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Com Mais Segurança Jurídica, Stock Options Voltam Ao Radar das Empresas

Redação Informe 360

Publicado

no

Forbes, a mais conceituada revista de negócios e economia do mundo.

As Stock Options, há décadas usadas como uma das principais ferramentas de alinhamento entre executivos e acionistas, voltam ao centro do debate jurídico e tributário. Após anos de insegurança, o STJ (Superior Tribunal de Justiça) vem consolidando o entendimento de que esses planos têm natureza mercantil — e não remuneratória —, o que muda radicalmente o impacto tributário tanto para as empresas quanto para os profissionais.

Com os SOPs (Stock Option Plans), os funcionários — especialmente em níveis executivos — recebem o direito de comprar ações da companhia no futuro a um preço previamente definido (o “preço de exercício”), participando assim da valorização do negócio. Essa estrutura estimula uma mentalidade de dono e reforça o engajamento de longo prazo.

Há um ano, o STJ reconheceu oficialmente a natureza mercantil desses programas, tornando a premiação muito mais atrativa em razão da eficiência tributária. Antes disso, parte da Fazenda Nacional e da Receita Federal defendia que os lucros “embutidos” na diferença entre o preço de mercado e o preço de exercício configurariam remuneração disfarçada, tributável como renda do trabalho — e não como ganho de capital.

Além da natureza jurídica, outra controvérsia vinha sendo o momento da tributação: se no ato da concessão, no exercício da opção (compra) ou apenas na venda das ações. Em setembro de 2024, sob o regime dos recursos repetitivos, a 1ª Seção do STJ julgou e fixou tese vinculante reconhecendo o caráter mercantil dos planos de stock option.

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Antes dessa decisão, o entendimento mais frequente da Receita e dos tribunais inferiores era de que o SOP tinha natureza remuneratória, sobretudo quando atrelado a metas ou desempenho. A partir do novo posicionamento, os planos passaram a ser considerados mercantis sempre que houver ônus, voluntariedade e risco para o participante.

Com isso, a tributação deixou de seguir a alíquota de 27,5% (IRPF com retenção na fonte) e passou a incidir como ganho de capital, variando entre 15% e 22,5%, conforme o lucro obtido. Além disso, o momento da tributação foi deslocado do exercício da opção (compra) para a alienação das ações (venda), quando o ganho é efetivamente realizado.

Apesar de entendimentos contrários por parte do CARF (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais), em setembro de 2025 o STJ deu um passo além. Determinou a suspensão nacional dos processos judiciais que tratam da cobrança de INSS sobre os SOPs, reforçando o entendimento mercantil firmado no ano anterior. Paralelamente, a PGFN (Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional) e a Receita Federal lançaram um edital de regularização de dívidas envolvendo SOPs e outros programas de incentivo, com condições especiais, redução de multas e parcelamentos mais favoráveis para as empresas.

O que muda na prática?

Cobrança de INSS sobre as Stock Options

Situação anterior: Havia debate intenso. Alguns julgados entendiam como remuneração (salário de contribuição).

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Potencial mudança ou efeito a partir de 2025: A suspensão dos processos dá alívio às empresas; a decisão do CARF reforça caminho favorável ao afastamento do INSS em casos bem estruturados.

Segurança jurídica

Situação anterior: Insegurança quanto a autuações, decisões divergentes.

Potencial mudança ou efeito a partir de 2025: Com o rito repetitivo e suspensão de casos, aumenta a previsibilidade para empresas e poupadores de litígios.

Recuperação ou defesa administrativa

Situação anterior: Era mais difícil negociar ou revisar autuações antigas.

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Potencial mudança ou efeito a partir de 2025: O edital de transação tributária oferece uma via de negociação para empresas com passivos pendentes.

Uniformização de entendimento

Situação anterior: Cada tribunal ou instância podia seguir caminho distinto.

Potencial mudança ou efeito a partir de 2025: O STJ tende a consolidar entendimento uniforme, sobretudo sobre INSS, assim como já fez para IRPF no Tema 1.226.

