecionar recursos para funções e estratégia focadas em IA.

12. Seb

A fabricante francesa de pequenos eletrodomésticos e utensílios de cozinha informou em 25 de fevereiro que lançará um plano de reestruturação que também aproveitará “plenamente” as possibilidades oferecidas pela IA, o que pode impactar até 2.100 empregos em todo o mundo até 2027.

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13. Telstra

A maior empresa de telecomunicações da Austrália planeja cortar 650 empregos em uma reestruturação impulsionada por IA com a Infosys, informou o jornal The Australian em 11 de fevereiro.

14. Wisetech

A empresa australiana de software afirmou em 25 de fevereiro que eliminará cerca de 2.000 empregos, quase um terço de sua força de trabalho global, à medida que integra IA em softwares para clientes e operações internas.

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Vale-Refeição e Alimentação: Entenda Novas Regras Que Afetam Empresas e Funcionários

Redação Informe 360

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Forbes, a mais conceituada revista de negócios e economia do mundo.

O governo federal redesenhou as regras do vale-refeição e do vale-alimentação, com impacto direto para empresas, profissionais e o setor de serviços. O decreto que atualiza o PAT (Programa de Alimentação do Trabalhador) busca aumentar a concorrência, reduzir custos e modernizar o mercado, ao reformular o sistema de pagamentos e ampliar a rede de estabelecimentos credenciados.

Segundo a SRE (Secretaria de Reformas Econômicas) do Ministério da Fazenda, o novo modelo pode gerar uma economia anual de até R$ 7,9 bilhões.

Novas regras voltam a valer

A AGU (Advocacia-Geral da União) informou na terça-feira (24) que a Justiça Federal derrubou decisões provisórias que haviam suspendido o decreto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva sobre o PAT. Com isso, as novas regras voltam a valer imediatamente.

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Em janeiro, empresas que operam os pagamentos de vale-alimentação e vale-refeição haviam conseguido suspender as novas regras por meio de liminares. As medidas incluem a fixação de um teto para as taxas cobradas de supermercados e restaurantes e a redução do prazo de repasse dos valores aos estabelecimentos.

De acordo com a AGU, a decisão foi tomada pelo Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), que determinou o cumprimento imediato do decreto por empresas como Ticket, VR, Pluxee, Alelo e Vegas Card.

Teto de taxas

Assinado em novembro de 2025, o decreto do governo federal fixou um teto de 3,6% para as taxas cobradas pelas empresas de vale-refeição e vale-alimentação de supermercados e restaurantes, além de reduzir de 30 para 15 dias o prazo máximo para o repasse dos valores aos estabelecimentos. Até então, taxas nem prazos eram regulamentados no PAT.

A norma também limita a tarifa de intercâmbio a 2%, proíbe cobranças adicionais, estabelece um prazo de 90 dias para adaptação das empresas e determina a interoperabilidade total entre bandeiras. Em até um ano, qualquer cartão de benefício deverá ser aceito em todas as maquininhas de pagamento.

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Gartner Nomeia Novo VP Executivo para a América Latina

Redação Informe 360

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A Gartner, empresa global de aconselhamento em negócios e tecnologia, anunciou Cesar Velloso como novo vice-presidente executivo para a América Latina.

Até então country manager e vice-presidente no Brasil, o executivo passa a liderar a operação em outros dez países: México, Costa Rica, Colômbia, Argentina, Chile, Peru, Panamá, Uruguai, República Dominicana e Porto Rico.

Na nova função, Velloso terá como principal missão ampliar o impacto da tecnologia e da inteligência artificial na região. “A IA vai redistribuir valor em uma escala inédita. Minha prioridade à frente do Gartner na América Latina será ajudar empresas e governos a transformarem esse potencial em protagonismo”, afirma. “Isso significa mais produtividade, disciplina de custos, ROI claro em escala, modernização para reduzir dívida técnica, segurança cibernética fortalecida e planejamento dinâmico.”

Com 18 anos de carreira na companhia, o executivo já liderou as diretorias de desenvolvimento de negócios e vendas, também como vice-presidente regional. Também acumula passagens por empresas como IBM e TIVIT.

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É formado em ciência da computação pela UFF (Universidade Federal Fluminense) e possui MBA em gestão de negócios pelo IBMEC.

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