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TCE-RJ identifica irregularidades na Fundação Saúde que somam R$ 407 milhões 

Redação Informe 360

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O Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ) identificou supostas irregularidades em contratações realizadas pela Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro (FSERJ) entre 1º de janeiro de 2021 e 31 de dezembro de 2022. As ilegalidades foram apontadas durante auditoria de conformidade realizada pela Secretaria-Geral de Controle Externo, que fiscalizou o emprego de mais de R$ 407,3 milhões em recursos, divididos entre 40 dispensas de licitação (R$ 292.245.413,34) e 12 pregões (R$ 115.087.318,44). O acórdão, resultante da aprovação de voto em processo relatado pelo conselheiro Márcio Pacheco, foi proferido na sessão plenária de 17 de abril.

Ao todo, foram identificados oito achados de auditoria. Metade deles dizia respeito à estruturação dos elementos licitatórios e contratuais. Entre os pontos indicados, os auditores de controle externo da Coordenadoria de Auditoria de Políticas em Saúde da SGE identificaram a recorrência de dispensas de licitação por emergência provocada pela inércia da FSERJ; aquisição de bens e de prestação de serviços sem cobertura contratual; violação aos princípios da transparência e da publicidade nos processos de contratações mediante ato de dispensa de licitação; e contratações de empresas cujos sócios são vinculados à FSERJ.

A outra metade dos achados refere-se à fiscalização da execução contratual. Nesse segmento, apontaram-se deficiências no acompanhamento dos contratos celebrados para a disponibilização de profissionais da saúde; irregularidades nas liquidações das despesas alusivas a contratações de empresas de serviços desses mesmos profissionais;  a não retenção de contribuições previdenciárias nos pagamentos de contratações de prestação de serviços mediante cessão de mão de obra; e a inadequação da estrutura da Unidade de Controle Interno e do órgão de assessoria Jurídica da FSERJ. 

Cabe registrar que o trabalho de auditoria realizado entre os meses de fevereiro e abril de 2023 debruçou-se sobre contratações de empresas cujos contratos com a Fundação isoladamente superaram o valor de R$ 5 milhões. Também foram selecionadas empresas contratadas que tenham atuado junto à FSERJ por dispensa de licitação e Termos de Ajustes de Contas. Além disso, foram selecionadas contratações de sociedades empresárias que possuíam, em seu quadro societário, pessoas com vínculos institucionais com a Fundação.

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O acórdão proferido oportunizou ao diretor-executivo da FSERJ a apresentação de razões de defesa para, entre outros indícios de irregularidade, a “desídia administrativa caracterizada pela ausência de planejamento, inobservância dos prazos contratuais, prolongada conduta omissiva e fuga da realização do procedimento licitatório, dando origem aos diversos atos de dispensa de licitação”.  Também foram notificados os fiscais de contratações e a então chefe do Setor de Liquidação.

Tendo em vista as irregularidades identificadas, o acórdão determina comunicação ao diretor-executivo da FSERJ, ao secretário de Saúde do Estado do Rio de Janeiro, ao controlador-geral do Estado do Rio de Janeiro e ao procurador-geral do Estado do Rio de Janeiro, sobre a necessidade de elaboração de um plano de ação com vistas a aperfeiçoar a Unidade de Controle Interno e a Diretoria Jurídica da Fundação. 

Fonte: TCE-RJ

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Inmet: Centro-Oeste e Sudeste têm alerta laranja para tempestades

Redação Informe 360

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Chove com mais intensidade no Centro-Oeste e Sudeste, nesta quinta-feira (15), com possibilidade de precipitação também na região entre Tocantins, sul do Maranhão e do Piauí e oeste e sul da Bahia conhecida como Matopiba, informa o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet).

Na Região Centro-Oeste, um aviso laranja de perigo alerta para tempestades com trovoadas no sudoeste, sul, centro e leste de Mato Grosso, em todo o estado de Goiás e no Distrito Federal, além das regiões norte, centro e leste de Mato Grosso do Sul. Em todas as outras áreas também deve chover, mas o aviso é amarelo de perigo potencial.

A entrada de uma massa de ar mais seco e frio favorece a queda das temperaturas no Mato Grosso do Sul e no sudoeste de Mato Grosso. Nas capitais a mínima será de 18°C, em Campo Grande, e a máxima chega a 31°C, em Goiânia.

No Sudeste do país, o aviso laranja de perigo para tempestades cobre quase toda a região. O extremo nordeste de Minas Gerais e o centro e norte do Espírito Santo, onde o aviso é amarelo de perigo potencial, há possibilidade de chuvas isoladas.

Nas capitais a temperatura mínima esperada é de 17°C, em São Paulo, e a máxima é de 29°C no Rio de Janeiro.

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Na Região Norte, há aviso laranja de perigo para tempestades no sul do Tocantins e na região de divisa com Goiás. No Acre, em Rondônia, no noroeste, oeste, centro e sul do Amazonas, no sul do Pará e na região central do Tocantins, há aviso amarelo de perigo potencial para tempestades.

Entre as capitais, a temperatura mínima será de 24°C, em Rio Branco, e a máxima será de 38°C, em Boa Vista.

No Nordeste brasileiro, há aviso laranja de perigo para tempestades no sudoeste da Bahia, região de divisa com Goiás e Minas Gerais. No oeste e sul da Bahia o aviso é amarelo de perigo potencial para tempestades.

Há possibilidade de chuvas isoladas em alguns pontos de toda a faixa litorânea do Maranhão, Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba e Pernambuco. Por outro lado, no centro e sudeste do Piauí, sul do Ceará, oeste de Pernambuco e regiões central e norte da Bahia há aviso amarelo de perigo potencial para baixa umidade do ar.