Critérios para caracterização mercantil

Situação anterior: Já foram delineados no julgamento do Tema 1.226 (ônus, risco e voluntariedade).

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Potencial mudança ou efeito a partir de 2025: Esses critérios passarão a ser observados também para o tema de INSS, para se distinguir de remuneração disfarçada.

É fato que toda essa incerteza em torno dos planos de Stock Options afastou muitas companhias desse modelo de incentivo, embora esse não tenha sido o único motivo. O Brasil não registra um IPO na B3 desde 2021, e as perspectivas de novas aberturas de capital seguem limitadas. Sem um mercado aquecido e com baixa valorização das ações, o apelo das Stock Options naturalmente enfraqueceu, abrindo espaço para outros programas de longo prazo atrelados a indicadores de negócio.

Em um evento recente da ABRH (Associação Brasileira de Recursos Humanos), realizado no início de outubro no Rio de Janeiro, uma pesquisa com profissionais de RH e Remuneração de grandes empresas revelou que um terço dos respondentes utiliza RSUs (Ações Restritas) e outro um terço concede bônus de longo prazo, enquanto os planos de Stock Options representam apenas 20% dos incentivos oferecidos.

Esse cenário já foi bem diferente. Além da insegurança jurídica e potenciais custos remuneratórios, menor liquidez e a queda de valorização das ações reduziram o interesse por essa ferramenta — tanto por parte das empresas quanto dos executivos.

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Mas talvez o cenário esteja mudando. Com mais clareza jurídica e novas decisões que reforçam sua natureza mercantil, pode ser o momento de revisitar as Stock Options. Em tempos de busca por produtividade e retenção de talentos, nada alinha mais do que transformar executivos em sócios do próprio resultado.

*Fernanda Abilel é professora na FGV e sócia-fundadora da How2Pay, consultoria focada no desenho de estratégias de remuneração.

Os artigos assinados são de responsabilidade exclusiva dos autores e não refletem, necessariamente, a opinião de Forbes Brasil e de seus editores.

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Bancos Globais Adotam Home Office no Oriente Médio em Meio À Escalada de Tensões

Redação Informe 360

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Forbes, a mais conceituada revista de negócios e economia do mundo.

Profissionais do JPMorgan e do Citigroup no Oriente Médio foram orientados a trabalhar em casa à medida que as tensões aumentam em meio à guerra aérea entre Estados Unidos e Israel contra o Irã, disseram duas fontes com conhecimento do assunto à Reuters nesta segunda-feira (2).

Ambos os bancos norte-americanos não esperam interrupções em suas operações na região, afirmaram as fontes, que pediram para não ser identificadas por se tratar de informações confidenciais. “Continuamos a adotar medidas para ajudar a manter nossos funcionários e suas famílias seguros”, disse o Citigroup em comunicado, acrescentando que possui planos de contingência para continuar atendendo os clientes.

As tensões no Oriente Médio aumentaram depois que ataques aéreos dos Estados Unidos e de Israel contra o Irã provocaram o lançamento de mísseis de retaliação por Teerã, direcionados a países do Golfo e outros aliados de Washington na região.

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A Arábia Saudita fechou sua maior refinaria após ataques com drones causarem um incêndio, enquanto fortes explosões foram ouvidas em Dubai e Samha, nos Emirados Árabes Unidos, e também em Doha, capital do Catar.

Problemas localizados de energia afetaram a Amazon Web Services nos Emirados Árabes Unidos e no vizinho Bahrein após “objetos” não identificados atingirem um data center da Amazon, provocando um incêndio.

Atividade nos mercados de capitais em risco

As hostilidades levaram a uma ampla interrupção das viagens aéreas, já que grandes áreas do espaço aéreo em importantes centros do Oriente Médio permanecem fechadas, fazendo com que ações de empresas de viagens em todo o mundo caíssem.

O conflito ameaça interromper captações planejadas nos mercados de capitais e negócios transfronteiriços na região, à medida que negociadores e banqueiros reduzem viagens por preocupações com segurança e interrupções nos negócios, disseram fontes do setor.

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O Standard Chartered, o Sumitomo Mitsui Financial Group, do Japão, e o Mitsubishi UFJ Financial Group pediram a seus funcionários que adiem viagens ao Oriente Médio.

O banco japonês Mizuho, que possui escritórios em Dubai e Riad, disse à Reuters que uma evacuação voluntária para seus funcionários é possível.

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100 Horas Diante das Telas? 3 Ações para Proteger Sua Saúde no Trabalho

Redação Informe 360

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Forbes, a mais conceituada revista de negócios e economia do mundo.

Profissionais que trabalham em escritório acumulam 99,2 horas de tempo de tela por semana, acima das 97 horas registradas no ano passado. Mas mesmo os que não trabalham em frente ao computador relatam quase o mesmo volume (87,6 horas por semana).

A maioria dos profissionais afirma sentir desconforto visual relacionado às telas. Entre os sintomas, olhos cansados ou doloridos, visão embaçada ou dupla e dificuldade para manter o foco após uso prolongado.

Esses dados aparecem no terceiro relatório anual Workplace Vision Health Report, uma pesquisa da empresa americana de seguro oftalmológico VSP Vision Care em parceria com a Workplace Intelligence, realizada com 800 líderes de recursos humanos e 1.200 funcionários nos Estados Unidos.

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Embora o estudo foque especificamente na saúde dos olhos, o ambiente de trabalho hiperconectado de hoje também favorece lesões por esforço repetitivo, excesso de tempo sentado e a prática de não tirar férias. Cabe a você garantir que seu trabalho não esteja prejudicando sua saúde, física e mental.

Como evitar que o trabalho afete sua saúde

1. Mantenha atenção contínua e regular à sua saúde

Você sabe quanto tempo passa em frente às telas? Essa pesquisa sobre visão é um alerta específico para a saúde ocular, mas também é importante prestar atenção constante à sua saúde como um todo. Como?

Mantenha um diário de saúde

Reserve alguns minutos ao fim do dia (ou várias vezes ao dia, se possível) para registrar como está se sentindo. Avalie seu nível de energia. Identifique se há partes do corpo com dor. Observe se sua saúde mental está em baixa. Por exemplo, se tem sentido ansiedade, frustração ou sensação de sobrecarga.

Ao manter esse registro, você faz check-ins regulares consigo mesmo e pode perceber padrões de comportamento que ajudam (como se alimentar bem) ou hábitos que precisam ser mudados (como dormir pouco).

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Agende check-ups de saúde para o ano

Seu diário funciona como uma lista contínua de pontos para discutir com seu médico de rotina e pode indicar se algum problema específico deve se tornar prioridade. Enquanto isso, agende consultas preventivas — como exame físico anual e limpezas dentárias. Assim, você já deixa tudo marcado e só precisa se lembrar na data programada. Você pode até criar agora um lembrete para o próximo ano, quando fará a nova rodada de agendamentos.

Programe suas férias para o ano

Além das consultas médicas, agende também seus dias de folga remunerada. Isso ajuda tanto você quanto a empresa a se planejarem com antecedência. Saber que você terá um tempo de descanso pela frente também traz motivação — especialmente se der um passo além e planejar viagens ou atividades específicas para esse período.

2. Peça ajuda à sua empresa

Algumas melhorias de saúde, como ampliar benefícios ou mudar rotinas de trabalho, exigem apoio da empresa.

Defina o que pedir

Você precisa de mais controle sobre sua agenda para poder fazer pausas quando necessário? Há benefícios específicos que a empresa não oferece? Algum tipo de treinamento (como yoga na cadeira ou exercícios para os olhos) seria útil? Não faça apenas uma lista genérica de sugestões. Pense no que é mais importante para você, avalie o que a empresa já oferece e planeje seu pedido como se fosse uma negociação.