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A temperatura nas capitais varia entre a mínima de 21°C, em Maceió, e a máxima de 39°C, em Teresina.

Na Região Sul, ainda chove no nordeste do Paraná, próximo da divisa com São Paulo, onde há um aviso laranja de perigo para tempestades.

No restante do estado do Paraná, em Santa Catarina e no noroeste, norte, centro e leste do Rio Grande do Sul as chuvas perdem a intensidade e ocorrem de forma mais isolada e o aviso é de perigo potencial.

Nas capitais, a mínima será de 16°C, em Porto Alegre, e a máxima não deve passar dos 23°C, em Florianópolis.

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Justiça do RJ autoriza estado a assumir clube e pousada usadas pelo CV

Redação Informe 360

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A Justiça do Rio autorizou o governo estadual a assumir, provisoriamente, o Várzea Country Clube, na capital fluminense, e da Pousada Menino do Rio, em Búzios. 

 A decisão é do juiz Alexandre Abrahão Dias Teixeira, da 3ª Vara Especializada em Organização Criminosa. O juiz atendeu pedido apresentado pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ).

Investigação da polícia do Rio de Janeiro apontou que o clube recreativo e a pousada foram usados para a lavagem de dinheiro de cerca de R$ 11 milhões por organizações ligadas ao tráfico de drogas. 

Na decisão, o juiz afirmou que a utilização provisória permite que os bens apreendidos ou sequestrados na operação policial tenham “destinação social e evitar a deterioração ou o abandono durante o curso das investigações e dos processos judiciais”.

No caso do clube, a posse será imediata. O espaço teria sido tomado pela facção criminosa Comando Vermelho em 2023 e se transformado em local de encontros e realização de bailes do grupo. Agora, o juiz ressalta que as estruturas esportivas e de lazer poderão servir aos cerca de 70 mil moradores dos bairros de Água Santa, Piedade e Quintino Bocaiúva.

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A posse da Pousada Menino do Rio será feita de forma escalonada, já que o local ainda mantém atividade hoteleira regular. Para evitar a parada total das atividades, o magistrado determinou que o Estado apresente um plano, que traga medidas como reacomodação de hóspedes e a manutenção dos direitos dos funcionários. 

A Procuradoria-Geral do Estado tem prazo de 30 dias para indicar os órgãos que ficarão responsáveis pela gestão dos espaços, sendo a destinação prioritária das instalações para a Polícia Civil.

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Rio entra em Estágio 2 devido à previsão de ventos de até 90km/h

Redação Informe 360

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O município do Rio de Janeiro entrou no Estágio 2 às 18h, desta quinta-feira (20), devido à previsão de intensificação dos ventos na cidade, a partir da manhã de sexta-feira (21). De acordo com o Sistema Alerta Rio, o tempo na sexta será influenciado pela aproximação e passagem de uma frente fria continental.

Os ventos estarão fortes, entre 52 quilômetros por hora e 76 km/h, com rajadas de intensidade muito forte (acima de 76 km/h, podendo chegar a 90 km/h) no período da manhã. Ao longo do dia, o céu estará parcialmente nublado, passando a nublado no período da tarde, com previsão de chuva fraca a isolada.

O Estágio 2 é o segundo nível em uma escala de cinco e significa que há riscos de ocorrências de alto impacto na cidade. Há possibilidade de nova mudança de estágio devido à chuva e/ou outros fatores.

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu dois avisos de vendaval para amanhã na Região Sudeste, ampliando as áreas sob risco e elevando o grau de severidade. Um dos alertas é laranja, que representa perigo, o segundo de três níveis, e prevê ventos entre 60 km/h e 100 km/h em áreas do Rio de Janeiro e de São Paulo.

O aviso laranja é válido das 12h às 23h59 desta sexta-feira. Segundo o Inmet, as rajadas podem provocar queda de árvores, destelhamento de casas e danos em edificações e plantações.

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O alerta abrange o sul fluminense, as baixadas, a região metropolitana do Rio de Janeiro, o centro e o norte fluminense, além do Vale do Paraíba paulista e da região metropolitana de São Paulo.

O Centro de Operações e Resiliência do Rio (COR-Rio) fez um alerta à população do Rio, devido à previsão de ventos fortes para as próximas horas. Em caso de qualquer anormalidade por causa da ventania, a orientação é telefonar para os números 193 (Corpo de Bombeiros) e 199 (Defesa Civil).

Em casa:

  • Feche as janelas, basculantes e portas de armários para evitar canalizações de ventos no interior de casa;
  • Persianas, cortinas ou blecautes também devem estar fechados para evitar que estilhaços se espalhem, no caso de alguma janela quebrar;
  • Aparelhos elétricos e registro de gás devem estar fechados. Dessa forma, não há agravamento em caso de queda de árvore;
  • Evite deixar objetos que possam cair em locais altos;
  • Mantenha as árvores do jardim ou do quintal sempre podadas e bem cuidadas;
  • Fique atento: se houver falta de luz, cuidado com o uso de velas para evitar incêndios.

Na rua:

  • Não se abrigue debaixo de árvores ou de coberturas metálicas;
  • Evite a prática de esportes ao ar livre, especialmente no mar;
  • Evite ficar próximo a precipícios, encostas ou lugares altos sem proteção;
  • Evite passar sob cabos elétricos, outdoors, andaimes e escadas;
  • Não estacione veículos próximos a torres de transmissão e placas de propaganda;
  • Não queime lixo, não ateie fogo em terrenos para remover vegetação, não acenda fogueiras ou jogue bitucas de cigarros em estradas ou terrenos com mata;
  • Fique atento: caso haja queda de árvore, é possível que a rede de energia tenha sido rompida. Nesta situação, há risco de acidentes causados por raios.
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