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Comece por você e sua equipe

Sugira reuniões ao ar livre (quando o clima permitir) ou reuniões caminhando, para incluir alguma atividade física. Implemente dias sem reuniões ou proponha encontros presenciais ou mesmo por telefone, sem vídeo, para reduzir o tempo de tela. Use alarmes para incluir pausas regulares: descansar os olhos, beber água ou até conversar rapidamente com colegas.

Construa o argumento financeiro para a liderança

De acordo com o Workplace Vision Health Report, um em cada quatro funcionários relata ter se afastado do trabalho devido a desconfortos associados ao uso prolongado de telas, o que representa, em média, 4,5 dias de ausência por ano.

Perder quase uma semana por colaborador é um dado concreto que você pode apresentar ao seu gestor, ao RH e à liderança sênior. Se sua jornada de bem-estar identificar outros problemas de saúde que a empresa possa enfrentar, essa perda de produtividade pode ser ainda maior.

3. Otimize seu tempo pessoal

Além de melhorar sua rotina profissional, organize seu tempo pessoal de forma estratégica para proteger sua saúde.

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Escolha hobbies analógicos

Leia livros físicos ou ouça audiolivros, em vez de usar um leitor digital. Prefira um jantar colaborativo ou uma noite de jogos a uma maratona de séries. Escolha atividades que não exijam telas — como montar quebra-cabeças, dançar ou pintar. Como bônus, ter hobbies interessantes rende ótimos assuntos para entrevistas de emprego e encontros de networking.

Inclua atividade física no lazer

Assim como reuniões podem acontecer ao ar livre, encontre amigos em um parque ou museu. Dê voltas extras no mercado ou no estacionamento quando estiver resolvendo tarefas do dia a dia. Escolha um “guilty pleasure” (como rolar o feed infinitamente nas redes sociais) e permita-se fazê-lo apenas em pé — pelo menos você reduz o tempo sentado.

Agende uma meta divertida e desafiadora

Assim como programar suas férias com antecedência, planejar parte do seu tempo pessoal pode beneficiar sua saúde e ainda criar expectativa positiva. Uma corrida de 5 km no bairro (caminhando, correndo ou até em grupo) pode envolver atividade física, oportunidade de networking e contato com o ar livre.

Trabalhar como voluntário em algum projeto é outra atividade com benefícios sociais e emocionais. Escolha algo que já desperte seu interesse e marque a data, para não cair na rotina de apenas ficar em casa — ou pior, continuar trabalhando de casa.

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*Caroline Ceniza-Levine é colaboradora da Forbes USA. Ela é consultora executiva, palestrante e escreve sobre tendências no mercado de trabalho.

*Matéria originalmente publicada em Forbes.com

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Volkswagen Anuncia Nova VP de Recursos Humanos

Redação Informe 360

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Forbes, a mais conceituada revista de negócios e economia do mundo.

A Volkswagen anunciou Angie Stelzer, atual diretora de recursos humanos do grupo na Argentina, como a nova vice-presidente de RH da marca no Brasil e América do Sul.

A partir de março, a executiva passa a se reportar diretamente a Ciro Possobom, presidente e CEO da Volkswagen do Brasil, e a Alexander Seitz, chairman executivo da marca na América do Sul.

Angie sucede Douglas Pereira, que deixa o cargo após quatro anos para assumir como chefe de pessoas, cultura e organização da Lamborghini, na Itália.

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Na Volkswagen desde 1999, a executiva construiu carreira nas áreas jurídica, corporativa e de relações governamentais. Em 2015, assumiu a diretoria de assuntos corporativos, jurídicos e públicos da Volkswagen Argentina, liderando também imprensa, relações públicas e comunicação interna. Desde 2023, passou a gerir a área de recursos humanos.

Com 30 anos de carreira, iniciou sua trajetória como advogada no Estudio Jurídico Limonta antes de ingressar no grupo. É formada em direito e administração de empresas pela Pontificia Universidad Católica Argentina.

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